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    quarta-feira, 31 de maio de 2017

    Ministro Fachin autoriza Polícia Federal a interrogar Temer

    O ministro Edson Fachin, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou nesta terça-feira (30) o desmembramento de inquérito e, a partir de agora, o presidente Michel Temer e o seu ex-assessor Rodrigo Rocha Loures passarão a ser investigados de modo separado ao do senador afastado Aécio Neves (PSDB-MG).

    Apesar do desmembramento, Fachin rejeitou redistribuir a investigação contra Temer para outro relator e também decidiu que a Polícia Federal já pode colher o depoimento do peemedebista, podendo, desde já, encaminhar as perguntas, que deverão ser respondidas por escrito em um prazo de 24 horas após o recebimento dos questionamentos.

    Agência Estado

    Auditoria não encontra atos ilícitos de Lula na Petrobras

    A coluna Radar On-Line da Veja.com divulgou que a KPMG Auditores Independentes esclarece e informa, por meio de nota, ao juiz Sergio Moro, que não encontrou indícios de corrupção do ex-presidente Lula na Petrobras. As contas estatais auditadas pela empresacorrespondem ao período entre 31.12.2006 e 31.12.2011.

    “Em resposta ao ofício supra, a KPMG Auditores Independentes vem, respeitosamente, à presença de V.Exa, esclarecer que, durante a realização de auditoria das demonstrações contábeis da Petrobras, que abrangeu os exercícios sociais encerrados no período de 31.12.2006 e 31.12.2011, efetivada por meio de procedimentos e testes previstos nas normas profissionais de auditoria, não foram identificados pela equipe de auditoria atos envolvendo a participação do ex-presidente da república, Sr. Luiz Inácio Lula da Silva, na gestão da Petrobras que pudessem ser qualificados como representativos de corrupção ou configurar ato ilícito”, disse a KPMG.

    Além da KPMG, outra auditora analisou o período entre 2012 e 2016. A PricewaterhouseCoopers também afirma não ter encontrado atos de corrupção de Lula.

    Após perder amistosos da seleção, Globo demite diretor de esporte

    Em comunicado interno aos funcionários, a Rede Globo anunciou a saída de Renato Ribeiro do cargo de diretor da Central Globo de Esportes. A função será ocupada interinamente por Roberto Marinho Neto, diretor-geral de esportes do Grupo Globo até que "nova estrutura seja definida".

    A decisão acontece no mesmo dia em que reportagem revelou que a emissora não transmitirá os amistosos da seleção brasileira contra Argentina e Austrália, em 9 e 13 de junho, respectivamente. A CBF comprou horários na TV Brasil para exibir os jogos.

    Até o ano passado, a Globo transmitia com exclusividade todos os jogos da seleção. Não houve renovação de contrato.

    Fecam-RN empossa coordenadores de polos regionais

    A Federação das Câmaras Municipais do Rio Grande do Norte (Fecam-RN) empossou nesta terça-feira (30) os novos coordenadores de polos regionais da entidade.

    A ideia é que cada parlamento possa discutir os problemas comuns as suas cidades e definam soluções conjuntas. A solenidade de posse foi comandada pelo presidente da Fecam-RN, vereador Raniere Barbosa (PDT).

    “A ideia é descentralizar a participação da Fecam-RN, permitindo que a população esteja mais próxima da entidade e, principalmente, que a instituição possa colaborar de maneira efetiva na busca por melhorias para a sociedade e para a atuação dos vereadores nas suas respectivas casas legislativas”, disse Raniere Barbosa.

    A solenidade empossou titulares para quatorze núcleos espalhados pelo Rio Grande do Norte.

    *Confira a lista de coordenadores e sub-coordenadores regionais da Fecam-RN, empossados nesta terça-feira.

    Anac reajusta tarifas cobradas no aeroporto internacional de Natal

    A Agência Nacional de Aviação Civil (Anac) reajustou, nesta terça-feira (30), os tetos das tarifas cobradas no Aeroporto Internacional de São Gonçalo do Amarante, no Rio Grande do Norte. 

