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quinta-feira, 7 de julho de 2016

Exército é multado pelo Ipaam em R$ 40 mil por morte de onça em Manaus após passagem de tocha

Foto: Isabella Pina/Rede Amazônica
O Comando Militar da Amazônia (CMA), o 1º Batalhão de Infantaria de Selva (BIS) e Centro de Instrução de Guerra na Selva (CIGS) foram multados no valor de 40 mil por responsabilidade da morte da onça Juma em Manaus. O Instituto de Proteção Ambiental do Amazonas (Ipaam) concluiu o relatório técnico sobre os procedimentos que resultaram no abate do animal.

O felino macho de 18 anos que pertencia ao 1º BIS foi baleado por um soldado no dia 20 de junho, após exposição no evento da passagem da Tocha Olímpica em Manaus. O animal, ao ser transportado para a jaula, escapou da coleira que o prendia.   

O CMA foi autuado em R$ 5 mil por contribuir para a utilização de um espécime da fauna silvestre nativa sem a autorização do órgão ambiental competente. O CIGS foi autuado em $ 5 mil por utilizar o animal sem a autorização do órgão ambiental competente. Enquanto o 1º BIS recebeu três multas: uma de R$ 5 mil por transportar o animal se autorização, outra de R$ 5 mil por mantê-lo em cativeiro sem a devida autorização; e outra de R$ 20 mil por construir e fazer funcionar mantenedouro da fauna sem a licença do órgão ambiental.

As multas estão baseadas na Lei de Crimes Ambientais 9.605/ 1998 e no Decreto 6.514/2008. Os autuados terão 20 dias para apresentar a defesa e, depois desse prazo, podem recorrer ao Ipaam e ao Conselho Estadual de Meio Ambiente. 

Rede Amazônica

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