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    sexta-feira, 12 de agosto de 2016

    Ciclista brasileiro que participou da Rio-2016 é pego em exame antidoping


    A União Ciclística Internacional (UCI) divulgou nesta sexta-feira (12) uma relação de 19 atletas suspensos de competições por doping. Entre eles, três brasileiros. Um deles, Kleber da Silva Ramos, representou o Brasil na prova de ciclismo de estrada no primeiro dia da Rio-2016 - é o único dos brasileiros punidos presente nos Jogos Olímpicos. Em sua participação, no sábado (6), o brasileiro não conseguiu completar a prova.

    Além dele, Raphael Mesquita Mendes e Josemberg Montoya Nunes Pinho estão provisoriamente suspensos de competições após a divulgação da lista da UCI. 

    De acordo com a entidade, o exame de Kleber apontou o uso de uma substância conhecida como Cera (sigla em inglês para ativador contínuo do receptor da eritropoietina). A eritropoeitina (EPO) é um hormônio que estimula a formação de glóbulos vermelhos, que trabalham na oxigenação sanguínea, e funciona como agente estimulante. 

    UOL

    Ficha Suja: Após receber notificação do TCE, vereador José Ney de Lima ficará fora das eleições deste ano.

    O Vereador José Ney de Lima recebeu na tarde dessa sexta-feira (12), através do seu advogado, a notificação do Tribunal de Contas do Estado (TCE) negando o provimento de seu último recurso, Embargos de Declaração, contra sua condenação, uma vez que o mesmo teria sido denunciado ao Tribunal de Contas do Estado em 2011 e posteriormente condenado.

    Na época o vereador era Presidente da Câmara Municipal de São José do Campestre. O Tribunal de Contas apurou a denúncia e, constatou a ausência da comprovação de finalidade pública de despesas realizadas com locação de veículo “lavagem de dinheiro”, e condenando o vereador Zé Ney, a devolver aos cofres públicos, um montante na época de R$ 40.810,80.

    Em Campestre essa é uma triste realidade entre presidente e ex-presidentes que hora assumem ou assumiram aquela casa Legislativa como se fosse uma propriedade privada. 

    Portando, o Vereador José Ney de Lima, fica inelegível pelos próximos oito anos ficando fora dessas eleições sem ter direito a se candidatar, mas segundo informações, ele já está trabalhando o nome de uma de suas filhas ou esposa para se candidatar e concorrer a sua vaga nessas eleições.

    O Blog perdeu até as contas do total de vereadores ex-presidentes de São José do Campestre condenados pelo TCE/RN. Mas em 2 de outubro é hora dos eleitores fazer uma faxina.

    Só Jesus na causa!

    Aposentado pode ficar sem benefício se Previdência não mudar, diz Padilha

    O ministro-chefe da Casa Civil, Eliseu Padilha, disse, em vídeo divulgado hoje (12) por sua assessoria, que, sem uma reforma da Previdência Social que possibilite amenizar os déficits que vêm sendo registrados, “não vai haver mais a garantia do recebimento da aposentadoria” pelos beneficiados. O vídeo foi publicado na página do Gabinete Civil no Facebook.

    “A reforma da Previdência é indispensável para que o Brasil volte a ter confiança, seja no mercado interno ou externo. O déficit da Previdência em 2015 foi R$ 86 bilhões. Em 2016, foi R$ 146 bilhões, e, em 2017, entre R$ 180 e R$ 200 bilhões. Isso não pode continuar sob pena de não conseguir mais pagar a aposentadoria”, disse o ministro. “Então, tem de mudar para preservar, porque se não mudar, não vai haver mais a garantia do recebimento da aposentadoria”, afirmou.
    Segundo o ministro, as mudanças defendidas pelo governo não vão colocar em risco os direitos já adquiridos pelos trabalhadores. “Ninguém perderá nenhum direito adquirido. Não precisa correr para o posto do INSS. Todo mundo terá o seu direito preservado. Não perderá absolutamente nada”, finalizou Padilha.
    Agência Brasil
    JKCartuchos

    Eleições 2016: Ministros do TSE temem que Justiça não consiga avaliar candidaturas até eleições

    Ministros do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) temem que o novo prazo de registro de candidaturas sobrecarregue a Justiça Eleitoral e atrase a aprovação de todas as chapas. 

    Com a minirreforma eleitoral, feita em 2015, o registro pode acontecer até 15 de agosto. Antes, a data limite era 5 de julho, o que reduz o tempo de avaliação em mais de um mês. 

