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    sábado, 11 de junho de 2016

    Edição extra do DOU traz decreto que reduz 4,3 mil cargos comissionados

    Agência Estado
    O governo federal editou uma edição extra do Diário Oficial da União (DOU) com a publicação do Decreto nº. 8.785, de 10 de junho de 2016, que formaliza a redução de 4.307 cargos comissionados e gratificações da administração pública federal. A medida foi anunciada mais cedo pelo ministro interino do Planejamento, Dyogo Oliveira, em coletiva à imprensa.

    Segundo o Ministério do Planejamento, a economia com a extinção dos cargos e funções será de R$ 230 milhões por ano. A reestruturação deve ocorrer nos próximos 30 dias. O decreto detalha quantos cargos serão extintos em cada uma das pastas. Em termos de cargos comissionados, o Ministério da Justiça e Cidadania será o principal alvo dos cortes, com 214 postos a menos, sendo que 10 deles correspondem a secretarias.

    Na reforma ministerial promovida pelo presidente em exercício, Michel Temer (PMDB), a Justiça recebeu as pastas da área social do governo. Em seguida vem o Ministério da Educação, com 210 cargos eliminados. Nenhuma pasta passou incólume, mas as mais atingidas, em termos absolutos, foram Saúde (menos 191 cargos), Casa Civil (menos 162), Ciência, Tecnologia, Inovação e Comunicações (menos 161), Planejamento, Desenvolvimento e Gestão (menos 154), Cultura e Defesa (ambas com cortes de 138 cargos), Desenvolvimento Social e Agrário (menos 137), Trabalho (menos 129) e Fazenda (menos 110).

    O Ministério do Turismo foi o menos afetado, com corte de sete cargos comissionados, segundo o anexo I do Decreto. No total, serão 2.503 cargos comissionados cortados nos próximos 30 dias, que se somarão aos 881 já extintos entre 27 de novembro de 2015 e 10 de junho de 2016.


    Além disso, o decreto prevê a redução de 823 funções gratificadas, sendo 100 delas no Ministério do Trabalho. O segundo maior número virá do Ministério da Saúde (menos 86), seguido do Planejamento (menos 85). Haverá ainda a extinção de 100 gratificações temporárias de atividade em escola de governo, metade delas na Academia Nacional de Polícia.

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