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    sexta-feira, 22 de abril de 2016

    Governo cria Sistema de Registro de Atendimento às Crianças com Microcefalia

    Resultado de imagem para microcefaliaUma portaria do Ministério da Saúde (MS) publicada nesta sexta-feira (22) no Diário Oficial da União cria, no âmbito do Sistema Único de Saúde (SUS), o Sistema de Registro de Atendimento às Crianças com Microcefalia. 

    De acordo com informações da Agência Brasil, a portaria tem como finalidade registrar informações e dados relacionados ao acompanhamento de crianças com diagnóstico da síndrome, com vistas ao aprimoramento das investigações epidemiológicas e do acompanhamento em saúde. 

    Supremo determina quebra de sigilo fiscal e bancário do senador José Agripino

    Supremo determina quebra de sigilo fiscal e bancário do senador José Agripino
    Foto: Edilson Rodrigues/ Agência Senado
    O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Luís Roberto Barroso determinou a quebra do sigilo fiscal e bancário do senador José Agripino Maia (DEM-RN), líder da oposição no Senado, e de mais 15 pessoas e empresas ligadas ao parlamentar, no período de 2010 a 2015. 

    De acordo com informações do portal G1, o filho de Agripino, o deputado federal Felipe Maia (DEM-RN), familiares, assessores parlamentares e servidores públicos estão entre os que tiveram seus sigilos quebrados. Duas das empresas atingidas pela determinação são do deputado e outras são ligadas ao filho dele ou a "laranjas", segundo a Procuradoria Geral da República (PGR). 

    A quebra foi solicitada no final de março pelo procurador-geral da República, Rodrigo Janot, que investiga desde outubro de 2015 o envolvimento do senador com fraudes na obra da Arena das Dunas, estádio construído em Natal para a Copa de 2014. Relator do inquérito no Supremo, Barroso concedeu o pedido e determinou a expedição de ofícios, na semana passada, ao Banco Central e à Receita Federal. 

    Para o ministro, a Procuradoria mostrou que a prova coletada até o momento "aponta para a presença de indícios de condutas que, aparentemente, se subsumem a descrição de crimes de lavagem de dinheiro". O processo não corre em segredo de Justiça.

    Santa Cruz recebe examinadores do Detran na segunda-feira (25)

    O Detran/RN desloca na próxima segunda-feira (25) equipes de examinadores de trânsito para as cidades de Santa Cruz e Ceará-Mirim e no intuito de realizar avaliações práticas de direção veicular de candidatos a Carteira Nacional de Habilitação (CNH) dessas localidades.

    Os exames seguem no decorrer da semana nos municípios de Nova Cruz (26), Goianinha (27), e finalizando o mês em Caicó (28 e 29). O cronograma de testes planejado e executado pelo Departamento Estadual de Trânsito para o mês de abril foi iniciado ainda no dia 1º pela cidade de Parelhas e até a presente data já passou pelos municípios de Macau, Acari, São José do Mipibu, Pau dos Ferros, João Câmara, Extremoz, São Miguel do Gostoso, Passa e Fica, Monte Alegre, Caraúbas, Apodi, Angicos, Alto dos Rodrigues, Jaçanã, Canguaretama e Currais Novos.

    TRE-RN lança edital para serviço voluntário com vagas para São José do Campestre

    Publicado no DJE nº 70, de 20/04/2016, o Edital 003/2016 de seleção de servidor voluntário para algumas zonas eleitorais do TRE RN contempla a 15ª ZE/RN de São José do Campestre com de 02 (duas) vagas para ensino superior dos cursos de Direito e Administração.

    O requisito necessário para inscrição é que o cidadão seja maior de 18 anos e possuir formação, ainda que incompleta, na área. Ademais, deve apresentar os seguintes documentos na sede do Cartório Eleitoral da 15ª ZE/RN, na Praça São José S/N, Centro, das 8h às 13h: 

    1. Cópia da carteira de identidade, do CPF e do comprovante de residência
    2. Documento comprobatório do grau de escolaridade (certificado de Conclusão em curso de nível superior ou declaração atestando o vínculo do estudante com a Instituição de Ensino);
    3. Currículo;
    4. Certidão de quitação eleitoral (
    http://www.tse.jus.br/eleitor/certidoes/certidao-de-quitacao-eleitoral);
    5. Declaração de que não é pertencente a diretório de partido político e/ou que não exerce atividades partidárias;
    6. Declaração de que não é cônjuge, companheiro ou parente, em linha reta, colateral ou ainda que por afinidade, até o segundo grau, inclusive, de políticos em exercício de mandato eletivo, ou de candidatos a cargo eletivo, ou ainda de membros de diretórios de partidos políticos, na respectiva circunscrição eleitoral em que o serviço voluntário for prestado;
    7. Declaração de que não é cônjuge, companheiro ou parente em linha reta, colateral ou por afinidade, até o segundo grau, inclusive, de Desembargadores, Juízes, Promotores ou servidores do TRE/RN.

