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    terça-feira, 22 de março de 2016

    Teori tira da alçada de Moro investigação sobre Lula

    O ministro e relator da Operação Lava Jato no Supremo Tribunal Federal, Teori Zavascki determinou na noite desta terça-feira (22) que o juiz federal Sérgio Moro envie para o STF as investigações que envolvem o ex-presidente Lula.
     
    Zavascki decretou novamente o sigilo sobre as gravações telefônicas de Lula, interceptadas na Operação, e que em dez dias Moro deverá prestar informações ao STF sobre a retirada do segredo de justiça e vazamento dos áudios entre Lula e outras pessoas, incluindo os advogados do ex-presidente e a presidenta Dilma Rousseff.
     
    A decisão de Teori não anula a suspensão de Lula como ministro, determinada por Gilmar Mendes na última sexta (28). Mas reverte a ação do colega que devolveu para Sérgio Moro as investigações sobre o ex-presidente. Será o plenário do STF que deverá decidir na próxima semana se o ex-presidente poderá ou não dirigir a pasta da Casa Civil. 
     

    Três presos morrem em presídios do RN em menos de 24 horas

    Além do detento espancado até a morte na noite desta terça-feira (21) na Penitenciária Estadual de Parnamirim, outros dois presos foram encontrados mortos na manhã desta terça-feira (22) em unidades prisionais do Rio Grande do Norte. Agora, são sete os casos de presos mortos dentro do sistema carcerário potiguar somente este ano.

    Um dos presos mortos nesta manhã foi identificado como Emerson Thiago Rabelo, de 24 anos. Ele foi achado dependurado pelo pescoço no pavilhão A do Presídio Provisório Raimundo Nonato, também chamado de Cadeia Pública de Natal. Dinorá Simas, diretora da cadeia, acredita que o detento foi assassinado. "Mas, só mesmo a perícia poderá confirmar o homicídio", ressaltou.

    O outro detento morto nesta terça chama-se Francisco Canindé Souza da Silva, de 39 anos, apelidado de 'Júnior do Morro'. Ele foi assassinado a facadas dentro do Presídio Estadual Rogério Coutinho Madruga, mais conhecido como Pavilhão 5 de Alcaçuz. O presídio fica em Nísia Floresta, cidade da Grande Natal. "Um preso assumiu o crime e vai responder pelo homicídio", afirmou o agente penitenciário Thiago Jefferson, diretor da unidade.

    Governo poderá barrar aumento real do salário mínimo e ter demissão voluntária

    O governo federal apresentou nesta segunda-feira (21) mais detalhes da proposta feita em fevereiro para limitar o gasto público federal, que agora deve sair do papel e ser enviada ao Congresso.
    Para controlar os gastos, em última instância, o governo poderá suspender o aumento real do salário mínimo e reduzir o quadro de pessoal por meio de programas de demissões voluntárias. Caberá ao Congresso definir qual será o limite de gastos. O Executivo será responsável por implantar as medidas, também aprovadas no Legislativo, para cortar despesas. Será definido um teto para gastos no PPA (Plano Plurianual) em percentual do PIB (Produto Interno Bruto). Esse percentual será transformado em um valor nominal no momento da elaboração da LDO (Lei de Diretrizes Orçamentárias) para cada ano.

    Bolsas remanescentes: ProUni abre nessa quarta-feira (23) as inscrições

    O Ministério da Educação (MEC) vai oferecer as bolsas que não foram preenchidas no processo de seleção regular do Programa Universidade para Todos (ProUni). Os interessados poderão se inscrever a partir de amanhã (23) até 31 de março, pela internet. O ProUni oferece a estudantes brasileiros de baixa renda bolsas de estudos integrais e parciais (50% da mensalidade) em instituições privadas de ensino superior.

    Segunda-feira sanguenta em Mossoró com morte de PM, quatro execuções, e grávida ferida com bala perdida

    Mossoró vive noite com atentados em vários pontos da cidadeA morte de um policial na tarde desta segunda-feira, 21, abriu uma série de assassinatos em pontos distintos da cidade configurando como o dia mais violento do mês de março.
    A cidade que até ontem contabilizava apenas sete assassinatos no mês de março, acompanha uma onda de violência que começou com a morte do policial Widney Alves de Andrade, 33, em confronto com assaltantes no Centro de Mossoró, e entrou a noite com mortes em quatro bairros distintos.

    Para MPF, condenação da ex-prefeita de Santo Antônio deve ser mantida

    Resultado de imagem para Liliane Regis Ribeiro Coutinho Barbalho Silva, ex-prefeita do município de Santo Antônio,O Ministério Público Federal (MPF) emitiu parecer a favor de que seja mantida a condenação de Liliane Regis Ribeiro Coutinho Barbalho Silva, ex-prefeita do município de Santo Antônio, no Rio Grande do Norte. Ela foi condenada, pela 5ª Vara da Justiça Federal naquele estado, por improbidade administrativa, e recorreu ao Tribunal Regional Federal da 5ª Região (TRF5), no Recife. A apelação será julgada pela Primeira Turma da Corte.
    Nos meses de maio e julho de 2005, durante a gestão de Liliane Barbalho (2005-2008), o município recebeu R$ 156.802,72, repassados pela Fundação Nacional de Saúde (Funasa), por meio do Programa de Educação em Saúde e Mobilização Social (PESMS). Os recursos, destinados à construção de sistemas de esgotamento sanitário, eram oriundos do Convênio n.º 517/2003.