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    terça-feira, 12 de maio de 2015

    MEC derruba decisão que obrigava reabertura para novas inscrições do Fies

    O governo federal derrubou na Justiça decisões liminares que obrigavam o Ministério da Educação (MEC) a prorrogar o prazo de inscrições para novos contratos do Financiamento Estudantil (Fies).

    Decisão do Tribunal Regional Federal da 1ª Região suspendeu a eficácia das liminares concedidas em ações coletivas, mantendo o calendário e as regras estabelecidas pelo MEC e pelo Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE), que gere o financiamento.

    Uma das decisões era da Justiça Federal de Mato Grosso, conhecido no dia 1º de maio. O juiz do Mato Grosso havia argumentado que o fechamento do sistema prejudicava o acesso de estudantes ao programa, uma vez que o sistema online de inscrição havia apresentado falhas.

    O MEC e o FNDE defenderam que as liminares violavam a ordem administrativa e econômica, uma vez que não há mais orçamento para novas inscrições. As inscrições acabaram no dia 30 de abril de acordo com as novas regras do Fies deste ano. Em coletiva à imprensa no dia 4, o ministro da Educação, Renato Janine Ribeiro disse que a reabertura do sistema não faria sentido porque a verba destinada para o Fies neste semestre havia acabado.

    Assembleia Legislativa sedia Seminário de Combate à Homofobia

    A Assembleia Legislativa do RN receberá na quinta-feira (14), um seminário em alusão ao Dia Nacional de Combate à Homofobia, comemorado em 17 de maio. O debate ocorrerá às 9h, no auditório da Casa, reunindo parlamentares, membros de Associações e sociedade civil.

    Em 1990, a homossexualidade deixou de ser considerada uma doença pela Organização Mundial da Saúde. O entendimento foi oficialmente confirmado no dia 17 de maio e, em 2004, a data foi escolhida como marco simbólico pelo movimento LGBT para a realização de ações de combate à homofobia.

    Assim como no RN, todos os estados do Brasil e vários países ao redor do mundo promovem atos em defesa dos direitos da população LGBT.

    Ação do MPF resulta em condenação de ex-vice-prefeito de Santa Cruz

    Uma ação do Ministério Público Federal no Rio Grande do Norte (MPF/RN) resultou na condenação do ex-vice-prefeito e ex-secretário de Ação Social de Santa Cruz, Odorico Ferreira de Souza Neto, além de Maria de Fátima Araújo de Barros e Marlene Claudete Dantas, por desviarem recursos destinados à Associação Comunitária do Umbuzeiro. Os três já apelaram da decisão.
    Os recursos foram repassados em 2003 pelo Ministério do Desenvolvimento Social e Combate à Fome para serem usados em um programa de atendimento à pessoa idosa em situação de pobreza. Fiscais da Controladoria Geral da União (CGU) verificaram que alguns cheques foram emitidos em nome da então tesoureira da associação, Marlene Dantas, sacados na “boca do caixa” e depositados na conta do então secretário, apontado como “presidente de fato” da entidade, embora Maria de Fátima Araújo fosse oficialmente a ocupante do cargo.
    A ação de improbidade ajuizada pelo MPF aponta que dos R$ 23.814 repassados, constatou-se que R$ 7.376,05 foram depositados na conta de Odorico Ferreira Neto, com o auxílio das demais envolvidas. Além disso, foram observadas rasuras nas datas das notas fiscais e recibos utilizados na prestação de contas apresentada ao Governo Federal, para tentar justificar os gastos.

    Especialista alerta para observação nos rótulos das águas minerais

    O Sindicato das Indústrias de Cervejas, Refrigerantes, Águas Minerais e Bebidas em Geral do Estado do Rio Grande do Norte (SICRAMIRN), realizou, na noite de ontem  (11), na Casa da Indústria, a palestra “Água Mineral – Um produto diferenciado, distribuição, armazenamento e manuseio”, ministrada pela Doutora em Microbiologia Ambiental da USP, Petra Sanchez.

    Um dos pontos altos da palestra foi sobre os cuidados que o consumidor precisa ter ao comprar água mineral. De acordo com a conferencista existe a responsabilidade do fabricante e também a do consumidor, em observar o produto que está adquirindo, se é mesmo água mineral, e também com o manuseio. 

