• Últimas Notícias

    terça-feira, 15 de setembro de 2015

    TSE marca para sexta depoimento de Ricardo Pessoa em ação contra Dilma


    O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) marcou para a próxima sexta-feira (18) o depoimento do dono da UTC Engenharia, Ricardo Pessoa, dentro de uma ação em andamento na Corte que visa a cassar o mandato da presidente Dilma Rousseff e do vice Michel Temer. A oitiva será realizada no Tribunal Regional Eleitoral de São Paulo (TRE-SP), às 9h.

    Pessoa é considerado o líder do cartel de construtoras que fraudava licitações na Petrobras mediante pagamento de propina a políticos. Em seu acordo de colaboração com a Justiça, ele afirmou que realizou doações de R$ 7,5 milhões para a campanha da petista em 2014 para não perder contratos com a estatal, segundo reportagem da revista "Veja".

    Em julho, um depoimento de Pessoa para instruir a ação no TSE foi suspenso porque não havia autorização do ministro Teori Zavascki, responsável pelos processos relacionados à Operaçãp Lava Jato no Supremo Tribunal Federal (STF).

    Inscrições para mais de 3 mil vagas em cursos técnicos no IFRN são prorrogadas

    A Pró-Reitoria de Ensino do IFRN prorrogou até esta quinta-feira (17) o prazo de inscrição no processo seletivo para os cursos técnicos integrados. O prazo final para o pagamento da taxa de inscrição passa a ser esta sexta-feira (18).

    Seegundo a organização do concurso, quem já se inscreveu e ainda não realizou o pagamento da taxa poderá entrar novamente no site do processo seletivo e emitir um novo boleto, que terá a data de vencimento atualizada para esta sexta. Os interessados deverão se inscrever até as 17h desta quinta, através do site do certame.

    Todas as outras datas do processo seletivo foram mantidas. A prova acontece no dia 18 de outubro e os locais de avaliação serão divulgados no cartão de inscrição, que poderá ser acessado a partir do dia 9 de outubro. O processo seletivo oferta 3.004 vagas, distribuídas entre 28 cursos diferentes e 20 campi do Instituto, espalhados por todas as regiões do Rio Grande do Norte.

    INSCRIÇÃO

    TJRN gastou em um ano R$ 11,8 milhões com auxílio-moradia

    Neste dia 15 de outubro completa exatamente um ano da publicação da Resolução 56/2014, do TJRN, que regulamentou o pagamento do Auxílio-Moradia para os juízes e desembargadores potiguares. Quase todos residem em Natal, tem casa própria, e em alguns casos o casal de juízes mora na mesma residência, própria, e recebem o “subsídio”.

    Na avaliação do Sindicato dos Servidores do Judiciário do RN (Sisjern) esse é um flagrante desrespeito à resolução 199/2014 do CNJ (Art. 3º O magistrado não terá direito ao pagamento da ajuda de custo para moradia quando: IV – perceber, ou pessoa com quem resida, vantagem da mesma natureza de qualquer órgão da administração pública, salvo se o cônjuge ou companheiro(a) mantiver residência em outra localidade).

    Na tentativa de adaptar as contas do TJRN aos limites da Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF), o TJRN arrochou salários dos servidores por meio de projetos enviados à Assembleia Legislativa, aprovados e depois sancionados pelo Executivo.

    Enquanto isso, o gasto com Auxílio-Moradia foi de R$ 11,8 milhões desde a sua regulamentação. Na época em que foi aprovado o auxílio o presidente do TJ, Cláudio Santos, alegou como justificativa que apenas estava cumprindo determinação do STF, já que uma liminar do ministro Luiz Fux garante o pagamento do auxílio em todo o país.

    O impacto nacional anual estimado nos cofres públicos do auxílio a juízes, defensores, procuradores e promotores é de 1,5 bilhão de reais. (Visor Político)

    Justiça pune com quase 5 anos de prisão ex-prefeito de Campestre, além dos demais membros da comissão por fraude em licitação

    O ex-prefeito de São José do Campestre Dr. Laércio de Oliveira precisa se benzer e muito, é que só neste mês de setembro o fantasma das condenações voltaram a atormentar sua vida. Recentemente houve a condenação na Justiça Federal em Recife, fato esse publicado em dezenas de blogs da região. 