    A decisão tem como base a resolução nº 78, de 29 de maio de 2017, conforme fórmulas estabelecidas no contrato de concessão. As novas tarifas entram em vigor somente 30 dias após a publicação da medida.

    Os tetos das tarifas de embarque de passageiros, de pouso e permanência de aeronaves e de armazenagem e capatazia de cargas foram reajustados em -1,1259%. A alteração foi aplicada sobre os tetos estabelecidos pela Decisão nº 192, de 22 de dezembro de 2016, considerando a inflação acumulada entre abril de 2016 e abril de 2017, medida pela variação do IPCA - Índice de Preços ao Consumidor Amplo do IBGE observada no período -, além de fatores associados a produtividade, qualidade e compartilhamento de parte das receitas comerciais do aeroporto.

    Com a alteração dos valores, a tarifa máxima de embarque doméstico paga pelos passageiros passará de R$ 21,99 para R$ 21,74. A tarifa máxima de embarque internacional, por sua vez, passará de R$ 101,62 para R$ 101,19, valores esses que incluem o Adicional do FNAC de US$ 18,00, criado pela Lei nº 9.825/99 e que atualmente corresponde a R$ 62,70, conforme estabelecido pela Portaria ANAC n° 23/SRA/2017. 

    Tarifas

    As tarifas aeroportuárias são valores pagos à concessionária pelas companhias aéreas, pelo operador da aeronave ou pelo passageiro. Esses valores correspondem aos procedimentos de embarque, conexão, pouso, permanência, armazenagem e capatazia dentro dos aeroportos.

    A tarifa de embarque é a única paga pelo passageiro e tem a finalidade de remunerar a prestação dos serviços, instalações e facilidades disponibilizadas pela concessionária aos passageiros.

    Os reajustes estão previstos nos contratos como mecanismo de atualização monetária e tem como objetivo preservar o equilíbrio econômico-financeiro estabelecido nos contratos de concessão.

    Fonte: Portal Brasil, com informações da Anac

    Ricardo Motta tentou comprar o silêncio de delator por R$ 50 mil, afirma procurador

    Resultado de imagem para ricardo mottaA notícia foi publicada na tarde desta terça-feira (30) pelo portal G1 - RN, e revela que o deputado Ricardo Motta (PSB) é acusado de tentar comprar o silêncio do delator Gutson Johnson Bezerra, chefe do esquema de corrupção no Idema-RN, desbaratado pela operação Candeeiro.

    Leia:

    Procuradoria-Geral de Justiça do Rio Grande do Norte disse que o deputado estadual Ricardo Motta (PSB) tentou comprar o silêncio de Gutson Bezerra, apontado pelo Ministério Público como o principal responsável pelo esquema que desviou R$ 19 milhões do Instituto de Desenvolvimento Sustentável e Meio Ambiente (Idema) entre janeiro de 2013 e dezembro de 2014.


    De acordo com documento encaminhado pelo Ministério Público ao desembargador Glauber Rêgo e obtido pelo jornal Tribuna do Norte, Gutson Bezerra, que fez um acordo de delação premiada, contou que, enquanto estava preso, recebeu a visita de Jorge “Fuleiro”, que teria oferecido a ele R$ 50 mil para omitir o envolvimento de Ricardo Motta na fraude.


    À Inter TV Cabugi, o advogado de defesa do deputado, Thiago Cortez, disse que vai se posicionar sobre o assunto nos autos do processo, mas que a acusação de Gutson Bezerra é uma “mentira absurda” e que Ricardo Motta nunca teve contato com o delator.


    Em depoimento prestado no ano passado, Gutson Bezerra acusou o deputado de ficar com 60% dos desvios do Idema, ou seja, R$ 11,4 milhões. Vinte por cento teriam ficado com o próprio delator e os outros 20% teriam sido rateados entre outros dois ou três réus do processo. O deputado negou a acusação.


