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segunda-feira, 5 de setembro de 2016

Comissão de Segurança define calendário de audiências

Está definido o calendário de audiências com representantes da sociedade civil e de órgãos da área de segurança pela Comissão Especial Visando a Elaboração de Estudos e Ações para o Enfrentamento da Crise no Sistema de Segurança Pública e Defesa Social.

As datas para as reuniões específicas foram aprovadas em reunião na manhã desta segunda-feira (05) na Procuradoria Geral da Assembleia Legislativa do RN, registra informação da assessoria de imprensa da Casa.
Definimos os dias de reuniões com autoridade, por segmentos e com a sociedade civil para colhermos sugestões que vão entrar no relatório sobre a situação em que se encontra a Segurança Pública do Estado e ações que precisam ser realizadas com o objetivo de melhorar o sistema. Essa Comissão também vai cobrar do Governo do Estado a aplicação de recursos liberados pelo Tribunal de Justiça e dos recursos de emendas dos deputados, no valor de R$ 7,2 milhões, destinados para a Segurança”, afirmou o presidente da Comissão Especial, deputado Hermano Morais (PMDB).

As reuniões serão realizadas nas segundas-feiras, nos dias 12,19 e 26 de setembro e 10 de outubro, a partir das 9h, no plenário das Comissões Permanentes. O dia 17 de outubro é o prazo final para a entrega do relatório à Mesa Diretora da ALRN.


Na primeira reunião vão participar representantes da Polícia Militar, da Polícia Civil, Corpo de Bombeiros, Secretaria de Segurança Pública e Defesa Social (SESED) e Secretaria de Justiça e Cidadania (SEJUC).

Já da segunda reunião vão participar Ministério Público, Justiça Federal, Tribunal de Justiça, por meio do setor de Execuções Penais, SEJUC e Polícia Federal.

Para o terceiro encontro, a Comissão Especial vai convidar representantes da Sociedade Civil, ONGs, OAB e Federação dos Municípios do RN (FEMURN).

Na quarta reunião vão estar presentes representantes da Secretaria Estadual de Planejamento e Finanças (SEPLAN), das regiões do Estado e do Tribunal de Contas do Estado do RN (TCE/RN).


Participaram da reunião desta segunda-feira os deputados Hermano Morais, Tomba Farias (PSB) e Cristiane Dantas (PCdoB); o Procurador Geral da Assembleia Legislativa, Washington Fontes; o coordenador da Polícia Legislativa, coronel Francisco Canindé Araújo; além do coordenador das Comissões Permanentes da ALRN, Sérgio Freire.

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