Bancários rejeitam proposta da Fenaban e greve continua

A Federação Nacional dos Bancos (Fenaban) propôs 7,5% de reajuste e retirada do abono e o Comando Nacional dos Bancários rejeitou. Esse foi o resultado da reunião desta terça-feira (20), em São Paulo, entre a categoria e os representantes das instituições financeiras em greve há 15 dias. Uma nova rodada de negociações está marcada para esta quarta-feira (21), às 11h, também na capital paulista.

Suspeito morre ao ser baleado durante assalto a farmácia no bairro de Lagoa Nova, Natal

Foto: Sérgio Costa/Portal BO

Quatro homens tentaram assaltar uma farmácia, na avenida São José, no bairro de Lagoa Nova, e um deles acabou morrendo. De acordo com a polícia, os criminosos foram surpreendidos por um homem armado que estava dentro da farmácia e reagiu.

A ocorrência foi registrada na noite desta terça-feira (20). O homem que atirou contra os suspeitos seria um policial de folga que ainda não foi identificado. Os comparsas do assaltando ainda tentaram socorrê-lo, no entanto, ao constatarem que ele tinha morrido, deixaram o corpo na rua Sinedino, por trás da São José.

O homem morto também não foi identificado até o momento. Após a ocorrência, equipes da Polícia Militar realizam diligências para tentar localizar os outros três homens que estavam no assalto. *Com informações do Portal BO

Em menos de três anos, quase 300 mulheres são mortas no RN

A violência homicida que atinge o Rio Grande do Norte vitimou quase 300 mulheres em todo o estado dentro de um período de menos de três anos. Dados da Central de Monitoramento de Crimes Violentos Letais Intencionais do RN divulgados ontem (19) dão conta de 280 crimes contra vítimas do sexo feminino entre 2013 e 2015.

As estatísticas mostram que 94 mulheres foram vítimas de CVLIs em 2013 no território potiguar, contra 100 casos em 2014 e outros 86 crimes registrados em menos de dez meses deste ano. O comparativo revela uma redução de 14% no número de mortes. O levantamento aponta ainda que a maioria dos crimes foi praticada com o uso exclusivo de arma de fogo.

Foram 60 casos de mulheres mortas a tiros em 2013, 63 em 2014 e 57 em 2015; o que corresponde à 180 casos. Crimes contra vítimas do sexo feminino praticados com arma branca figuram com 44 casos no total dentro desses três anos pesquisados. Outros meios utilizados para a morte de mulheres foram objeto contundente (19), asfixia mecânica (18), e espancamento (09), dentre outros.

Confira como fazer saques do FGTS mesmo com bancários em greve

A Caixa Econômica Federal, instituição onde são feitos os saques do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS), informou as opções de atendimento para o programa mesmo com a greve dos bancários, que começou no dia 6 de outubro, e fechou milhares de agências e dezenas de centros administrativos.

Para quem precisa fazer saques do FGTS de até R$ 1,5mil, o serviço pode ser realizado em unidades lotéricas, e o cidadão precisa estar portando o Cartão Cidadão. Além disso, também é possível fazer o saque pelo serviço dos correspondentes "Caixa Aqui".

Pelos terminais eletrônico (caixas automáticos e salas de autoatendimento), é possível fazer os saques com o cartão magnético.Para valores de até R$ 700, também é possível sacar nas salas de autoatendimento das agências, informando o número do PIS/PASEP/NIT/NIS e senha.

Para saques acima de R$ 1,5 mil, a Caixa informa que é necessário mesmo ser atendido em uma agência. O mesmo vale para quem não possui o Cartão Cidadão. *Por NM

‘Meu governo não está envolvido em escândalo de corrupção’, diz Dilma

A presidente Dilma Rousseff afirmou nesta terça-feira (20) em entrevista à imprensa ao lado do presidente da Finlândia, Sauli Niinisto, que o governo dela não está envolvido em esquema de corrupção.

Ela deu a resposta ao ser questionada sobre declaração do presidente da Câmara, Eduardo Cunha (PMDB-RJ), que, nesta segunda (19), disse lamentar “que seja com um governo brasileiro o maior escândalo de corrupção do mundo”. 