    Agora, em outra decisão judicial publicada também neste mês de setembro no site do DJE-TJRN (Diário da Justiça), o golpe foi mais forte ainda para o ex-prefeito Laércio de Oliveira. 

    O ex-gestor foi condenado a quase cinco anos de prisão pela justiça em crime de licitação. 

    Também foram condenados, a prisão, o réu Ronaldo Adriano Ricardo e todos os membros da comissão de Licitação também foram punidos, são eles: Luciano José de Oliveira, (irmão do ex-prefeito condenado e atual secretário de administração na gestão da esposa do ex-prefeito), Nobaldo Lima (atual tesoureiro do Município) e José Cristovam de Oliveira.

    Lembrando que cabe recurso contra a decisão da justiça.

    Veja o teor da decisão e todas as condenações dos envolvidos AQUI



    TJRN: Diário Oficial do Estado traz relação de novos 178 estagiários convocados

    A edição do Diário da Justiça Eletrônico (DJe) do dia 14 de setembro traz a nova relação de convocados para o Programa de Bolsa Estágio Curricular do Poder Judiciário do RN. Agora, o Tribunal de Justiça está convocando mais 178 estagiários para atuar em unidades do Poder Judiciário Estadual, salienta informação veiculada pelo portal virtual do Tribunal de Justiça do RN.

    Os chamados devem comparecer aos locais indicados no Edital de Convocação dentro do prazo de cinco dias úteis, a partir desta quarta-feira (16). Os convocados da área de Direito irão atuar nas comarcas de Natal, Mossoró, Caicó, Parelhas, São Miguel, Governador Dix-sept Rosado, Santo Antônio e Alexandria.

    Veja AQUI a lista dos convocados.

    Após 'morar' no aeroporto, ex-menino de rua é aprovado no STF e MP


    O advogado Ismael Batista disse que teve um "estalo" aos 8 anos, que o fez fugir da casa em que vivia, em Samambaia, no Distrito Federal, para viver no Aeroporto Juscelino Kubitschek. Por quase um ano, ele dormiu no bagageiro do terminal e conviveu com os funcionários como se fossem da própria família. Uma dessas pessoas foi a atendente de uma locadora de carros, cuja mãe o adotou e o ajudou a ser aprovado em concursos no Supremo Tribunal Federal e no Ministério Público.

    De família pobre, Batista cresceu em um barraco de madeirite, montado sobre a terra, com a mãe e os dois irmãos, em Ceilândia. "[A casa] era um quadradão. Tinha um banheiro de fossa, um buraquinho para fazer necessidades. O chuveiro era improvisado com latinha de óleo, com um monte de furos", lembra. "Tinha arroz, feijão, nunca passei fome. Se não tinha pão, comia arroz de manhã."

    Leia essa emocionante história de superação AQUI

    Bandidos incendeiam casa em Pitangui e italiano tetraplégico morre queimado

    Cinco homens armados atiraram contra uma residência em Pitangui e, além disso, jogaram combustível por uma janela e atearam fogo em seguida, na madrugada desta terça-feira. No local, estava o italiano Giorgio Magnasio, de 62 anos, a esposa e a mãe dele. Giorgio, que é tetraplégico, morreu carbonizado.
    A polícia informou ao Portal BO que os bandidos chegaram ao local em um carro e agiram de maneira rápida. Após efetuarem alguns disparos e atearem fogo, eles fugiram. Com isso, a mulher de Giorgio saiu desesperada para pedir ajuda, mas ao retornar o companheiro já tinha sido atingido pelas chamas, bem como a mãe dele.
    Os dois chegaram a ser socorridos. Giorgio não resistiu às queimaduras e morreu. Já a mãe dele foi levada para o hospital e, de acordo com o que foi colhido pela reportagem, não corre risco de morte.
    Até o momento, ainda não se sabe o que pode ter motivado o atentado. A Polícia CIvil deverá iniciar as investigações já nesta terça-feira. 
    *Por Portal BO