    O Presidente do Sindicato, Djalma Barbosa Cunha Júnior, acrescentou que o evento tem grande importância no mercado de água mineral do Estado, por trazer uma das maiores autoridades no assunto para instruir cada vez mais os empresários e aqueles que formam a cadeia produtiva do setor. “Pretendemos aqui fortalecer o segmento de forma que possamos sempre levar os melhores produtos aos consumidores”, concluiu.

    Participaram do evento o Vice-presidente da FIERN, Pedro Terceiro de Melo; o Diretor-tesoureiro da FIERN, e também Diretor do SICRAMIRN, Roberto Pinto Serquiz Elias; o Diretor do SICRAMIRN, Djalma Barbosa; várias autoridades da sociedade civil, empresários e distribuidores da área da água mineral.


    *Por Assessoria FIERN

    Quadrilha arromba caixa de banco e troca tiros com a pm na madrugada de hoje (12) em Extremoz

    Criminosos arrombaram um caixa eletrônico do Bradesco na madrugada nesta terça-feira (12) na cidade de Extremoz, na Grande Natal. O terminal ficou bastante danificado, mas o dinheiro não foi levado. Na fuga, houve troca de tiros com a Polícia Militar, mas ninguém foi ferido ou preso.

    Ainda de acordo com a PM, o crime aconteceu por volta das 4h. Os criminosos violaram o painel do caixa, na parte superior do terminal. Contudo, quando se preparavam para arrombar o compartimento das cédulas, foram surpreendidos com a chegada da polícia, que trocou tiros com os assaltantes.


    Quatro suspeitos em um carro e outro em uma motocicleta chegaram a fechar o pelotão da PM de Extremoz com uma corrente, mas os policiais reagiram. Os cinco suspeitos fugiram sem levar o dinheiro.*Com informações do G1

    Servidores do Itamaraty entram em greve hoje (12)

    A greve dos servidores do Ministério das Relações Exteriores que começa hoje (12) no Brasil e no exterior tem como principais reivindicações o pagamento em dia do auxílio-moradia no exterior e os reajustes salariais de assistentes de chancelaria, diplomatas e oficiais de chancelaria. Embaixadas e consulados no exterior com fuso horário à frente do brasileiro, na África, Ásia, Europa e Oceania já iniciaram a paralisação.

    Para avaliar o alcance e a condução do movimento, a presidenta do Sindicato Nacional dos Servidores do Ministério das Relações Exteriores (Sinditamaraty), Sandra Maria Nepomuceno, convocou uma assembleia para discutir as ações dos grevistas, a continuação da paralisação, além de apresentar o balanço da reunião de ontem (11) em Brasília entre o sindicato e o Departamento do Serviço Exterior do Itamaraty.

    Outras reivindicações da pauta são a concessão automática de passaporte diplomático a todos os membros do Serviço Exterior Brasileiro, que não contempla os assistentes de chancelaria; além de regras para os plantões consular, diplomático e dos setores de comunicações dos postos no exterior, que hoje não têm regime de compensação de horas para quem realiza os plantões. *Por Agência Brasil

    Relatório da reforma política prevê fim da reeleição e mandatos de 5 anos

    O relator da comissão especial que discute a reforma política na Câmara dos Deputados, deputado Marcelo Castro (PMDB-PI), afirmou que o texto a ser apresentado nesta terça-feira (12) na comissão prevê o fim da reeleição para o Executivo (prefeito, governador e presidente) e mandatos de cinco anos para todos os eleitos, incluindo senadores, deputados federais, estaduais e vereadores.
    Castro deu as informações na noite desta segunda-feira (11) em entrevista ao programa “Roda Viva”, da TV Cultura. Como o texto que será apresentado na comissão trata-se de uma proposta de emenda à Constituição (PEC), depois de ser aprovado no colegiado, precisará da aprovação de ao menos 3/5 do plenário da Câmara (308 deputados) e 3/5 do plenário do Senado (49 senadores).
    Segundo ele, o relatório propõe eleições simultâneas para todos os cargos a cada cinco anos – atualmente, há eleições a cada dois anos (para prefeitos e vereadores; e para presidente, governadores, senadores e deputados).

