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    quarta-feira, 20 de julho de 2016

    Desabafo: Advogado desiste da profissão após cruzar com assassino do pai na rua

    Advogado desiste da profissão após cruzar com assassino do pai na rua Félix Zucco/Agencia RBS
    Foto: Félix Zucco / Agencia RBS
    Aos 32 anos, Rafael Guimarães desistiu da profissão logo em seu primeiro caso. Não era um processo qualquer: desde o início do ano, Rafael atuava como assistente de acusação, ao lado do Ministério Público, para tentar condenar Guilherme Antônio Nunes Zanonipreso em flagrante por esfaquear seu paiOscar Vieira Guimarães Neto.

    A revolta do advogado tem motivo: segunda-feira, perto de casa e do Fórum Central de Porto Alegre, Rafael cruzou na rua com o assassino confesso de seu pai, liberado do Presídio Central por um habeas corpus.

    — Eu vi ele passando e não acreditei que era, porque sabia que ele estava preso. Passei reto. No fim da rua, virei pra trás e ele estava me olhando. Nesse momento tive certeza de que era ele e que também me reconheceu — lembra.


    Por dois votos a um, desembargadores do Tribunal de Justiça atenderam parcialmente o pedido da defesa de Zanoni. Para os magistrados, por ser advogado, o réu deveria ficar preso em uma sala com instalações e comodidades adequadas a alguém com Ensino Superior — chamada de "Sala de Estado Maior". Não existe um lugar assim em Porto Alegre, justificaram os desembargadores, que colocaram Zanoni em prisão domiciliar.

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    Juiz recebe salário em dobro e recorre à Justiça para não devolver o dinheiro

    O juiz federal Marcello Granado, que integra o Tribunal Regional Federal da 2a Região, recebeu, por um erro administrativo, duas vezes os salários de janeiro e fevereiro de 2015. A administração pública percebeu o erro e solicitou ao magistrado que devolvesse os R$ 71.905,96 que lhe foram pagos indevidamente.

    Crédito @PixabayMas o juiz do TRF 2 argumentou que, apesar de ter percebido o pagamento anormal, “acreditou se tratar de Parcela Autônoma de Equivalência vencida e não paga”. A PAE foi instituída pelo Supremo Tribunal Federal para nivelar os vencimentos dos magistrados com os salários pagos aos congressistas.
    Um processo administrativo foi aberto para que o valor fosse devolvido, mas Marcello Granado recorreu ao Judiciário para que não precisasse devolver o dinheiro à administração pública.
    O juiz federal argumentou que não pôde se defender no processo administrativo e que houve violação à ampla defesa em razão do indeferimento da produção de provas.
    A juíza federal Helena Elias Pinto entendeu que haveria “risco de lesão grave ou de difícil reparação” a Marcello Granado em razão do possível desconto imediato dos valores que o juiz recebeu indevidamente.
    Por isso, liminarmente suspendeu o desconto do R$ 71.905,96 e o processo administrativo. Determinou ainda, com urgência, que a administração fosse informada da decisão para que o desconto não fosse feito.


    Por UOL

    Eleições 2016: Partidos podem escolher candidatos para eleição a partir desta quarta

    A partir desta quarta-feira (20), os partidos políticos poderão realizar as convenções partidárias para escolher os candidatos que vão concorrer às eleições, em outubro, para os cargos de prefeito, vice-prefeito e vereador. As convenções poderão ser feitas até o dia 5 de agosto.

    Segundo o Tribunal Superior Eleitoral (TSE), a data para a realização das convenções mudou com a Lei 13.165/2015, conhecida como Reforma Eleitoral de 2015. Antes da legislação, as convenções eram feitas entre os dias 10 a 30 de junho do ano em que ocorre a eleição.

    Também a partir desta quarta-feira, juízes que forem cônjuges ou parentes de candidatos não poderão exercer algumas funções. Segundo o Código Eleitoral, desde a homologação da convenção partidária até a diplomação do candidato, “e nos feitos decorrentes do processo eleitoral, não poderão servir como juízes nos tribunais eleitorais, ou como juiz eleitoral, o cônjuge ou o parente consanguíneo ou afim, até o segundo grau, de candidato a cargo eletivo registrado na circunscrição”.

    De acordo com o TSE, pai mãe e filhos são considerados parentes consanguíneos em primeiro grau. Já irmãos, avós e netos são de segundo grau. São considerados parentes por afinidade em primeiro grau sogro, sogra, genros e noras e de segundo grau, padrasto, madrasta, enteados e cunhados.