    Ricardo Motta também é suspeito de chefiar um esquema criminoso, investigado na Operação Dama de Espadas, que desviou recursos públicos da Assembleia Legislativa do RN através de “servidores fantasmas”. De acordo com o Ministério Público, o rombo nos cofres da AL pode passar de R$ 5,5 milhões. Sobre essa denúncia, a defesa disse que “só vai se pronunciar após ter acesso não só à denúncia mas também às provas”.


    Ainda segundo a Procuradoria, o deputado teve acesso a informações sigilosas relativas a medidas cautelares solicitadas pelo Ministério Público ao Tribunal de Justiça do RN e que poderiam ser usadas interferir da investigação. O MP pediu o afastamento de Ricardo Motta do cargo de deputado estadual.

    Projeto do ITEP leva emissão de identidades a toda região Seridó

    O Instituto Técnico Científico de Perícia (ITEP) do Seridó está realizando o projeto Identificando Cidadania, cujo objetivo é facilitar a emissão de identidades para a população de todas as cidades da região. No Seridó, o ITEP tem dois pontos para emissão de carteiras de identidade, que ficam localizados nas cidades de Caicó e Currais Novos. 

    “Às vezes as pessoas tem dificuldades para se deslocar para esses municípios e é por isso que ações como essas são necessárias”, explica Janilson César, diretor da unidade regional do Seridó. Segundo Janilson César, o projeto visa beneficiar, prioritariamente, grupos de pessoas com necessidade de atendimento (idosos, crianças, deficientes, entre outros). 

    A primeira ação do Identificando Cidadania foi realizado no município de Jucurutu e outras já estão agendadas. No próximo sábado (3) é a vez do município de Serra Negra do Norte ser atendido pelo projeto, já no sábado (10) da próxima semana, a população de Jucurutu será beneficiada. Ainda de acordo com o diretor da unidade regional, o projeto será realizado em todas as cidades do Seridó. 

    Polícia Civil prende caminhoneiro por uso de documento falso

    Policiais civis da Delegacia Especializada em Defesa da Propriedade de Veículos e Cargas (Deprov) prenderam, nesta terça-feira (30), Francisco Canindé de Araújo, 46 anos, pelo mesmo portar um documento falsificado. Francisco, que é caminhoneiro, é investigado por dois desvios de cargas que ele transportava, e que afirma terem sido roubadas nas estradas. 

    O primeiro caso ocorreu em junho de 2016 no município de Pombal, localizado na Paraíba, quando o homem levava uma carga de leite que não foi entregue. Ele também teria subtraído uma carga de biscoito transportada por ele, meses antes no município de Santa Maria, interior do Rio Grande do Norte. 

    Francisco apresentou à polícia um boletim de ocorrência falsificado do caso ocorrido em Santa Maria, e após policiais civis verificarem que o mesmo era falsificado, ele foi preso e autuado pelo crime de uso de documento falso, sendo encaminhando ao sistema prisional, onde ficará à disposição da Justiça. (Assecom/Polícia Civil)

    Polícia Civil de Tangará prende suspeito de cometer vários estupros contra jovem

    Policiais civis de Tangará prenderam, nesta terça-feira (30), João Antônio dos Santos Neto, 31 anos, suspeito de cometer vários estupros contra uma jovem de 12 anos. 

    Através de investigações, o homem foi preso em cumprimento de mandado de prisão preventiva e autuado por estupro de vulnerável, sendo encaminhado ao sistema prisional, onde ficará à disposição da Justiça. 

    Fonte original: policiacivil.rn.gov.br/

    Detido na Cracolândia, irmão de Suzane Richthofen é internado em ala psiquiátrica

    Reprodução de foto da família Richthofen. Da esquerda para a direita: Suzane von Richthofen, o irmão Andreas Albert von Richthofen e os pais Marísia von Richthofene e Manfred Albert von Richthofen (Foto: Sérgio Castro/Estadão Conteúdo/Arquivo)
    Andreas von Richthofen, de 29 anos, irmão de Suzane von Richthofen, foi internado nesta terça-feira (30) no Hospital Municipal do Campo Limpo, na Zona Sul de São Paulo. Segundo o boletim médico, ele foi levado ao hospital por policiais militares após invadir uma casa. Andreas estava dormindo no quintal da residência e apresentava diversos ferimentos pelo corpo.

