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    quinta-feira, 29 de setembro de 2016

    Lei Seca será das 6h às 18h durante dia das eleições no RN, diz TRE

    Resultado de imagem para lei seca eleições 2016O Tribunal Regional Eleitoral do Rio Grande do Norte(TRE-RN) definiu o horário em que será proibida a venda de bebidas alcoólicas no próximo domingo (2), data do primeiro turno das eleições. De acordo com a portaria do tribunal, fica suspenso o consumo e a venda de bebidas alcoólicas em locais públicos, como bares, restaurantes e supermercados entre às 6h e 18h.

    De acordo com o TRE, a medida de restringir a venda e o consumo de bedidas alcoólicas se mostrou eficaz para garantir 'a boa ordem do processo eleitoral' e reduzir o número de ocorrências nos locais de votação.

    Quem descumprir a determinação pode ser denunciado pelo crime de desobediência, com pena de detenção de três meses a um ano e pagamento de 10 a 20 dias-multa.

    Ainda de acordo com o TRE, os juízes eleitorais de cada zona podem aumentar o horário da proibição. No entanto, para que isto seja feito, o juízes terão que publicar uma portaria informando os eleitores com, no mínimo, 48 horas de antecedência.

    Com informações do Portal G1/RN

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