    Com informações da Agência Brasil

    Lançamento de 'Pokémon Go' no Brasil pode acontecer nesta quinta-feira (21)

    Febre mundial desde o seu lançamento, o jogo 'Pokémon Go' pode chegar no Brasil ainda essa semana. De acordo com a Rádio Globo, a nova febre mundial desembarca no país já nesta quinta-feira (21).

    Na segunda-feira (18), o Brasil apareceu na lista de servidores ativos da Niantic, desenvolvedora do game. O aparecimento do nome do Brasil na lista apenas aumentou a expectativa para um lançamento do jogo de realidade virtual para smartphone já nos próximos dias.


    CPRE aborda mais de 170 veículos e notifica condutores irregulares em Natal

    O Comando de Polícia Rodoviária Estadual (CPRE) intensificou o patrulhamento e fiscalização na tarde e noite desta terça-feira (19) em Natal. Diversas pessoas em atitude suspeita foram abordadas em uma barreira montada na na Avenida Hermes da Fonseca, com o objetivo de coibir o trânsito irregular de condutores, além de prender foragidos e apreender armas e drogas. 

    Foram abordados 171 veículos, sendo 73 motocicletas e 98 carros, dos quais 5 carros e 12 motocicletas possuíam irregularidades e foram removidos ao pátio o Departamento estadual de Trânsito (Detran) para regularização. Também foram confeccionados 18 autos de infração. Um adolescente foi flagrado durante as abordagens portando uma porção de maconha e foi conduzido à Polícia Civil para procedimentos necessários. 

    Sobrinho do ex-presidente Lula é morto a tiros após discussão dentro de bar

    Marcelo, também conhecido como 'Pernão', morreu em Guarujá (Foto: Arquivo Pessoal)Um sobrinho do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva foi assassinado a tiros em Guarujá, no litoral doe São Paulo, no último domingo (17). A Polícia Civil divulgou o caso nesta terça-feira (19), após identificar o autor do crime contra Marcelo Rúbio Lima Gomes, de 36 anos, conhecido como Pernão.

    Segundo o G1, o crime aconteceu no bairro Pae Cará, na esquina da Avenida São João com a Rua Carvalho Pinto. Ele estava acompanhado por amigos quando começou a discutir com Marcelo Machione Mendes Faria, conhecido como Marcelinho. Os investigadores ainda não sabem o motivo da discussão.

    O investigador Nivaldo Ribeiro, um dos responsáveis pelo caso, ouviu o depoimento da mulher da vítima, que afirma que o suspeito e o sobrinho de Lula se conheciam. “Ela disse que o companheiro usava maconha e cocaína, acrescentando que estava em casa quando ouviu os disparos”, disse Ribeiro ao jornal A Tribuna.
    Após a briga, Marcelo atirou três vezes contra a vítima, no peito e na coxa. Ele foi levado para o Pronto Socorro de Vicente de Carvalho, mas não resistiu aos ferimentos.
    Marcelo é filho de um irmão de Lula por parte do pai. O autor do crime, Marcelinho, está foragido, afirma o 2º Distrito Policial de Guarujá.
    Por G1

    TCE suspende efeitos de concurso público em Jardim de Piranhas

    A Segunda Câmara do Tribunal de Contas do Estado (TCE/RN) determinou, em sessão realizada nesta terça-feira (19), a suspensão imediata dos efeitos pertinentes ao concurso público para provimento de cargos realizado pela prefeitura de Jardim de Piranhas, referente ao Edital de nº 001/2014. A medida decorre do pedido de concessão de cautelar, acatada à unanimidade dos conselheiros, em decorrência da suspeita de irregularidades no certame. 

    O processo foi relatado pelo conselheiro Paulo Roberto Chaves Alves, a partir de provocação da Diretoria de Atos de Pessoal – DAP que, em Relatório de Auditoria, constatou indícios de irregularidades no Edital deflagrado pela Prefeitura, com destaque para o descumprimento de dispositivos da Lei de Responsabilidade Fiscal – LRF, inobservância de planejamento financeiro e orçamentário adequado e descumprimento de norma constitucional no tocante à exigência de seleção através de provas e títulos para o magistério.


    TCE reforça proibição de reajuste a vereadores na legislatura corrente

    O Tribunal de Contas do Estado (TCE/RN) decidiu, em sessão realizada nesta terça-feira (19), que é vedado às câmaras municipais a edição de lei para vigorar na legislatura corrente o reajuste de subsídios dos seus vereadores. Segundo a decisão, em caso de omissão da legislatura antecedente, deve ser aplicada a última regra válida sobre a matéria.

