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    quarta-feira, 15 de julho de 2015

    Câmara mantém 4 anos de mandato; votação de reforma política vai até agosto

    Resultado de imagem para Câmara aprova mandato de 4 anos sem reeleiçãoO plenário da Câmara dos Deputados voltou atrás e barrou, na noite desta quarta-feira (15) a alteração no tempo de mandato de cinco anos para cargos políticos eletivos. Com a votação desta quarta, a proposta de emenda constitucional (PEC) da reforma política mantém o mandato de quatro anos para presidente, governadores, prefeitos, deputados e vereadores e de oito anos para senadores. Depois da mudança, o presidente da Casa, Eduardo Cunha (PMDB-RJ), adiou a votação de um destaque sobre financiamento empresarial de campanhas políticas e postergou o fim da discussão para a volta do recesso parlamentar, em agosto.


    O adiamento da votação foi acordado em reunião de líderes, após os deputados Mendonça Filho (DEM) e Leonardo Picciani (PMDB) apresentarem questões de ordem sobre o destaque do PT e do PPS que leva novamente a plenário o tema. Encampado por Cunha, o financiamento empresarial a partidos políticos foi aprovado nos dois turnos de votação na Casa. O PT, contudo, trabalha para derrubar a doação privada de campanha por meio da análise do destaque. *Por Agência Estado

    Mega-Sena acumula novamente e pode pagar R$ 11 milhões; veja as dezenas

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    A Mega-Sena acumulou pela segunda vez consecutiva, pois o concurso 1.723, sorteado em Osasco (SP) na noite desta quarta-feira (15), não teve acertadores. Com isso, o valor do prêmio --R$ 7.002.382,06-- vai para o próximo sorteio, no sábado (18). A estimativa da Caixa Econômica agora é de pagar R$ 11 milhões.
    As dezenas sorteadas no sorteio desta quarta foram: 14 - 27 - 30 - 46 - 52 - 60.
    A quina teve 54 apostas ganhadoras, e cada uma levará prêmio de R$ 38.128,57. Outros 3.169 apostadores vão levar R$ 928,16 por acertarem a quadra. A arrecadação total foi de R$ 35.168.280,00. UOL

    Vasco ameniza a crise e vence o América-RN pela Copa do Brasil

    Herrera (9) comemora seu primeiro gol com a camisa do Vasco
    Paulo Fernandes / Site oficial do Vasco
    Vindo de três jogos sem vitória e na penúltima colocação do Campeonato Brasileiro, o Vasco deu uma amenizada na crise ao superar o América-RN por 3 a 1, nesta quarta-feira, em São Januário, pelo jogo de ida da terceira fase da Copa do Brasil.
    O resultado deu ânimo ao Cruzmaltino para o clássico deste domingo, contra o embalado Fluminense, que apresentará o craque Ronaldinho Gaúcho à sua torcida antes do jogo.
    A partida de volta contra o time potiguar acontecerá na quarta-feira da semana que vem, em Natal (RN), e o Vasco poderá jogar pelo empate e até perder por 1 a 0 para ficar com a vaga nas oitavas de final. Se o América-RN vencer por 2 a 0, se classifica pelos critérios do gol fora de casa. *Esportes UOL

    Chuva e tornado deixam um morto e 71 feridos no Paraná

    Tornado atinge Francisco Beltrão, no Paraná, e deixa 19 feridos
    Leandro Czerniaski/ Imprensa PMFB
    As fortes chuvas e os dois tornados que passaram pela região Sudoeste do Paraná, atingindo principalmente as cidades de Francisco Beltrão, Mariópolis e Terra Rica, deixaram um morto e 71 feridos, segundo boletim divulgado nesta quarta-feira, 15, pela Defesa Civil.
    O número de municípios prejudicados também subiu, passando de 36 para 46. Pelo menos 24,6 mil moradores foram afetados. A vítima das chuvas - uma jovem que tentou atravessar um rio em Araruna e foi levada pela correnteza - não foi identificada.

