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quarta-feira, 11 de maio de 2016

Teori decidirá sobre pedido de anular impeachment antes de votação no Senado

Definição de Zavascki como relator foi feita através de sorteio. Wilson Dias/Agência Brasil
Definição de Zavascki como relator foi feita através de sorteio. Wilson Dias/Agência Brasil
Interlocutores do ministro Teori Zavascki, do Supremo Tribunal Federal (STF), afirmaram que ele deve se manifestar sobre o pedido do governo para anular o processo de impeachment da presidente Dilma Rousseff no início da manhã desta quarta-feira, antes de o Senado começar a votação sobre o caso no plenário.

A sessão que vai decidir se Dilma vai ou não ser afastada do cargo de presidente da República está marcada para às 9h. Teori deve passar a noite analisando e elaborando a sua decisão sobre o assunto. 

No início da noite desta terça-feira, um grupo de cerca de 50 manifestantes fez um ato em frente ao STF pedindo que o ministro acatasse a ação do governo. "Anula, Teori", gritavam.

O mandado de segurança impetrado no STF nesta terça tem como autor o advogado-geral da União, José Eduardo Cardozo. Na peça, ele argumenta que o então presidente da Câmara, Eduardo Cunha (PMDB-RJ), praticou "desvio de poder" ao aceitar o pedido de abertura de impeachment contra Dilma em dezembro do ano passado.


A definição que Teori seria o relator da ação aconteceu por volta das 18h30, mais de três horas depois de a ação chegar à Corte, o que é considerado incomum. A demora, segundo a assessoria de imprensa, ocorreu porque havia dúvida se o ministro Gilmar Mendes deveria ser o relator por prevenção. (Por Agência Estado)

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