    Membros do TSE ouvidos pela coluna Expresso, da revista Época, avaliam que é possível que muitos concorrentes cheguem à eleição sem terem os registros aprovados. Para os ministros, isso pode acarretar um número recorde de eleições suplementares, que ocorrem quando os eleitos têm as candidaturas impugnadas. 

    JK_Cartuchos

    Natal: Liminar que garante candidatura de Carlos Eduardo pode cair, garante Erick Pereira

    carlos-750x500-750x500Por Agora RN
    Em 2008, o atual prefeito de Natal, Carlos Eduardo (PDT), teve as contas reprovadas pela Câmara Municipal do Natal. À época, a decisão teve por base um relatório do então vereador Enildo Alves (PSD), que era membro da Comissão de Finanças da Casa, que denunciava “saques dos recursos previdenciários, operação de crédito com a venda da conta única do Banco do Brasil e atos administrativos que aumentaram a folha de pessoal da Prefeitura”.

    Em 11 de Junho de 2012, o juiz da 3ª Vara da Fazenda Pública de Natal, Geraldo Mota, deferiu o pedido de tutela antecipada em favor do ex-prefeito de Natal, Carlos Eduardo Alves (PDT), para suspender os efeitos do Decreto Legislativo nº 1078/2012, expedido pela Câmara Municipal do Natal, que rejeitou as contas anuais relativas ao exercício de 2008, quando era chefe do Executivo.

    O processo em questão se encontra judicializado, não tendo sido ainda “transitado em julgado”, fato que, segundo o advogado Erick Pereira, que é especialista em Direito Eleitoral, é passível de questionamentos. Ele explica que a liminar que garantiu a participação de Carlos Eduardo no pleito de 2012 e que ainda tem efeito, pode cair. “Se cair, será inelegibilidade superveniente. 

    Cardozo entrega defesa final de Dilma no impeachment

    Responsável pela defesa da presidente afastada Dilma Rousseff, o ex-ministro José Eduardo Cardozo entregou, há pouco, os documentos finais da defesa da petista no processo de impeachment.

    O documento de 670 páginas, chamado no jargão jurídico de resposta ao libelo acusatório, além de rebater os argumentos da acusação, apresenta uma lista com seis testemunhas que a defesa quer ouvir durante o julgamento final de Dilma, que está previsto para acontecer no fim deste mês.

    O libelo acusatório foi entregue pelos autores da denúncia na última quarta-feira, doze horas depois de o Senado decidir, por 59 votos a 21, que Dilma Rousseff deveria ser julgada pela Casa. Agora, tanto o libelo como a resposta a ele serão encaminhados ao presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Ricardo Lewandowski, que também preside o processo de impeachment.

    De posse dos documentos, o magistrado vai marcar uma data para o julgamento, intimar as partes envolvidas no processo e também as testemunhas. O julgamento de Dilma só poderá ser realizado daqui a, no mínimo, dez dias, a contar a partir da próxima segunda (15).

    Portal G1
    Jk_Cartuchos

    Saúde: Governador assina ordem de serviço no Hospital da PM

    Polícia
    O governador Robinson Faria assinou na manhã desta sexta-feira (12), a ordem de serviço para a instalação do sistema de climatização do Hospital Coronel Pedro Germano (conhecido como Hospital da Polícia), em Natal. A partir de agora, será possível retomar as obras da unidade hospitalar, que estão com 87% dos serviços executados. Após a assinatura, o governador visitou o prédio e a sala onde já está instalado um novo equipamento de Tomografia.

    Participaram da assinatura os secretários de Infraestrutura, Jader Torres; da Saúde, Eulália Albuquerque; e de Segurança, Ronaldo Lundgren. Também estiveram presentes o Comandante Geral da Polícia Militar, Dancleiton Pereira Leite e o Diretor de Saúde da PM, Coronel Roberto Galvão.

    MPRN pede afastamento de prefeito de Currais Novos por prática de improbidade

    O prefeito de Currais Novos, região Seridó, José Vilton da Cunha, é alvo de processo por improbidade administrativa.

    A 2ª Promotoria de Justiça da comarca pede que a Justiça afaste Vilton Cunha do cargo de chefe do Executivo Municipal e ordene a exibição de documentos já requeridos pelo Ministério Público do RN.

