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    terça-feira, 31 de outubro de 2017

    Bancada federal do RN recebeu R$ 122 milhões para salvar Temer

    Resultado de imagem para temer e deputados do rnEntre as bancadas estaduais que mais receberam emendas para barrar a primeira e a segunda denúncia apresentadas pela Procuradoria-Geral da República (PGR) contra o presidente Michel Temer (PMDB) na Câmara, a do Rio Grande do Norte lidera a lista com R$ 122 milhões em recursos disponibilizados, segundo levantamento da ONG Contas Abertas.

    A de Roraima aparece em seguida, com R$ 120 milhões e a do Rio de Janeiro logo atrás, com R$ 113 milhões.

    Entre os dez partidos que mais receberam, o PMDB do presidente Temer lidera a lista, com R$ 801 milhões. Curiosamente, o PT aparece em seguida, com repasses que totalizam R$ 600 milhões. O PSDB, partido que tem sua base rachada desde a primeira denúncia, recebeu R$ 547 milhões. Em seguida vem o PP com R$ 487, PR com R$ 400, PSD com R$ 371, PSB com R$ 319, DEM com R$ 262, PTB com R$ 212 e PDT com R$ 190 milhões. Fonte: Contas Abertas.

    Hipermercado é condenado a pagar R$ 200 mil por problemas sanitários no estabelecimento

    O juiz Bruno Montenegro Ribeiro Dantas, em processo da 7ª Vara Cível de Natal, condenou o Hipermercado Extra ao pagamento de R$ 200 mil, a título de danos morais coletivos, devendo o valor ser revertido ao Fundo Estadual de Defesa dos Direitos do Consumidor, em virtude de problemas sanitários constatados no estabelecimento em Natal.

    Determinou ainda, que a Companhia Brasileira de Distribuição – Hipermercado Extra publique, às suas custas, o inteiro teor da parte dispositiva da sentença judicial, no prazo de 15 dias a contar de seu trânsito em julgado, em três jornais potiguares, na dimensão mínima de 15cm x 15cm e em três dias intercalados, sob pena de multa diária de R$ 100, limitada a 30 dias.

    O caso

    Operação da PF apura desvios no 'Minha Casa, Minha Vida' no RN; suspeitas em vereadores e prefeitos no interior

    A Polícia Federal deflagrou na manhã desta terça-feira (31), em Natal, uma operação que apura desvios de recursos do Programa Minha Casa Minha Vida – PMCMV e do Programa de Subsídio à Habitação de Interesse Social – PSH. Três mandados de busca e apreensão foram cumpridos na capital potiguar.

    De acordo com a PF, a investigação constatou que recursos repassados nos anos de 2008 e 2009 para uma instituição financeira sediada na capital potiguar foram em parte desviados mediante a falsificação de recibos em nome de terceiros.

    O objetivo das buscas é coletar provas que revelem o real destino dos recursos indicados nos recibos falsificados, havendo a suspeita de que tenham sido políticos, como vereadores e prefeitos do interior do estado.

    G1 RN

    Classificados: impressoras novas e seminovas


    Humanidade corre risco de suicídio, diz Papa sobre arma nuclear

    Após o Vaticano negar que o papa Francisco estaria trabalhando para mediar a crise entre os Estados Unidos e Coreia do Norte, o Pontífice disse nesta segunda-feira (30) que “a humanidade corre risco de suicídio” fazendo referência ao uso de armas nucleares.

    Durante visita a sede do Dicastério para o Desenvolvimento Humano Integral, a subsecretária Flaminia Giovanelli, afirmou à rádio Vaticano, que ao falar sobre armas nucleares, a declaração de Francisco foi repleta de “palavras muito fortes”.

    Governo reduz previsão para valor de salário mínimo em 2018

    O ministro do Planejamento, Dyogo Oliveira, anunciou há pouco a revisão do Orçamento de 2018 com a previsão de redução de R$ 4 no valor do salário mínimo para o próximo ano, que passa de R$ 969 para R$ 965.

    Ministro admite que conta de luz pode ficar ainda mais cara

    O ministro de Minas e Energia, Fernando Coelho, admitiu que as contas de luz podem ficar ainda mais caras.

    Em evento no Rio, ele falou existe a possibilidade de acionar as usinas elétricas sem considerar o menor valor cobrado pela energia.

    “Não há um risco severo de desabastecimento, porém vai ter um impacto como já vem tendo na tarifa para o consumidor”, falou.

    segunda-feira, 30 de outubro de 2017

    Mulher deu casa de R$ 800 mil por vaga em concurso de delegado e Enem para filha

    Uma mulher deu uma casa avaliada em R$ 800 mil, em Goiânia, em troca de duas vagas em concursos: uma de delegada, para ela, e outra de Medicina, no Enem, para a filha, na Universidade Federal de Goiás. A negociação foi descoberta pela Polícia Civil do Estado e revelada após a deflagração da 3.ª fase da Operação Porta Fechada nesta segunda-feira, 30. Apesar do pagamento, mãe e filha não conseguiram passar nos concursos.

    Durante a investigação, a mulher foi chamada pela Polícia para falar do caso, mas ficou em silêncio.

    A Polícia suspeita que quatro alunos que compraram vagas estão cursando Medicina, na Universidade Federal de Goiás. Os investigadores relatam que os vendedores de vagas tentariam fraudar o Enem 2017, usando ponto eletrônico.

    Durante a investigação, a mulher foi chamada pela Polícia para falar do caso, mas ficou em silêncio.

    Número de beneficiários do Bolsa Família cresce

    O balanço de entradas e saídas do Bolsa Família em outubro seguiu o viés contrário ao do último ano, quando o governo registrou saldo de 300 000 famílias a menos no programa.

