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    sábado, 12 de dezembro de 2015

    Verbas e cargos: Planalto ameaça deputados do PMDB

    Apesar do discurso público de que não interfere nas questões internas do PMDB, o Palácio do Planalto ameaça retaliar deputados do partido com o corte de emendas e cargos caso eles não apoiem a volta de Leonardo Picciani (RJ) à liderança da sigla na Câmara dos Deputados. Aliado da presidente Dilma Rousseff, Picciani foi destituído na quarta-feira (9), quando 35 dos 66 deputados do PMDB assinaram um documento pedindo sua saída do posto. O movimento contou, inclusive, com o apoio do presidente da Casa, Eduardo Cunha (PMDB-RJ), e do vice-presidente Michel Temer.
    Preocupado com a derrota no Congresso, o Planalto escalou ministros do PT e do PMDB para cobrar que os deputados peemedebistas continuem alinhados ao governo, o que irritou Temer. Em conversa com a presidente Dilma na quarta, o vice pediu que o Planalto não interferisse nas disputas internas de seu partido mas, nesta sexta-feira (11), diante da forte atuação do governo, precisou telefonar para o ministro Jaques Wagner (Casa Civil) e pedir uma sinalização clara de que o movimento seria freado por Dilma Rousseff.
    O ministro prometeu que frearia as ações e a presidente deu uma declaração pública para dizer que seu governo "não tem o menor interesse" em interferir no PMDB.
    Nos bastidores, porém, o governo não baixou a guarda. Nas palavras de um auxiliar de Dilma, Temer manteve "sua postura conspiratória" ao dar o aval para a destituição de Picciani e, por isso, o Planalto "também vai lutar com as armas que tem". *Por Folha

    Promotor é preso tentando embarcar com R$ 126 mil em EUROS não declarados em Guarulhos

    O promotor do Ministério Público Estadual (MPE) em Uberlândia Fábio Guedes de Paula Machado foi detido, na noite desta quinta-feira (10), no Aeroporto Internacional de Cumbica, em Guarulhos (SP). Segundo informações da Polícia Federal (PF), ele levava consigo 30 mil euros (cerca de R$ 126.405,00, na cotação atual) não declarados e foi pego em uma ação da Receita Federal. O promotor está em férias e tentava embarcar para Europa. A informação foi confirmada pelo MPE em Belo Horizonte.

    Guedes assinou um Termo Circunstanciado de Ocorrência (TCO), se comprometendo a comparecer em juízo para responder sobre o caso, e foi liberado. O procedimento do TCO é comum para o caso. O dinheiro foi apreendido e está na Receita Federal, mas, em função do sigilo fiscal, o órgão informou em nota que não pode se pronunciar sobre dados do passageiro. O promotor não apresentou o comprovante necessário para justificar a origem do dinheiro e embarcar com a quantia.


    Conforme informou a Receita, qualquer valor superior a R$ 10 mil, mesmo em moeda estrangeira, deve ser declarado. Nessa hipótese, independentemente da caracterização ou não de crime (que dependerá de investigação), os valores superiores aos R$ 10 mil devem ser apreendidos. Sair com valor não declarado pode ainda caracterizar o crime de evasão de divisas, cuja pena é de reclusão de 2 a 6 anos, além de multa. *JurisBrasil

    PF vê fraude em 42 concursos para 64 cargos públicos

    A Polícia Federal suspeita que organização criminosa liderada por um técnico judiciário de Rondônia pode ter fraudado 42 concursos para acesso a 64 cargos públicos realizados entre 2010 e 2015 para vagas em 30 tribunais, além de autarquias e Assembleias Legislativas. A investigação, desdobramento da Operação Afronta – deflagrada em outubro – , é a maior já realizada nessa área pela PF.
    Na semana passada, a PF pediu à Fundação Carlos Chagas, instituição que aplica as provas, uma auditoria “com a máxima brevidade”, inicialmente comparando-se as provas discursivas de todos os candidatos aprovados a fim de identificar todos os fraudadores e beneficiários do esquema.
    O mapeamento que coloca sob suspeita aprovados de 42 concursos foi realizado a partir de ampla pesquisa da Fundação em seu banco de dados. A PF quer ir além nesse trabalho porque acredita que os integrantes da organização se infiltraram em outros concursos por meio da inscrição dos “pilotos” – agentes da quadrilha que se inscrevem apenas para ter acesso às provas e que recebem R$ 5 mil por concurso.
    Brasao_Policia_Federal_auditorio_RNO inquérito da Afronta foi relatado em novembro e encaminhado à Justiça Federal em Sorocaba, base da missão, com indiciamento de nove alvos, entre eles o técnico judiciário José Carlos de Lima, apontado como “o principal articulador” da rede de fraudes em certames públicos.
    Segundo a PF, o grau de sofisticação do grupo era tão elevado que os “candidatos” usavam até ponto eletrônico que cabia na ponta do dedo indicador – uma peça tão pequena que, depois da prova, só podia ser retirada do ouvido com uso de um ímã.
    A PF suspeita que a organização se infiltrou em concursos realizados para preenchimentos de cargos em todos os cinco Tribunal Regionais Federais, 14 Tribunais Regionais do Trabalho e 11 Tribunais Regionais Eleitorais.
    Instâncias que a PF reputa como vítimas da organização, os tribunais estão colaborando de modo decisivo para barrar o acesso de fraudadores em seus quadros. A investigação foi aberta a partir de uma representação do Tribunal Regional Federal da 3.ª Região (TRF3), situado em São Paulo, que descobriu a fraude.
    A PF agiu rapidamente e descobriu que “pilotos” da quadrilha se inscreveram para concursos destinados ao preenchimento de cargos nesses tribunais.