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    terça-feira, 24 de janeiro de 2017

    TCE suspende concurso público para a Câmara de Jardim de Piranhas

    A Segunda Câmara do Tribunal de Contas do Estado (TCE/RN) suspendeu, em sessão realizada nesta terça-feira (24), o concurso público para a Câmara Municipal de Jardim de Piranhas, edital 001/2016. Estão suspensas as nomeações dos classificados até que as irregularidades apontadas sejam corrigidas.

    A decisão foi proferida por unanimidade, após sugestão de voto da auditora Ana Paula Oliveira Gomes, ratificada pelo conselheiro Paulo Roberto Chaves Alves, decano da Câmara, a quem cabe encaminhar as sugestões de votos apresentadas pelos auditores. O presidente da Câmara de Jardim de Piranhas à época da deflagração do concurso, Francisco Júnior Alves, pagará multa no valor de R$ 3 mil.

    Segundo a proposta de voto da auditora, não há na Lei de Diretrizes Orçamentárias autorização para a realização do certame, assim como dotação orçamentária para atender às despesas decorrentes do ingresso de novos servidores públicos. Além disso, o edital do concurso não foi publicado em jornal de grande circulação. *Por TCE

    Blogueiro de Caicó bate em esposa e cunhado baixou a porrada


    Um dos blogueiros mais conhecidos do Rio Grande do Norte foi agredido em uma Panificadora na cidade de Caicó por volta das 14:00hrs dessa tarde terça-feira (24). Segundo informações, o blogueiro teria agredido a esposa e quando o irmão da vítima, que é militar, soube da agressão ficou "p" da vida e procurou o agressor para dar-lhe um corretivo. Resultado, o blogueiro foi parar no hospital com alguns hematomas pelo corpo. 

    Santa Cruz/RN: Boletos do IPTU/2017 começam a ser distribuídos; pagamento em cota única dá direito a 20% de desconto

    Os boletos do Imposto Predial e Territorial Urbano (IPTU), referente ao ano 2017, para proprietários de imóveis e terrenos de Santa Cruz já começaram a ser entregues pela Prefeitura, através da Secretaria Municipal de Tributação e Arrecadação.

    O pagamento em cota única, com vencimento para o dia 31 de março, permite ao contribuinte obter um desconto de 20%. Dependendo do valor, o pagamento do IPTU também poderá ser parcelado em até quatro parcelas.

    Os pagamentos deverão ser efetuados no Banco do Brasil e seus correspondentes (Correios, Central do Cidadão e Farmácia Irmã Dulce)

    Os contribuintes que por ventura não receberam seus boletos do IPTU/2017 deverão procurar a Secretaria Municipal de Tributação e Arrecadação, localizada na Rua Antônio Henrique de Medeiros nº 219 (Antigo PETI)), no centro, para impressão dos mesmos.

    Por Assessoria

    Polícia Civil divulga imagem de suspeito por ter matado empresário quando saía de condomínio em Natal

    A Divisão de Homicídios e Proteção à Pessoa (DHPP) solicita a ajuda da população para localizar Lucileno da Fonseca Nascimento, 23 anos, conhecido como “Bruno Ciclone”. 

    De acordo com a investigação da DHPP, ele é um dos três homens que teriam participado da morte do empresário José Rosemberg Saldanha, 55 anos, assassinado no dia 29 de novembro de 2016,no conjunto Cidade Satélite, Zona Sul de Natal. 

    No crime, três pessoas que estavam em um carro modelo Fluence “trancaram” o veículo da vítima, que estava saindo de um condomínio, juntamente com a esposa. Dois deles praticaram o roubo e um terceiro homem ficou no carro. 

    A Polícia Civil solicita que a população envie informações anônimas para o Disque-Denúncia 181 ou ligue diretamente para a DHPP, telefone 3232-1195. 