    O processo de refere a uma nova consulta, dessa vez formulada pela Câmara Municipal de Francisco Dantas, acerca da remuneração dos ocupantes de mandato eletivo nos legislativos municipais. Sobre o mesmo tema, o presidente Carlos Thompson Costa Fernandes também relatou consulta da Câmara Municipal de Bom Jesus.

    Os conselheiros decidiram que a majoração dos subsídios dos deputados estaduais não acarreta, automaticamente, o aumento do subsídio dos vereadores. “Este estará sempre submetido à regra da legislatura, que exige respeito aos princípios da anterioridade e da inalterabilidade”, diz o relatório voto aprovado em sessão do Pleno.

    Questionado sobre em que hipóteses os subsídios poderiam se reajustados com base em perdas inflacionárias, o TCE justificou que a sistemática remuneratória dos vereadores tem regramento peculiar e próprio na Constituição Federal, não sendo possível a alteração nem mesmo por ocasião da revisão geral anual de que trata o inciso X do art. 37 da Constituição Federal.


    Justiça recebe ação de improbidade contra presidente da Câmara no interior do RN

    O juiz Osvaldo Cândido de Lima Júnior, da 1ª Vara Cível de Pau dos Ferros, recebeu Ação Civil Pública movida pelo Ministério Público Estadual (MP/RN) contra Wandeilton Bezerra de Queiroz, sob a acusação de cometimento da prática de improbidade administrativa consistente em fraude em licitação na contratação de serviço de transporte público no âmbito municipal.

    Também estão sendo acusados Francisca Elizangela Bezerra de Oliveira, Maximiliano Ferreira Nobre e Francisco Hélio Nobre.

    Segundo o Órgão Ministerial, Wandeilton Bezerra de Queiroz na condição de presidente da Câmara Municipal, assumiu interinamente o cargo de chefe do Executivo e nesta posição contratou serviço de transporte, efetuando o primeiro pagamento no montante de R$ 7.404, o segundo no valor de R$ 4.700 e o último no valor de R$ 2.700, totalizando o valor de R$ 14.804.

    PF prende mulher que tentava receber empréstimo na CEF usando documentos falsos

    Policia FederalA Polícia Federal prendeu em São José de Mipibú, Região Metropolitana de Natal, uma natalense, 22 anos, acusada de tentar obter um empréstimo consignado no valor de R$ 11 mil, utilizando-se de documentação falsificada. A mulher foi presa em flagrante quando se encontrava no interior de uma agência da Caixa Econômica Federal.
    A ação aconteceu quando a PF investigava uma informação dando conta de que, na semana passada, uma pessoa havia procurado a agência da Caixa naquele município buscando obter um empréstimo consignado. No entanto, dada as características dos documentos apresentados, tais como: cédula de identidade expedida recentemente e o tipo de benefício requerido (pensão por morte), além do fato desse estar vinculado a um outro município, levantou-se a suspeita de que a transação poderia se tratar de uma fraude.

    STF suspende bloqueio do WhatsApp; Entenda as polêmicas do aplicativo no mundo

    O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Ricardo Lewandowski, suspendeu a ordem judicial da Justiça do Rio que determinou o bloqueio do aplicativo WhatsApp. O serviço de mensagens deve voltar a funcionar assim que as empresas de telefonia foram notificadas da decisão.

    Na manhã desta terça-feira, a juíza Daniela Barbosa, da 2ª Vara Criminal de Duque de Caxias, ordenou que todas operadoras bloqueassem o app no Brasil - foi terceira vez que ele deixou de funcionar no país após uma decisão judicial.

    Segundo o Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro, a determinação ocorreu após o WhatsApp se negar a fornecer informações sobre uma investigação criminal.


    UFRN abre concurso para professores adjuntos e auxiliares

    A Universidade Federal do Rio Grande do Norte (UFRN), por meio da Pró-Reitora de Gestão de Pessoas (Progesp), divulgou edital de concurso público para professores adjuntos e auxiliares de nível superior. São ofertadas 20 vagas, distribuídas em diferentes áreas, cargos e regimes de trabalho.

    As inscrições começam nesta quarta-feira, 20, e vão até o dia 18 de agosto. Para se inscrever, o candidato deverá ir à página do Sistema Integrado de Gestão de Recursos Humanos (Sigrh), preencher o formulário disponibilizado e pagar a taxa de R$ 220,00 (para professores adjuntos) e R$ 50,00 (para professores auxiliares).


    O processo seletivo acontece entre os dias 16 de outubro e 18 de novembro e tem quatro etapas: prova escrita, prova didática, defesa de memorial e projeto de atuação profissional, e prova de títulos. Outras informações podem ser consultadas no edital de abertura do concurso ou no site da Progesp.