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    segunda-feira, 28 de março de 2016

    Lula pode assumir ministério, diz Janot

    O procurador-geral da República, Rodrigo Janot, enviou nesta segunda-feira (28), ao Supremo Tribunal Federal (STF) um parecer em que defende a manutenção da nomeação do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva como ministro-chefe da Casa Civil. Ele sustenta no parecer, no entanto, que as investigações criminais referentes ao ex-presidente e realizadas até agora devem ser mantidas na Justiça de primeiro grau, ou seja, nas mãos do juiz Sérgio Moro, em Curitiba.

    Do ponto de vista jurídico, segundo Janot, não há obstáculos para a nomeação de pessoa investigada criminalmente. Porém, o procurador-geral sugere que existem elementos para apontar "ocorrência de desvio de finalidade" no ato da nomeação de Lula para determinar o foro perante o qual o petista seria investigado. Por esse motivo, o procurador-geral pede a manutenção do foro do ex-presidente na Justiça de primeiro grau.


    Lula foi nomeado no dia 16 para a Casa Civil. No dia 18, o ministro do STF, Gilmar Mendes, suspendeu a nomeação, aceitando monocraticamente o pedido do mandado de segurança de dois partidos da oposição, PSDB e PPS, que alegavam que Lula havia tomado posse para ganhar foro privilegiado e ser julgado pelo Supremo.

    Por Estadão Conteúdo

    Comissão de Ética abre processo para apurar conduta de Mercadante e Cardozo

    A Comissão de Ética Pública da Presidência da República decidiu abrir procedimentos para apurar a conduta ética dos ministros da Educação, Aloizio Mercadante, e da Advocacia-Geral da União, José Eduardo Cardozo.
    No caso de Mercadante, o colegiado decidiu acatar uma denúncia do líder do PSDB no Senado, Cássio Cunha Lima (PB), após virem à tona notícias sobre acordo que o ministro teria tentado fazer para que o senador Delcídio do Amaral (sem partido-MS) não fizesse delação premiada.
    No que diz respeito a Cardozo, o pedido partiu da Seccional da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) no Distrito Federal. Na representação, a entidade afirma que o advogado-geral da União usa o cargo para fazer a defesa partidária e política da presidenta Dilma Rousseff e seus correligionários.
    Ambas as representações, aceitas pela Comissão de Ética, devem passar por um procedimento administrativo de apuração, que envolve prazo para que os ministros se manifestem e forneçam as informações que julgarem necessárias para a análise do processo. Após esta etapa, os membros da comissão apreciam o voto dos relatores de cada caso, que podem pela aplicação de sanção aos ministros. (Agência Brasil)

    Parecido com 1964: Em meio a tumulto, OAB protocola novo pedido de impeachment contra Dilma

    Foto: Reprodução de Internet
    O Salão Verde da Câmara dos Deputados foi palco, na tarde desta segunda-feira (28), de manifestações contrárias e favoráveis ao impeachment da presidente Dilma Rousseff, com troca de palavras de ordem envolvendo as duas partes. A mobilização foi motivada pelo pedido de impeachment elaborado pelo Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), que foi protocolado nesta segunda-feira na Câmara pelo presidente da entidade, Cláudio Lamachia.

    Advogados e manifestantes contrários ao pedido entoavam palavras de ordem, como "Não vai ter golpe". Os favoráveis ao afastamento de Dilma respondiam com "Fora, PT". Houve tumulto e empurrra-empurra dos dois lados. (Foto Agência Brasil)

    Ministro Henrique Alves entrega carta de exoneração do ministério do Turismo.

    Governo do RN prorroga em 30 dias o prazo para regularização das "Cinquentinhas"

    O Governo do Estado decidiu estender o prazo para a regularização dos ciclomotores, conhecidos popularmente como cinquentinhas, adquiridos antes de 31 de julho de 2015. 

    O processo de registro e licenciamento dos veículos, coordenado pelo Departamento Estadual de Trânsito do Rio Grande do Norte (Detran-RN), seria finalizado nesta segunda-feira (28), mas através de nova portaria a ser publicada amanhã (29) no Diário Oficial do Estado (DOE) o prazo será acrescido em 30 dias. Assim, os proprietários de “cinquentinhas” terão até o fim de abril para regularizar os veículos. 

    Os ciclomotores são veículos de duas ou três rodas, cuja cilindrada não ultrapasse 50cc e a velocidade máxima não ultrapasse os 50 km/h.

    A decisão pela edição da nova portaria partiu do governador Robinson Faria. “Resolvemos aumentar o prazo para atender aos pedidos dos condutores, permitindo que os proprietários dos ciclomotores de todo o estado tenham tempo suficiente para regularizar seus veículos”, disse o chefe do poder Executivo.

    Farinha do mesmo saco: Uma imagem que vale mais que mil discussões Políticas

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    Liderando o ranking da violência: Feriado da Semana Santa registra 27 assassinatos no estado do RN

    O feriadão da Semana Santa foi marcado pela violência em todo o estado do RN. Em apenas três dias, nada menos do que 27 pessoas foram assassinadas em território potiguar.