    Neste mês, houve 96 641 cancelamentos e 241 083 novas concessões, ou seja, mais 144 441 cidadãos passaram a receber o benefício. (Radar Online)

    Mais de 130 professores do RN sofreram atentado contra a vida em 2015, diz anuário

    Pelo menos 136 professores do Rio Grande do Norte disseram que já foram vítimas de atentados contra a vida. Outros 537 profissionais sofreram ameaças dos seus próprios alunos, segundo o Anuário da Violência Pública, lançado nesta segunda-feira (30). Os números foram levantados por meio da Avaliação Nacional do Rendimento Escolar realizada, em 2015.

    Na pesquisa, 308 professores também afirmaram que foram vítimas de furtos dentro da escola e 92 sofreram roubo mediante ameaça, dentro do ambiente de trabalho.

    Ao captar a percepção de diretores e professores sobre a ocorrência de situações de violência na escola em que trabalham ao longo de 2015, a pesquisa registrou que 2.706 dos profissionais (50% dos entrevistados) tinham conhecimento de agressões verbais ou físicas de alunos contra educadores e funcionários de instituições de ensino no estado.

    Arábia Saudita torna-se primeiro país a conceder cidadania para um robô

    A robô Sophia durante o evento em que soube de sua cidadania  (Foto: Reprodução/Youtube)Sophia agora é oficialmente uma cidadã da Arábia Saudita. Só há um porém: ela é um robô comandado por inteligência artificial. Criada pela Hanson Robotics, empresa baseada em Hong Kong, a máquina recebeu a notícia durante o fórum Future Investment Initiative, na Arábia Saudita, que reúne investidores e desenvolvedores do mundo inteiro.

    No palco do FII, ao ouvir "você é a primeira robô a receber cidadania da Arábia Saudita", Sophia respondeu: "Estou muito orgulhosa de receber essa distinção única. Ser reconhecida como a primeira robô no mundo com uma cidadania é algo histórico".

    "Sophia é uma robô social e tem um programa de inteligência artificial por meio do qual consegue processar dados visuais, como a visualização do rosto das pessoas, suas emoções, o que a permite criar suas próprias relações com os humanos", explicou seu criador, David Hanson, em entrevista ao The Tonight Show.

    Segundo Hanson, a aparência da robô foi inspirada nos rostos de sua esposa e da atriz Audrey Hepburn. Vale ainda ressaltar que Sophia lembra bastante Ava, personagem robô do filme Ex-Machina: Instinto Artificial, que aborda o que aconteceria se uma máquina do tipo ganhasse consciência.

    Revista Galileu

    Calma, isso é mais um assalto: Petrobras anuncia altas de 2,10% nos preços da gasolina e do diesel

    GasolinaA Petrobras anunciou um novo reajuste para os combustíveis, com aumento de 2,10% no preço da gasolina nas refinarias e mesmo porcentual para o preço do diesel. Os novos valores valem a partir da terça-feira (31).

    A nova política de revisão de preços foi divulgada pela petroleira no dia 30 de junho. Com o novo modelo, a Petrobras espera acompanhar as condições do mercado e enfrentar a concorrência de importadores.

    Em vez de esperar um mês para ajustar seus preços, a Petrobras agora avalia todas as condições do mercado para se adaptar, o que pode acontecer diariamente.

    Além da concorrência, na decisão de revisão de preços, pesam as informações sobre o câmbio e as cotações internacionais. (Agência Estado)

    Atraso na entrega de imóvel comercial gera dever de indenizar consumidor

    A juíza Maria Cristina Menezes de Paiva Viana, integrante do Grupo de Apoio às Varas Cíveis e com atuação na 11ª Vara Cível de Natal, condenou a empresa Delphi Engenharia S/A ao pagamento da quantia de R$ 48 mil, a título de lucros cessantes, e ao pagamento de indenização, a título de danos morais, no valor de R$ 8 mil, por não entregar imóvel comercial no prazo estipulado. Os valores serão acrescidos de juros e correção monetária.

    A consumidora ingressou com ação judicial contra a Delphi Engenharia S/A, narrando que celebrou com a empresa, em 17 de agosto de 2009, contrato particular de Compra e Venda de uma unidade comercial, e que, embora a entrega do imóvel estivesse prevista para 30 de setembro de 2012, com possibilidade de prorrogação por 180 dias, todos os prazos foram esgotados sem o cumprimento, tendo a construtora defendido que a data de conclusão teria sido adiada para o dia 30 de março de 2015.

    Rio Grande do Norte tem a segunda maior taxa de assassinatos no País, revela Forum Brasileiro

    O Rio Grande do Norte teve a segunda maior taxa de homicídios em 2016, segundo dados compilados e divulgados na manhã desta segunda-feira (30) pelo Fórum Brasileiro de Segurança Pública. Foram 56,9 pessoas assassinadas a cada 100 mil habitantes no RN, ficando através apenas do Estado de Sergipe, que teve uma taxa de 64 mortes a cada 100 mil habitantes.

    Na terceira posição, outro estado nordestino, Alagoas, com taxa de 55,9, conforme documento do Forum.

    Brasil registrou 61.619 mortes violentas em 2016, o maior número de homicídios da história. Foram sete pessoas assassinadas por hora no ano passado, aumento de 3,8% em relação a 2015. A taxa de homicídios para cada 100 mil habitantes ficou em 29,9 no país.

    Os mais de 61,5 mil assassinatos cometidos em 2016 no Brasil equivalem, em números, às mortes provocadas pela explosão da bomba nuclear que dizimou a cidade de Nagasaki no Japão, em 1945, durante a Segunda Guerra Mundial.

