segunda-feira, 24 de outubro de 2016

Assembleia declara ‘ruptura da ordem constitucional’ na Venezuela

Manifestantes interrompem a sessão da Assembleia Nacional venezuelana     (Foto: JUAN BARRETO / AFP )Em uma sessão extraordinária convocada às pressas, a Assembleia Nacional (AN) da Venezuela, controlada pela oposição, declarou neste domingo que o país se encontra em ruptura da ordem constitucional e denunciou um golpe de Estado, cometido pelo governo de Nicolás Maduro. 

Para ativar o que chamou de resgate constitucional, a AN anunciou uma série de medidas que incluem um pedido formal à Organização dos Estados Americanos (OEA) para que aplique a Carta Democrática Interamericana, a nomeação de um novo Conselho Nacional Eleitoral (CNE) e um Tribunal Supremo Justiça (TSJ) “a serviço dos venezuelanos”. A assembleia convocou ainda uma sessão para terça-feira para discutir a situação constitucional do presidente e convocou os cidadãos a se manifestarem nas ruas até que “a democracia seja restaurada”. O próximo protesto deve acontecer na quarta-feira.

O partido do governo, por sua vez, convocou uma mobilização constante.
O acordo aprovado também exige que a Força Armada Nacional Bolivariana (FANB) não obedeça a ordens contrárias à Constituição. O deputado Julio Borges, um dos líderes da Mesa de Unidade Democrática (MUD), afirmou ainda que a AN irá denunciar à Corte Internacional de Direitos Humanos da ONU os juízes e reitores que suspenderam o processo de recolhimento de assinaturas para ativar o referendo revocatório do mandato de Maduro, que aconteceria esta semana.

— A população tem o poder que lhe garante a Constituição de rebelião, e a Assembleia Nacional se declarou hoje em rebelião — lembrou Borges. — Nós escolhemos o caminho do voto através do referendo revocatório, eles escolheram o caminho do golpe de Estado roubando o direito ao voto.

O Globo

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