“Eu não vou comentar as palavras do Presidente da Câmara. O meu governo não está envolvido em nenhum escândalo de corrupção. Não é o meu governo que está sendo acusado atualmente”, disse Dilma. Há dois meses, a Procuradoria-Geral da União ofereceu denúncia ao Supremo Tribunal Federal contra Cunha por corrupção e lavagem de dinheiro. Na semana passada, o STF autorizou abertura de novo inquérito para investigar contas de Cunha na Suíça.

Tribunal permite que Lei Maria da Penha seja aplicada para mulheres trans

A 9º Câmara Criminal do Tribunal de Justiça de São Paulo (TJ-SP) determinou que as normas da Lei Maria da Penha sejam aplicadas a uma mulher transexual que estaria sendo ameaçada pelo ex-companheiro.

Em primeiro momento, sob justificativa de que a vítima era biologicamente do sexo masculino, o juiz de primeiro grau negou o pedido. Em segunda instância, a desembargadora relatora considerou que a ?mulher?, contida na lei em apreço, refere-se tanto ao sexo feminino quanto ao gênero feminino.

A decisão exige que o homem não se aproxime da ex-companheira e nem entre em contato com a vítima, seus familiares e testemunhas do processo. (SRZD)

Venezuela rejeita Jobim para observar eleição e TSE deixa missão no país

Autoridades venezuelanas negaram a indicação brasileira do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) do nome do ex-ministro da Defesa e ex-presidente do tribunal Nelson Jobim para acompanhar e observar as eleições parlamentares da Venezuela marcadas para dezembro. Por causa disso, o tribunal desistiu de participar da missão da União das Nações Sul-Americanas (Unasul) durante o processo eleitoral no país vizinho.

O nome de Jobim foi aprovado pela presidente da República, Dilma Rousseff, pelo Itamaraty e pelos membros da Unasul. No entanto, de acordo com o tribunal, o órgão venezuelano responsável por aceitar a indicação demorou a pronunciar-se sobre o nome de Jobim. A demora o impediu de acompanhar a auditoria do sistema eletrônico de votação na Venezuela, o que inviabiliza uma observação adequada.

O TSE disse "que procurou contribuir para que a missão fosse regida por acordo (entre a Unasul e o Conselho Nacional Eleitoral da Venezuela) que a permitisse observar as diferentes fases do processo eleitoral" para garantir equidade na disputa, imparcialidade e abrangência. Segundo o tribunal, "embora o candidato brasileiro tenha angariado amplo apoio entre os Estados-Membros, foi preterido na escolha final para a chefia da missão (na Venezuela) por suposto veto das autoridades venezuelanas." Com informações do Estadão Conteúdo.

Comissão de Educação aprova aumento do piso salarial dos professores de R$ 1.917,78 para R$ 2.743,65 por mês

Tânia Rêgo/ABr

Agência Senado - O piso salarial nacional dos professores da rede pública de educação básica pode passar de R$ 1.917,78 para R$ 2.743,65 por mês. É o que prevê o projeto de Vanessa Grazziottin (PCdoB-AM), aprovado na reunião desta terça-feira (20) da Comissão de Educação, Cultura e Esporte (CE).

A lei que criou o piso (11.738/08) estabelece o valor mínimo a ser pago aos profissionais do magistério público da educação básica, com jornada de 40 horas semanais. O valor é calculado, a cada janeiro, com base na comparação da previsão do valor aluno-ano do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb) dos dois últimos exercícios.

Ao longo dos seis anos (2009-2015) desde a sua implementação, o piso foi reajustado em 87%, com ganho real de 37%, segundo dados da Secretaria de Articulações com os Sistemas de Ensino do Ministério da Educação. Este ano, a atualização de 13,01% elevou o vencimento inicial da categoria de R$ 1.697,39 para R$ 1.917,78.

Relator do Orçamento quer cortar R$ 10 bi do Bolsa Família

Em reunião no Palácio do Planalto, o relator do Orçamento da União de 2016, deputado Ricardo Barros (PP-PR), anunciou que pretende cortar R$ 10 bilhões no programa Bolsa Família, cuja verba total na proposta foi fixada em R$ 28,8 bilhões. Será um corte de 35% no principal programa social do governo, que completa 12 anos nesta terça-feira. O deputado Ricardo Barros confirmou ao GLOBO a sua ideia e disse que o ministro da Secretaria de Governo, Ricardo Berzoini, ficou de conversar com a presidente Dilma Rousseff e o Ministério do Desenvolvimento Social.

