A Polícia Civil
do Rio Grande do
Norte prendeu na manhã desta terça-feira (22) um
comerciante suspeito de ameaçar construir um carro-bomba para explodi-lo
durante a procissão da padroeira de Macaíba,
município da Grande Natal.
O evento, que encerra a programação de homenagens à Nossa Senhora da Conceição,
está previsto para o dia 8 de dezembro. Assustado, o padre da cidade avisou a
polícia, que conseguiu um mandado de prisão que enquadra o homem na nova Lei
Antiterrorismo.
Lei Antiterrorismo
Sancionada em março deste ano, a nova Lei Antiterrorismo considera ato de
terrorismo “usar ou ameaçar usar, transportar, guardar, portar ou trazer
consigo explosivos, gases tóxicos, venenos, conteúdos biológicos, químicos,
nucleares ou outros meios capazes de causar danos ou promover destruição em
massa”. E classifica como atos de terror “incendiar, depredar, saquear,
destruir ou explodir meios de transporte ou qualquer bem público ou privado”.
Também prevê as ações de "interferir, sabotar ou danificar sistemas de
informática ou bancos de dados". A nova lei ainda definiu terrorismo como
“a prática de atos por razões de xenofobia, discriminação ou preconceito de
raça, cor, etnia ou religião, com a finalidade de provocar terror social ou
generalizado, expondo a perigo pessoa, patrimônio, a paz pública ou a
incolumidade pública”. A pena varia de 12 a 30 anos de prisão em regime
fechado.
Portal G1/RN
