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    sexta-feira, 21 de julho de 2017

    Fiscalização: SET, Polícias Militar e Civil realizaram operação na divisa com a PB

    A Secretaria de Estado da Tributação (SET), as Polícias Militar e Civil realizaram ontem (19) uma operação conjunta de fiscalização de veículos de cargas e passeio na rodovia BR101, próximo à divisa entre o Rio Grande do Norte e a Paraíba. A operação ocorreu no Posto Fiscal de Caraú, em Canguaretama.

    Por parte do Fisco Estadual, nesta operação, foram lavrados 18 Termos de Apreensão de Mercadorias (TAM) e exigida a regularização de pagamento do ICMS por Antecipação Tributária, conforme o caso, o que resultou num montante de R$ 90.000,00.

    Ao todo foram abordados 916 veículos de carga e 1.318 veículos de passeio.

    Quarenta auditores fiscais, vinte policiais civis e quinze militares participaram da intervenção. A maior parte das irregularidades encontradas estava enquadrada no imposto devido à alíquota de 18%, referente ao valor da mercadoria, e 30% de multa.

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