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segunda-feira, 14 de março de 2016

Investigado por corrupção no RN, Senador José Agripino protestou contra Dilma lá em SP

Alvo de três investigações no Supremo Tribunal Federal (STF), o presidente do DEM, senador José Agripino Maia (DEM-RN), e seu filho Deputado Federal (DEM-RN) participou das manifestações contra a corrupção e a presidente Dilma neste domingo (13) em São Paulo. 

Desde o ano passado o senador é investigado pelos crimes de peculato, lavagem de dinheiro e corrupção passiva. Os procedimentos foram abertos a pedido do procurador-geral da República, Rodrigo Janot, e autorizados pelos ministros. Atual líder da oposição no Senado, José Agripino diz não ter constrangimento em participar dos protestos mesmo estando sob suspeita de ter cometido crimes.

“Estou tranquilo em relação às acusações feitas contra mim. Todas partiram do meu estado, onde fui governador e tenho adversários políticos. Não tem nada a ver com a Lava Jato. Não há qualquer constrangimento em participar das manifestações”, disse o presidente do DEM ao Congresso em Foco. 

Relembrando fatos recentes contra o Senador

Sinal Fechado
No Senado há 21 anos, o ex-governador do Rio Grande do Norte passou a ter problemas no Supremo em março do ano passado, quando virou alvo de uma investigação (Inquérito 4011) por corrupção passiva. José Agripino foi mencionado em delação premiada feita por um empresário potiguar no âmbito da Operação Sinal Fechado. Segundo o depoimento, George Olímpio disse ter pagado propina para aprovar, na Assembleia Legislativa do Rio Grande do Norte, lei sob medida para os seus negócios no Detran estadual. Um dos beneficiados pelos repasse, segundo ele, foi o senador.

Em nota divulgada à época, Agripino disse não entender as razões que levaram à “reabertura deste assunto” no STF. Ele diz que o próprio acusador já havia desdito a versão que o incrimina. Ele se refere ao fato de que, em 2012, George Olímpio formalizou em cartório documento por meio do qual garante nunca ter pagado propina ao senador. No entanto, promotores que investigam o caso alegam que o empresário potiguar voltou a manter as denúncias em 2014. Alegando ter se sentido abandonado pelos envolvidos no esquema, ele resolveu colaborar com o Ministério Público em troca de benefícios judiciais.

Em entrevista ao Fantástico (TV Globo) em fevereiro de 2015, George Olímpio contou ter dado dinheiro ao atual presidente da Assembleia, ao ex-governador Iberê Ferreira de Souza (PSB), já falecido, ao filho da ex-governadora Wilma Faria (PSB), Lauro Maia, e ao senador Agripino. A fraude, de acordo com a delação, começou com a prestação de serviços de cartório de seu instituto para o Detran do Rio Grande do Norte. Cabia à empresa de George cobrar uma taxa de cada contrato de carro financiado no estado: a cada R$ 75 cobrados pelo serviço, R$ 15 foram distribuídos como propina a integrantes do governo entre 2008 e 2011, segundo o relato. O caso está sob relatoria da ministra Cármen Lúcia.

Arena das Dunas
No fim do ano passado passou a responder a um segundo inquérito (4141), por corrupção e lavagem de dinheiro, a partir de depoimentos prestados na Operação Lava Jato. Segundo Janot, Agripino não é suspeito de participar do petrolão, mas de ter acertado o recebimento de propina com executivos da OAS, uma das empreiteiras investigadas na Lava Jato. O procurador-geral quer apurar se houve repasse de dinheiro desviado das obras de construção do estádio Arena das Dunas, em Natal, construído especialmente para a Copa do Mundo de 2014. O caso é relatado pelo ministro Roberto Barroso. Quando o inquérito foi aberto, Agripino classificou a suspeita como “absurda, inverídica e descabida”.
Fantasma
Em dezembro do ano passado José Agripino passou a enfrentar um terceiro inquérito (4184), por peculato. A investigação, relatada pela ministra Rosa Weber, apura se o senador contratou um funcionário fantasma em seu gabinete. O salário-base do servidor era de R$ 7.415,57. O parlamentar nega ter praticado ilegalidade.
Os inquéritos são investigações preliminares a partir das quais o Ministério Público Federal pede a abertura de ação penal (o processo de fato) ou o arquivamento por falta de provas. O senador não foi denunciado, até o momento, em nenhum dos casos, que ainda seguem em andamento no Supremo.

Fonte: JL/Congresso em Foco

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