    Seu corpo foi encontrado na tarde desta terça-feira, 14. Duas pessoas continuam internadas em hospitais da região de Francisco Beltrão.
    O governador Beto Richa (PSDB) disse que fez contatos com o Ministério da Integração Regional para que os municípios possam ter condições de se recuperar. *Estadão Conteúdo

    Câmara de Vereadores de Ielmo Marinho recebe denúncia e pode cassar mandato do prefeito e vice

    Prefeito, Bruno Patriota e seu  vice, Francenilson Alexandre
    A Câmara Municipal de Vereadores de Ilemo Marinho recebeu nesta quarta-feira (15) denúncia de irregularidades administrativas contra o prefeito da cidade, Bruno Patriota, e o vice-prefeito, Francenilson Alexandre. Dos nove vereadores da casa legislativa, seis votaram pelo recebimento da denúncia que pode resultar na cassação do mandato do prefeito e do vice.

    Dentre os fatos denunciados está a contratação de um posto de combustíveis de propriedade de um parente de primeiro grau do prefeito para prestar serviços à Prefeitura, o que é proibido por lei. 
    Dos nove vereadores, seis votaram pelo recebimento da denúncia
    Dos nove vereadores, seis votaram pelo recebimento da denúncia
    O valor do contrato com o posto seria de R$ 3.890.375,94 para uma vigência de dois anos. O valor médio pago ao posto seria de R$ 162.098,99 por mês. A denúncia diz ainda que o posto de combustíveis em questão foi doador oficial da campanha do então candidato Bruno patriota.
    A denúncia diz ainda que o prefeito não aplica os recursos dos royalties da Petrobrás na cidade, tendo em vista que a gestão já recebeu R$ 37 milhões e o recurso não se transformou em benefícios para a sociedade.

    A Câmara Municipal de Ielmo Marinho instalou uma Comissão Especial para analisar as denúncias. A comissão tem 90 dias para concluir os trabalhos. Se comprovadas as denúncias, a Câmara Municipal poderá cassar o mandato do prefeito e vice.
    *Com informações http://bastidoresnapolitica.com.br/

    Chacina em Itajá: Polícia Civil divulga os nomes das cinco vítimas

    A ação conjunta constituída pela Diretoria de Polícia do Interior (DPCIN), Delegacia Especializada em Homicídios (Dehom) de Mossoró, 2ª Delegacia Regional de Mossoró, Divisão de Polícia do Oeste (Divipoe) e Delegacias de Polícia de Angicos e Assú, fez os primeiros levantamentos sobre o assassinato das cinco mulheres que foram mortas em um prostíbulo, na madrugada desta quarta-feira (15), na cidade de Itajá.
    A Polícia Civil divulgou a lista com os nomes das vítimas do crime ocorrido na madrugada de hoje (15):
    1. Maria da Conceição Pedrosa, 21 anos, natural da cidade de Assu
    2. Cássia Rayane Santiago Silva, 17 anos, natural da cidade de Assu
    3. Patrícia Regina Nunes, 37 anos, natural da cidade de Natal
    4. Antônia Francisca Bezerra Vicente, 32 anos, natural da cidade de Upanema
    5. Maria Daiane Batista, 20 anos, natural da cidade de Assu

    Deputados aprovam Lei de Acesso à Informação

    A sessão desta quarta-feira (15) foi marcada pela aprovação de projetos, incluindo a Lei de Acesso à Informação, de autoria do Governo Estadual, relativa ao Portal da Transparência, que divulgará atos, projetos, procedimentos licitatórios e demais ações e programas das administrações Direta e Indireta. Durante a sessão também foram votados outros dez projetos que tramitaram nas comissões da Casa e tiveram destaque hoje. 
     
    Região Metropolitana
    Eleição nas escolas
    Telemarketing
    Esporte
    Defesa do Consumidor
    Vaga para mulheres
    Arena das Dunas
    Websites.

    SPM/RN emite nota sobre assassinato de mulheres em Itajá

    Com referência à violência que ceifou a vida de cinco mulheres nesta quarta-feira (15) no interior de um prostíbulo, na cidade de Itajá, a Secretaria de Políticas Públicas para as Mulheres do RN (SPM/RN) emitiu uma nota oficial.
    Eis o seu conteúdo na íntegra:

    A Secretaria de Políticas Públicas para as Mulheres do RN manifesta, publicamente, indignação e repúdio ao assassinato de cinco mulheres na cidade de Itajá, na madrugada desta quarta-feira (15) assim como presta solidariedade aos familiares das vítimas. A SPM-RN está acompanhando o trabalho sério que já vem sendo desenvolvido pela  Secretaria da Segurança Pública e da Defesa Social do Estado na investigação desses crimes. Essa tem sido uma postura constante do Governo do Estado e da Sesed. Ressaltamos que qualquer ato de violência doméstica, sexista, moral, patrimonial, sexual e psicológica, deve ser rigorosamente investigado e punido. Nesse sentido, a SPM-RN está empenhada na consolidação de uma política de Enfrentamento a Violência Contra a Mulher, com a implementação do programa “Mulher, Viver sem Violência”,  por meio do funcionamento das Unidades Móveis de atendimento e da construção Casa da Mulher Brasileira, cujo objetivo é a ampliação do acesso das mulheres as políticas públicas. Mulheres em situação de prostituição vivem num ambiente extremamente vulnerável e de estigma social. Pautar a construção de um novo ciclo de políticas públicas para as mulheres do RN passa por considerar todas as mulheres como sujeitas de direitos e esse tem sido e continuará sendo nosso desafio.

    Revista lista os 50 craques para 2020 com 5 brasileiros; veja quem!

    A revista francesa France Football listou 50 jogadores que farão o futebol em 2020, e o Brasil aparece bem na lista. O zagueiro Marquinhos, do Paris Saint-Germain, é o segundo colocado atrás apenas do atacante holandês Memphis Depay, recém-contratado pelo Manchester United. Ao todo, cinco brasileiros aparecem entre os craques do futuro da publicação.

    Apesar de não ser titular absoluto no PSG, a revista diz que Marquinhos “se afirmou como um elemento muito confiável e cheio de recursos”. A France Football destaca que sua versatilidade, rapidez e qualidade técnica façam com que seja também uma boa opção pela lateral. De acordo com a publicação, o defensor é o sucessor de Thiago Silva na Seleção e no time francês.

    Além de Marquinhos, outros quatro brasileiros aparecem no top 50. Ex-Atlético-PR e recém-contratado pelo Chelsea e repassado ao Vitesse, Nathan é o 16º colocado. Gerson, do Fluminense e na mira do Barcelona, está na 22ª posição, e o também tricolor Marlon é o 28º. O atacante Gabriel, do Santos, o Gabigol, fecha a lista verde-amarelo em 33º.

    17 nacionalidades, com os franceses na frente, com sete representantes. Os ingleses vêm na sequência, com seis, e Brasil e Alemanha têm cinco cada.
    Confira o top 10 e os brasileiros da lista:

    TJRN anuncia contratação de 500 estagiários

    O presidente do Tribunal de Justiça do RN, desembargador Claudio Santos, anunciou a contratação de 500 estagiários pelo Judiciário potiguar nos próximos dois anos, dos quais 300 serão convocados já no próximo mês de agosto. O anúncio ocorreu nesta quarta-feira (15), durante a sessão administrativa do Pleno do TJRN. O presidente ressaltou que os estagiários serão utilizados exclusivamente na área fim da Justiça, de julgamento de processos. São estudantes de áreas como Direito, Psicologia, Serviço Social e Ciências Contábeis. Mais informações podem ser obtidas por meio do site do TJRN.

    Claudio Santos destacou que a contratação ocorre num período em que o financiamento federal ao ensino superior foi reduzido a praticamente um terço, caindo de cerca de dois milhões de contratos, para 500 mil.
    O presidente da Corte de Justiça frisou que a bolsa paga pelo TJRN é representativa, com valores de R$ 774,80 para 20 horas semanais e R$ 1.113,80 para 30 horas semanais (os próprios estagiários poderão optar por sua carga horária) e poderá ser importante para que os estudantes tenham condições de manter seus estudos.

    Marinha alerta para ondas de até três metros no litoral potiguar

    Resultado de imagem para ondas de tres metrosA Marinha do Brasil emitiu nota para alertar os pescadores que as ondas no litoral potiguar podem chegar a 3 metros nesta semana. De acordo com a Marinha, das 21h desta terça (14) até às 21 desta quinta-feira (15)  nas áreas das cidades de Caravelas, na Bahia, e Touros, no Rio Grande do Norte.

    A Capitania dos Portos divulgou um aviso de ressaca com o objetivo de orientar que os donos de embarcações de pequeno  porte evitem navegar nesses dias para evitar acidentes. 

    As demais embarcações devem redobrar a atenção quanto o material de salvatagem, estado geral dos motores e casco, bomba de esgoto do porão, equipamentos de rádio e demais itens de segurança.