    Suzane cumpre pena na prisão em Tremembé por mandar matar os pais em 2002.

    Andreas deu entrada no Hospital Municipal do Campo Limpo, na Zona Sul da capital paulista, por volta das 8h30. Com roupas rasgadas, “higiene precária” e “olhos vidrados”, como definiu o boletim médico, ele chegou escoltado por uma equipe da PM.

    No pronto-socorro, passou por um médico a quem disse estar “paranoico”. As escoriações, espalhadas principalmente pelas pernas, teriam sido causadas pelas pontas de lança da grade do imóvel invadido, conforme relatou ao clínico geral.

    Funcionários do hospital também ouviram de Andreas que a ideia de invadir a casa não foi dele, e sim uma “ordem do imperador”. O rapaz contou à equipe médica que faz uso esporádico de álcool e maconha, mas afirmou que não consumiu nenhuma das substâncias recentemente.

    Andreas foi avaliado novamente na parte da tarde, desta vez por um psiquiatra, e acabou internado na ala de saúde mental da unidade. Oscilando entre momentos de lucidez e devaneio, em que diz temer que alguém o mate, ele agora divide um quarto com outros dois pacientes.

    A ala em questão é guardada por um segurança e só pode ser acessada por quem tem a chave. Pacientes lá internados têm a liberdade de deixar as macas e caminhar quase que livremente pela seção, que mais parece pertencer a um hospital ou casa de repouso particular, tamanha organização.

    Enrolado em um cobertor cinza, André, como foi involuntariamente rebatizado no hospital, vaga pelos corredores e até já troca breves palavras com outros internos. A maca dele fica no chão, mas por questão de segurança, de acordo com funcionários.

    Até a tarde desta terça, nenhum familiar de Andreas havia aparecido no hospital para visita-lo ou procurar notícias. O único elo com a família no local, por enquanto, é o brasão de ouro que foi recolhido em seu bolso e que traz o sobrenome que diversas vezes estampou capas de jornais do país. O objeto está guardado na administração.

    Com informações do portal G1

    terça-feira, 30 de maio de 2017

    Desacatar funcionário público continua a ser crime, decide 3ª Seção do STJ

    Resultado de imagem para Desacatar funcionário públicoDesacatar funcionário público no exercício da função ou em razão dela continua a ser crime, conforme previsto no artigo 331 do Código Penal. Isso é o que decidiu a 3ª Seção do Superior Tribunal de Justiça.

    Após uma decisão da 5ª Turma de dezembro de 2016 pela descriminalização da conduta, o colegiado afetou um Habeas Corpus para que a seção (que reúne as duas turmas de Direito Penal do STJ) pacificasse definitivamente a questão.

    Segundo o ministro Antonio Saldanha Palheiro, autor do voto vencedor, a tipificação do desacato como crime é uma proteção adicional ao agente público contra possíveis “ofensas sem limites”.

    Para o magistrado, a figura penal do desacato não prejudica a liberdade de expressão, pois não impede o cidadão de se manifestar, “desde que o faça com civilidade e educação”.

    O ministro destacou que a responsabilização penal por desacato existe para inibir excessos e constitui uma salvaguarda para os agentes públicos, expostos a todo tipo de ofensa no exercício de suas funções. 

    Com informações da Conjur

    Homem desenterra o irmão e sai para passear com o caixão no interior de MG

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    Foto: Polícia Militar/Minas Gerais
    Um homem de 29 anos foi surpreendido na noite deste domingo, 28, passeando com um caixão pelas ruas de Prata (MG), cidade localizada na região do Triângulo Mineiro. Ele estava de bicicleta e alegou ter sonhado com o irmão, morto há quase um ano, pedindo para que ele o levasse para dar uma volta pela cidade.