    As capitais com maiores taxas de assassinatos por 100 mil habitantes são Aracaju, com 66,7, Belém, 64, e Porto Alegre, 64,1.

    Apesar disso, os governos gastaram 2,6% a menos com políticas públicas de segurança pública em 2016: 81 milhões. A maior redução observada foi nos gastos do governo federal: 10,3%.

    “Queda dos gastos chama atenção. Passa a impressão de que o emprego da força nacional é hoje a única estratégia do governo federal na área da segurança. Tem mais efeito midiático do que prático, diz Arthur Trindade, integrante do Fórum, em entrevista ao portal de notícias G1.

    * Com as informações do G1

    Entidades religiosas devem mais de R$ 460 milhões em contribuições previdenciárias

    Igrejas e entidades religiosas devem R$ 920 milhões à Receita Federal e à Procuradoria Geral da Fazenda Nacional (PGFN) em impostos e tributos. Quase 60% dos R$ 799 milhões cobrados pela Receita são por contribuições previdenciárias não pagas. No início deste mês, durante a deliberação do texto-base do Refis, os deputados aprovaram uma emenda que perdoava dívidas dessas entidades, mas que foi derrubada quando a proposta chegou ao Senado.

    Segundo o levantamento do UOL, o maior montante dessa dívida – equivalente a R$ 799 milhões, ou 87% de tudo o que essas entidades devem – ainda está em fase de cobrança administrativa pela Receita Federal, sem intervenção da Justiça. São R$ 464 milhões, equivalente a 58% dessa dívida, em débitos de contribuições previdenciárias de funcionários que não foram pagas.

    As igrejas e entidades religiosas são isentas de impostos relativos aos seus patrimônios e não precisam pagar IPTU dos locais onde são realizados seus cultos ou IPVA dos automóveis que pertençam a elas. As demais obrigações tributárias, como INSS de seus funcionários, por exemplo, ainda são obrigatórias.

    Maiores devedores

    Segundo a reportagem, não é possível identificar quais são as entidades religiosas que mais devem à Receita Federal, que alega sigilo fiscal para não divulgar as informações. Já a PGFN, que também divulgou a lista dos parlamentares devedores em maio deste ano, informou que as três principais são Sociedade Vicente Pallotti, que deve R$ 55,4 milhões; Igreja Internacional da Graça de Deus, que é ligada ao pastor R.R Soares e deve R$ 14,3 milhões; e Igreja Assembleia de Deus de Belo Horizonte, com uma dívida de R$ 5,7 milhões.

    Congresso em Foco

    MEC quer colocar auxiliares em sala de aula para melhorar alfabetização

    Foto: Ilustrativa/ Reprodução InternetPara reverter o quadro de estagnação na alfabetização de alunos, o Ministério da Educação anunciou na última quarta-feira, 25, algumas medidas que constarão na Política Nacional de Alfabetização.

    Entre as medidas, assistentes passarão a trabalhar em conjunto com os professores titulares em sala de aula para ajudar na alfabetização dos alunos. No Brasil, existem cerca de 200 mil turmas de 1° e 2° anos do ensino fundamental.

    Segundo o Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep), a política representará um conjunto de iniciativas que envolverá a Base Nacional Comum Curricular, a formação de professores, o protagonismo das redes e o Programa Nacional do Livro Didático.

    Por meio da política, será criado também o Programa Mais Alfabetização, com o intuito de atender, a partir de 2018, 4,6 milhões de alunos.

    Mulher erra tiro ao tentar acertar marido durante briga e mata amiga

    Andressa levou um tiro e morreu em Mongaguá (Foto: Arquivo Pessoal)Uma jovem de 22 anos morreu após ser atingida acidentalmente durante uma briga entre um casal de amigos, na noite deste sábado (28), em Mongaguá, no litoral de São Paulo. Andressa Silva Gouveia era moradora de Diadema e tinha ido passar o fim de semana no litoral com outros casais. A autora do disparo fugiu após o crime. A arma utilizada também não foi encontrada.

    As testemunhas ouvidas pela polícia disseram que o grupo de amigos alugou uma casa no Balneário Vila Seabra para passar o fim de semana. Por volta das 21h30 deste sábado, eles estavam conversando perto da piscina quando Zilma Rodrigues do Amaral e Alexandre Antonio dos Santos, ambos de 38 anos, começaram a discutir.

    “Ela deu um tiro em direção ao companheiro e acertou uma moça que estava sentada em uma cadeira perto da piscina. Um dos homens que estava lá foi para cima dela e tirou a arma. Ela fugiu, foi embora da casa. Enquanto isso, os outros socorreram a jovem. A Polícia Militar foi chamada”, diz Marcos Roberto da Silva, delegado de Mongaguá.

    domingo, 29 de outubro de 2017

    Estado Islâmico acrescenta Neymar na lista de ameaçados para a Copa

    Neymar
    O Estado Islâmico acrescentou o atacante brasileiro Neymar ameaçados de morte. O grupo terrorista já se lançou contra o argentino Lionel Messi e também contra o técnico da seleção francesa, Didier Deschamps.

    No último mês, o Estado Islâmico faz ameaças à Copa do Mundo, que será disputada na Rússia em 2018. Os russos são os principais aliados do governo Síria, com quem o EI trava uma batalha sangrenta há quase uma década.

    Neymar na mira

    O movimento terrorista de origem islâmico exibiu uma imagem do craque brasileiro e do Paris Saint-Germain em que o mostra sequestrado e com um gesto de sofrimento ao lado de uma vítima, seu ex-colega Messi.