    Na Ação Civil Pública (ACP) de responsabilização pela prática de ato de improbidade administrativa (com pedido liminar, cumulada com pedido de exibição de documentos), o promotor em substituição legal, Edgard Jurema de Medeiros, demonstra que o referido gestor no exercício das atribuições do cargo deixou, deliberadamente, de atender às requisições do MPRN.

    A conduta desrespeitou um dos princípios basilares da Administração Pública: a legalidade.

    Ao todo, o gestor deixou de atender à Promotoria de Justiça em 45 ofícios e requisições não respondidos, impossibilitando o MPRN de exercer seu poder de fiscalização, uma vez que não teve acesso a documentações e informações imprescindíveis a boa instrução dos diversos procedimentos instaurados.

    PM prende dois homens suspeitos de tráfico de drogas em Pau dos Ferros

    PoliciaO Grupo Tático Operacional (GTO) da Polícia Militar do Rio Grande do Norte prendeu na tarde desta quinta-feira (11) prenderam dois homens ao serem flagrados com entorpecentes na cidade de Pau dos Ferros. 

    A PM realizava o patrulhamento na rodovia quando visualizou José Alexandre de Moura Neto, 37 anos e José Cleuzo Pereira Ferreira, 36 anos, em atitude suspeita em um veículo. Ao serem parados e abordados foi encontrado com eles certa quantidade de cocaína e diante do flagrante ambos foram conduzidos à Polícia Civil

    Por SESED

    Associação dos TCEs classifica decisão do STF como “vitória da injustiça e da impunidade”.

    atriconA Associação dos Membros dos Tribunais de Contas do Brasil (Atricon) emitiu uma nota oficial sobre a decisão do Supremo Tribunal Federal (STF) que julgou ser de competência das Câmaras Municipais o julgamento de contas dos prefeitos. 
    Segundo a entidade, a decisão representa a “vitória da injustiça e da impunidade”.
    Confira a nota na íntegra:
    Nota Oficial Atricon
    O 11 de agosto, data de criação dos cursos jurídicos no Brasil, deveria ser um dia para celebrarmos a Justiça. No entanto, a decisão do STF (RE 848826), na tarde de ontem, que retira dos Tribunais de Contas a competência para julgar as contas de prefeito que age como ordenador de despesas, sela a vitória da injustiça e da impunidade. A decisão representa um imenso retrocesso no controle das contas governamentais e vai na contramão dos esforços populares e suprapartidários de combate à corrupção e de moralidade na gestão dos recursos públicos.
    Além de esvaziar, em grande medida, as competências constitucionais dos Tribunais de Contas, no que se refere a aplicação de sanções e determinação de ressarcimento aos Prefeitos que causaram prejuízos ao erário, a decisão do STF fere de morte a Lei da Ficha Limpa, considerando que a rejeição de contas pelos Tribunais, e não pelas Câmaras, constitui o motivo mais relevante para a declaração de inelegibilidades pela Justiça Eleitoral (84%).
    Trata-se de uma das maiores derrotas da República brasileira após a redemocratização. Concede-se, na prática, um habeas corpus preventivo aos prefeitos que cometem irregularidades, desvios e corrupção, Os votos proferidos pelos 5 ministros em favor da efetividade da Lei da Ficha Limpa e da competência dos Tribunais de Contas nos estimula a mobilizar toda a sociedade, as demais entidades de controle e os meio de comunicação para corrigirmos esse retrocesso. Não nos resignaremos.
    Valdecir Pascoal
    Presidente da Associação dos Membros dos Tribunais de Contas do Brasil (Atricon)
    Conselheiro do Tribunal de Contas do Estado de Pernambuco (TCE-PE)

    Eleições 2016: Promotor eleitoral em Santana do Matos instaura peça para averiguar suposta propaganda antecipada publicada em Blog

    EleiçõesResponsável pela representação do Ministério Público Eleitoral da 28ª Zona sediada em Santana do Matos, região Sertão/Central potiguar, o bacharel Alysson Michel de Azevedo Dantas, assina a Portaria nº 2016/0000091742, de 10 de agosto, estampada no exemplar desta quinta (11) do Diário Oficial do Estado, pela qual instaurou o Procedimento Preparatório Eleitoral nº 074.2016.000289.

    O propósito da medida é investigar suposto ilícito eleitoral de propaganda antecipada praticado por pré-candidato ao pleito de 2016 em Santana do Matos, fato atribuído ao atual vice-prefeito Edvaldo Júnior (PR) e ao ex-prefeito Francisco de Assis Silva (PSD), pré-candidatos a prefeito e vice-prefeito, respectivamente.