    A partir daí, o rapaz diz que resolveu ir ao cemitério, onde retirou o caixão do túmulo e saiu pelas ruas até ser abordado pela polícia. Identificado como Elderlandes Rosa, policiais disseram que ele estava bastante alterado ao ser parado na rua e foi preciso que fosse algemado para ser levado à delegacia.

    segunda-feira, 29 de maio de 2017

    FPM: Terceiro decêndio de maio será de R$ 1,79 bilhão; crédito será nesta terça

    Gestores municipais recebem na terça-feira (30) o repasse do Fundo de Participação dos Municípios (FPM) referente ao terceiro decêndio do mês de maio.

    A Confederação Nacional de Municípios (CNM) destaca que o repasse será de R$ 1.791.398.105,36, já descontada a dedução do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb).

    Em valores brutos, o montante é de R$ 2.239.247.631,70. Comparado ao mesmo período de 2016, houve uma redução de 7,07% em termos reais, ou seja, considerada a inflação.

    Em termos nominais, a redução é menor, de 4,03%.

    Seleção de Santa Cruz/RN decidirá fase regional da Copa Garoto Bom de Bola contra Tangará/RN no próximo sábado (03)

    Com o apoio da Prefeitura, a seleção de futebol de Santa Cruz/RN sub 14 vem fazendo bonito na V edição da Copa Garoto Bom de Bola. O time está na final de uma das regionais da competição e jogará no próximo sábado (03) contra o representante de Tangará/RN, no Estádio Iberezão, a partir das 15 horas.

    A seleção de Santa Cruz/RN se credenciou para disputar a final do grupo D ao bater a seleção de Serra Caiada/RN, por 1 x 0, no último sábado (27).

    Os garotos santa-cruzenses estão tendo todo o suporte dos profissionais da Secretaria Municipal de Esportes e Lazer, que além de cuidar da participação do time local, também viabilizou toda a logística para que Santa Cruz/RN pudesse sediar uma das regionais da competição estadual. Todas as partidas da chave D aconteceram no Iberezão, assim como a final do próximo sábado (03).

    Realizada pela Secretaria Estadual de Esportes e Lazer, a V edição da Copa Garoto Bom de Bola reúne 38 seleções, todas formadas por garotos de 12 a 14 anos de idade.

    Boas chuvas registradas de sexta (26) até essa manhã de segunda (29) no interior do RN

    As instabilidades oceânicas, os ventos úmidos e a atuação da Zona de Convergência Intertropical (ZCIT) vão provocar mais chuvas no Rio Grande do Norte nos próximos dias. De acordo com o meteorologista Gilmar Bristot, da Gerência de Meteorologia da Empresa de Pesquisa Agropecuária do Rio Grande do Norte (Emparn), as precipitações devem ocorrer com intensidade maior nas regiões Leste e Agreste até por volta da quinta-feira, 1º de junho. 

    Das 7h do dia 26 às 7h desta segunda-feira, dia 29 de maio, os pluviômetros monitorados pela EMPARN em todo o estado registraram chuvas em 51 postos. 

    O acumulado é o seguinte: Na mesorregião Oeste, choveu em Viçosa, 78,0 milímetros (mm); Rafael Fernandes, 62,0mm; São Francisco do Oeste, 55,6mm; São Rafael, 47,8mm; Serrinha dos Pintos, 35,0mm; Felipe Guerra, 29,0mm e Mossoró, 27,1mm. Choveu ainda em Apodi, 24,0mm; Umarizal, 20,0mm, Baraúna, Lucrécia, Antonio Martins, João Dias, Rafael Godeiro e Patu. 

    Na mesorregião Central, choveu em Guamaré, 38,3 milímetros (mm); Pedro Avelino, 20,6mm; Acari e São Vicente 19,1mm, em cada, e ainda em Florânia, Lajes, Fernando Pedroza, Angicos e Lagoa Nova, entre outros municípios. 

    Na mesorregião Leste, choveu em Canguaretama (Emater/Barra de Cunhau), 83,2mm; São José do Mipibu, 35,2mm; Senador Georgino Avelino, 31,5mm; Natal, 14,0mm; Montanhas, 11,2mm; Parnamirim(Base Física da EMPARN), 10,8mm e Baía Formosa. Choveu ainda em São Gonçalo do Amarante, Taipu, Goianinha e Ceará-Mirim. 