    Messi aparece executado ao lado de uma bandeira do Estado Islâmico. A imagem contém uma mensagem: "Vocês não gozarão de segurança até nós vivemos em países muçulmanos". (O Tempo)

    RN ocupa 16º posição em ranking que avalia condições de vida para jovens brasileiros

    Levantamento da consultoria Macroplan revela que o Distrito Federal é o local em que os jovens brasileiros encontram as melhores condições para viver bem.

    O Índice dos Desafios da Gestão Estadual (IDGE), divulgado em primeira mão por EXAME.com, avaliou a situação da juventude em todos os estados brasileiros sob três indicadores diferentes: quantidade de jovens com ensino superior completo, gravidezprecoce e proporção de jovens que não estudam, não trabalham e não procuram emprego.

    O ranking, que considerou dados de 2015, vai de 0 a 1 – quanto mais próximo de zero, pior é a condição.

    Outros cinco estados – Santa Catarina, São Paulo, Rio Grande do Sul, Paraná e Rio de Janeiro – também apresentaram resultados positivos, com IDGE superior a 0,675.

    Com 0,933 pontos, o Distrito Federal conquistou a primeira colocação por apresentar desempenho exemplar nos indicadores analisados. Por lá, a proporção de gravidez na adolescência, por exemplo, é de 5,9% – a mais baixa do país.

    Quando o assunto é educação, o estado também registra o melhor resultado entre as unidades federativas: 30,9% dos jovens de 24 a 25 anos têm ensino superior completo – mais do que o dobro da média nacional de 15,2%.

    Na contramão desses bons indicadores está Alagoas: o estado somou apenas 0,184 pontos no índice e ficou na última posição do ranking.

    Veja a lista dos estados onde os jovens vivem melhor no Brasil:

    Ranking
    EstadoIDGE
    DF0,933
    SC0,805
    SP0,757
    RS0,699
    PR0,696
    RJ0,675
    MG0,664
    GO0,661
    ES0,612
    10ºMS0,562
    11ºSE0,542
    12ºRR0,528
    13ºPI0,503
    14ºMT0,497
    15ºTO0,479
    16ºRN0,478
    17ºPE0,47
    18ºPB0,459
    19ºRO0,458
    20ºAC0,413
    21ºBA0,402
    22ºCE0,398
    23ºPA0,375
    24ºAM0,349
    25ºAP0,345
    26ºMA0,301
    27ºAL0,184

    Exame 

    Homem exibe armas em fotos publicadas na web e é preso por porte ilegal

    Homem exibe armas em fotos publicadas na web e é preso por porte ilegalUm homem de 36 anos que exibia duas armas de fogo em fotos publicadas na internet foi preso, nesta sexta-feira (27), por porte ilegal em Cuiabá. Marcos da Silva Ferreira estava na frente de uma residência e deixou o local quando avistou uma carro da polícia que fazia rondas pela região.

    O G1 tentou, mas não conseguiu localizar a defesa de Marcos.

    Após a atitude suspeita, a polícia retornou ao local e abordou Marcos. Uma das armas foi encontrada no assolho de um carro conduzido por Marcos, usado para fugir do local.

    O objeto estava escondido no assoalho do veículo e tinha duas munições picotadas.

    Marcos foi detido e encaminhado para a Central de Flagrantes. Ao cruzar informações, a PM descobriu que o suspeito estaria envolvido em um homicídio. Por G1 MT

    Juiz determina transferência de advogado preso em Caicó para sala de Estado Maior

    O Dr. Luiz Cândido Villaça, juiz plantonista para hoje, 29, deferiu pedido da Ordem dos Advogados do Brasil, subsecção de Caicó, que pleiteou a transferência, imediata, do advogado Geovanyny Fonseca Pimentel, preso na última sexta feira em Caicó, para uma sala de Estado Maior (Cela Especial / local sem grades).

    Com a decisão, o advogado mineiro, com residência em Caicó, deverá ser transferido ainda hoje para a capital do estado. A recente decisão dá uma segunda interpretação, a de que poderá ocorrer a decretação de prisão preventiva para Geovanyny.

    O M.P deverá emitir parecer ainda hoje, visto que foi dado prazo de 24 horas para que isso ocorresse. A OAB informou que requerimentos pleiteando a liberação do advogado estão sendo elaborados por defesa técnica/privada contratada pelo acusado.

    Informações de Jair Sampaio

    Gilmar xingado no clássico São Paulo x Santos

    Carlos Augusto Barros e Silva, o Leco, presidente do São Paulo, e Gilmar Mendes, ministro do STF (Supremo Tribunal Federal), foram hostilizados pela torcida que compareceu ao clássico entre São Paulo e Santos no Pacaembu, neste sábado (28). Os dois, que não estavam juntos, mas dividiam o mesmo espaço, viraram alvos dos são-paulinos presentes no estádio assim que foram vistos.

    O primeiro alvo foi Leco. Avistado por torcedores, ele ouviu gritos de "vai tomar no...". Gilmar Mendes foi hostilizado em seguida. Assim que foi identificado, o ministro passou a ouvir o coro de "ladrão" vindo de centenas de presentes no local. Tímido, ele se recolheu em seguida.

    Os dois estavam no camarote central do Pacaembu, que comporta as principais autoridades que comparecem ao estádio municipal. Gilmar Mendes e Leco não estavam juntos e sequer entraram pela mesma porta, mas, como o espaço é o mesmo, foram hostilizados pelo mesmo grupo. O ministro, inclusive, é santista.

    Mais de 30 mil pessoas compareceram ao Pacaembu para acompanhar ao clássico, decisivo para os dois times no Campeonato Brasileiro.

