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    segunda-feira, 7 de novembro de 2016

    Matrículas para portadores de necessidades especiais iniciam no dia 14 deste mês

    A Secretaria da Educação do RN lança matrícula antecipada referente ao ano de 2017 para portadores de necessidades especiais. As matrículas começam no dia 14 deste mês e irão até 02 de dezembro, e devem ser feitas exclusivamente no Portal do Sigeduc (http://sigeduc.rn.gov.br/).

    O lançamento foi feito durante o 5º Seminário para Gestores da Rede Escolar Estadual, ocorrido na manhã da última sexta-feira (04) no Auditório Professora Angélica Moura, da Secretaria da Educação do RN, no Centro Administrativo do Estado, em Natal. 

    O evento teve como tema "A Gestão Colaborativa: um importante viés para contemplar a inclusão plena". O encontro tem como objetivo refletir sobre a atuação da gestão numa perspectiva de colaboração e como articuladora dos processos políticos e pedagógico, para promoção da escola inclusiva. 

    MPF/RN obtém condenação de dois ex-prefeitos de Monte das Gameleiras

    O Ministério Público Federal no Rio Grande do Norte (MPF/RN) conseguiu a condenação em primeira instância de dois ex-prefeitos de Monte das Gameleiras - Reginaldo Felix de Pontes e seu tio Kerginaldo Rodrigues Pinheiro -, além de outros três envolvidos em esquema de desvio de verbas públicas e fraude à licitação, a partir de processo forjado para compra de medicamentos e aquisição de materiais hospitalares, com recursos do Ministério da Saúde.

    Os demais condenados foram a então secretária de administração do Município e presidente da Comissão Permanente de Licitação (CPL), Marliete Maria de Morais, e os empresários Felipe André Bernardo de Assis, sócio da Natal Médica Distribuidora de Medicamentos Ltda. - ME; e Ângela Maria Guilhermina, sócia da Erymed Comercial Ltda.. Também denunciado pelo MPF, Onilson Machado Lopes, sócio da Psicofarma Hospitalar, não foi julgado pois teve seu processo desmembrado dos demais por “se encontrar em local incerto e não sabido”.

    Apelação - Da decisão ainda cabem recursos. O MPF, por meio do procurador da República Fernando Rocha, já apresentou apelação na qual pede a reforma da sentença para aumentar as penas, condenar os réus por “dispensa indevida de licitação” e também a fixação de um valor mínimo a ser indenizado pelos condenados.

    Após o trânsito em julgado da sentença, caso seja mantida, os dois ex-prefeitos e o empresário deverão ser considerados inabilitados para o exercício de cargo ou função pública, eletivo ou de nomeação, pelo prazo de cinco anos. O processo tramita na Justiça Federal sob o número 0004284-41.2013.4.05.8400

    Transexual do RN morre em Fortaleza por parada cardíaca em procedimento estético

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    Segundo noticiou o Blog do Jair Sampaio, a modelo transexual Carla Couto, 33 anos, natural da cidade de lajes-RN, foi vítima de parada cardíaca em procedimento estético na capital cearense. Carla trabalhava para agências de modelos em Natal-RN, Recife-PE e Salvador-BA.

    Governo cancela 469 mil benefícios do Bolsa Família

    O ministro do Desenvolvimento Social e Agrário, Osmar Terra, fala sobre pente-fino nos benefícios do Bolsa Família
    O Ministério do Desenvolvimento Social e Agrário encontrou irregularidades em 1,136 milhão de benefícios do Bolsa Família. Destes, 469 mil foram cancelados e 667 mil, bloqueados. No caso dos bloqueios, os usuários têm até três meses para comprovar que cumprem os requisitos do programa de distribuição de renda e podem voltar a receber o benefício. A pasta também convocou 1,4 milhão de famílias para fazer atualização cadastral em janeiro de 2017.

    Os dados são resultado de um pente-fino no Bolsa Família iniciado em junho, que envolveu diversas bases de dados nacionais.

    Os cancelamentos já começam a valer em novembro e terão impacto de R$ 1,024 bilhão na folha de pagamento do Bolsa Família. No caso dos bloqueios, o governo espera uma economia de R$ 1,428 bilhão, caso as irregularidades sejam confirmadas.

    Segundo o ministro do Desenvolvimento Social e Agrário, Osmar Terra, os recursos economizados com o fim de benefícios indevidos serão aplicados na própria área social. Parte desse dinheiro contribuirá, inclusive, para o ingresso de novos usuários no Bolsa Família.