— Pretendo cortar R$ 10 bilhões do Bolsa Família. Há uma rotatividade hoje no programa. Minha proposta é manter quem está no programa e não fazer renovações. Quem está no programa será mantido, e a vaga de quem sai não será resposta. Hoje, o próprio governo diz que 72% dos beneficiários trabalham — disse Ricardo Barros.

MTPS divulga municípios potiguares para ações de combate à informalidade

Mais dez municípios, no estado do RN, foram informados sobre o Plano Nacional de Combate a Informalidade dos Trabalhadores Empregados (PLANCITE) e poderão receber a visita das equipes de fiscalização do Ministério do Trabalho e Previdência Social (MTPS) para verificar a relação entre empregados e empregadores na iniciativa privada.

Os comunicados de divulgação e orientação enviados pela Secretaria de Inspeção do Trabalho (SIT/MTPS) já alcançaram 1.148 municípios.

As cidades do RN notificadas pelo MTPS foram: 

• Assú, 
• Alto do Rodrigues, 
• Ipanguaçu, 
• Pendências, 
• Santa Cruz, 
• São Miguel do Gostoso, 
• São Paulo do Potengi, 
• São Tomé, 
• Tangará e 
• Touros.

Segundo postagem do Pauta Aberta, o Plano pretende incentivar a formalização do trabalho assalariado de cerca de 16 milhões de trabalhadores informais, segundo a informação da assessoria de comunicação do MTPS, na capital federal, explicando que o PLANCITE propõe ações especiais que vão além das típicas fiscalizações nos locais de trabalho.  

Fernando Mineiro diz que entregar cargos foi decisão 'equivocada' do grupo de Fátima Bezerra

O deputado estadual Fernando Mineiro (PT) divulgou nota oficial sobre o episódio envolvendo a entrega de cargos indicados pela senadora Fátima Bezerra (PT) ao governo Robinson Faria (PSD).

Confira abaixo, na íntegra, a manifestação do parlamentar petista, que exerce a função de líder do governo na alçada da Assembleia Legislativa potiguar:

Na tarde de ontem [segunda-feira], o grupo político da senadora Fátima Bezerra comunicou à Executiva Estadual do PT do Rio Grande do Norte a entrega dos cargos ocupados no governo Robinson Faria. Foi uma decisão unilateral de um grupo político interno do PT que tomou a atitude que entendeu ser a melhor para ele. Mesmo discordando, respeito a posição. 

Relatório da CPI da Petrobras isenta Lula, Dilma, Graça e Gabrielli

O relatório final da CPI da Petrobras afirma que a estatal foi vítima de um cartel de empreiteiras, “com a cumplicidade de alguns maus funcionários”, e que houve “motivações de natureza pessoal” nos crimes cometidos. O texto do deputado Luiz Sérgio (PT-RJ) faz críticas à Operação Lava Jato, não cita pedidos de indiciamento e afirma que “não há menção sobre o envolvimento dos ex-presidentes da Petrobras José Sérgio Gabrielli e Graça Foster ou de ex-conselheiros da estatal, como a presidente Dilma Rousseff”, nem do ex-presidente Lula.

Luiz Sérgio questiona a afirmação de houve “corrupção institucionalizada” na Petrobras e o “excesso de delações premiadas” homologadas pela Justiça – em especial a delação premiada de um dos principais colaboradores da Operação Lava Jato, Alberto Youssef, que, segundo o relator, quebrou delação anterior ao descumprir o compromisso de abandonar o mercado de câmbio.

“Esse doleiro, velho conhecido da Justiça, havia sido flagrado anos atrás no caso Banestado, quando fez o seu primeiro acordo de delação premiada, homologado pelo próprio juiz Sérgio Moro. Nesse acordo, Youssef se comprometeu a deixar a vida criminosa, mas não fez isso”, argumentou Luiz Sérgio.

Facebook vai avisar quando usuário for espionado por governos

O Facebook anunciou nesta segunda-feira (19) que vai avisar seus usuários quando forem alvos de espionagem de governos. De acordo com nota de Alex Stamos, chefe de segurança da rede social, o aviso foi pensado porque ataques patrocinados por estados tenderiam a ser mais sofisticados e perigosos que os ataques comuns.