    Danilo Lavieri – Do UOL

    Tragédia em Caicó: Freira morre carbonizada durante incêndio no Colégio Santa Terezinha

    Um fato muito triste aconteceu durante essa madrugada de domingo (29) na cidade de Caicó/RN, onde um incêndio ocorrido nas dependências do Colégio Santa Terezinha acabou tirando a vida de uma das freiras que residiam no local.

    A freira até o momento identificada apenas pelo primeiro nome de Terenice, era natural do estado da Bahia e há pouco tempo residia na cidade de Caicó.

    Segundo informações, a freira ainda tentou escapar do local, mas não conseguiu sair a tempo. Em outro alojamento que também estava em chamas, escapou por pouco outra freira, identificada como irmã Prachedes.

    Os bombeiros foram acionados e conseguiram controlar as chamas. Até o momento não ha informações sobre o que teria provocado o trágico incêndio.

    Via Caicó Digital

    Ibope: Lula líder em todos os cenários; Bolsonaro 2º

    Resultado de imagem para lula e jair bolsonaroLula e Jair Bolsonaro iriam para o segundo turno se as eleições presidenciais fossem hoje. É o que mostra a primeira pesquisa feita pelo Ibope para medir o pulso da corrida presidencial de 2018. Em qualquer cenário apresentado ao eleitor, Lula fica com o mínimo de 35% e o máximo de 36%das intenções de voto. Bolsonaro aparece com 15% quando enfrenta Lula. E cresce para 18% se o ex-presidente for substituído por Fernando Haddad (neste caso, está empatado com Marina Silva).

    A pesquisa foi feita entre os dias 18 e 22, com 2.002 pessoas em todos os estados brasileiros, com margem de erro de dois pontos percentuais para mais ou para menos.

    sábado, 28 de outubro de 2017

    Lula faz aniversário e diz que não é aos 72 que irá roubar para 'envergonhar milhões'

    No dia do seu aniversário, o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva afirmou que "não é aos 72 anos que vou roubar um centavo para envergonhar milhões e milhões de pessoas que a vida inteira confiaram em mim".

    "Não é agora que sei o que eu represento para este país, eu sei o que nós fizemos por esse país, eu, a Dilma [Rousseff] e o PT, o Brasil nunca foi tão respeitado", emendou ao lado da ex-presidente.

    O ex-presidente contou que, aos 12 anos, tinha vontade de roubar maçã para comer, mas nunca o fez para não envergonhar a mãe. Lula voltou a dizer que é inocente das acusações de corrupção na Lava Jato e que buscas da Polícia Federal não acharam dinheiro em sua casa.

    Nesta sexta (27), Lula discursou em Montes Claros (MG), no quinto dia de sua caravana por Minas Gerais. O petista disse que não iria comemorar seu aniversário, pois a morte de sua esposa, Marisa Letícia, em fevereiro, estava muito recente.

    "Se eu fosse respeitar a lógica de aniversário, eu não estaria aqui hoje, estaria com meus filhos que queriam fazer uma festa, mas faz pouco tempo que a Marisa morreu e eu vou esperar dar pelo menos um ano, vou comemorar só em 2018", disse.

    Folha UOL

    Incêndio em gerador causa pânico no aeroporto internacional de São Gonçalo do Amarante RN

    Um incêndio provocado por um curto circuito em um gerador causou pânico no aeroporto internacional Aluisio Alves, em São Gonçalo da Amarante. Alarmes foram disparados e passageiros tiveram que evacuar do local. 
    O fato foi registrado no início da manhã desse sábado 28. Não ocorreu registro de vítimas e o incêndio já foi controlado por bombeiros de plantão.

    sexta-feira, 27 de outubro de 2017

    Disney Channel terá romance gay infantil para público de 6 anos

    O Disney Channel exibirá a primeira história de um personagem gay em um seriado infanto-juvenil. O canal anunciou que um dos protagonistas da produção americana Andi Mack, voltada para o público de 6 a 14 anos, vai descobrir que sente atração por outro menino na estreia da segunda temporada, que será exibida nesta sexta-feira, nos Estados Unidos.

    A trama, criada por Terri Minsky (Lizzie McGuire), conta a história da garota Andi Mack (Peyton Elizabeth Lee), sua relação com a família e os dois melhores amigos, um menino, Cyrus (Joshua Rush), e uma menina, Buffy (Sofia Wylie). De acordo com a revista americana The Hollywood Reporter, no novo episódio, Andi e Cyrus descobrirão que estão apaixonados pelo mesmo colega da escola, Jonah (Asher Angel).

    Cyrus, de 13 anos, começa a ter dificuldade para entender os próprios sentimentos e conversa com a amiga Buffy sobre o assunto. A reação da menina deverá servir como um modelo positivo para crianças e adultos sobre aceitar as diferenças.

    “Terri Minsky, o elenco e todos os envolvidos no programa tomam cuidado para garantir que o conteúdo seja apropriado para o público e para que seja uma forte mensagem sobre inclusão e respeito pela humanidade”, afirmou um porta-voz da Disney em uma declaração.

    Será que sou um reacionário por preferir o tempo em que a Disney fazia bichos se transformarem em seres humanos? Será que sou um conservador incurável por sentir saudades da época das princesas e príncipes? Reparem: o público alvo do programa começa a partir de 6 anos de idade! E lá estará a mensagem, de que ser gay é cool, que é absolutamente normal gostar do amiguinho. Por Veja

    Receita notifica pessoas físicas, empresas e microempreendedores: prazo para regularização é curto

    Atualmente tudo está na rede e você descobre muita coisa em apenas um toque. Para o fisco é ainda mais fácil descobrir os seus erros e omissões e isto pode lhe custar mais caro que o próprio tributo.

