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    terça-feira, 8 de setembro de 2015

    Fátima Bezerra pede que Senado rejeite PEC do financiamento empresarial


    Em discurso no Plenário nesta terça-feira (8), a senadora Fátima Bezerra (PT-RN) defendeu a rejeição, pelo Senado, da PEC 113/2015, já aprovada pela Câmara dos Deputados, que institui o financiamento de campanhas por empresas. Ela lembrou que o Senado já rejeitou o financiamento empresarial em suas deliberações sobre a reforma política e não pode dar um passo atrás.

    “Continuando essa trilha, temos que continuar caminhando para ter eleições mais democráticas, limpas e transparentes. Essa pauta interessa à sociedade brasileira, dialoga com o que a sociedade deseja, que é mais ética na política”, afirmou a senadora.

    A senadora classificou como “histórica” a votação em que o Senado rejeitou a doação em dinheiro por empresas para campanhas eleitorais. Para ela, porém, é necessário não “baixar a guarda” e manter a pressão para que a PEC 115 seja rejeitada e que os deputados ratifiquem a proposta dos senadores.

    Fátima Bezerra também celebrou a aprovação da PEC 98/2015, que estabelece uma cota mínima de assentos no Legislativo para as mulheres. Ela sustentou, porém, que uma medida mais justa e democrática seria reservar às mulheres um percentual de cadeiras equivalente à representação feminina na sociedade, que é perto de 50%. (Agência Senado)

    Criatura misteriosa assusta russos ao ser encontrada nas margens de rio

    criatura1A carcaça de uma criatura misteriosa foi encontrada nas margens do rio Kovashi, em Sosnovy Bor, na Rússia.  Segundo a imprensa russa, a descoberta provocou rumores entre os moradores locais de que a criatura poderia ser um ser alienígena.
    Até agora, os especialistas não conseguiram identificar que animal seria. A carcaça foi achada por dois moradores enquanto eles andavam próximo ao rio de Sosnovy Bor, cidade localizada próxima de Leningrado. Por G1/Planeta Bizarro
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    Rádios comunitárias e Rádios educativas

    O processo de outorga de novas rádios comunitárias e de emissoras educativas será desburocratizado, reduzindo de forma significativa o número de documentos que deverão ser apresentados pelas entidades durante a seleção.
    Pelas novas regras, para concorrer a uma autorização de rádio comunitária cada interessado vai ter de apresentar apenas 7 documentos - antes, eram 33.
    A modernização será implementada por meio de duas portarias que foram publicadas pelo Ministério das Comunicações nesta segunda-feira (21). A diminuição da burocracia começou com a criação, em março deste ano, do Grupo de Trabalho de Desburocratização e Simplificação dos Processos de Radiodifusão (GTDS).
    "Essa medida é fundamental para que os serviços de radiodifusão sejam regularizados e possam ser fiscalizados com eficiência e agilidade", diz o ministro Ricardo Berzoini. "Além disso, a desburocratização deve gerar uma ampliação no número de rádios comunitárias e educativas em todo o país", afirma.
    Rádios comunitárias
    A Portaria nº 4334/2015 revoga a norma anterior sobre radiodifusão comunitária e simplifica os procedimentos para o radiodifusor. Uma das novidades é que não será mais exigida a apresentação de projeto técnico da emissora, o que deve dar celeridade à apresentação de documentos pelas entidades.
    Na nova norma, o ministério também regulamenta as situações que configuram vínculo político, religioso, comercial e familiar dos dirigentes das entidades interessadas. Se comprovado o vínculo, o ministério pode indeferir o processo da entidade concorrente a uma outorga de rádio comunitária.
    A portaria também permite ao Ministério das Comunicações abrir editais de seleção de rádios comunitárias a qualquer tempo, além dos já previstos no Plano Nacional de Outorgas (PNO). Esses editais para abertura de novas emissoras, no entanto, devem contemplar exclusivamente comunidades tradicionais, como assentamentos rurais, áreas quilombolas e indígenas.
    "Essa nova norma vai facilitar para o entendimento dos documentos necessários em um processo de outorga de rádio comunitária. Isso vai resultar em mais rapidez na tramitação dos processos", aponta o coordenador-geral de Radiodifusão Comunitária, Samir Nobre.
    Entidades e radiodifusores executantes do serviço de radiodifusão comunitária poderão esclarecer dúvidas sobre as mudanças nos processos de outorga e pós-outorga pelo email duvidasradcom@comunicacoes.org.br. O ministério também disponibilizará uma cartilha explicativa sobre as mudanças trazidas pela nova portaria e a simplificação dos procedimentos.
    Rádios educativas
    A portaria Nº 4335/2015 estabelece o trâmite relacionado à obtenção de outorgas de rádio e TV educativas.
    Nesse caso, a relação de documentos também será simplificada e vai cair dos atuais 18 para 4 no caso das entidades privadas, e de 5 para 1 quando as interessadas forem entidades públicas.
    Dentre as novidades, está a determinação de fases específicas do processo seletivo para acompanhamento das entidades sobre a fase em que seu processo se encontra, com especificação das fases de pós-outorga e descrição dos procedimentos necessários para cada um dos assuntos.
    Ao mesmo tempo, serão instaurados processos de renovação pelo Ministério das Comunicações, com aviso prévio às entidades sobre o vencimento da outorga. O intuito desta alteração é acabar com a grande quantidade de pedidos de renovação protocolados intempestivamente

    Além disso, será possível complementar a documentação caso todas as concorrentes sejam inabilitadas, com intuito de diminuir o número de seleções sem nenhuma entidade vencedora. Haverá ainda processos de seleção específicos para comunidades tradicionais.

