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    terça-feira, 9 de agosto de 2016

    Eleições 2016: Partidos devem registrar candidatos até 15 de agosto

    Após o fim do prazo para a realização das convenções partidárias, na sexta-feira (5/8), os partidos políticos terão até dia 15 de agosto para apresentar nos cartórios eleitorais o registro dos candidatos a prefeito e vereador. 

    No dia seguinte (16/8), uma terça-feira, começa o período de propaganda eleitoral nas ruas e na internet, de acordo com calendário divulgado pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE).A partir do dia 16, os candidatos poderão usar alto-falantes nas suas sedes ou veículos das 8 às 22 horas, além da distribuição de material de propaganda impresso, caminhadas e carreatas. 

    A campanha poderá ser feita até o dia 1º de outubro, nas vésperas do primeiro turno das eleições.Comícios e reuniões públicas em local fixo deverão se encerrar três dias antes do pleito.

    Planalto aposta em até 60 votos nesta terça para tornar Dilma ré

    A equipe do presidente interino, Michel Temer (PMDB), trabalha para obter até 60 votos favoráveis à continuidade do processo de impeachment da presidente afastada, Dilma Rousseff (PT), na votação prévia do julgamento, chamada pronúncia do réu, que começa nesta terça-feira (9).
    Aliados de Temer querem garantir ampla margem de segurança para o peemedebista nesta votação, na qual é necessário apoio de mais da metade dos presentes (ao menos 41 senadores precisam comparecer à sessão). Nesta fase, os parlamentares decidem se a petista se torna ré de fato.

    No julgamento final, que deve começar por volta do dia 25 de agosto, são necessários 54 votos para que Dilma seja afastada definitivamente. Na fase de admissibilidade do processo, o placar registrou 55 votos contra Dilma e 22 a favor.

    Segundo a Folha apurou, o Planalto espera contar com os votos dos senadores João Alberto (PMDB-MA), que foi contra a abertura do processo no Senado em maio, Jader Barbalho (PMDB-PA) e Eduardo Braga (PMDB-AM), que não votaram da primeira vez, e do suplente do ex-senador (Delcídio do Amaral (ex-PT-MS), Pedro Chaves (PSC-MS), que ainda não havia tomado posse na primeira votação.

    O governo Temer acredita ainda que poderá ter o voto do presidente do Senado, Renan Calheiros (PMDB-AL), que sinalizou que pode votar nesta fase. Por mais de uma vez, Renan afirmou que não votaria em nenhuma fase do processo para se preservar enquanto presidente do Congresso. Ele, porém,tem se aproximado de Temer.

    A expectativa do Planalto é que a oposição não ultrapasse 18 votos. No Senado, porém, defensores de Dilma estimam que podem ter 22 votos, ainda assim, insuficientes para derrubar o processo.


    A sessão desta terça está marcada para às 9h e a previsão é que dure mais de 20 horas. Os senadores votarão o parecer do relator do processo, Antonio Anastasia (PSDB-MG), favorável ao afastamento definitivo de Dilma.

    Folha

    Três detentos são encontrados mortos na Penitenciária de Alcaçuz

    Três detentos foram mortos a facadas na Penitenciária Estadual de Alcaçuz. Os mortos ainda não foram identificados e a causa da morte e hora são desconhecidas.

    A informação foi confirmada pela Coordenação de Administração Penitenciária (Coape) ao portal de notícias G1 na manhã desta terça-feira, 9.

    Os presos foram mortos no pavilhão 1, segundo o diretor do Coape, Zemilton Silva, e acrescentou que o local tem uma boa convivência entre os presos.


    O número de presos encontrados mortos dentro de unidades prisionais no Rio Grande do Norte em 2016 chegou a 19 com estas três mortes.

    G1

    Quase R$ 3 bilhões serão partilhados entre às Prefeituras no primeiro FPM de agosto

    O primeiro repasse do Fundo de Participação dos Municípios (FPM) do mês entra nas contas das Prefeituras nesta quarta-feira (10).

    Segundo levantamento da Confederação Nacional de Municípios (CNM), o montante a ser transferido será de R$ 2.902.123.310,07 – com o porcentual destinado ao Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (Fundeb).

    Sem considerar esse desconto constitucional, enfatiza informação do site da entidade, em valores brutos, a valor deste primeiro decêndio chega a R$ 3.627.654.137,59.