As prefeituras
brasileiras recebem nesta segunda-feira, dia 10 de agosto o repasse do Fundo de
Participação dos Municípios (FPM) referente ao 1º decêndio do mês. O valor será
de R$ 2,702 bilhões, já descontada a retenção do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento
da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb). Em
valores brutos o montante é de R$ 3,378 bilhões.
Cálculos elaborados pela
Confederação Nacional de Municípios (CNM) revelam que no mesmo período do ano
passado o valor bruto do FPM foi de R$ 4,420 bilhões. Isso indica uma queda de
23,58% no comparativo com o 1.º decêndio de agosto de 2014.
Somado esse novo
repasse, o Fundo acumulado deste ano apresenta uma redução de 2,72% em termos
reais, totalizando R$ 53,330 bilhões. Como nota a Confederação, no mesmo
período do ano anterior o acumulado ficou em R$ 54,819 bilhões.
A entidade lembra os
gestores municipais que a nota deste decêndio não inclui os repasses extras de
janeiro de 2014 e 2015 nem o repasse extra de maio de 2015. Eles ocorrem
separadamente porque a Receita Federal tem um programa que parcela as dívidas
de vários impostos.