    Proposta amplia para 70 anos aposentadoria compulsória da Polícia Civil

    A Câmara dos Deputados analisa proposta que amplia de 65 para 70 anos a idade para aposentadoria compulsória de policiais civis. Atualmente a Lei Complementar 51/85, que trata da aposentadoria desses servidores, estabelece 65 anos como idade limite.
    A proposta vem da Sugestão 145/14 apresentada pela Associação dos Funcionários da Polícia Civil do Estado de São Paulo e aprovada pela Comissão de Legislação Participativa em 29 de abril.
    De acordo com o relator, deputado Lincoln Portela (PR-MG), a proposta adequa a Lei Complementar à previsão constitucional. Atualmente, a Constituição Federal estabelece 70 anos como idade máxima para exercício de cargo no serviço público. A exceção é para ministros do Supremo Tribunal Federal (STF), dos demais tribunais superiores e do Tribunal de Contas da União (TCU) que têm, desde a promulgação na quinta-feira (7) da Emenda Constitucional 88, 75 anos como idade de aposentadoria compulsória.

    e-Tec/ Escola Agrícola de Jundiaí abre inscrições para curso técnico à distância de Multimeios Didáticos

    A Escola Agrícola de Jundiaí, Unidade Acadêmica de Ciências Agrárias da Universidade Federal do Rio Grande do Norte (UFRN), está com inscrições abertas no Curso Técnico em Multimeios Didáticos ofertado na modalidade de Educação a Distância através da Rede e-Tec Brasil. São oferecidas 70 vagas para o município de Macaíba e Ceará-Mirim.
    As inscrições gratuitas podem ser realizadas no período compreendido entre o dia 11 de maio até dia 22 de maio, no horário de 8 horas às 12 horas e de 13 horas às 16 horas na Coordenação de Informática da Escola Agrícola de Jundiaí e na Secretaria de Educação de Ceará-Mirim.
    Para participar o candidato deverá apresentar no ato da inscrição o Cadastro de Pessoa Física (CPF), além do documento de identificação com foto e preencher todos os campos do Formulário de Inscrição presente no edital. Para realizar inscrição o candidato, necessariamente, deverá já ter concluído o ensino fundamental e, ou está cursando ou ter concluído o Ensino Médio. A seleção será realizada através da análise das justificativas entregues pelos candidatos no ato da inscrição. O edital está disponível em: http://www.eaj.ufrn.br/site/ A previsão para publicação do resultado é 26 de maio.

    Homem atira diversas vezes contra ex-mulher em Santa Cruz

    Um crime com características passionais aconteceu hoje pela manhã no bairro Paraíso, em Santa Cruz.

    Segundo informações repassadas pela Polícia Militar, um homem conhecido pelo nome de Lionel, invadiu a casa da mãe de sua ex-companheira, onde ela se encontrava e atirou diversas vezes contra sua ex-mulher, atingindo três disparos contra ela.

    Os tiros atingiram a região do abdômen de Gersiana Dantas da Silva, de 35 anos, que foi socorrida ao hospital regional Aluízio Bezerra e depois encaminhada para Natal. 

    Não há informações de seu estado de saúde.

    Populares informaram que o homem não aceitava o fim de seu relacionamento e cometeu o crime contra a mulher.
    A PM agora está em perseguição contra o acusado de cometer o crime. Segundo populares, ele foi visto fugindo com destino a São Bento do Trairi. Viaturas estão no local para tentar pegar o acusado de cometer o crime passional em Santa Cruz. *Por Édipo Natan com atualizações do Blog O Paralelo

