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    segunda-feira, 4 de julho de 2016

    Contrato com Arena das Dunas pode dar prejuízo de até R$ 450 milhões ao RN, diz TCE

    Foto Canindé Soares
    Auditoria realizada pela equipe técnica da Comissão de Acompanhamento e Fiscalização da Copa 2014 (CAFCOPA) do Tribunal de Contas do Estado detectou indícios de sobrepreço no contrato de concessão do estádio Arena das Dunas, o que poderá implicar em um dano ao erário no valor de R$ 451 milhões no período de 15 anos. Além disso, a equipe técnica imputou um dano ao erário efetivo de R$ 77 milhões, o qual teria ocorrido até abril deste ano. Por conta dos indícios de sobrepreço e das demais irregularidades imputadas no relatório, a equipe técnica sugeriu a concessão de medida cautelar para suspensão dos pagamentos das contraprestações mensais pelo Estado.

    Polícia Militar substituirá viaturas antigas por novas no interior do RN

    viaturas
    Foto Adriano Abreu
    A Polícia Militar deverá substituir, nos próximos dias, viaturas antigas por novas na frota destinada ao patrulhamento ostensivo em cidades do interior do Rio Grande do Norte. Um total de 30 veículos, do modelo Volkswagen Voyage, está no pátio do Batalhão de Policiamento de Choque, em Natal, onde aguardam a instalação de equipamentos, como giroflex e controle de abastecimento. Outros 14 veículos aguardam a entrega pela concessionária responsável.

    Os automóveis são oriundos de contrato de locação, em que são realizadas renovações periódicas e preventivas de acordo com a situação de uso de cada viatura, como o número de quilômetros rodados. As novas viaturas possuem motorização 1.6, conforme especificações técnicas adotadas pela PM para o serviço a que elas serão destinadas.


    Do total de 270 viaturas locadas em todo o estado, 210 foram renovadas. Cada veículo possui custo mensal de, aproximadamente, R$ 2.000. A Polícia Militar dispõe de mais de 1.500 veículos próprios, de variadas categorias. Entretanto, segundo a PM, não há previsão de aquisição de novas viaturas próprias à frota, devido às restrições orçamentárias.

    Tribuna do Norte

    Caern é condenada a pagar R$ 500 mil por colocar em risco a vida dos trabalhadores

    Com apenas 27 anos, o empregado da Companhia de Águas e Esgotos do Rio Grande do Norte Samuel Rodrigo da Silva entrou para a estatística de vítimas fatais de acidente de trabalho, por afogamento, enquanto realizava manutenção de bomba na barragem de Pau dos Ferros (RN). Como consequência, a Caern acaba de ser condenada a pagar R$ 500 mil de dano moral coletivo, em ação do Ministério Público do Trabalho de Mossoró movida por violações que colocam em risco a vida dos trabalhadores.

    A sentença da Vara de Trabalho de Pau dos Ferros, assinada pela juíza titular Jólia Lucena da Rocha Melo, considerou devidamente demonstradas as irregularidades apontadas na ação e concluiu que a companhia “não observou o seu dever de garantir condições de trabalho seguras, agindo de forma negligente e incauta, dando, assim, ensejo ao acidente que vitimou um de seus trabalhadores”, destaca.

    Também foram reiteradas todas as obrigações de fazer e de não fazer já fixadas na decisão liminar, concedida em janeiro deste ano, que devem ser cumpridas nos prazos estipulados na sentença, sob pena de multa diária de R$ 20 mil, se a Caern insistir em desrespeitá-las.


    Fátima repudia intenção do governo interino de acabar com aposentadoria especial

    A senadora Fátima Bezerra chamou a atenção, em Plenário, para mais uma investida do governo interino contra os direitos dos trabalhadores - a tentativa de se acabar com a aposentadoria especial de professores, profissionais que trabalham em áreas de risco e policiais militares, conforme matéria publicada nesta segunda-feira (04) na grande imprensa. 

    “Essa informação nos deixa muito preocupados. Somente governos que não nascem pela via do voto popular, somente governos sem legitimidade como é esse governo biônico, têm a coragem de tomar medidas como essa, sepultando direitos históricos, como é o caso da aposentadoria especial”, destacou a senadora.

    Mais de 400 travestis e transexuais usarão o nome social no Enem

    Nesta edição do Exame Nacional do Ensino Médio (Enem), 408 travestis e transexuais poderão usar o nome social nos dias de provas. O número representa um aumento de 46% em relação ao último Enem, de acordo com o Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep).

    Ao todo, o Inep recebeu 842 solicitações de uso do nome social no Enem deste ano. Destas, 434 foram reprovadas porque os interessados não encaminharam a documentação, conforme exigia o edital do exame.

    Para serem tratados pelo nome social, os candidatos tiveram que fazer a inscrição no período normal e depois um prazo para formalizar o pedido pela internet, com o preenchimento de formulário e envio de foto recente e cópia de documento de identificação.

