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    terça-feira, 1 de dezembro de 2015

    Prefeitura de Santa Cruz abre inscrições para curso de Iniciação Esportiva que será ministrado em três dias em parceria com a SEEL

    A Prefeitura de Santa Cruz realizará, em parceria com a Secretaria de Estado de Esporte e Lazer (SEEL), o curso de “Iniciação Esportiva Geral” nos próximos dias 10, 11 e 12 de dezembro (quinta, sexta e sábado). 

    O curso acontecerá no auditório do Centro de Treinamento (CT), em Santa Cruz e, é voltado para professores e alunos de Educação Física e agentes comunitários de esportes da região. A formação é gratuita, porém, os interessados deverão se inscrever na sede da Secretaria Municipal de Esportes e Lazer, no CT, das 8h às 13 horas.


    Segundo o Secretário de Esportes e Lazer de Santa Cruz, Jackson Jaedyson, esta é uma oportunidade das pessoas que trabalham ou pretendem trabalhar com o esporte, em suas várias modalidades, de conhecer as fases da iniciação esportiva e melhorar seus resultados na prática.

    Hotel pagará indenização a casal interrompido durante relação sexual

    O Tribunal de Justiça do Distrito Federal condenou um hotel – cuja identidade foi protegida por segredo de justiça – a pagar uma indenização no valor de R$ 20 mil para um casal por conta de falhas nos serviços prestados pelo estabelecimento. Além de não ficarem no quarto que haviam reservado originalmente, os dois foram surpreendidos por um funcionário que entrou no quarto de forma abruta enquanto tinham relações sexuais, o que teria lhes provocado um grande constrangimento.

    O casal havia reservado a suíte nupcial do estabelecimento e relataram que a reserva foi paga pelos pais do autor do processo e que o pagamento foi confirmado por meio eletrônico e pessoalmente. Porém, ao chegarem ao local, receberam a informação que a reserva tinha sido cancelada por falta de pagamento, e que teriam que ocupar uma suíte comum. Em sua defesa, o hotel afirmou que os autores do processo não enviaram o comprovante de pagamento e que não colocaram a placa com o aviso de “não perturbe” na porta do quarto, além de não trancá-la.


    O TJDFT, no entanto, identificou que a ré recebeu o pedido de reserva e que o pagamento foi efetuado no prazo solicitado, e que o casal foi impedido de usufruir do serviço que havia contratado. O Tribunal também entendeu que os argumentos de não afixar a placa e nem trancar a porta não se sustentavam, por conta de falta de provas existentes e que tais fatos não seriam justificáveis, principalmente considerando que a instalação do casal em outra suíte foi de responsabilidade do hotel. *Por IG

    Zeca Pagodinho é condenado por fraude em shows

    Resultado de imagem para zeca pagodinhoO cantor Zeca Pagodinho e outras quatro pessoas foram condenadas pelo Tribunal de Justiça do Distrito Federal por envolvimento em fraude na contratação de dois shows em 2008. A pena imposta ao artista pela juíza  Ana Claudia Barreto, da 5ª Vara Criminal,  é de três anos de prisão em regime aberto. 

    Por ser inferior a quatro anos, a punição será alternativa, com a prestação de serviços à comunidade. O cantor também terá de pagar multa em valor a ser definido pela Justiça. Cabe recurso contra a decisão.

    De acordo com a denúncia da Promotoria de Justiça de Defesa do Patrimônio Publico e Social, os problemas ocorreram em dois shows de Zeca Pagodinho: o primeiro, na 15ª Expoagro, em 18 de abril de 2008, e o segundo no aniversário de Brasília, três dias depois. Para a juíza, houve superfaturamento na contratação do artista e “formalidades pertinentes à inexigibilidade de licitação” foram desrespeitadas. Zeca foi contratado pela extinta Empresa Brasiliense de Turismo (Brasiliatur), à qual estão ligados outros três condenados. *Congresso em Foco

    Lula perde ação movida contra o senador Ronaldo Caiado no STF

    Resultado de imagem para Lula e ronaldo caiadoPor três votos a um, a 1ª Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) rejeitou, hoje, queixa-crime apresentada pelo ex-presidente Lula contra o senador de oposição Ronaldo Caiado (DEM-GO). O caso chegou à Justiça após o parlamentar ter publicado, em sua conta no microblog Twitter, declaração de que "Lula tem postura de bandido frouxo" e que "quer promover a instabilidade democrática de forma idêntica ao que ocorre na Venezuela com o ditador Maduro soltando seus coletivos".