    O promotor eleitoral determinou a anexação à portaria a notícia veiculada no sítio eletrônico www.fdamiãonoticias.blogspot.com.br, no dia 08 de agosto em curso.

    Outra providência decidida pelo fiscal da lei eleitoral foi a notificação das pessoas identificadas pelos nomes de Raimundo Bento, do Sítio Mineiro; Rafael, do Sítio Rufão; e, Francisco Braz, do Sítio Riacho da Porta, para serem ouvidos na Promotoria de Justiça, na próxima segunda-feira (15), às 16h.

    Com informações Pauta Aberta

    Maria da Penha: falta de delegacias 24 horas prejudica aplicação da lei

    Lei Maria da PenhaA Lei Maria da Penha completou uma década sem que uma de suas principais metas fosse cumprida: a instalação de delegacias 24 horas para atendimento especializado e multidisciplinar às mulheres vítimas de violência.

    Os espaços são importantes principalmente diante do preconceito que as vítimas sofrem e da dificuldade de serem convencidas a prestar a queixa, de acordo com as participantes da 10º Jornada Maria da Penha, painel realizado hoje (11) pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ) sob coordenação da ministra do Supremo Tribunal Federal Carmen Lúcia.

    As delegacias existentes funcionam somente no horário comercial, de segunda a sexta. A primeira com atendimento em 24 horas passará a funcionar em São Paulo apenas no fim deste mês.

    “Será que os homens combinaram com as autoridades que vão parar de agredir suas mulheres após as 18h e nos fins de semana?”, ironizou a delegada Martha Rocha, deputada estadual do Rio de Janeiro. Para ela, essa deficiência de infraestrutura prejudica a aplicação da lei. “Há um apelo pela política sem pensar na efetividade da política pública”, disse.

    Terrorismo: PF prende dois suspeitos de fazer apologia ao Estado Islâmico

    A Polícia Federal prendeu, temporariamente, duas pessoas nesta quinta-feira (11) suspeitas de fazer apologia ao Estado Islâmico na internet, em São Paulo.

    Segundo informações do G1, a ação da polícia faz parte da 2ª fase da Operação Hashtag. De acordo com a publicação, outros três suspeitos foram alvo de condução coercitiva e levadas para depoimento, sendo liberadas em seguida.

    No dia 21 de julho, durante a 1ª etapa da operação, outras 12 pessoas também foram presas temporariamente por 30 dias.

    A PF informou que todos os detidos fazem parte do mesmo grupo preso no mês passado e foram encaminhados para o presídio federal de Campo Grande (MS).

    "A iniciativa do Governo Federal, por meio do trabalho integrado dos órgãos de defesa, segurança e inteligência, tem o objetivo de garantir a segurança dos Jogos Olímpicos e o bem-estar dos cidadãos", diz um trecho da nota. Por G1/Noticias ao Minuto

    Deputados estaduais aprovam modificação no FUNFIRN por 14 votos contra três

    Foto: João Gilberto/Assecom ALRN
    Com 14 votos a favor e três contra, os deputados aprovaram o Projeto de Lei que modifica o Fundo Financeiro e o Fundo Previdenciário do Estado do RN (FUNFIRN).

    Uma emenda parlamentar foi apresentada pela Assembleia Legislativa do RN ao projeto do Governo do Estado que altera a Lei Complementar Estadual nº 526 de 18 de dezembro de 2014.

    Com a nova redação, “os recursos do Fundo Previdenciário do RN, apurados e revertidos, terão escrituração contábil inserida e vinculado ao Fundo Financeiro do Estado do RN (FUNFIRN)”.

    Os deputados estenderam o prazo de carência para o Governo começar a devolução dos recursos a partir de fevereiro de 2020.

    Mega-Sena acumula mais uma vez e pode pagar R$ 27 milhões no sábado

    Pela terceira consecutiva ninguém acertou os seis números da Mega-Sena do concurso nº 1.846.

    Foram sorteadas as seguintes dezenas: 06 - 24 - 26 - 30 - 34 - 49.
    O sorteio foi realizado na noite desta quinta-feira (11) na cidade de Petrolina (PE). Para o sorteio a ser realizado no sábado (13), a Caixa Econômica Federal estima em R$ 27 milhões o valor do prêmio principal.

    49 apostas acertaram a quina e cada uma terá direito ao valor de R$ 42.962,92. Outras 3.189 acertaram a quadra e cada uma terá direito ao valor de R$ 943,05.