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sábado, 21 de maio de 2016

Ministro da Educação suspende terceirização do Enem

O ministro da Educação, Mendonça Filho, suspendeu a transferência do controle do Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) para uma organização terceirizada. Ele não assinou um contrato aditivo para que a Organização Social Centro Brasileiro de Pesquisa em Avaliação e Seleção e de Promoção de Eventos (Cebraspe) passasse a ter o controle das operações relativas às provas. A expectativa é reduzir o custo com a prova nacional.


Mendonça Filho teria avaliado o valor de R$ 2 bilhões previstos no aditivo como "absurdo e injustificável", frente ao contingenciamento previsto para a pasta no governo do presidente em exercício, Michel Temer. 

Na edição mais recente, o valor do Enem ficou em R$ 405 milhões, ante R$ 452 milhões em 2014. No ano passado, ainda no governo Dilma Rousseff, o ex-ministro Aloizio Mercadante iniciou as tratativas de firmar o termo aditivo, para que a contratada passasse a ter o controle das operações relativas tanto ao Enem quanto ao Exame Nacional para Certificação de Competências de Jovens e Adultos (Encceja), além do Certificado de Proficiência em Língua Portuguesa para Estrangeiros (Celpe-Bras) e do exame que permite a criação do banco de questões do Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais (Inep). 

O atual gestor da pasta não quis dar prosseguimento às intenções de seu antecessor. A negativa faz parte de uma espécie de "pente-fino" que o novo ministro solicitou à Consultoria Jurídica do MEC para reavaliar as decisões de Mercadante e, se for necessário, até mesmo anulá-las.

Por Estadão Conteúdo

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