    A mensagem, datada de 25 de fevereiro, ocorreu depois de Lula ter afirmado que "convocaria o 'exército do Stédile', em referência ao MST, para combater nas ruas movimentos contrários ao governo. 

    No julgamento de hoje, os ministros Edson Fachin, Luiz Fux e Rosa Weber consideraram que as críticas de Caiado, embora duras, têm cunho político e estão abarcadas na imunidade parlamentar. Voto vencido, Marco Aurélio Mello entendeu que a queixa-crime deveria ser aceita. *Associados

    Parecer sobre Cunha será votado amanhã

    O presidente do Conselho de Ética, deputado José Carlos Araújo (PSD-BA), informou que vai continuar a apreciar o relatório do deputado Fausto Pinato (PRB-SP) sobre a representação contra o presidente da Câmara, Eduardo Cunha, amanhã.

    Durante o debate se o processo deveria ou não ter continuidade, o deputado Paulo Azi (DEM-BA) afirmou que tem recebido pressão com relação ao seu voto.

    “Concordo com alguns pontos levantados pelo advogado, mas entendo que o momento não é esse. Vejo parlamentares ansiosos para debater o mérito, mas estamos aqui para responder uma única pergunta: existem indícios mínimos para abrir a investigação? Na minha humilde opinião, a resposta é cristalina”, disse Azi, que informou que vai votar pela continuidade do processo contra Cunha.

    O deputado Sergio Moraes (PTB-RS) afirmou que vários parlamentares foram injustiçados no Conselho de Ética e absolvidos pelo Judiciário. “Ninguém aqui está livre. Se a imprensa resolver desconfiar, aquilo se espalha. Vamos ter cuidados com os paladinos da ética”, salientou.


    Ele defendeu que Cunha se desligue da presidência da Casa, mas acredita que é precipitado julgar o deputado. “Não temos provas, a não ser manchetes de jornais”, afirmou Moraes. 

    Por Magno Martins

    Petista diz que Cunha está chantageando Dilma

    Integrante da Comissão de Ética, o deputado federal pelo PT Zé Geraldo (PA) afirmou nesta terça-feira (1º) que os três integrantes do partido estão votando com "a metralhadora no pescoço" e confirmou que o governo está sendo chantageado por Cunha, para que eles votem a favor do peemedebista no colegiado em troca de que não seja aberto o processo de impeachment da presidente Dilma Rousseff.

    "Estamos votando não com a faca no pescoço, mas com a metralhadora no pescoço, todo mundo sabe que o Cunha trabalha com essa arma. A metralhadora está na mão do Cunha", disse.

    Os petistas não tiveram tempo de votar na sessão desta terça.

    Comissão do Orçamento aprova CPMF como receita em 2016

    Com uma ação de rolo compressor do governo, a Comissão Mista de Orçamento (CMO) aprovou nesta terça-feira a inclusão da CPMF como fonte de receita em 2016 a partir de setembro, com arrecadação líquida (o que o governo pode utilizar) de R$ 10,15 bilhões, já descontado o Imposto Sobre Operações Financeiras (IOF), que será reduzido. A arrecadação bruta será de R$ 12,7 bilhões. O destaque para garantir a CPMF como fonte de receita foi aprovado mesmo com posição contrária do relator de receitas de 2016, senador Acir Gurgacz (PDT-RO), que excluiu o chamado imposto do cheque do seu parecer oficial, analisado na sessão desta terça-feira.
    O destaque com a previsão da CPMF foi apresentado pelo líder do governo na CMO, deputado Paulo Pimenta (PT-RS). A proposta prevê cobrança da CPMF a partir de setembro, com aprovação e promulgação da Proposta de Emenda Constitucional (PEC) recriando o chamando imposto do cheque até junho. Isso porque é preciso aprovar 90 dias, ou seja, a chamada noventena, para o início da cobrança de qualquer contribuição, como determina a legislação.
    O PMDB encaminhou a favor, assim como o PCdoB. A votação foi nominal, e a oposição reclamou. A votação nominal ocorreu apenas na Câmara, com 19 votos a favor e 11 não. No Senado, a votação foi simbólica, porque não houve pedido de votação nominal.