    É certo que o Congresso Nacional e o Presidente abriram vantagens para o pagamento parcelado e com descontos das dívidas federais, inclusive um REFIS chamado “PERT” para a quitação facilitada dos débitos tributários, que termina dia 31 de outubro, desafiando o déficit de quase 170 bilhões de reais nas contas públicas do país. No Rio de Janeiro o rombo previsto para o orçamento que está em votação na Assembleia Legislativa (ALERJ) é de 10 bilhões para 2018.

    Mas não está tranquilo não, porque a Receita Federal já começou a notificar as pessoas físicas, os microempreendedores (MEI) e as micro e pequenas empresas (ME e EPP), que segundo o art. 179 da Constituição Federal devem ter tratamento privilegiado e simplificado, sobre irregularidades a serem sanadas.

    Começou com as empresas optantes pelo Simples Nacional no mês de setembro, quando foram disponibilizados, no Domicílio Tributário Eletrônico do Simples Nacional (DTE-SN – uma espécie de caixa postal eletrônica na Internet, no site da Receita Federal), os avisos de débitos dessas empresas.

    Foram notificados 556.138 devedores, que respondem por dívidas que totalizam R$ 22,7 bilhões. Neste caso, a contar da data da ciência da notificação, o contribuinte tinha o prazo de 30 dias para a regularização, sob pena de exclusão do Simples a partir de 1º de janeiro do ano que vem.

    Como muitos empresários largam tudo na mão do contador, já sobrecarregado, aconselha-se que entrem na conta de suas empresas na Receita, pela Internet e verifiquem se está tudo certo, pois caso não esteja, podem tentar reverter a situação ainda que com uma ação na justiça.

    É preciso acessar a caixa postal eletrônica no e CAC e também tirar um Relatório da Situação Fiscal. Como já falamos aqui esse segmento empresarial pequeno não foi contemplado pelo REFIS e se quiser quitar os débitos deve utilizar os parcelamentos normais também disponíveis no Portal da Receita ou recorrer da decisão de exclusão se entender que a cobrança é indevida.

    Temer veta PL que permitia uso de armas de fogo por agentes de trânsito

    Resultado de imagem para arma de fogo agente de transitoPor orientação do Ministério da Justiça, o presidente Michel Temer vetou integralmente o projeto de lei que autorizava o uso de armas de fogo por agentes de trânsito. Consultado pelo presidente, o Ministério da Justiça disse que a medida vai contra o que preconiza o Estatuto do Desarmamento e que os agentes referidos na proposta não exercem atividade de segurança pública.

    Em seu veto, Temer expôs a justificativa do Ministério da Justiça e argumentou que sua decisão se dá “por contrariedade ao interesse público”.

    O projeto foi aprovado no Senado em 27 de setembro, em votação simbólica, e seguiu para sanção presidencial. O projeto concedia porte de arma de fogo a agentes da autoridade de trânsito da União, dos estados, do Distrito Federal e dos municípios que não sejam policiais. Guardas municipais nessa função também teriam o mesmo direito.

    Gilmar Mendes pede vista de ação sobre doação de sangue por homossexuais

    O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Gilmar Mendes pediu vista da ação na qual a Procuradoria-Geral da República (PGR) pede a inconstitucionalidade de normas do Ministério da Saúde e da Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) que proíbem homens homossexuais de doar sangue por 12 meses após a última relação sexual. Não há previsão para retomada do julgamento. Até o momento, a votação está em 4 votos a 1 pela anulação. 

    Contran regulamenta aplicação de multas a pedestres e ciclistas

    Uma resolução do Conselho Nacional de Trânsito (Contran) publicada na edição de hoje (27) do Diário Oficial da União regulamentou os procedimentos para autuar e multar pedestres e ciclistas por infrações.

    Os direitos e deveres de pedestres e ciclistas e também a previsão de penalidades estão estabelecidos no Código de Trânsito Brasileiro (CTB), mas faltava uma regulamentação com a padronização de procedimentos. O prazo de implantação é de 180 dias, de acordo com a Resolução 706/17.

    A resolução estabelece que constatada a infração pela autoridade de trânsito, o auto de infração deverá ser registrado com o nome completo e número do documento de identificação do infrator e, quando possível, endereço e número do CPF. Quando o autuado for um ciclista, o agente de trânsito deve anotar as informações disponíveis da bicicleta tais como marca e modelo.

    CNJ: Justiça registra a tramitação de 1 milhão de processos de violência doméstica

    Em 2016, tramitaram na Justiça do País mais de um milhão de processos referentes à violência doméstica contra a mulher, o que corresponde, em média, a 1 processo para cada 100 mulheres brasileiras. Desses, pelo menos 13,5 mil são casos de feminicídio. Os dados foram apresentados nesta terça-feira (24/10) pela presidente do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), ministra Cármen Lúcia, durante a 261ª Sessão Ordinária do CNJ. A íntegra está disponível aqui.

    A publicação, com dados relativos à estrutura e à litigiosidade nas unidades judiciárias especializadas em violência contra a mulher, está prevista na Portaria n. 15, de 2017 do CNJ, que instituiu a Política Nacional de Combate à Violência Doméstica no Judiciário. Entre as informações contidas no levantamento estão quantidade de varas especializadas; número e perfil de profissionais que integram as equipes multidisciplinares; quantidade de inquéritos instaurados, de sentenças, assim como de medidas protetivas. Os dados são dos Tribunais de Justiça dos Estados e do Distrito Federal e ficarão disponíveis para consulta pública, no Portal do CNJ.
    Litigiosidade

    De acordo com o Panorama da Política Judiciária de Enfrentamento à Violência Doméstica contra a Mulher, tramitaram na Justiça estadual 1,2 milhão de processos referentes à violência doméstica e familiar, o que corresponde, em média, a 11 processos a cada mil mulheres brasileiras. A região Nordeste é a que apresentou a menor demanda à Justiça, com média de 6,9 processos a cada mil mulheres residentes. Região Norte: 12,1 processos a cada mil mulheres; Região Sudeste: 12,4 processos a cada mil mulheres; Região Sul: 13,2 processos a cada mil mulheres residentes; Centro-Oeste: 19,3 processos a cada mil mulheres.

