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    sábado, 18 de fevereiro de 2017

    Anvisa suspende vendas de produto de limpeza e gel antisséptico

    Resultado de imagem para anvisaA Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) proibiu a venda do saneante Power Cloro – Hipoclorito de Sódio, da empresa Eco Power Brasil Química Ltda – ME.


    O produto era fabricado e comercializado sem registro, notificação ou cadastro na Anvisa. Por isso, foi determinada em todo o território nacional, a suspensão da fabricação, distribuição, divulgação, comercialização e uso do produto.

    Cosmético suspenso

    A Anvisa também suspendeu o cosmético Leclerc Purity Gel Higienizante para as mãos antisséptico – Neutro, lote nº 2342-05/15, fabricado pela empresa Leclerc Industrial Ltda, que apresentou resultados insatisfatórios na análise de rotulagem.

    As resoluções Resolução -RE n° – 387 e Resolução-RE n° – 388 foram publicadas no Diário Oficial da União e determinam ainda que as empresas recolham os estoques existentes do mercado.
    (As informações são do portal Brasil e Anvisa).

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    Governo inicia distribuição de 645 toneladas de sementes na segunda-feira

    Resultado de imagem para sementesA Secretaria Estadual de Agricultura, Pecuária e Pesca (Sape) começa na próxima segunda-feira (20) a distribuição de 645,6 toneladas de sementes de milho, feijão, arroz e sorgo dentro do programa Bancos de Sementes.

    A entrega começa pelas regionais de Pau dos Ferros e Umarizal e, após o Carnaval, será retomada para o restante – Mossoró, Assú, Caicó, Currais Novos, João Câmara, Santa Cruz, São Paulo do Potengi e São José de Mipibu.

    Este ano o Governo do Estado está investindo R$ 6,35 milhões na aquisição de 645,6 toneladas de sementes. Serão beneficiados 48 mil agricultores de 158 municípios.
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    Horário de verão termina neste sábado, à meia-noite

    O horário de verão acaba à 0h deste domingo (19), quando os relógios deverão ser atrasados em uma hora nas regiões Sul, Sudeste e Centro-Oeste. De acordo com o secretário de Energia Elétrica do Ministério de Minas e Energia, Fábio Alves, a mudança tem como objetivo principal a redução no consumo de energia elétrica no horário de pico, entre 18h e 21h.

    O governo ainda não divulgou qual foi a economia de energia com a medida neste ano, mas a previsão inicial era de que o horário de verão resultasse em uma economia de R$ 147,5 milhões, por causa da redução do uso de energia de termelétricas.

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    MPRN identifica concessão irregular de pensões a ex-gestores, ex-parlamentares e dependentes

    Núcleo Recursal encaminhou representações para promotores de Justiça em sete municípios: Santa Cruz, Coronel Ezequiel, João Câmara, Jardim de Angicos, Nísia Floresta, Afonso Bezerra e Caicó
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    O Núcleo Recursal e de Controle de Constitucionalidade (NRCC) do Ministério Público do Rio Grande do Norte (MPRN), dando continuidade a investigação anterior, detectou a concessão irregular de pensões vitalícias a ex-gestores, ex-parlamentares e a dependentes em sete municípios do Estado. Os promotores de Justiça que atuam em São Rafael, Santa Cruz, Coronel Ezequiel, João Câmara, Jardim de Angicos, Nísia Floresta, Afonso Bezerra e Caicó receberam representações do Núcleo Recursal para tomarem conhecimento de cada caso e adotarem as providências adequadas para sanar as irregularidades.

    As pensões vitalícias em questão foram criadas por leis municipais específicas, nominando os beneficiados. Em princípio, os atos de concessão podem contrariar a Constituição Federal, violando princípios como os da simetria, isonomia, impessoalidade e moralidade – além de inexistir fonte de custeio correspondente para o benefício, na maioria das vezes.

    O MPRN inclusive já obteve na Justiça, após interposição de ações civis públicas (ACP), a anulação de legislações semelhantes.

    Campestre/RN: Vereadora Gerusa de Jailson pode perder o mandato por compra de votos.

    Nas eleições de outubro do ano passado (2016), a então candidata a vereadora Gerusa de Jailson, hoje exercendo o cargo de vereadora eleita no município de São José do Campestre/RN, foi presa em flagrante, em plena campanha eleitoral, pelo Promotor Eleitoral a época, Dr. Flávio Henrique de Oliveira Nóbrega, com um farto material para compra de votos: dinheiro em espécie, agenda com anotações de eleitores beneficiados com dinheiro, espelho para salão de beleza, passagens, santinhos, etc.

    Os eleitores que receberam dinheiro, passagens e outros, foram ouvidos em audiência na sede do Ministério Público pelo Promotor eleitoral. Segundo informes extra-oficiais, é que a maioria das testemunhas ouvidas, confirmaram ao Promotor eleitoral, que foram beneficiadas com dinheiro, passagens, etc.

    A juíza da Comarca de São José do Campestre/RN, Dra. Deonita Antuzia de Souza Fernandes, designou audiência de instrução para o dia 10 de março de 2017, às 08:30hs a ser realizada na sala de audiências do Fórum de São José do Campestre/RN.

    E agora? Será que essas testemunhas tem a coragem de mudar o que falaram ao Promotor eleitoral? Segundo nos informou um especialista no Direito eleitoral, que, QUEM MENTIR, mudando o depoimento para favorecer a vereadorao Promotor eleitoral, poderá pedir a prisão da testemunha em flagrante na audiência.

    Prefeito de Campo Redondo faz leitura anual e reitera compromissos assumidos em praça públic

    O prefeito de Campo Redondo, Alessandru Alves (PROS) subiu à tribuna da Câmara Municipal, nesta sexta-feira (17), para ler a tradicional mensagem anual que oficializa a abertura dos trabalhos legislativos. Com o plenário lotado, Alessandru pontou as principais ações que lutará em seu novo mandato, pediu união dos poderes e agradeceu a parceria do povo, dos funcionários municipais e dos vereadores em seu primeiro mandato. “Precisamos continuar a contar com o apoio desta Casa para tirar do papel, dos sonhos, todo desejo de desenvolvimento”.

    A sessão foi presidida por Victor Souza (PMDB) com a presença de todos os vereadores. O prefeito estava acompanhado da vice-prefeita Silvânia (PROS), secretários, lideranças, autoridades, além da comunidade. “Agradeço ao povo, que está com esperança renovada, reafirmada, viva e acreditando nos nossos propósitos. Vamos responder a confiança com trabalho, com luta e com resultados. Quero olhar nos olhos de todos e enxergar o desejo que é ver a nossa cidade grande com ações positivas espalhadas por todos os lados”, contou.

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