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    sábado, 14 de maio de 2016

    Julgamento de denúncia contra Renan é adiado por prazo indeterminado

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    Uma decisão tomada no inquérito que investiga o presidente do Senado, Renan Calheiros (PMDB-AL), pode adiar por prazo indeterminado o julgamento da denúncia apresentada contra o parlamentar pela Procuradoria Geral da República. 

    O caso chegou a ser pautado no plenário da corte em fevereiro. Em seguida, o relator, ministro Edson Fachin, pegou o processo de volta ao analisar uma alegação da defesa. Na última quinta-feira, Fachin enviou o caso de volta para a PGR, pedindo a inclusão de novos documentos. Segundo o ministro, as provas recolhidas contra Renan estão incompletas, o que impediria o julgamento.


    O PGR pediu para Fachin julgar o caso com urgência, diante do risco de prescrição dos crimes. Renan foi acusado de peculato, falsidade ideológica de documento público e falsidade ideológica de documento particular. O último crime ficou prescrito em junho de 2015 – ou seja, o senador não pode mais ser punido por esse fato específico. 

    O relator negou o pedido. Explicou que os outros crimes só prescreveriam em 2019, e o STF não demoraria tanto para incluir o processo na pauta. Para Fachin, é melhor adiar o julgamento do que manter qualquer irregularidade nas investigações. (O Globo)

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