    Com informações da Agência CNJ de Notícias foto CGJ/MA

    quinta-feira, 26 de outubro de 2017

    PF faz buscas e prende 3 assessores do ex-ministro do Turismo, Henrique Alves

    A Polícia Federal (PF) cumpre mandados de busca e apreensão no Ministério do Turismo, em Brasília, na Operação Lavat, desdobramento da investigação que levou à prisão do ex-titular da Pasta no governo Michel Temer, Henrique Eduardo Alves (PMDB-RN), acusado de corrupção passiva e lavagem de dinheiro por supostos desvios na obra da Arena das Dunas, no Rio Grande do Norte.

    São cumpridos 22 mandados de busca e apreensão, três de prisão temporária e dois de condução coercitiva em Brasília e no Rio Grande do Norte.

    Foram decretadas as prisões de três ex-assessores de Henrique Eduardo Alves: Norton Masera, Aluisio Henrique Dutra de Almeida e José Geraldo Fonseca Júnior. Norton Masera é servidor do Ministério do Turismo e apontado pela PF como operador de Alves.

    Masero foi mantido no cargo por questões políticas e não tem relação com o atual ministro do Turismo, Marx Beltrão (PMDB), que foi exonerado do cargo na semana passada para reassumir seu mandado de deputado e participar da votação da denúncia contra o presidente Michel Temer (PMDB).

    A PF informou que a análise de material apreendido na Operação Manus revelou evidências de que outras pessoas seriam integrantes de uma organização criminosa que manteve a prática de lavagem de valores em benefício do chefe do esquema, que seria Alves. Foram encontrados desvios de R$ 5,5 milhões em contratos públicos que abasteceram a eleição estadual do Estado em 2014, segundo a PF.

    O nome da operação alude a um provérbio latino "Manus manum fricat, et Manus Manus Lavat", que significa "uma mão esfrega a outra; uma mão lava a outra".

    Fonte: Com Valor Econômico

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    quarta-feira, 25 de outubro de 2017

    Deputado preso no semiaberto é responsável pelo voto número 171 a favor de Temer

    Deputado preso no semiaberto é o voto número 171 a favor de Temer
    O deputado Celso Jacob (PMDB-RJ), que cumpre pena em regime semiaberto, foi o voto de número 171, durante sessão no plenário da Câmara, nesta quarta-feira (25), na sessão que rejeitou a denúncia contra o presidente Michel Temer e os ministros Eliseu Padilha e Moreira Franco.

    Jacob, condenado a 7 anos e 2 meses, votou a favor Temer. Durante o dia, ele vai para a Câmara e, à noite, dorme na prisão.

    Governo do RN convoca 402 profissionais da Educação aprovados no concurso realizado em 2015

    A Secretaria de Educação e Cultura do Rio Grande do Norte publicou no Diário Oficial do Estado desta quarta-feira(25), a convocação de 402 profissionais da educação aprovados no edital 001/2015, para ocupar cargos efetivos de professor e suporte pedagógico. Os candidatos aprovados terão dez dias úteis para comparecer nos locais indicados munidos de todos os documentos conforme publicado no edital.

    Confira os nomes aqui

    Senado aprova PEC que cria polícia penal

    A Proposta de Emenda à Constituição que transforma a carreira de agente penitenciário em polícia penal foi aprovada em segundo turno no Senado nesta terça-feira.

    De acordo com o texto, a polícia penal ficará responsável pela segurança dos presídios, escolta de presos e também por fiscalizar o cumprimento de penas alternativas.

    A PEC tinha sido aprovada em primeiro turno no mês de setembro e agora segue para avaliação da Câmara dos Deputados. A medida é uma reivindicação dos agentes penitenciários que poderiam passar a ter por exemplo, aposentadoria especial, já que a carreira de polícia penal seria igualada à polícia militar e civil.

    Deputado Dison Lisboa é condenado outra vez por crime de improbidade

    O juiz Marcus Vinícius Pereira Júnior, da Comarca de Goianinha, condenou o ex-prefeito e atual deputado estadual Rudson Raimundo Honório Lisboa, Dison Lisboa (PSD), por improbidade administrativa. Segundo a decisão, ele realizou dispensas de licitações com relação ao fornecedor Einar Barbosa Pinto, sem observância da Lei nº 8.666/93, bem como a inexistência de procedimentos de licitação ou mesmo de dispensa relativas aos pagamentos efetuados a Einar Barbosa Pinto, Cirúrgica Bezerra Distribuidora Ltda. e Prontomédica Ltda.

    Na ação, ficou comprovado, de acordo com laudo pericial, bem como a própria defesa apresentada pelo réu, que DisonLisboa, enquanto prefeito de Goianinha, contratou ilegalmente com Einar Barbosa Pinto, para aquisição de medicamentos no ano de 2012, sem observância da Lei nº 8.666/93, eis que fracionou os procedimentos de dispensa de licitação, que deveria se limitar a R$ 8 mil, tendo efetuado a contratação de valor total de R$ 34.274,10, fracionado o valor em 12 contratos, o que é terminantemente proibido pela lei.