“[Nesses casos], nós encorajamos fortemente as pessoas afetadas a tomarem as medidas necessárias para proteger todas as suas contas on-line”, disse o executivo.

“Nós acreditamos que seu perfil do Facebook e outras contas podem ter sido atacados por atores patrocinados por governos”, diz o novo alerta. O Facebook recomenda, então, que o usuário ative a opção de aprovar logins, em que, cada vez que há uma tentativa de acessar o perfil de um dispositivo ou navegador desconhecido, um código de segurança é enviado para o celular do dono da conta.

A rede social alega que não informa os métodos utilizados para classificar ataques na categoria de patrocinados por governos para proteger a integridade dos seus sistemas, mas diz que só vai usar o alerta em casos em que há fortes evidências da interferência de países estrangeiros nas tentativas de invasão.

Detran/RN é condenado a pagar R$ 900 mil por desvirtuamento de estágios

O Departamento Estadual de Trânsito do Rio Grande do Norte (Detran/RN) foi condenado a pagar indenização de R$ 900 mil por dano moral coletivo. A decisão decorre de ação ajuizada pelo Ministério Público do Trabalho no Rio Grande do Norte (MPT/RN) por desvirtuamento dos contratos de estágio, utilizados para suprir a carência de servidores da autarquia. O valor da condenação em primeira instância, R$ 360 mil, foi majorado pela 2ª Turma de Julgamentos do Tribunal Regional do Trabalho (TRT/RN), após análise de recurso interposto pelo MPT/RN, que considerou a indenização não proporcional ao dano coletivo e ao proveito que o órgão obteve com a conduta ilegal.

Pesou ainda na decisão, o fato de o Detran/RN não ter cessado as irregularidades após a concessão da liminar, e continuar desvirtuando as atividades de 36 estagiários. Com salários mensais, em média, R$ 900 inferiores aos dos servidores designados para o exercício de funções similares, essa prática fez com que a autarquia deixasse de despender mais de meio milhão de reais com o pagamento de servidores efetivos, em um período médio de 16 meses, enquanto os estagiários eram explorados.

Fenaban e bancários reúnem-se na tarde desta terça para tentar pôr fim à greve

Bancários em greve e representantes da Federação Nacional dos Bancos se reúnem hoje (20) para negociar o fim da greve. A reunião, fechada, ocorrerá a partir das 16h, no Hotel Maksoud Plaza, na capital paulista.

Segundo o Sindicato dos Bancários de São Paulo, Osasco e Região e a Confederação Nacional dos Trabalhadores do Ramo Financeiro (Contraf-CUT), a reunião foi convocada pela Federação Nacional dos Bancos (Fenaban).

Os bancários estão em greve há 15 dias. Ontem, segundo a Contraf-CUT, 12.496 agências e 40 centros administrativos paralisaram suas atividades nos 26 estados e no Distrito Federal. 

Os bancários reivindicam reajuste salarial de 16% [o que inclui reposição da inflação mais 5,7% de aumento real], participação nos lucros e resultados (PLR) equivalente a três salários mínimos mais R$ 7.246,82, melhores condições de trabalho, fim das demissões, entre outros. 

A proposta feita pela Fenaban, apresentada no dia 25 de setembro, era de um abono no valor de R$ 2,5 mil para todos os bancários e um índice de reajuste dos salários e benefícios de 5,5%.

Agência Brasil

PM prende suspeitos de assaltos, apreende arma de fogo e recupera produto de roubo

Policiais das Rondas Ostensivas com Apoio de Motocicleta (ROCAM) prenderam nesta segunda-feira (19) Leandro da Silva Souto, de 20 anos e Rudson Darlan de Morais Porfirio, de 23 anos, acusados de realizarem um assalto na Avenida Felizardo Moura, no Bairro das Quintas, zona Leste de Natal.

Segundo informou o Jornal DeFato, a prisão ocorreu após os policiais receberem a informação sobre o crime em andamento. A PM agiu rápido e conseguiu encontrar a dupla ainda nas proximidades do local do crime.

Com eles, a Polícia Militar apreendeu um revólver calibre 38, municiado e recuperou o material subtraído no assalto. Ambos foram conduzidos à Delegacia de Polícia Civil para os procedimentos cabíveis, ficando a disposição da Polícia Judiciária.