    Policiais militares fazem parto em Companhia da PM na Via Costeira

    Uma ação rápida de policiais militares da Companhia de Turismo resultou em um parto bem sucedido, na tarde desta terça-feira (1º). Uma mulher passava pelo local em um táxi, quando entrou em trabalho de parto.
    O taxista então parou na Companhia e, rapidamente, os policiais militares prestaram socorro à mulher, que vinha de Nísia Floresta. O major Franco informou ao Portal BO que o parto foi realizado com sucesso e a mulher deu a luz a um menino.
    "Graças a Deus tudo transcorreu bem e o Serviço de Atendimento Móvel de Urgência foi acionado e prestou atendimento à mãe e a criança logo após o nascimento, cortando o cordão umbilical e fazendo os demais procedimentos", relatou.
    Ainda segundo o major Franco, o parto feito na Companhia gerou grande comoção entre todos. "Foi um momento muito bonito. Estamos todos felizes em termos ajudado a uma vida chegar ao mundo. Esse também é o trabalho da polícia e não só prender", completou.
    *Portal BO

    CPF passa a ser emitido junto com a certidão de nascimento

    Resultado de imagem para cpfEm ação inédita no país, foi lançado hoje (1º) em São Paulo um novo serviço ao cidadão que permitirá a emissão do Cadastro de Pessoa Física (CPF) no momento em que é feito o registro da certidão de nascimento. Por meio de convênio entre a Receita Federal e a Associação dos Registradores de Pessoas Naturais do Estado de São Paulo (Arpen-SP), os cartórios vão informar os dados do recém-nascido ou da pessoa a ser registrada pelo sistema online e, imediatamente, o número do CPF será repassado e impresso na certidão sem nenhum custo.


    De acordo com Marcelo Barreto, superintendente substituto da Receita Federal em São Paulo, a medida será estendida agora à tarde ao Rio de Janeiro e amanhã (2) a todo o país. Ele lembrou que, atualmente, para ter acesso ao CPF os interessados têm de procurar um dos postos da rede conveniada (Banco do Brasil, Caixa Econômica Federal e agências dos Correios) e pagar a taxa de R$ 7,00. A partir de agora, o serviço passa a ser gratuito, “eliminando discrepâncias e facilitando a vida do cidadão”, disse Barreto. (Assecom)

    Eletrônicos ficam mais caros em dezembro

    Resultado de imagem para eletronicosCom a chegada do fim de ano, o consumidor se prepara para novos gastos pelas compras de Natal. Mas, aqueles que pretendem adquirir eletrônicos deverão redobrar a atenção, e até mesmo se apressar para compra-los. Não bastando um câmbio alto influenciando no valor final, os itens agora perderão, a partir de 01 dezembro, um incentivo que os tornarão mais caros.

    Trata-se da Lei 11.196 – conhecida como “Lei do Bem” –, aprovada em 2005, que oferece isenção total de PIS/Pasep e Cofins para computadores fabricados no Brasil, e que, nos anos seguintes teve expansão para tablets e smartphones. Após medida provisória da Presidência da República, os artigos que autorizavam a desoneração fiscal até 2018 foram revogados.


    Desta forma, PCs, tablets e smartphones fabricados no país deverão pagar a taxa PIS/Cofins de 11,75%. Vale destacar que a mesma taxa, até o mês de junho, era de 9,25%, mas sofreu um aumento após outra MP sancionada pela presidente Dilma Rousseff.