    Com informações da Policia Civil do RN

    Sesed divulga balanço de prisões e apreensões de material

    Secretaria de Estado da Segurança Pública e da Defesa Social (Sesed) registrou, em uma semana, 19 prisões e 298 apreensões de material ilícito, todos os casos relacionados com a situação do sistema prisional potiguar. Foram abertos inquéritos policiais para tratar das prisões e apreensões.

    Dentre as apreensões, realizadas pelas polícias Militar e Civil tanto no presídio como no trabalho ostensivo de policiamento, também através do trabalho conjunto com a Força Nacional e a Guarda Municipal de Natal, estão 277 munições de diversos calibres encontrados no entorno da Penitenciária Estadual de Alcaçuz, sete revólveres, duas pistolas, uma arma artesanal, um colete balísitico, cinco celulares e cinco pacotes de drogas.

    Os policiais militares ainda retiraram de Alcaçuz durante o fim de semana um carregamento de armas brancas e também de entulho resultante da destruição dentro da unidade prisional.

    A Sesed computou, até a manhã desta terça-feira (24), 42 incêndios ou tentativas de incêndio a veículos e prédios públicos em 13 cidades do Rio Grande do Norte, além de cinco disparos de armas de fogo ao patrimônio público.

    Por Assecom/Sesed

    Hospitais do RN completam uma semana sem alimentação, diz Sindsaúde

    Acompanhantes e servidores dos hospitais estaduais do RN estão com a alimentação suspensa desde terça-feira (17), sendo garantida apenas aos pacientes. O motivo é a greve dos funcionários terceirizados da empresa JMT, que ainda não receberam o salário de dezembro.

    Nesta segunda-feira (23), o Sindsaúde reuniu-se com o secretário estadual de Saúde, George Antunes, mas não foi oferecido uma solução para o problema. O governo afirmou que está buscando garantir o pagamento do repasse de novembro para a empresa e autorizou que os servidores buscassem, na medida do possível, dividir o plantão de 12 horas em dois plantões de seis horas, para fazer sua refeição em casa.

    Para o sindicato, a proposta não resolve. "Muitos servidores têm mais de um vínculo, para poder sobreviver. Então não têm como mudar a escala desse jeito. E também a maioria está endividada, com salários atrasando, não tem condições de pagar para comer fora", afirma Rosália Fernandes, do Sindsaúde-RN.

    O vencimento básico inicial de um técnico de enfermagem em regime de 12 plantões de 12 horas é de R$ 1.030,26, além de uma gratificação fixa de R$ 251,69. Os valores estão sem sofrer alteração desde 2014.

    A audiência com o secretário também discutiu outros pontos, como a progressão de 2015 dos servidores, que vem sendo adiada desde novembro, a insegurança no hospital Walfredo Gurgel e o atraso na convocação do concurso público.

    Com informações do Sindsaúde

    Sétimo Mandamento: operação apura esquema de fraude

    Equipes de nove Promotores de Justiça e 13 policiais Militares encontram-se desde as primeiras horas da manhã desta terça-feira (24) cumprindo mandados judiciais de busca apreensão e de prisão com o objetivo de combater organização criminosa investigada por crimes furto qualificado, peculato, fraude à licitação e falsidade ideológica.

    O esquema inicialmente apontava para possíveis práticas de fraude em licitações e superfaturamento, em prejuízo do erário do município de São José de Campestre, sendo objeto da Operação Démodé, desencadeada em dezembro do ano passado.

    Durante as buscas, foram encontradas munições de revólver calibre 38 e cápsulas de pistola 556 além de R$ 4 mil do furto do banco da cidade.

    A segunda etapa da investigação constatou que um dos beneficiários do esquema de desvio de recursos públicos, pessoalmente, fato comprovado inclusive por perícia forense de impressões digitais do Instituto de Polícia Técnica e Científica (ITEP), promoveu o arrombamento da sede da Promotoria de Justiça da Comarca de São José de Campestre/RN no dia 8 de dezembro de 2016, um dia após a deflagração da Operação Démodé, de lá subtraindo objetos da segurança da Instituição ministerial, após, sem sucesso, ter revirado a sede em busca dos documentos apreendidos na Operação, que não se encontravam na Comarca.

