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sexta-feira, 10 de junho de 2016

Diário Oficial da União publica MP que libera R$ 150 milhões para realização das eleições

O Diário Oficial da União desta quinta-feira (9) traz publicada a Medida Provisória nº 730, de 8 de junho, assinada pelo presidente da República em exercício, Michel Temer, que abre crédito extraordinário de R$ 150 milhões para a Justiça Eleitoral. O dinheiro recompõe uma parte do corte de R$ 256 milhões  no orçamento da Justiça Eleitoral em consequência da crise econômica e será utilizado na realização das eleições municipais deste ano .

Logo que assumiu a Presidência do TSE, o ministro Gilmar Mendes se reuniu com o presidente Temer e ministros para mostrar a urgente necessidade de recomposição, ainda que parcial, do orçamento. O  TSE enxugou o máximo possível o orçamento para realizar as eleições, chegando ao valor de R$ 150 milhões, liberados hoje. “É o que precisamos para realizar as eleições com toda a segurança necessária”, disse o presidente do TSE, ministro Gilmar Mendes, sobre a MP.
De acordo com a Secretaria de Orçamento e Finanças (SOF) do TSE, a maior parte do dinheiro liberado será destinada aos Tribunais Regionais Eleitorais (TREs), para a alimentação dos mesários e demais despesas de custeio. Os recursos vão também para o apoio logístico e garantia da segurança por partes das Forças Armadas, fabricação e deslocamento de urnas eletrônicas e a compra de antenas para a transmissão de dados, principalmente na Região Norte.
*Com informações TSE

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