    Jornalista acusa Obama de mentir sobre morte de Bin Laden

    Osama Bin Laden. Foto: Reprodução de InternetO jornalista Seymour Hersh acusou o presidente Barack Obama de não ter dito a verdade sobre a morte de Osama Bin Laden. Segundo Hersh, que já ganhou o Prêmio Pulitzer, o Paquistão também teria participado da operação que fez o líder refém em 2006, diferente do que o presidente norte-americano teria dito.
    O jornalista afirmou, em um artigo publicado na "London Review of Book", que a operação não foi "totalmente norte-americana", como a Casa Branca sempre afirmou, e disse que o sucesso do plano só foi possível com a colaboração da inteligência paquistanesa. Hersh afimou que os serviços secretos do Paquistão localizaram Bin Laden em 2006, fizeram o terrorista refém, e o usou para que extremistas parassem suas atividades no Afeganistão e no Paquistão.
    Segundo o repórter, os Estados Unidos souberam que o terrorista estava sendo mantido prisioneiro através de uma fonte que cobrou US$ 25 milhões.
    A Casa Branca não comentou o artigo e as informações citadas até o momento. *Por SRZD

    Secretaria de Saúde monitora casos de meningite no RN

    A secretaria estadual da Saúde Pública (Sesap) está monitorando os casos de meningite notificados no estado. De acordo com a Sesap, inicitaivas como exames laboratoriais, investigação, e medidas de controle da doença já foram tomadas. Segundo dados da Coordenadoria de Vigilância Epidemiológica da Sesap, a doença meningocócica registrou, no estado do Rio Grande do Norte, no período de janeiro a maio, um total de 9 casos notificados.


    São 3 casos de meningite meningocócica (Natal, São José de Mipibu e Extremoz) e 6 meningococemia (Natal, Parnamirim, Monte Alegre, João Câmara, Lagoa D’anta e Ielmo Marinho). Quanto a óbitos, foi registrado 1 de meningite meningocócica (Extremoz) e 03 por meningococemia (Parnamirim, João Câmara e Lagoa D’anta). G1

    Crise no sistema prisional do RN: agentes decidem paralisar atividades por 24 horas

    “Vamos parar para o Governo acordar!”. Foi com esse grito de protesto que os Agentes Penitenciários do Rio Grande do Norte decidiram, em assembleia realizada nesta segunda-feira (11), paralisar as atividades no próximo dia 20 de maio, uma quarta-feira. A paralisação será de 24 horas e, no mesmo dia, haverá um ato público em frente ao prédio da Governadoria.

    A categoria alega que tem esperado do Governo do Estado um plano de resgate do Sistema Penitenciário, bem como valorização dos agentes. “Mas, até o momento, nada de concreto tem sido feito. Apenas promessas, promessas e promessas. Somos nós agentes que estamos na linha de frente do caos nos presídios e, por isso, chegamos ao limite”, afirma Vilma Batista.

    De acordo com ela, os agentes penitenciários têm uma pauta de reivindicações, que inclui reestruturação dos presídios, aquisição de materiais de trabalho, nomeação de novos agentes e o envio do Plano de Cargos, Carreira e Remuneração para a Assembleia Legislativa.

    Governo retoma a construção de 629 moradias em 13 municípios

    O Governo do RN, através da Companhia Estadual de Habitação e Desenvolvimento Urbano (Cehab) conseguiu, junto às instituições financeiras, resgatar recursos para a retomada de 629 unidades habitacionais em 13 municípios, totalizando um investimento de R$ 6.355.000,00.
    “Este é um esforço da atual gestão para reduzir o déficit habitacional no Estado. Para quem não tem um lar, essas casas são a realização de um sonho de vida. Sabemos da importância disso para essas famílias”, destacou o Governador Robinson Faria.
    As obras já foram reiniciadas e fazem parte do Programa de Subsídio à Habitação de Interesse Social (PSH), linha de crédito destinada a subsidiar a produção de empreendimentos habitacionais para população de baixa renda, nas formas de conjunto ou de unidades isoladas.
    A deficiência de moradias no RN chega a 126 mil unidades e a região metropolitana de Natal é responsável por 53% desse total. Para o presidente da Cehab, Sueldo Medeiros, a companhia vem cumprindo, frequentemente, uma agenda de visitas técnicas aos municípios que reiniciaram as obras, a fim de dar celeridade a processo, tanto na execução do empreendimento, quanto na regularização dos contratos individuais dos beneficiários dessas construções remanescentes.
    Veja os municípios contemplados
    Alexandria, Grossos, Jandaíra, Lagoa de Velhos, Macau, São Gonçalo do Amarante, Tibau, Assú, Ipanguaçu, Canguaretama, Extremoz, Macaíba e Ceará Mirim.