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    sexta-feira, 4 de novembro de 2016

    Detran/RN orienta sobre exame toxicológico para CNH

    O Departamento Estadual de Trânsito do Rio Grande do Norte (Detran/RN) informa que por determinação do Departamento Nacional de Trânsito (Denatran), por meio da resolução 517/2015 emitida pelo Conselho Nacional de Trânsito (Contra), os condutores que desejem possuir ou renovar a Carteira Nacional de Habilitação (CNH) nas categorias C, D e E devem passar pelo Exame Toxicológico de Larga Janela e somente após a realização do citado exame o condutor poderá dar sequencia ao processo de retirada ou renovação da CNH junto ao Detran/RN.

    Ressaltamos que não cabe ao Detran/RN gerir os procedimentos administrativos e laboratoriais referentes ao Exame Toxicológico de Larga Janela, ficando estes a cargo do órgão máximo de trânsito, o Denatran. Esclarecemos que é o Denatran quem credencia os laboratórios aptos a efetivar os exames, podendo estes mesmos laboratórios habilitar postos de coleta nas várias regiões do país.

    Explicamos que no Rio Grande do Norte o sistema funciona da seguinte forma:
    1. O condutor procura um dos postos de coleta laboratoriais credenciados no Estado pelo Denatran (Ver lista no final);
    2. O posto de coleta credenciado colhe o material necessário e envia para análise na cidade de São Paulo-SP, onde há o laboratório credenciado pelo Denatran responsável pela produção da análise;
    3. Após a análise é emitido o resultado e o próprio laboratório insere a informação no Registro Nacional de Carteira de Habilitação (Renach);
    4. Somente após a inclusão do dado no Registro Nacional de Carteira de Habilitação (Renach) é que o Detran/RN fica autorizado a dar sequencia ao legítimo processo de retirada ou renovação da CNH nas categorias C, D e E;
    5. Por fim, deixamos claro para todos os usuários que o Detran/RN somente poderá iniciar os processos referentes as CNHs nas categorias C, D e E, após a emissão do resultado do Exame Toxicológico de Larga Janela, de acordo com o que determina resolução 517/2015 do Contran.
    Lista dos sites de Laboratórios Credenciados e endereços dos postos de coleta do Exame Toxicológico de Larga Janela no Rio Grande do Norte.

    Clique AQUI DETRAN

    Justiça determina que Estado do RN assegure carga horária de professores

    A juíza Francimar Dias Araújo da Silva, da 2ª Vara da Fazenda Pública de Natal, determinou que o Estado do Rio Grande do Norte assegure, no prazo de 30 dias, o cumprimento integral da carga horária de 30 horas semanais com base na hora-relógio, medida de tempo padrão, na qual uma hora corresponde a 60 minutos, em benefício dos professores da rede estadual de ensino.

    A magistrada determinou também que a Secretaria Estadual de Educação encaminhe relatório àquele Juízo comprovando o integral cumprimento da carga horária de 30 horas dos professores, mediante a indicação do cumprimento de 24 aulas de 50 minutos por semana, devendo, ainda, apresentar o relatório do novo déficit de professores para a rede estadual.

    Pela sentença, o Estado fica obrigado a implementar a composição da carga horária na forma fixada pela Lei nº 11.738/2008, aos profissionais do magistério da Rede Estadual de Ensino do RN (ensino médio, fundamental e EJA), com base na hora-relógio, com a finalidade de assegurar o cumprimento das 800 horas de aula, de 60 minutos por ano, exigidas pela nº 9.394/1996 - Lei de Diretrizes e Bases da Educação.

    A Ação Civil Pública foi ajuizada pelo Ministério Público Estadual contra o Estado do RN. Nela, o MP informou que instaurou Inquérito Civil visando apurar a contagem da hora atividade dos professores da rede estadual de ensino, a fim de compatibilizar a jornada destes servidores de acordo com a hora relógio, caso a jornada estivesse em desacordo com a mencionada medida de tempo.

    O MP afirmou que, conforme documentos anexado aos autos, observou que a jornada de trabalho dos professores da rede estadual de ensino “era computada com base na hora-aula de 50 minutos nos períodos matutino e vespertino e 45 minutos no período noturno”.

    Foragido da Justiça é capturado em Cerro Corá


    Policiais do Grupo Tático Operacional (GTO) da 3ª Companhia Independente de Polícia Militar (3ª CIPM) capturaram, nesta sexta-feira (4), Paulo Fernandes da Silva, vulgo ‘Paulinho de Tenente’, de 25 anos, que era foragido do sistema penitenciário do Rio Grande do Norte.