    O serviço voluntário 
    terá carga horária no máximo 04 (quatro) horas diárias, em até 05 (cinco) dias por semana, a ser cumprida pelo servidor voluntário dentro do horário de funcionamento do Cartório Eleitoral, e ocorrerá no período de 30/05/2016 a 30/11/2016.

    É importante ressaltar que a prestação de serviço voluntário não gera qualquer vínculo empregatício, funcional ou obrigação de natureza trabalhista, tributária, previdenciária ou afim com o TRE/RN, mas o prestador de serviço voluntário 
    terá cobertura de seguro de acidentes pessoais, com prêmio custeado pelo Tribunal, e poderá receber certificado com a carga horária do serviço prestado.

    Para mais informações, segue o edital na íntegra:

    Presidente Dilma Rousseff nomeia quatro novos ministros relâmpagos

    O Diário Oficial da União (DOU) desta sexta-feira traz a nomeação dos novos titulares dos ministérios de Minas e Energia, Portos, Cidades e Turismo. Com a saída do peemedebista Eduardo Braga do comando de Minas e Energia, a presidente Dilma Rousseff resolveu nomear Marco Antônio Martins Almeida para o posto. Almeida exercia o cargo secretário de Petróleo, Gás Natural e Combustíveis Renováveis da pasta. 

    Outro nome confirmado no Diário Oficial foi o do secretário do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC), Maurício Muniz Barreto de Carvalho, para a Secretaria Especial de Portos. Muniz assume a pasta em substituição a Helder Barbalho, também peemedebista, que deixou o cargo esta semana. A indicação de Maurício Muniz para os Portos já havia sido anunciada pelo Palácio do Planalto na quarta-feira, quando Barbalho confirmou que sairia do cargo. 

    Policias Militar e Civil apreendem perto de 1 tonelada de drogas e entorpecentes em Mossoró

    Fotos G1R
    Nessa quinta-feira (21), as Polícias Civil e Militar do Rio Grande do Norte realizaram uma grande apreensão de drogas e entorpecentes no município de Mossoró.
    Os militares das Rondas Ostensivas com Apoio de Motocicletas (ROCAM) receberam a informação de que havia um veículo clonado no interior da referida residência e contactaram a Polícia Civil do município para uma atuação em conjunto das instituições, vez que os policiais civis tinham a informação de que na residência que abrigava o veículo poderia haver drogas e entorpecentes.
    No local, os militares adentraram na residência onde constataram a presença do veículo que possuía placa clonada do Estado de São Paulo. Ao verificar pelas frestas das portas e janelas, os policiais militares identificaram a existência de vários sacos e tabletes de drogas no interior da residência.
    Ao todo foram apreendidos 914 kg de drogas e entorpecentes na residência localizada no Loteamento Parque Universitário, no Rincão, em Mossoró, sendo 774,5 kg de substância semelhante à cocaína, que será analisada pelo ITEP, além de 21 tabletes com peso de 24,5 kg de pasta base de cocaína, 101 tabletes com 110,8 kg de maconha e 05 caixas de munições de calibre .12.
    Todo material apreendido foi conduzido à Delegacia de Polícia Civil, onde foi confeccionado o auto de apreensão e será dado prosseguimento à investigação policial.

    *Por Assecom PMRN

    Lascou: Amante denuncia voto 'Sim ao Impeachment' de deputados para esposas

    "Tenho quatro deputados da atual legislatura entre os meus clientes, de diferentes partidos. Minha bancada é poderosa", revelou
    Companhia constante de políticos, uma garota de programa de 36 anos afirmou que contabiliza entre os seus clientes um placar unanimamente favorável ao impeachment da presidente Dilma Rousseff.

    De acordo com informações da colunista Eliane Trindade do jornal 'Folha de S. Paulo', a mulher, que teve a identidade preservada, disse que sua agenda oscila em temporadas como acompanhante fixa de homens ricos e poderosos na capital da República. "Tenho quatro deputados da atual legislatura entre os meus clientes, de diferentes partidos. Minha bancada é poderosa", revelou.

    Sob condição de sigilo, a acompanhante de luxo exibiu em seu whatsapp as inúmeras mensagens trocadas com um parlamentar do PMDB, dois do PP e um quarto do PR, durante a votação do impeachment e também no dia seguinte. "Todos votaram a favor do impeachment", conta ela, que foi surpreendida.