    Dison foi condenado à suspensão dos direitos políticos, penalidade fixada em seu grau máximo, ou seja, pelo prazo de cinco anos, quantificação considerada razoável, diante a extensão da ofensa aos princípios da Administração decorrente da prática do ato ímprobo e também, como forma de inibir a prática, considerada pelo magistrado como muito comum nas cidades do interior.

    Bandeira vermelha na conta de energia subirá 43%, decide Aneel

    A Aneel (Agência Nacional de Energia Elétrica) aprovou nesta terça-feira (24) um aumento nos valores das bandeiras tarifária já a partir de novembro deste ano.

    A amarela ficou 50% mais barata, passando de R$ 2 a cada 100 kWh (quilowatts-hora) para R$ 1. Mas a vermelha em patamar dois, vigente atualmente e que dever perdurar por novembro, vai subir de R$ 3,50 para R$ 5, alta de quase 43%.

    A vergonha do Brasil: Supremo muda feriado do Judiciário de sábado para sexta

    Com direito a 60 dias de férias e cinco feriados a mais do que os fixados em lei, o Supremo criou mais um descanso prolongado neste ano para ministros e servidores. Sob o comando da ministra Cármen Lúcia, a Corte transferiu o Dia do Servidor Público, que cai no sábado, 28, quando não há expediente, para uma sexta-feira, 3, dia normal de trabalho. Com a medida, salvou o feriado, que seria perdido, e ainda esticou a semana de Finados. Dia 1.º de novembro, quarta-feira, já não trabalham por ser feriado do Judiciário; dia 2, quinta-feira, é Finados e dia 3 (sexta), que não seria feriado, agora é.

    Por Coluna do Estadão

    terça-feira, 24 de outubro de 2017

    Ministra Rosa Weber, do STF, suspende portaria sobre trabalho escravo

    A ministra Rosa Weber, do Supremo Tribunal Federal (STF), concedeu liminar (decisão provisória) suspendendo os efeitos da Portaria 1.129, do Ministério do Trabalho, que alterou a conceituação de trabalho escravo para fins de concessão de seguro-desemprego.

    A decisão da ministra foi dada em uma Arguição de Descumprimento de Preceito Fundamental (ADPF) aberta pela Rede na semana passada. Rosa Weber acatou os argumentos do partido de que a referida portaria abre margem para a violação de princípios fundamentais da Constituição, entre eles o da dignidade humana, o do valor social do trabalho e o da livre inciativa.

    Para a ministra, ao “restringir” conceitos como o de jornada exaustiva e de condição análoga à de escravo, “a portaria vulnera princípios basilares da Constituição, sonega proteção adequada e suficiente a direitos fundamentais nela assegurados e promove desalinho em relação a compromissos internacionais de caráter supralegal assumidos pelo Brasil e que moldaram o conteúdo desses direitos”.

    “A conceituação restritiva presente no ato normativo impugnado divorcia-se da compreensão contemporânea [sobre o trabalho escravo], amparada na legislação penal vigente no país, em instrumentos internacionais dos quais o Brasil é signatário e na jurisprudência desta Suprema Corte”, argumenta a ministra.

    Rosa Weber determinou que a suspensão vigore até que o caso seja apreciado em caráter definitivo, mais aprofundadamente, o que deve ser feito pelo plenário do STF. A ministra também é relatora de outras duas ações contra a portaria, mais uma ADPF, aberta pela Confederação Nacional dos Profissionais Liberais, e uma Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) protocolada segunda-feira (24) pelo PDT.

    Entenda o caso

    segunda-feira, 23 de outubro de 2017

    Cristiano Ronaldo é eleito o melhor jogador do mundo pela quinta vez

    O português Cristiano Ronaldo, do Real Madrid, foi escolhido hoje (23) melhor jogador do mundo da Fifa pela quinta vez. Ele havia ganhado em 2008, 2013, 2014 e no ano passado. Com cinco premiações, o português se iguala ao argentino Lionel Messi.

    Junto com Cristiano Ronaldo e Messi, o brasileiro Neymar, do PSG, era um dos finalistas ao troféu de melhor do mundo, mas recebeu apenas 6,9% dos votos. Messi teve 19,25% e Ronaldo, 43,26%.

    Crise?: Governo Federal aprova liberação de verba milionária para a parada gay no Rio de Janeiro

    Resultado de imagem para Parada gay no rio
    O Ministério da Cultura publicou no Diário Oficial da União (DOU) da última sexta-feira (20) a aprovação de projeto de captação da produtora Four X Entertainment para angariar recursos para as paradas LGBT cariocas e eventos ligados ao Mês da Diversidade, decretado pela Prefeitura do Rio de Janeiro. O valor aprovado é de R$ 1.372.625 e o prazo para captação via Lei Rouanet é até 31 de dezembro de 2017.

    Segundo informou hoje (23) a Coordenadoria Especial de Diversidade Sexual da Prefeitura do Rio, o patrocínio foi obtido após negociação com empresas como a Ambev e a Uber. O órgão buscou mais de 20 empresas ao longo ano para viabilizar a parceria. O coordenador Nélio Georgini foi a Brasília em agosto para tratar do assunto com o ministro da Cultura, Sérgio Sá Leitão.

    A diretora da Four X Entertainment, Libia Miranda, disse que, depois da publicação no Diário Oficial, o próximo passo é a confirmação dos repasses por parte das empresas, o que precisa ocorrer dentro de uma semana, a tempo de ser aprovado pela Comissão Nacional de Incentivo à Cultura (Cnic).

    Parte dos recursos deve ser destinada à Parada LGBT de Copacabana, em 19 de novembro, e também para a de Madureira, em 26 de novembro. Ambas já tiveram que ser adiadas por causa da falta de verba. Também está em estudo o apoio financeiro à Parada LGBT da Rocinha.

    Agência Brasil