    Os PMs faziam patrulhamento nas proximidades da cidade de Cerro Corá, quando se depararam com o foragido em uma motocicleta. Ele ainda tentou escapar, mas foi alcançado após cerco policial. No momento da abordagem, Paulo Fernandes estava de posse de um revólver calibre 38 e cinco munições intactas. Após diligências, os policiais ainda encontraram grande quantidade de drogas, um caderno de anotações e dinheiro fracionado, tudo de propriedade do suspeito.

    Paulo foi encaminhado para a Delegacia de Currais Novos de onde será transferido ao sistema prisional. 

    Rio Grande do Norte expõe no Festival Internacional de Gramado

    Resultado de imagem para 28 edição do Festuris
    O Festival Internacional de Gramado voltou à agenda do turismo potiguar desde o ano passado como excelente oportunidade de negócios no Sul do país. Esta 28 edição do Festuris, que começou nessa quinta-feira e segue até domingo (6), será a segunda maior feira de negócios da América Latina. 

    “Nossa intenção é fixar a imagem do Rio Grande do Norte entre agentes, operadores e público final. O mercado sulista é sempre potencial para nós e este evento, em particular, é propício para gerar novas oportunidades ao nosso Estado”, comentou o secretário de Turismo, Ruy Gaspar.

    O RN estará presente com um estande de 30 m2, viabilizado pelo RN Sustentável e mais de 500 kits com material de divulgação, entre folheteria, cardrives e artesanatos para serem distribuídos. Também será ministrado curso para agentes de viagem sobre os atrativos turísticos do Estado potiguar, já inserido na programação oficial do evento.

    O Festuris ocupará 22 mil metros quadrados, no Serra Park em Gramado. Serão 2000 marcas expostas em mais de 400 estandes para um público de mais de 14 mil profissionais vindos de todos os continentes. O evento também contará com as presenças do ministro do Turismo, Marx Beltrão e do presidente da Embratur, Vinícius Lummertz.

    No início deste ano, também em Gramado (RS), o Rio Grande do Norte foi agraciado com o prêmio Sílvia Zorzanello in Memorian, concedido anualmente pelo Grupo Excelencias a algum destino brasileiro pelo reconhecimento ao trabalho de divulgação e promoção, captação de voos e desenvolvimento do seu turismo. Na oportunidade, Ruy Gaspar e Aninha Costa receberam o prêmio. 

    Assecom

    325 quilos de drogas é incinerado pela Polícia Civil


    A Delegacia Especializada em Narcóticos (Denarc) incinerou 325 quilos de drogas, entre elas crack, cocaína e maconha, na Cerâmica São Francisco, localizada na cidade de São Gonçalo do Amarante, na manhã desta sexta-feira (04).

    “Esta é a segunda incineração que fazemos em 2016. Toda esta droga que foi queimada hoje é resultado de apreensões que foram realizadas durante operações policiais e investigações feitas por nossa equipe. Parte do material incinerado também está relacionado a efetivação de prisões que realizamos com êxito”, detalhou o delegado titular da Denarc, Ulisses de Souza.

    Assecom/Sesed

    Investimentos recuam 2,2%, diz novo indicador do Ipea

    Os investimentos recuaram pelo terceiro mês consecutivo segundo novo indicador, lançado hoje (4), em Brasília, pelo Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea). O Indicador Ipea de Formação Bruta de Capital Fixo (FBCF) – que é um termômetro dos investimentos – aponta contração de 2,2% em setembro em relação a agosto de 2016, na série com ajuste sazonal.

    Este é o terceiro recuo mensal consecutivo do indicador de investimentos. Na comparação com o mesmo mês do ano anterior, a FBCF atingiu patamar 10,6% inferior a setembro de 2015, nos dados sem ajuste sazonal. No terceiro trimestre deste ano, comparado com o mesmo período do ano passado, o investimento registrou uma redução de 9,9%. Na comparação entre o terceiro e o segundo trimestre de 2016, o recuou ficou em 3,9%, de acordo com os dados com ajuste sazonal.

    “O recuo dos investimentos no terceiro trimestre reforça a expectativa de uma recuperação lenta da economia brasileira”, afirmou o técnico de planejamento e pesquisa do Ipea, Leonardo Mello de Carvalho, em nota. Segundo ele, a queda entre setembro e agosto foi novamente resultado do mau desempenho de seus dois componentes.

