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    segunda-feira, 14 de novembro de 2016

    MEC libera R$ 127 milhões para manutenção de cursos do Pronatec

    O Mistério da Educação liberou, nesta segunda-feira (14), R$ 127,4 milhões para o pagamento de cursos do Programa Nacional de Acesso ao Ensino Técnico e Emprego, relativos ao calendário de 2016. O repasse tem o objetivo de garantir a continuidade das ofertas de cursos do Pronatec e servirá como base para as novas matrículas realizadas em outubro deste ano.

    “A verba assegura a continuidade de cerca de 500 mil matrículas em todo o País, solidificando o compromisso do MEC com as ações de educação profissional e tecnológica no âmbito do Pronatec”, afirmou o ministro da Educação, Mendonça Filho.
    O valor é destinado ao custeio da ação Bolsa-Formação do Pronatec, que oferece cursos de educação profissional técnica de nível médio, de formação inicial e continuada ou qualificação profissional.
    Os recursos beneficiam as instituições públicas das redes federal, estaduais e municipais, além das instituições dos serviços nacionais de aprendizagem (Sistema S) e da rede privada de ensino. O Serviço Nacional de Aprendizagem Industrial (Senai), por exemplo, vai receber R$ 41 milhões para a manutenção das bolsas-formação. Já o Serviço Nacional de Aprendizagem Comercial (Senac) terá R$ 27 milhões.
    Pronatec
    O Programa Nacional de Acesso ao Ensino Técnico e Emprego (Pronatec) foi criado pelo governo federal, em 2011, por meio da Lei 12.513/2011. Objetivo é expandir, interiorizar e democratizar a oferta de cursos de educação profissional e tecnológica no país.
    O Pronatec busca ampliar as oportunidades educacionais e de formação profissional qualificada aos jovens, trabalhadores e beneficiários de programas de transferência de renda.
    Fonte: Portal Brasil, com informações do MEC.

    Microempresas poderão parcelar dívidas do Simples Nacional

    Resultado de imagem para A Receita Federal divulgou, nesta segunda-feira (14), uma Instrução Normativa que estabelece os procedimentos preliminares para o parcelamento do Simples Nacional para micro e pequenas empresas, que possuem débitos até a competência do mês de maio de 2016.A Receita Federal divulgou, nesta segunda-feira (14), uma Instrução Normativa que estabelece os procedimentos preliminares para o parcelamento do Simples Nacional para micro e pequenas empresas, que possuem débitos até a competência do mês de maio de 2016. Com isso, o prazo para parcelamento de débitos fiscais foi de 60 para 120 dias. As mudanças estão previstas na Lei Complementar 155/2016.

    De acordo com a Instrução Normativa, o contribuinte poderá manifestar o interesse pelo parcelamento, no período de 14 de novembro de 2016 a 11 de dezembro de 2016, por meio do formulário eletrônico "Opção Prévia ao Parcelamento da LC 155/2016" , disponível na página da Receita Federal na Internet. 

    Essa opção evita a exclusão do contribuinte do Simples Nacional, mas não  dispensa a necessidade de efetuar o pedido definitivo do parcelamento a partir de 12/12/2016.

    Em  setembro, a Receita Federal enviou notificação para 584.677 contribuintes devedores do Simples Nacional, que respondem por dívidas de R$  21,3 bilhões, e que agora podem se regularizar aderindo ao parcelamento. O  contribuinte pode saber se recebeu a notificação para exclusão no site do Simples Nacional.

    Criado em 2006, o Supersimples tem o objetivo de desburocratizar e facilitar o recolhimento de tributos pelos micro e pequenos empresários

    Com informações da Receita Federal e da Agência Brasil

    Concurso PM RN: Definida a comissão para oferta de 600 vagas!

    Excelente notícia para os concurseiros/as que aguardaram informações a respeito do concurso da  Policia Militar do Rio Grande do Norte (Concurso PM RN).

    Foi definida a a comissão especial para acompanhamento do certame. A informação foi publicada no Diário Oficial do Estado.