    O investigado teve prisão preventiva decretada pela juíza da Comarca de São José de Campestre para a garantia da ordem pública e por conveniência da instrução criminal e será interrogado, já possuindo registro de condenação criminal e sendo suspeito de envolvimento em outros ilícitos.


    Com informações da Assessoria do MPRN

    Governo cria grupo especial de agentes penitenciários

    Atendendo à sugestão e ao pedido de alguns governadores, o Ministério da Justiça e Cidadania criou a Força-Tarefa de Intervenção Penitenciária. Composta por agentes penitenciários federais e estaduais, o grupo ajudará os estados que solicitarem apoio para enfrentar crises no sistema carcerário.

    Responsável pela pasta, o ministro Alexandre de Moraes assinou hoje (24) a portaria de criação da força, cujo efetivo será formado por agentes penitenciários cedidos pelos estados que aderirem aos acordos e convênios de cooperação. A portaria será publicada no Diário Oficial da União nos próximos dias, mas, segundo a assessoria do ministério, as tratativas com algumas unidades da federação já estão adiantadas e o grupo deverá estar pronto para atuar em breve.

    Integrantes da força-tarefa auxiliarão as forças de segurança das unidades da federação que solicitarem apoio, ajudando a controlar distúrbios, vigiar e custodiar presos, entre outras tarefas.Na semana passada, quando anunciou a proposta, o ministro Alexandre de Moraes antecipou que o grupo contaria com cerca de cem agentes penitenciários federais ou cedidos pelos estados.

    Com informações Agência Brasil

    Boleto bancário poderá ser pago em qualquer agência após vencimento

    A Federação Brasileira de Bancos (Febraban) irá mudar a forma de pagamento dos boletos bancários no país. A partir de março, os boletos poderão ser pagos em qualquer banco mesmo após a data de vencimento. O projeto da Febraban fará com que todos os boletos passem a ser registrados em uma única plataforma até o fim do ano. A nova forma de cobrança também mudará a forma como empresas e instituições financeiras organizam os pagamentos. 

    A informação é do jornal Valor Econômico

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    DHPP indicia ex-mulher e namorado pela morte de empresário

    Resultado de imagem para Martha Renatta Borsatto, 30 anos, viúva de AdemarA Divisão de Homicídios e Proteção à Pessoa(DHPP) indiciou Martha Renatta Borsatto, 30 anos, viúva de Ademar Miranda Neto e o namorado dela Antônio Ribeiro Neto pelo homicídio do empresário, ocorrido no dia 07 de junho de 2016, na Avenida Roberto Freire, localizada no bairro de Ponta Negra. 

    De acordo com a investigação da DHPP, Martha Renatta foi a mentora intelectual do crime. No dia 08 de dezembro, a polícia prendeu Martha por mandado de prisão temporária após investigação, a qual constatou que a viúva aliciava testemunhas a deporem a seu favor e oferecia advogado para as mesmas. 

    Na residência de Martha, policiais apreenderam aparelhos eletrônicos e drogas em cumprimento a mandado de busca e apreensão. Além dela, também foi preso no dia 12 de janeiro por mandado de prisão temporária, seu atual namorado, Antônio Ribeiro Neto, por atrapalhar as investigações do crime contra o empresário.   

    Martha Renatta e Antônio Ribeiro Neto foram indiciados pelos crimes de homicídio e fraude processual. Além destes crimes, ela também foi indiciada pelos crimes de porte de drogas para consumo pessoal e corrupção de testemunha.   Nas imagens que estão sendo disponibilizadas pela Polícia Civil no link abaixo, é possível ver dois veículos onde estariam os suspeitos. 