    Na mesorregião Agreste, choveu mais forte em Rui Barbosa, São Tomé, Bom Jesus, Jaçanã e Japi

    Quarta(31) será o último dia para entrega de declaração de bens de políticos e autoridades ao TCE

    aO Tribunal de Contas do Estado (TCE/RN) recebe até a próxima quarta-feira (31) as declarações de bens e rendimentos, relativas ao ano de 2016, de detentores de cargos eletivos, como o governador, prefeitos, deputados e vereadores, além de secretários de estado e municípios, magistrados, membros do Ministério Público e ocupantes de cargos de direção em autarquias, fundações e empresas públicas.

    As declarações não podem ser entregues por meio físico. Devem ser enviadas obrigatoriamente de forma virtual, através do link: http://sispatri.tce.rn.gov.br. As dúvidas acerca do processo podem ser sanadas no manual do sistema, através do link: http://sispatri.tce.rn.gov.br/PaginasPublicas/manual_sispatri.pdf.

    TJRN abre concurso para elaboração de aplicativo com prêmio de R$ 20 mil

    O Tribunal de Justiça do RN abriu concurso para a elaboração do aplicativo para smartphone “Nísia”, para auxiliar mulheres vítimas da violência oferecendo maior proteção e dotado de mecanismos de informação às vítimas de agressões, ameaças, pressão psicológica e outros delitos deste tipo. O TJ potiguar já publicou edital de licitação na modalidade concurso, que vai selecionar equipes compostas por alunos dos cursos de graduação e pós-graduação para atendimento das das demandas das Delegacias Especializadas em Atendimento à Mulher e dos Juizados da Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher. As inscrições podem ser feitas até 5 de agosto.

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    Fátima Bezerra solicita audiência para debater a importância da educação para o desenvolvimento regional

    A senadora Fátima Bezerra, presidente da Comissão de Desenvolvimento Regional e Turismo, solicitou a audiência sobre educação e desenvolvimento (Marcos Oliveira/Agência Senado)
    A importância da educação para o desenvolvimento regional será tema de debate na Comissão de Desenvolvimento Regional e Turismo (CDR) na quarta-feira (31), às 8h30. A audiência pública foi solicitada pela presidente da comissão, senadora Fátima Bezerra (PT-RN).

    Entre os convidados, estão o diretor de Desenvolvimento da Rede Federal da Secretaria de Educação Profissional e Tecnológica do Ministério da Educação, Romero Portella Raposo Filho; o presidente da Associação Nacional de Dirigentes das Instituições Federais de Ensino Superior, Francisco Roberto Brandão Ferreira; e o reitor da Universidade Federal do Vale do Rio São Francisco, Elias Brasilino de Souza.

    A reunião será no plenário 13 da Ala Senador Alexandre Costa.

    MP pede afastamento de Ricardo Motta do cargo de deputado estadual do RN

    Resultado de imagem para ricardo mottaO Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte recebeu pedido do Ministério Público para afastar o deputado estadual Ricardo Motta (PSB) do cargo. Ricardo Motta é suspeito de ter desviado R$ 19 milhões do Instituto de Desenvolvimento Sustentável e Meio Ambiente (Idema) e de chefiar, segundo o MP, uma quadrilha que roubou recursos da Assembleia Legislativa através de “servidores fantasmas”. A decisão do desembargador Glauber Rêgo revela ainda que o MP havia solicitado anteriormente a prisão preventiva do deputado, o que foi negado pelo magistrado.

    O advogado de Ricardo Motta, Thiago Cortez, disse que não vê motivos para o afastamento do deputado, mas que vai analisar o pedido do Ministério Público e apresentar a defesa.

    Em decisão publicada na última sexta-feira (26), o desembargador Glauber Rêgo, relator da ação cautelar protocolada pela Procuradoria-Geral de Justiça, determinou que o deputado terá prazo de até cinco dias para se defender antes de se pronunciar sobre o pedido de afastamento.


    Portal G1