    Com informações do Tribuna do Norte

    Chacina em Itajá/RN: Cinco mulheres são mortas dentro de cabaré na cidade

    Na madrugada de hoje 15/07 por volta das 01:hs aconteceu uma verdadeira chacina na cidade de Itajá, onde cinco mulheres foram vítimas de disparos de arma de fogo vindo a óbito todas no local.

    As informações são que no local funciona um cabaré de Patrícia Sapatão que também foi atingida e morta no local.

    De acordo com as informações, um veículo tipo celta de cor preta teria chegado no estabelecimento(cabaré) e efetuado vários disparos, em seguida os atiradores fugiram com destino ignorado.


    O GTO encontra-se no local realizando os procedimentos, já o itep foi acionado para a remoção dos corpos para a sede do órgão. *Com informações e fotos Focoelho

    Plenário aprova teto de gastos para campanhas de prefeito e vereador

    Resultado de imagem para Câmara autoriza gasto de até R$ 100 mil em campanhas de prefeitosO Plenário da Câmara dos Deputados aprovou, por 194 votos a 193, emenda do deputado Leonardo Picciani (PMDB-RJ) ao projeto de lei da minirreforma eleitoral e incluiu no texto um novo teto para gastos de campanha para os cargos de prefeito e de vereador em cidades com até 10 mil eleitores.
    Os valores máximos poderão ser de 70% do maior gasto declarado na última campanha para o cargo ou de R$ 100 mil para prefeito e de R$ 10 mil para vereador, o que for maior.

    Senado aprova internação de até 10 anos para menores

    O Senado Federal aprovou na noite desta terça-feira, 14, substitutivo ao projeto do senador José Serra (PSDB-SP), que aumenta de três para até 10 anos o período de internação de menores de 18 anos condenados por crimes hediondos, alterando o Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA). O projeto não exclui a votação da proposta de emenda constitucional que reduz a maioridade penal para 16 anos, em casos de crime hediondo.

    Em seu parecer, o relator do projeto, senador José Pimentel (PT-CE), havia reduzido para oito anos o período máximo de internação, mas acatou a emenda de Serra, condicionando a uma exigência, que foi introduzida por ele mesmo: os adolescentes condenados passarão por avaliação a cada seis meses e, dependendo da avaliação, o juiz poderá optar por liberar ou não o jovem da reclusão.

    Outro ponto incluído por Pimentel foi uma proposta do senador Aécio Neves (PSDB-MG), que altera o Código Penal, agravando e, em alguns casos, até duplicando a pena do adulto que cometer crime acompanhado de menor de 18 anos ou que induzir o adolescente a cometê-lo. A pena do adulto será de dois a cinco anos de prisão e poderá ser dobrada em casos de crime hediondo.

    José Pimentel também incluiu outra mudança no ECA: os menores com período de reclusão aumentado terão de cumprir o regime socioeducativo e estudar nos centros de internação até concluir o ensino médio profissionalizante. Atualmente, os adolescentes só precisam concluir o ensino fundamental. Associados

    Justiça Federal condena ex-prefeito de Guamaré por não prestar contas da Educação

    Resultado de imagem para ex-prefeito de Guamaré, José da Silva CâmaraO Ministério Público Federal (MPF) em Assu obteve uma sentença favorável condenando o ex-prefeito de Guamaré, José da Silva Câmara, conhecido como Dedé Câmara, por não prestar contas de convênios firmados junto ao Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE), que incluíam recursos voltados às escolas do Município. O réu ainda pode recorrer da decisão.

    Os convênios representaram repasses de aproximadamente R$ 315 mil relativos aos programas de Educação de Jovens e Adultos (Peja), Alimentação Escolar (Pnae) e Transporte Escolar (Pnate). Os prazos para a entrega das prestações de contas expiraram em 2007 e documentos comprovam que, pelo menos, até 2013 a documentação não havia sido enviada ao Governo Federal.

    O juiz federal Arnaldo Pereira Segundo é claro na sentença: “A documentação (…) juntamente com as provas produzidas na instrução processual permitem concluir que o acusado José da Silva Câmara, na condição de Prefeito Municipal de Guamaré, deixou de prestar contas em relação aos convênios firmados no ano de 2006 (Peja, Pnae, Pnate), entre a edilidade e o FNDE.”