• Últimas Notícias

    quinta-feira, 16 de junho de 2016

    Decisão judicial obriga pré-candidata a prefeita a retirar mensagens patrocinadas no Facebook

    A utilização de mensagens patrocinadas em redes sociais por pré-candidatos às eleições deste ano já é motivo de análise na esfera judicial. Um caso recente envolve a ex-primeira-dama de Nísia Floresta, Rosângela Galiza de Vasconcelos. Pré-candidata a prefeita do município pelo PPS, ela teve que retirar por ordem judicial duas mensagens patrocinadas em seu perfil no Facebook. É a primeira decisão da Justiça Eleitoral no Rio Grande do Norte a vedar anúncios patrocinados nas redes sociais.

    A representação assinada pelo diretório do PSDB em Nísia Floresta — e formulada pelos advogados Kennedy Diógenes, Sanderson Mafra e Aluízio Dutra Filho — sustenta que as mensagens da pré-candidata, postadas no Facebook no último dia 5 de junho, configuram propaganda eleitoral antecipada. Segundo a argumentação, o ato cometido por Rosângela Vasconcelos, esposa do ex-prefeito George Ney, infringe o artigo 57 da Lei das Eleições (9.504/97). Artigo que proíbe exatamente a veiculação de qualquer propaganda eleitoral paga.

    “O certo é que o uso das redes sociais patrocinado por pré-candidato configura violação ao artigo 57-C da Lei 9.504/97, ainda que não haja pedido expresso de voto”, definiu ela, determinando prazo de 24 horas para a retirada das postagens patrocinadas e multa de R$ 5 mil por cada mensagem. A juíza também notificou o Facebook para informar o valor pago pela pré-candidata nas postagens.

    CNJ abre processo contra juiz do RN suspeito de venda de liminares

    O Plenário do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) abriu Processo Administrativo Disciplinar (PAD) contra o juiz José Dantas de Lira, da 1ª Vara Cível da Comarca de Ceará-Mirim, região metropolitana de Natal/RN.

    Os conselheiros, por unanimidade, seguiram o voto da corregedora nacional de Justiça, ministra Nancy Andrighi, para apurar a associação do magistrado “à organização criminosa para o recebimento de vantagem indevida decorrente da prolação de decisões liminares para liberar a margem de consignação de servidores públicos”.

    A Corregedoria Nacional de Justiça começou a investigar o caso em dezembro de 2014, depois que a Procuradoria-Geral de Justiça do Ministério Público do RN representou contra Dantas de Lira pela suspeita dos crimes de corrupção passiva e associação criminosa.

    A corregedora Nancy Andrighi havia determinado que a Corregedoria do Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte (TJRN) apurasse preliminarmente o caso. Entretanto, como mais da metade dos desembargadores do TJRN suscitaram suspeição para atuar no processo, o caso acabou sendo conduzido diretamente pela Corregedoria Nacional.

    José Dantas de Lira já se encontrava afastado de suas funções judicantes por decisão do Supremo Tribunal Federal no âmbito da Ação Cautelar 3.873/RN. 


    Agência CNJ de Notícias

    Já era esperado: Ministro do Turismo citado no escândalo do lava jato pede demissão do governo Temer

    O presidente em exercício, Michel Temer, aceitou o pedido de demissão do ministro do Turismo, Henrique Eduardo Alves, conforme antecipou Sônia Racy da Coluna Direto da Fonte. A informação foi confirmada na tarde desta quinta-feira, 16, pela assessoria do Palácio do Planalto. A gota d'água foi a nova revelação sobre a delação do ex-presidente da Transpetro Sérgio Machado ao Ministério Público Federal, no âmbito da operação Lava Jato.

    O ex-presidente da Transpetro diz ter pago a Henrique Alves R$ 1,55 milhão. Alves já estava na mira do governo por conta do acúmulo de notícias negativas contra o peemedebista e interlocutores do presidente em exercício já pressionavam pela sua saída, alegando que a permanência dele no cargo, contrariava a fala de Temer de que, surgindo denúncias, a autoridade atingida deveria pedir demissão do cargo.

