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    sábado, 5 de novembro de 2016

    Prefeito que só sabe assinar o nome aplicou 37% do orçamento no ensino

    Antônio Ramos da Silva, de 69 anos, foi prefeito, presidente da câmara municipal e acaba de se reeleger vereador de Quixaba, cidade do sertão pernambucano com 7 mil habitantes. Ele não esconde: é analfabeto.

    — Quando eu era criança, meu pai precisava dos filhos trabalhando na roça e não me deixou estudar.

    Pela lei, os analfabetos não podem se eleger. Silva pôde tornar-se político por saber copiar palavras e assinar o nome, o que bastou para a Justiça Eleitoral.

    Ele sempre teve assessores de confiança para ajudar na leitura dos documentos. Para Silva, os analfabetos deveriam ter o direito de ser votados:
    — Tem muito doutor por aí que não tem nem a metade da minha honestidade.

    Silva se elegeu prefeito em 1992. Até então, a cidade só tinha escolas caindo aos pedaços e professoras sem diploma. Tudo mudou. A educação chegou a receber 37% do orçamento municipal, acima do piso constitucional de 25%.

    — Fiz tanto pela educação porque sempre senti na pele o quanto ela faz falta — afirmou.

    Agência Senado
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    Nova repatriação terá alíquota mais alta e deve incluir parentes de políticos

    O projeto que reabre o prazo para repatriação de recursos brasileiros no exterior vai ter taxação de 17,5% e pode vir a incluir parentes de políticos. A proposta será entregue pelo presidente do Senado, Renan Calheiros (PMDB-AL), na próxima terça-feira, 8 de novembro, e tem sido acompanhada de perto pelo senador Romero Jucá (PMDB-RR), ex-ministro do Planejamento.
    A principal mudança entre a primeira e a nova fase será a alíquota incidida sobre o valor repatriado. Nos dias de hoje, essa taxação é de 30%, dos quais 15% são de Imposto de Renda (IR) e 15% de multa.
    Pela nova proposta, os senadores pretendem retomar os moldes da matéria original do governo Dilma Rousseff. A alíquota passaria a ser de 17,5% de IR e 17,5% de multa, totalizando 35%. O objetivo do aumento é garantir uma mínima vantagem para os contribuintes que optaram por aderir à primeira fase da repatriação.
    O novo prazo para repatriação deve ser aberto em 1.º de fevereiro de 2017 e seguir até 30 de junho. Entretanto, o período pode ser reconsiderado devido a necessidade de que os recursos sejam repatriados antes de março. A partir desse mês, instituições internacionais contra a lavagem de dinheiro vão iniciar um programa de transparência com a divulgação de dados sobre recursos no exterior.
    Assim, brasileiros citados em listas de organismos internacionais com os quais o Brasil possui acordos estariam impossibilitados de repatriar, além de estarem suscetíveis a multas e processos internacionais. Isso levanta um alerta para o tempo de tramitação da proposta. No Senado, Renan pretende que o projeto tramite em regime de urgência e passe apenas pela Comissão de Constituição e Justiça (CCJ).
    Políticos e parentes
    Segundo o presidente da Casa, o texto de seu projeto não deve trazer mais modificações em relação à primeira proposta. Entretanto, já existem movimentações para permitir que parentes de políticos sejam autorizados a repatriar. O líder do governo, Romero Jucá, é o responsável por essa negociação com demais parlamentares.

    Portal CNM

    Veja como será o calendário de pagamento dos servidores do estado do RN

    O Governo continua o pagamento do funcionalismo nos dias 8 e 11 de novembro. Assim como ocorreu em outubro, a folha será paga sem distinção entre ativos, aposentados e pensionistas.  Os 35.036 servidores que recebem até R$ 2 mil terão os salários depositados na próxima terça-feira (8), num total de R$ 41,2 milhões. 

    Na sequência, dia 11 (sexta-feira), os 19.936 que ganham entre R$ 2.001 e R$ 3 mil serão pagos, totalizando mais R$ 49,6 milhões. É importante destacar que os 24.085 servidores da Educação e dos órgãos da Administração Indireta que possuem recursos próprios já receberam os salários desde o dia  e representam um montante na folha de R$ 53,7 milhões. 

    Concluída essa segunda etapa do calendário, 71% dos servidores já terão recebido os salários. Os demais servidores do Estado serão pagos em breve, a partir da disponibilidade de caixa.  

    “Sheik”: O esconderijo da propina de Henrique Alves


    IstoÉ
    Nos corredores do QG da Lava Jato, em Curitiba, um dos investigados é conhecido pela alcunha de “Sheik”. Trata-se do peemedebista Henrique Eduardo Alves (RN), ex-ministro, ex-presidente da Câmara (2013-2014) e um dos principais interlocutores do presidente Michel Temer. Dono de 11 mandatos consecutivos como deputado federal, e reconhecido como hábil articulador, Henrique Alves já foi um dos políticos mais poderosos do País. Em junho de 2013 chegou a ocupar a Presidência da República, na ausência de Dilma Rousseff e Temer. Com certeza teria lugar de destaque no governo não fossem as descobertas feitas pela Lava Jato, que em junho passado encontrou sua conta não declarada na Suíça.
    A existência da conta confirmou delação premiada feita por diretores da Carioca Engenharia, que apontam Alves como destinatário de propinas do Petrolão. A denúncia fez com que o peemedebista perdesse o cargo de ministro do Turismo. Agora, documentos obtidos por ISTOÉ não só confirmam a existência da conta na Suíça, como mostram a milionária movimentação feita por Alves no exterior e revelam a trama urdida pelo ex-ministro para tentar esconder o dinheiro mesmo depois de estar na alça de mira da Lava Jato, o que, segundo procuradores, pode caracterizar crime de obstrução de Justiça.