    Os dados foram contabilizados da sexta-feira (25) até a meia noite do domingo (27) pela Coordenadoria de Informações Estatísticas e Análises Criminais (Coine), órgão interno da Secretaria Estadual de Segurança Pública e Defesa Social (Sesed).

    Mais uma vez Natal aparece na liderança do ranking. A capital potiguar registrou 11 Crimes Violentos Letais Intencionais (CVLIs) durante os três dias. Ceará-Mirim e Macaíba, ambas da Grande Natal, completam o Top 3, com três CVLIs cada.

    Nordeste e Norte devem ter menos chuvas e temperaturas devem ficar acima da média no Brasil

    Deve chover abaixo do normal no Nordeste e parte do Norte do país no próximo trimestre, observa informação da página eletrônica da Confederação Nacional dos Municípios (CNM), nesta segunda-feira (28).

    A previsão climática para os meses de abril, maio e junho é do Grupo de Trabalho em Previsão Climática Sazonal (GTPCS) do Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação (MCTI) e foi divulgada no último dia 23 de março.

    Ainda segundo o documento, existe uma probabilidade maior de que haja um volume de chuvas abaixo do normal climatológica na faixa que vai do norte do Pará ao leste da Bahia.

    O meteorologista, Gilvan Sampaio de Oliveira, explica que a área sofre forte influência do fenômeno El Niño e do aumento da temperatura do Oceano Atlântico.

    PRF: Balanço da Operação Semana Santa 2016 nas Rodovias federais do RN

    A Polícia Rodoviária Federal encerrou a meia-noite de ontem (27/03), a Operação Semana Santa 2016. Durante o período da páscoa a fiscalização nas rodovias federais, contou com um reforço de cerca de 30/% no efetivo. Policiais que trabalham administrativamente e policiais que trabalham em outras unidades operacionais foram remanejados para compor equipes extras, contribuindo para esse reforço.

    Durante a operação foram fiscalizados 2.459 veículos e 2.962 pessoas. 922 motoristas foram submetidos ao teste de bafômetro, dos quais 27 foram autuados. Foram lavrados 859 autos de infração por infrações diversas, sendo 177 só por ultrapassagens proibidas. 24 pessoas foram presas, sendo oito por embriaguez, uma por portar habilitação falsa, uma por porte ilegal de arma e quatorze por outros crimes. 664 veículos tiveram imagens capturadas por transitarem em excesso de velocidade.


    REDUÇÃO ACIDENTES

    Prazo para emplacar ciclomotores no RN termina hoje (28)

    O prazo para que os proprietários de ciclomotores do Rio Grande do Norte realizem o emplacamento e licenciem esses veículos junto ao Detran/RN será encerrado nesta segunda-feira (28). 

    A portaria 1.907/2015-GADIR que ampliou o prazo da regularização dos ciclomotores no RN foi assinada pelo diretor Geral do Detran, Júlio César Câmara, e publicada no Diário Oficial do Estado (DOM) ainda no dia 1º de outubro de 2015. Na oportunidade, o limite para registro dos ciclomotores foi estendido por mais 180 dias, dando mais tempo para que os proprietários das cinquentinhas adquiridas antes de 31 de julho de 2015 pudessem proceder com a regularização veicular.

    Comissões, impeachment e posicionamento do PMDB são principais temas da semana

    A semana na Câmara dos Deputados deverá ser marcada por discussões em torno do processo de impeachment da presidenta Dilma Rousseff, da formação das comissões técnicas da Casa, da votação do projeto de lei que estabelece novas regras para o refinanciamento das dívidas dos estados com a União e da reunião do Diretório Nacional do PMDB, nesta terça-feira (29), para decidir se a legenda continua apoiando o governo. Além desses temas, outros como a votação de vetos presidenciais, as reuniões do Conselho de Ética e da Comissão de Orçamento vão movimentar a Câmara.

    A expectativa de lideranças partidárias é de que haja quórum já na noite de hoje (28) para votar a urgência e até o mérito do projeto de lei complementar que modifica as regras de refinanciamento das dívidas dos estados com a União. O texto é resultado de acordo entre os governos estaduais e a União e prevê um prazo de mais 20 anos para os estados pagarem suas dívidas. O compromisso de votação urgente do projeto foi feito pelo presidente da Câmara, Eduardo Cunha (PMDB-RJ), com governadores e líderes partidários.

    A formação das comissões técnicas da Câmara deve movimentar a Casa já na tarde desta segunda-feira. Cunha convocou os líderes para uma reunião, às 16h, a fim de buscar acordo e definir a composição das comissões técnicas permanentes que até hoje não foram instaladas porque ele queria aguardar decisão do Supremo Tribunal Federal sobre os embargos em relação ao rito de tramitação do processo de impeachment. (Agência Brasil)

    Criminosos explodem agência do Bradesco de Japi RN

    Por volta das 02: 35 da manhã, um grupo fortemente armados, não identificados, explodiram a agencia do Bradesco da cidade de Japi; Populares informaram que foi visto um veículo tipo EcoSport de cor vermelha e que evadiram-se com destino a Paraíba por estrada carroçável.

    A RN que liga Santa Cruz à Japi foi parcialmente tomada por grampos espalhados para dificultar a chegada de viaturas da Polícia Militar.

    *Com informações do Blog da PM 190 de Santa Cruz