    As denúncias de Sérgio Machado, no entanto, atingem grande parte da cúpula do PMDB e até o presidente Temer que, mais cedo, convocou a imprensa para rebater as denúncias e acusá-las de criminosas, mentirosas e irresponsáveis. Temer, que está "muito irritado" com as acusações, chegou a dizer que "alguém que teria cometido aquele delito irresponsável que o cidadão Machado apontou não teria até condições de presidir o país".

    Bebidas muito quentes podem causar câncer de esôfago, diz OMS

    Beber café, chá ou mate muito quente é um hábito que pode causar câncer de esôfago, alerta a Organização Mundial da Saúde (OMS). De acordo com um relatório divulgado pela Agência Internacional para a Pesquisa sobre Câncer (IARC, na sigla em inglês) nesta quarta-feira, o consumo de bebidas a 65ºC ou mais provavelmente é cancerígeno. “Estes resultados sugerem que o consumo de bebida muito quente é possivelmente responsável pelo câncer de esôfago e que a temperatura, e não a bebida em si, é o fator envolvido”, declarou Christopher Wild, diretor do IARC, ao apresentar o estudo realizado por um comitê de 23 especialistas.
    Café pode reduzir pela metade o risco de morte por câncer de boca ou faringe Segundo a OMS, a maioria dos cânceres de esôfago ocorre em certas regiões da Ásia, da América do Sul e da África Oriental, onde o consumo de bebidas muito quentes é frequente.

    Ex-presidente Lula recorre ao STF para fugir do juiz Sergio Moro

    A defesa do ex-presidente Lula entrou com um recurso no Supremo Tribunal Federal (STF) para que as investigações contra ele permaneçam na Corte e não nas mãos do juiz federal Sergio Moro, responsável pelos processos da Operação Lava Jato em Curitiba.
    O argumento dos advogados é que é preciso haver uma "sistematização" dos procedimentos contra Lula para que os mesmos fatos não sejam investigados em dois lugares já que a Procuradoria-Geral da República pediu para incluir o nome do petista no inquérito-mãe da Lava Jato que tramita no STF, que apura a relação de dezenas de políticos com o esquema de corrupção da Petrobras.

    Ifreex: PF faz operação no ES contra esquema de pirâmide financeira

    Com promessas de enriquecimento fácil, a Ifreex, empresa em paraíso fiscal envolvida em suposto esquema de pirâmide financeira desmantelada nesta quarta-feira pela Operação Mintaka, mostra que as semelhanças com a Telexfree não estão apenas no nome.
    As duas empresas são suspeitas de usar o marketing multinível e serviços de telecomunicações como fachada para esconder fraudes contra o sistema financeiro. Enquanto a Telexfree afirmava atuar com VoIP, a Ifreex era apontava como uma companhia inovadora ao criar um aplicativo para smartphone capaz de gerar renda para os associados.
    A “coincidência” entre as companhias, acusadas de vender valores mobiliários de forma ilegal,não para por aí. Figuras famosas na Telexfree, como Sanderley Rodrigues Vasconcelos, o Sann, eram os principais representantes da Ifreex, que só não chegou a ter o mesmo sucesso de sua antecessora por ter sido interrompida pelas investigações.
    Na operação desta quarta, a Polícia Federal no Espírito Santo, que analisa o esquema desde o ano passado, cumpriu quatro mandados de busca e apreensão para combater a organização criminosa por trás da fraude, que pode ter causado prejuízos milionários ao sistema financeiro brasileiro. Foram alvo da ação pessoas do Espírito Santo, Paraíba, Mato Grosso e Bahia.
    O esquema funcionou entre novembro de 2014 e maio de 2015, tendo as atividades encerradas após um dos líderes mundiais, o Sann, ter sido preso pelas autoridades americanas por fraudes na obtenção do green card (cartão que dá direito ao imigrante à moradia permanente nos Estados Unidos).
    Sann, desde fevereiro do ano passado, é foragido da Justiça brasileira. Apesar de uma decisão que o proibiu de sair do país, ele conseguiu embarcar, de maneira ainda não revelada, para os EUA, pelo Aeroporto de Guarulhos. Após a fuga misteriosa, a Justiça brasileira decretou a prisão de Sann. O nome dele está na lista da Interpol.
    Mais informações AQUI

    Com cadeado e corrente, quadrilha tranca PMs e arromba caixa no RN

    Câmeras de segurança da agência registraram os criminosos no momento em que arrombaram o terminal (Foto: Divulgação/PM)
    Foto Divulgação PM
    Com cadeado e corrente, criminosos trancaram uma equipe da Polícia Militar dentro da base, invadiram uma agência bancária e arrombaram o caixa eletrônico. O crime aconteceu na madrugada desta quinta-feira (16) em São José de Mipibu, na Grande Natal.