    A comissão é composta pelo subsecretário de Recursos Humanos, Werbert Benigno, Carmem Lúcia, da Escola de Governo, pelo Tenente Coronel Andre Gustavo, major Ezau Macedo e pelo capitão João Batista.
    De acordo com o governador Robinson Faria,  a publicação do edital deverá acontecer no próximo mês e a oferta será de 600 vagas.

    “Até dezembro estarão disponíveis todos os editais para o concurso da PM, Itep, Corpo de Bombeiros e Polícia Civil”, declarou.

    A oferta será para o Curso de Formação de Soldados (CFSD), para o Curso de Habilitação a Oficiais (CHO) e para o Curso de Formação de Oficiais (CFO).

    Caso você seja aprovado no Concurso PM RN para Soldado, receberá R$ 2.900 mil reais após o curso formação, enquanto na função de 2º Tenente (primeiro posto na carreira do oficial), R$ 7.900 reais mensais após o curso de formação (Valores referentes a março de 2016).
    Requisitos para ingressar no concurso PM RN

    Cosern: Desligamento Programado atingirá São José do Campestre essa semana

    Na próxima etapa do Desligamento Programado da Companhia Energética do RN (Cosern) a cidade de São José do Campestre será alcançada.

    De acordo com a programação antecipada pela assessoria de imprensa da empresa, na capital do estado, este estágio ocorrerá de 15 a 17 de novembro corrente, ou seja, de terça a quinta desta semana.

    Além de Campestre, a paralisação temporária do fornecimento de energia elétrica, para que a Cosern execute serviços técnicos na rede de distribuição, ocorrerá nos municípios de Assu, São Gonçalo do Amarante, Fernando Pedroza, São Miguel e Parnamirim.

    Roberto Carlos perde processo para corretor que tem mesmo nome

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    O cantor Roberto Carlos perdeu um processo que moveu contra um corretor de imóveis que tem o mesmo nome. A ação movida pela Editora Musical Amigos LTDA, do artista, foi considerada improcedente pelo juiz Fernando Antonio Tasso, responsável pelo caso. A decisão condena ainda a editora a pagar as custas e honorários advocatícios do corretor, fixados em 10% do valor da causa.

    “É possível distinguir a marca ROBERTO CARLOS da empresa Roberto Carlos Imóveis, uma vez que é possível notar diferenças no aspecto visual e no aspecto ortográfico das marcas. A alegação da autora de que o nome comercial da ré gerou confusão de potencial danoso perante a clientela e fornecedores não restou comprovada”, disse o juiz.

    Vieira tinha sua empresa há oito anos e precisou fechar quando, em 2015, o cantor conseguiu uma liminar que impedia o corretor de manter o nome. Vieira, então, recorreu e ganhou a causa.

    A corretora será reaberta e o corretor disse que vai entrar com pedido de indenização por danos morais. O cantor Roberto Carlos não quis se pronunciar.

    Por SRZD

    Chegou o dia! Maior superlua em 68 anos ocorre hoje

    Superlua de outubro encantou brasileiros - a de novembro promete ser ainda maior
    Se você gostou e tirou várias fotos da superlua que ocorreu no último mês de outubro, prepare seu coração: a desta segunda-feira (14) será ainda maior. O fenômeno que estará na janela da sua casa (se não houver nuvens, claro) será o maior dos últimos 68 anos.

    Isso porque no auge do perigeu (momento em que a Lua fica mais próxima da Terra) o nosso satélite natural estará a apenas 356.511 km da Terra, segundo o astrônomo Gustavo Rojas, da UFSCar (Universidade Federal de São Carlos). A última vez que ele ficou mais perto do que isso foi em 1948, quando a distância do perigeu foi de 356.462 km.
    A superlua, contudo, não será no momento do perigeu, que ocorrerá às 9h21 (horário de Brasília). O fenômeno por definição ocorre no momento da lua cheia, que será às 11h54 – nesta hora, o satélite estará a 363.338 km da Terra, destacou o site UOL em sua página eletrônica.
    Para efeito de comparação, a superlua do último mês de outubro ocorreu com o satélite a uma distância de 364.687 km da Terra. Portanto, para perceber que essa é realmente a maior, só mesmo com equipamentos específicos - o que não tira em nada a sua beleza.

    A distância média do corpo celeste para nosso planeta é de 384.402 km.