    Por Terra

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    Garoto de apenas 10 anos é encontrado morto dentro de quarto em Angicos

    Um garotinho de dez anos de idade foi encontrado morto dentro do quarto de uma residência na cidade de Angicos, região Central do Rio Grande do Norte. O caso foi registrado pela polícia militar neste domingo 06 de Novembro de 2016.

    Segundo informações, o garoto de 10 anos de idade foi encontrado morto logo após o almoço em um dos cômodos da residência. 


    A criança morava com os pais adotivos no bairro Monsenhor Pinto, naquela cidade. De acordo com informações, o garoto morreu por asfixia. Ainda de acordo com as informações, o Instituto Técnico Cientifico de Pericia -* ITEP de Mossoró foi acionado para remover o corpo da criança até a sede do órgão. *Com informações Assú Notícias

    Na mesma: Ministros de Temer descumprem lei em viagens por aviões da FAB

    José Serra e Michel Temer. Foto: Wilson Dias/Agência Brasil
    José Serra e Michel Temer. Foto: Wilson Dias/Agência Brasil
    Os ministros do presidente Michel Temer já realizaram 781 viagens em aviões da Força Aérea Brasileira (FAB) durante os cinco meses de governo, segundo dados levantados pelo “Estadão”. Do total, 238 tiveram origem ou destino a cidade de residência do ministro sem justificativa adequada em suas agendas oficiais divulgadas.

    As viagens para o domicílio vão contra o Decreto 8.432, assinado em 2015 pela então presidente Dilma Rousseff, que proibia ministros de utilizarem os aviões da FAB para irem às suas cidades. Além disso, os ministros devem divulgar sua agenda de compromissos oficiais todos os dias pelo site do ministério, segundo uma lei de 2013.

    Segundo levantamento do “Estadão”, os ministros que mais utilizaram aviões da FAB para irem ao seu domicílio foram o da Justiça, Alexandre de Moraes; das Relações Exteriores, José Serra; da Ciência e Tecnologia, Gilberto Kassab; da Fazenda, Henrique Meireles; da Secretaria de Governo, Geddel Vieira Lima; da Saúde, Ricardo Barros; da Casa Civil, Eliseu Padilha; das Cidades, Bruno Araújo; do Desenvolvimento Social e Agrário, Osmar Terra; da Indústria, Marcos Pereira; de Minas e Energia, Fernando Bezerra Filho.

    Uma prática utilizada, de acordo com a publicação, é o cumprimento de agenda nos domicílios nas sextas e segundas-feiras, podendo dar justificativa. Há ainda ministros que dizem que utilizam os aviões da FAB por questões de segurança, o que é permitido.

    Procurado pela reportagem, o presidente da Comissão de Ética da Presidência da República, Mauro Menezes, disse que “se de fato a autoridade estiver utilizando como prática agendas para passar o fim de semana em casa, isso pode, sim, ser avaliado como um desvio, já que está vetado o uso do avião da FAB para esses deslocamentos”.

    Por SRZD

    Do Paralelo:  “Esta tudo como dantes no quartel d’Abrantes”.

    Enem 2016 registra 30% de abstenção e 768 estudantes eliminados

    A edição deste ano do Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) registrou índice de 30% de abstenção, informou na noite deste domingo, 6, o Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep). Em 2015, o porcentual foi de 27,6%, ao todo, 5.848.618 estudantes realizaram as provas neste fim de semana.

    Segundo o Inep, 768 alunos foram eliminados, dos quais 641 desobedeceram regras gerais, como chegar atrasado, 120 foram barrados pelo detector de metal e sete por se negarem a fazer o registro biométrico. O número foi próximo ao do ano passado, quando 740 concorrentes foram eliminados. O índice de abstenção do Enem em 2016 caiu ante 2009, mas ainda é considerado alto na comparação com outros vestibulares, que têm taxa de abstenção inferior a 10%.

    Desde o ano passado, o Ministério da Educação (MEC) criou uma nova regra para inibir ausências. Se não justificarem a falta, os candidatos isentos da taxa de inscrição que não aparecerem nos dois dias perdem o direito de não pagar caso tentem a edição seguinte do exame.

    Confira as taxas de abstenção dos últimos exames:
    Enem 2016 - 30%
    Enem 2015 - 25,5%
    Enem 2014 - 28,6%
    Enem 2013 - 29%
    Enem 2012 - 27,9%
    Enem 2009 - 37,7%


    Por IstoÉ