    Pode-se notar os veículos, uma tracker preta e uma motocicleta circulando na Avenida Erivan França e passando em frente ao estabelecimento comercial onde Ademar estava. Logo depois é possível ver os veículos seguindo o carro de Ademar para a Avenida Roberto Freire, onde aconteceu o crime.

    *Com informações PC/Assecom

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    Relatório alerta para aumento dos casos de intolerância religiosa no Brasil

    Caminhada em defesa da liberdade religiosa e contra a intolerância realizada em Copacabana, no Rio de Janeiro, em 2014. Foto: EBC
    O Brasil teve 697 denúncias de intolerância religiosa entre 2011 e 2015, segundo dados da Secretaria Especial de Direitos Humanos compilados em relatório lançado na semana passada (19) na capital fluminense. O estado do Rio de Janeiro lidera o ranking com maior número de denúncias de casos de discriminação, que têm como principal alvo as religiões afro-brasileiras.

    Lançado na Associação Brasileira de Imprensa (ABI), o relatório é fruto de uma parceria entre Comissão de Combate à Intolerância Religiosa (CCIR), Centro de Articulação de Populações Marginalizadas (CEAP) e Laboratório de História das Experiências Religiosas (LHER) do Instituto de História da Universidade Federal do Rio de Janeiro (UFRJ).

    Enquanto em 2014 o número de denúncias de intolerância religiosa havia se reduzido frente a 2013 — de 201 casos para 149 — esse volume voltou a subir em 2015, quando foram registradas 223 denúncias, apontou o relatório feito com base no Disque 100. O Rio de Janeiro teve o maior número de casos (32), seguido por Minas Gerais (29) e São Paulo (27).

    *Nações Unidas no Brasil

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    RN teve 25 óbitos por chikungunya somente em 2016

    Resultado de imagem para chikungunyaOs óbitos provocados por chikungunya no Brasil já representam 25% do total de mortes relacionadas ao Aedes aegypti. Em 2016, o País registrou 159 casos de mortes de pessoas que apresentavam a infecção. Isso representa um aumento muito expressivo quando comparado com as mortes identificadas no ano anterior: 14.

    O avanço das taxas de mortalidade também destoa da descrição inicialmente feita por autoridades sanitárias da chikungunya – doença que pode provocar dores intensas, ser incapacitante, mas com pouco risco de levar à morte. A maioria dos óbitos foi no Nordeste: Pernambuco (54), Paraíba (32) e Rio Grande do Norte (25).

    Em 2016, doenças relacionadas ao Aedes provocaram 794 óbitos. O número de mortes atribuídas à dengue, embora ainda muito expressivo, é menor do que o registrado em 2015. Ano passado, 629 pacientes morreram por causa da dengue. Em 2015, foram 984. A zika provocou seis mortes em 2016.

    Uma das maiores preocupações de infectologistas é o avanço da chikungunya. Em 2016, até 17 de dezembro, foram registrados 265.554 casos da doença. As notificações ocorreram em 2.785 municípios brasileiros. A taxa de incidência é de 129,9 casos para cada 100 mil habitantes, um aumento de 594% em relação ao mesmo período de 2015 (38.240) registros.

    Agência Estado

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    Mantida condenação contra envolvidos em esquema fraudulento na CAERN

    Os desembargadores que integram a 2ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do RN rejeitaram uma Apelação apresentada pelos advogados de agentes públicos vinculados à Companhia de Águas e Esgotos do Rio Grande do Norte (CAERN). Os gestores estariam envolvidos em documentos que indicaram a simulação de contrato de seguro, com recepção fraudulenta de valores, no início da década passada. A decisão do órgão julgador mantém condenação de primeiro grau, proferida em 2013, contra os envolvidos no esquema.

    Segundo a Ação Civil Pública ajuizada pelo Ministério Público Estadual, o suposto esquema tinha a finalidade de viabilizar o desvio de recursos públicos, em condutas de improbidade administrativa, com lesão ao erário e aos princípios da administração pública.