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sexta-feira, 1 de abril de 2016

Senado altera Lei Maria da Penha para incluir ressocialização de agressores

O Senado aprovou o projeto de lei 9/2016 que altera a lei Maria da Penha para estabelecer medidas protetivas aos centros de educação e de reabilitação para os agressores. O texto segue agora para análise da Câmara.
Na justificativa do projeto, foram relatadas experiências bem-sucedidas relacionadas à participação dos autores de violência em cursos e encontros em que refletem sobre temas como identidade de gênero, do machismo, e de responsabilidade por seus próprios atos.
Em alguns estados, segundo o texto, já foram instalados programas para a ressocialização, como é o caso do projeto “Tempo de despertar” em São Paulo, que foi inspirado em iniciativas no Rio Grande do Norte, com o “Grupo Reflexivo de Homens: por uma atitude de paz”, e do Mato Grosso.
Com informações do G1

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