    Criminosos usaram um maçarico para arrombar o caixa. Algumas cédulas foram queimadas, mas a polícia não sabe se todo o dinheiro do terminal foi levado (Foto: Divulgação/PM)De acordo com o tenente Abdenego Dias, do 3º Batalhão da PM, seis policiais ficaram presos na base, impossibilitados de impedir e ação dos assaltantes. "Isso foi pouco antes das 4h. Primeiro os bandidos trancaram os policiais, depois seguiram para a agência e usaram um maçarico para violar um caixa", disse. Fotos das câmeras de segurança da agência foram divulgadas e mostram dois dos assaltantes.

    Policiais militares de cidades vizinhas foram chamados para socorrer os PMs trancafiados. Quando chegaram e conseguiram soltar os colegas, os bandidos já haviam fugido.

    IV São João na Terra da Santa começa nesta quinta (16) com objetivo de fortalecer tradições juninas

    A Prefeitura de Santa Cruz realiza a partir desta quinta-feira (16) a IV edição do São João na Terra da Santa. O evento, idealizado na gestão da Prefeita Fernanda Costa, busca fortalecer as tradições juninas e promover momentos de diversão e lazer para a população.

    O evento mais uma vez será realizado na Vila de Todos, nesta quinta-feira (16) e sexta-feira (17), começando sempre a partir das 17 horas. As atrações são para pessoas de todas as idades e entre elas estão: apresentações culturais e de quadrilhas juninas da cidade, barracas com comidas típicas, brincadeiras e muito forró pé de serra. 

    A realização do “São João na Terra da Santa”, somada a ajuda em dinheiro às quadrilhas de bairros oferecida no início do mês pela Prefeitura são ações da gestão da Prefeita Fernanda Costa de incentivo à cultura popular e que buscam manter vivas as tradições do nosso povo.

    Corpo de menino arrastado por jacaré está intacto, diz polícia

    O corpo do menino Lane Graves, 2 anos, morto depois de ser arrastado por um jacaré em um lago na Walt Disney World, foi encontrado intacto, segundo a polícia. Jeremy Demings, xerife de Orange County, disse em entrevista coletiva que não tem dúvidas de que o garoto tenha morrido por afogamento, e que seu corpo estava a menos de 15 metros de onde o ataque aconteceu quando foi localizado.

    Lane, filho de Melissa e Matt Graves, publicitário, estava na beira de um lago no Disney's Grand Floridian Resort & Spa perto de Orlando, na Flórida, com o pai, quando foi atacado por um jacaré. Segundo a polícia, o pai tentou desesperadamente salvar o menino, mas não conseguiu. Notícias ao Minuto

    Polícia Civil prende dupla suspeita de executar policial militar em Caicó

    MORTE (1)
    Uma equipe de policiais civis de Caicó, com o apoio da Polícia Civil do Distrito Federal, prendeu na manhã desta quarta-feira (15), os foragidos da justiça Pablo Medeiros Conforte, vulto “Godói”, 19 anos, e Thiago Medeiros Conforte, vulgo “Thiago Cigarro”, 20 anos, suspeitos de executar o policial militar Edinaldo da Costa Rangel no dia 19 de abril deste ano, em Caicó.
    15.06 Pablo Medeiros e Thiago MedeirosNo momento da prisão, eles estavam escondidos na cidade de Luziânia, em Goiás (GO), e após negarem a participação no crime apontaram Rita de Cássia Medeiros Alves Rangel, viúva do policial militar, como sendo a mentora da execução. Ainda segundo os suspeitos, o autor do homicídio teria sido Valdinez Fernandes dos Santos, preso na última semana na cidade de Jucurutu. 

    A dupla foi presa e será recambiada para a cidade de Caicó, onde ficará a disposição da justiça. Por Agora RN