    Em 2014, quando o Enem aceitou pela primeira o uso de nome social por travestis e transexuais, 102 solicitações foram atendidas. Os participantes travestis e transgêneros também têm garantido o direito de usar, nos dias de prova, o banheiro do gênero com o qual se identificam.

    Enem

    As provas do Enem serão realizadas nos dias 5 e 6 de novembro. Mais de 8,6 milhões se inscreveram par ao exame.

    Por Agência Brasil

    Governo inicia pagamento aos servidores nesta terça-feira (05)

    Resultado de imagem para Governo inicia pagamento aos servidores nesta terça-feira (05)O Governo do Estado começa a pagar o funcionalismo a partir desta terça-feira (5). Os servidores da Saúde e Educação terão o pagamento creditado na conta dia 5 de julho. Na quarta-feira (6) é a vez dos servidores da área de Segurança Pública. 

    Os demais funcionários da Administração Direta e da Administração Indireta que dependem dos recursos do tesouro estadual receberão o pagamento na quinta-feira (7).

    Os aposentados receberão os vencimentos em duas datas: os inativos da Saúde, Polícia Militar, Corpo de Bombeiros e da Administração Indireta terão o pagamento depositado na sexta-feira (8). Já os demais inativos da Administração Direta receberão no sábado (9), quando será encerrado o calendário de pagamento para os servidores. Dia 12, os pensionistas terão os pagamentos creditados em conta.

    Apesar da maior crise econômica dos últimos 25 anos, o Governo também vai adiantar 40% do 13º salário da Educação, por possuir recursos vinculados ao Fundeb, além dos órgãos que detém receitas próprias. 

    Atenção motoristas: Farol baixo durante o dia será obrigatório a partir da sexta (8)

    Motorista que for flagrado com as luzes apagadas será multado em R$ 85,13 e terá quatro pontos na carteira de habilitação.
    O uso do farol baixo aceso durante o dia em rodovias será obrigatório a partir da próxima sexta-feira (8). Quem for flagrado com as luzes apagadas será multado em R$ 85,13 e terá quatro pontos na carteira de habilitação. A lei que estabelece a medida foi sancionada pelo presidente em exercício, Michel Temer, no dia 24 de maio. A proposta teve início na Câmara dos Deputados e foi aprovada pelo Senado em abril.

    O objetivo da medida é aumentar a segurança nas estradas, reduzindo o número de acidentes frontais. De acordo com a Polícia Rodoviária Federal, o uso de faróis durante o dia permite que o veículo seja visualizado a uma distância de 3 quilômetros por quem trafega em sentido contrário. O farol baixo não pode ser substituído por farol de milha, farol de neblina ou farolete.

    A Polícia Rodoviária Federal vai começar a multar os motoristas que não estiverem com os faróis acesos durante o dia nas rodovias a partir do dia 8. Desde que a lei foi sancionada, os policiais vêm conversando com os motoristas sobre a importância de usar os faróis ligados. 
    Gov.org

    PF prende caminhoneiro com 62 quilos de cocaína no RN

    Droga estava na cabine do caminhão (Foto: Divulgação/Polícia Rodoviária Federal)
    Foto divulgação/Polícia Federal
    A Polícia Federal prendeu em flagrante, na tarde deste domingo (3) em Mossoró, região Oeste do Rio Grande do Norte, um caminhoneiro que transportava 62 quilos de cocaína. Com o homem ainda foram apreendidos R$ 8 mil em dinheiro e um revólver cal. 38, munições.

    A prisão aconteceu em um posto de gasolina às margens da BR-304. A PF investigava uma informação que dava conta de que um caminhão Scania, com placas de Presidente Prudente, São Paulo, chegaria neste domingo trazendo um carregamento de drogas do Mato Grosso do Sul para ser distribuído em Mossoró.

    Com as informações sobre as características do veículo, os policiais passaram a vigiar as principais entradas de Mossoró e, no início da tarde, conseguiram identificar o caminhão suspeito.
    Portal G1RN

    Jorge Kajuru surge na web e faz mistério sobre desaparecimento

    Jorge KajuruSem explicar o motivo do seu desaparecimento, o jornalista Jorge Kajuru publicou mensagens em uma rede social na madrugada desta segunda (4), segundo o IG. 

    O sumiço gerou comoção entre os fãs, preocupados com o que poderia ter acontecido.
    "Primeiro vou contar detalhes pra justiça e sem show", disse o jornalista em uma das suas publicações.

    Entenda
    A equipe e Kajuru havia relatado seu desaparecimento na tarde de sábado (2), através do twitter.

    "Sou produtor e redator do Kajuru. Socorro, ele está desaparecido desde as 14hs do sábado. Tudo muito estranho", dizia o tuíte, supostamente postado pelo seu produtor.