    Da Agência Brasil

    Bandidos causam terror e medo em explosão de Correios em Afonso Bezerra

    Destacamento e viatura da PM foram metralhados pelos criminosos
    Por volta das 2h da madrugada desta sexta-feira (4), a cidade de Afonso Bezerra acordou em meios a muitos tiros após uma quadrilha invadir o município e estourar a agencia dos Correios e da cidade.

    Segundo informações, um veículo SW4 de cor prata e uma SPIN de cor cinza seriam os veículos envolvidos nesta ação criminosa.

    2c79dc6c-7893-492a-bdbf-c76e73a4885d-horz-copiaUma sequência de tiros foi disparada em todas as direções, o destacamento da policia militar e uma viatura da PM foram metralhados, um mercadinho que ao lado da agencia foi saqueado, subtraindo litros de Whisky. Graças a Deus ninguém saiu ferido. Várias viaturas foram acionadas na tentativa de localizar o bando.

    Com informações Focoelho

    Cantoras Simone e Simaria estão em busca por corpo do pai, enterrado como indigente

    Simone e Simaria relembraram o passado em entrevista ao programa “De Cara”, na rádio FM O Dia, desta quarta-feira, 2.  No bate papo, as irmãs contaram aos apresentadores que estão em busca pelo corpo do pai, enterrado como indigente.

    “A gente não tinha dinheiro, não tinha nada. A gente morava numa casa de tábua, no meio do garimpo, que é onde você vai pra pegar diamante, pra ver se acerta na vida, e o garimpo era o Garimpo do Arroz. Um lugar muito perigoso. Todos os dias a gente via pessoas mortas na porta de nossa casa, assassinadas mesmo. Foi muito triste nossa infância com nossos pais. Minha mãe sofreu muito com meu pai. A gente não tinha nada na vida, estávamos ali tentando achar uma pedra. Aquele sonho de nordestino, que acha que vai achar uma pedra e vai mudar de vida, salvar a família. Meu pai estava sempre buscando uma vida melhor para nós duas”, relatou Simaria.

    MPF pede prisão de empresários donos do Grupo Pague Menos condenados por crime contra sistema financeiro

    O Ministério Público Federal no Ceará (MPF-CE) pediu, nesta quinta-feira (3), à Justiça Federal, que seja iniciada a execução das penas de empresários cearenses condenados por crime contra o sistema financeiro nacional. Entre os réus estão Francisco Deusmar de Queirós, Ielton Barreto de Oliveira, Geraldo de Lima Gadelha Filho e Jerônimo Alves Bezerra.

    Entre os anos de 2001 e 2006, através das empresas Renda Corretora de Mercadorias S/C Ltda e da Pax Corretora de Valores e Câmbio Ltda, empresas do Grupo Pague Menos, os réus atuaram no mercado de valores mobiliários sem registro junto à Comissão de Valores Mobiliários (CVM).

    Francisco Deusmar dirige, ao lado do sócio Ielton, os negócios na Renda e também é acionista principal e sócio-administrador da Pax. Geraldo e Jerônimo, embora não figurem nos contratos sociais entre os sócios das empresas, atuavam, de acordo com o MPF, em nome delas, o que na nomenclatura jurídica é definido como longa manus (do latim, mão longa).

    Os quatro réus foram condenados à prisão, em 2012, em ação movida pelo MPF e que tramita na 11ª Vara da Justiça Federal no Ceará. Em julho de 2013, o Tribunal Regional Federal da 5ª Região (TRF-5), com sede em Recife, acatou parcialmente recurso da defesa, reduzindo as penas, depois de inocentá-los de crime previsto na Lei nº 6.385, de 7 de dezembro de 1976, mas mantendo a condenação de primeira instância por crime contra o sistema financeiro, previsto na Lei nº 7.492/86.

    Prisão em 2ª instância
    Ielton, Geraldo e Jerônimo foram condenados a cinco anos de reclusão e a pagamento de multa. A maior pena foi estabelecida para Francisco Deusmar, condenado a nove anos e dois meses de prisão e a pagamento de multa correspondente a 2.500 salários mínimos, em valores vigentes à época dos fatos relacionados ao processo.

    Decisão recente do Supremo Tribunal Federal (STF) defende a execução imediata da pena depois da decisão condenatória confirmada em segunda instância, como é o caso dos empresários cearenses, condenados pela Justiça Federal no Ceará e pelo Tribunal Regional Federal.

    Por Ceará News 7