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sexta-feira, 22 de abril de 2016

Supremo determina quebra de sigilo fiscal e bancário do senador José Agripino

Supremo determina quebra de sigilo fiscal e bancário do senador José Agripino
Foto: Edilson Rodrigues/ Agência Senado
O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Luís Roberto Barroso determinou a quebra do sigilo fiscal e bancário do senador José Agripino Maia (DEM-RN), líder da oposição no Senado, e de mais 15 pessoas e empresas ligadas ao parlamentar, no período de 2010 a 2015. 

De acordo com informações do portal G1, o filho de Agripino, o deputado federal Felipe Maia (DEM-RN), familiares, assessores parlamentares e servidores públicos estão entre os que tiveram seus sigilos quebrados. Duas das empresas atingidas pela determinação são do deputado e outras são ligadas ao filho dele ou a "laranjas", segundo a Procuradoria Geral da República (PGR). 

A quebra foi solicitada no final de março pelo procurador-geral da República, Rodrigo Janot, que investiga desde outubro de 2015 o envolvimento do senador com fraudes na obra da Arena das Dunas, estádio construído em Natal para a Copa de 2014. Relator do inquérito no Supremo, Barroso concedeu o pedido e determinou a expedição de ofícios, na semana passada, ao Banco Central e à Receita Federal. 

Para o ministro, a Procuradoria mostrou que a prova coletada até o momento "aponta para a presença de indícios de condutas que, aparentemente, se subsumem a descrição de crimes de lavagem de dinheiro". O processo não corre em segredo de Justiça.

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