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segunda-feira, 8 de agosto de 2016

Eleições 2016: veja o que pode e o que não pode na campanha eleitoral deste ano

A corrida eleitoral vai começar! A partir do dia 16 de agosto, os candidatos a prefeito e a vereador terão 45 dias para conquistar o seu voto - seja nas ruas, nos muros das casas, nas caixas de som em carros e bicicletas, nas feiras livres e até na internet.

Parece muito, mas o tempo de campanha eleitoral foi reduzido pela metade na Reforma Eleitoral de 2015. Até então, os candidatos tinham 90 dias de campanha. Já o período de propaganda na rádio e na TV também foi reduzido de 45 para 35 dias, com início em 26 de agosto, no primeiro turno.

Veja o que pode ou não pode fazer nessas eleições 2016

Propaganda de Rua: As famosas faixas ou cavaletes, placas e estandartes não podem ficar em qualquer lugar, ou seja, em carros, prédios do governo, postes, sinais de trânsito, pontos de ônibus, árvores, muros, cercas, em lugar nenhum. É crime!

Outdoor: A justiça eleitoral não permite propaganda em Outdoor em nenhuma hipótese, é multa para quem descumprir que varia entre R$ 5 mil a R$ 15 mil reais.

Carros de som: Veículos de som estão liberados e circular nas ruas, menos próximo a hospitais, prédios públicos e escolas.

Brindes: Camisetas, chaveiros, bonés, canetas, cestas básicas ou outros brindes não podem ser distribuídos pelos candidatos ou comitê de campanha que pode responder por compra de voto e até abuso de poder.

Folhetos e adesivos: A distribuição é permitido desde que conste o CNPJ ou CPF do responsável pela confecção como também quem contratou contendo a quantidade do material. Já nos locais de votação é considerado propaganda irregular derramar folhetos do candidato.

INTERNET
Pode
Após o dia 15 de agosto, em sites de partidos e candidatos, desde que comunicados à Justiça Eleitoral e hospedados em provedores estabelecidos no Brasil. Após essa data é permitida também a veiculação de propaganda eleitoral por meio de blogs, sites de relacionamento (Facebook, Twitter, etc) e sites de mensagens instantâneas. As propagandas eleitorais veiculadas por e-mail são permitidas, mas deverão conter mecanismo que possibilite ao destinatário solicitar seu descadastramento. É permitida ainda a reprodução do jornal impresso na internet, desde que seja feita no sítio do próprio jornal, respeitado integralmente o formato e o conteúdo da versão impressa. A propaganda eleitoral na internet pode ser veiculada inclusive no dia da eleição.
Não pode

Qualquer tipo de propaganda eleitoral paga. Nem propaganda em sites de pessoas jurídicas, com ou sem fins lucrativos, e em sites oficiais ou hospedados por órgãos ou entidades da administração pública. A divulgação de propaganda e de mensagens relativas ao processo eleitoral, inclusive quando provenientes de eleitor, não pode ser impulsionada por mecanismos ou serviços que, mediante remuneração paga aos provedores de serviços, potencializem o alcance e a divulgação da informação para atingir usuários que, normalmente, não teriam acesso ao seu conteúdo. Serão aplicadas aos provedores de conteúdo ou de serviços multimídia as penalidades previstas em lei, caso não cumpram, no prazo estipulado, a determinação da Justiça Eleitoral para cessar a divulgação de propaganda irregular veiculada sob sua responsabilidade, desde que comprovado seu prévio conhecimento. Constitui crime a contratação direta ou indireta de grupo de pessoas com a finalidade específica de emitir mensagens ou comentários na Internet para ofender a honra ou denegrir a imagem de candidato, de partido ou de coligação

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