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    domingo, 14 de maio de 2017

    MPRN desenvolve projeto para combater feminicídios no estado

    O Ministério Público do RN, através do Núcleo de Apoio à Violência Doméstica e Familiar (Namvid), desenvolveu um novo projeto com o qual busca auxiliar as vítimas de violência doméstica e familiar, logo após os primeiros registros perante as autoridades, fornecendo informações acerca dos seus direitos, promovendo discussão sobre a Lei Maria da Penha, e as Medidas Protetivas de Urgência.

    O projeto “Guardiã Maria da Penha”, tem o objetivo principal de fortalecer a proteção à mulher vítima de violência doméstica e familiar, especialmente as que já têm medidas protetivas deferidas, com a finalidade de evitar a reiteração da violência e, principalmente, o feminicídio, que é o assassinato de uma mulher pela condição de ser mulher.

    O projeto é, portanto, uma atuação do MPRN para ir de encontro a essas estatísticas, pois fazendo um recorte para o estado, de acordo com o levantamento feito pelo Observatório da Violência Letal Intencional (OBVIO), foram registrados, em 2014, 31 casos de feminicídio no estado, e em 2015, foram 29 casos. Ao passo que em 2016 essas ocorrências aumentaram para 37 feminicídios. 


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