    Santa Cruz/RN: Morre de parada cardíaca o empresário Neto Borges da Seridó aos 58 anos

    Faleceu no final da tarde desta terça-feira (8) um dos sócios da Panificadora e Restaurante Seridó, de Santa Cruz. Manoel Borges da Silva, ou simplesmente Neto Borges tinha 58 anos, e há anos fazia hemodiálise em Natal. Segundo relatos Neto Borges sentiu-se mal e veio a óbito por volta das 17:00 hrs de de hoje após uma parada cardíaca.

    Neto Borges gerenciava a Seridó e mantinha sociedade com o seu irmão, o empresário Demontier. 

    Era casado com Marcela Ravena, chefe de gabinete da Prefeitura Municipal de Santa Cruz, deixa uma filha, Marjorie Ravena Borges.

    O velório do corpo do empresário será no Trairy Club, previsto para meia-noite. Às 16 horas desta quarta-feira (9) haverá a missa de corpo presente na Igreja Matriz de Santa Rita de Cássia e às 17:00 o sepultamento no cemitério Padre Manoel Gadelha.

    O Blog O Paralelo, através do seu Editor, externa seus sentimentos de pesar a Ravena e Marjorie, aos familiares e funcionários pelo falecimento de Neto Borges.


    PRF registrou 21 acidentes com 5 mortes e 24 feridos no feriadão nas rodovias do RN

    PRF registra quase 70.000 flagrantes de excesso de velocidade durante feriado da independênciaA Polícia Rodoviária Federal registrou nesse feriadão nas BRs que cortam o Rio Grande do Norte 21 acidentes com cinco mortes e 24 feridos. O balanço foi divulgado pela PRF nesta terça-feira (08).

    No RN, cinco mortes em rodovias foram registradas. O primeiro acidente ocorreu na última sexta-feira (04) e foi o mais grave. Na  colisão entre uma motocicleta e um carro de passeio, em Santa Maria, BR-304,  morreram os motoristas da motocicleta e do carro e a passageira do automóvel.

    Com o forte impacto houve incêndio dos dois veículos. Os outros dois acidentes ocorreram na BR-406. Um em Ceará-Mirim,  quando um motorista de carro sofreu um infarto, saindo da pista e colidiu contra  uma árvore no matagal.

    São José do Campestre - Decisão Judicial - Condenação







    PCC exige TV, ventiladores, fogões e regalias nos presídios do RN

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    Os presos do Presídio Rogério Coutinho Madruga, anexo da penitenciária de Alcaçuz, entregaram uma carta à direção da unidade, na qual fazem uma série de exigências. A carta é assinada pelo Primeiro Comando da Capital (PCC). Entre os pedidos estão a entrada de TV, ventilador, fogão, salgados e outras regalias.

    No total, são 13 itens que os presos querem para não promoverem rebeliões nas unidades prisionais. Na carta, eles afirmam que fazem as solicitações de maneira democrática e pacífica. No entanto, deram prazo de oito dias para que as solicitações sejam atendidas.

    “Vinhemos reivindicar da melhor forma possível da melhoria da unidade carcerária e caso esta petição não for atendida na forma que estamos reivindicando, iremos faser acontecer da forma que nois sabe faser, paralisando o Nordeste e fasendo rebeliões em todas as cadeias. E assim vocês verão que nois somos a maioria em todo o Brasil e não a minoria que o secretário do Estado do Rio Grande do Norte falou [sic]”, escreveram os presos na carta.

    Problema em rede elétrica deixa Santa Cruz sem energia durante o dia

    A cidade de Santa Cruz ficou sem energia durante parte do dia desta terça-feira (8). De acordo com a companhia energética do RN (Cosern) a queda de energia teria sido provocado por problemas em um alimentador de energia. Uma equipe foi até o local e conseguiu reativar a energização e a energia voltou por volta de 12:30 horas. Emissoras de rádio, comércio, industrias e bancos paralisaram suas atividades o que geral transtornos para milhares de pessoas em Santa Cruz.

    Desfile organizado pela Prefeitura atrai multidão às ruas de Santa Cruz nas comemorações pela Independência do Brasil

    Os 193 anos de “Independência do Brasil” foram comemorados mais uma vez em grande estilo pelos santa-cruzenses. O desfile cívico de “7 de Setembro”, organizado pela Prefeitura de Santa Cruz, levou milhares de pessoas às ruas na tarde/noite desta segunda-feira (07), encantando e emocionando à todos.

    Inclusão Social foi o tema trabalhado pelas instituições que participaram do desfile, que tradicionalmente acontece na Rua Doutor Pedro Medeiros e Praça Presidente Vargas (Praça da Matriz).

    Além das milhares de pessoas que superlotaram os espaços reservados para o púbico e do grande número de pessoas que participaram do desfile pelas instituições, no palanque oficial, várias autoridades também estiveram presentes assistindo as apresentações, entre elas, a Prefeita Fernanda Costa, o Deputado Estadual Tomba Farias, vereadores, secretários e autoridades religiosas.


    No total, 24 instituições participaram do desfile cívico em Santa Cruz, entre escolas municipais, estaduais e privadas, Policia Militar, programas sociais, além de outras instituições do município. Foram pouco mais de cinco horas de apresentações. *Assecom