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    sexta-feira, 17 de abril de 2015

    Terremoto de 2,5 graus na escala Richter danifica casas no interior do Ceará

    A terra tremeu 2,5 graus na escala Richter em Quixeramobim, no Ceará. A confirmação é do Laboratório Sismológico do Nordeste, da Universidade Federal do Rio Grande do Norte. O tremor aconteceu nesta quarta-feira (15) e foi sentido na zona rural de Quixeramobim. A Defesa Civil da cidade registrou apenas danos materiais. 

    Os moradores procuraram a Defesa Civil para relatar problemas em suas casas, como rachaduras. O terremoto foi anotado pela estação de Pedra Branca, cidade próxima a Quixeramobim. 

    Presidente da Câmara de Caicó vai acionar MP sobre situação do Castelo de Engady

    Nesta sexta-feira (17), o presidente da Câmara Municipal de Caicó, Nildson Dantas (PROS), visitou o Castelo de Engady, entre os bairros Soledade e Paulo VI. O imóvel foi adquirido pelo Governo do Estado, em 2006, e entregue à Fundação José Augusto. Nildson lamentou o abando da edificação e afirmou que irá provocar o Ministério Público Estadual.

    “Estamos perdendo parte da nossa história sem buscar soluções. Por isso, estou preparando um relatório e irei provocar o MP no sentido de tomar providências para que a Fundação José Augusto assuma as suas responsabilidades. Não podemos ficar calados diante de tanto descaso, pois é dinheiro público jogado fora”, disse o presidente.

    Justiça recebe Ação de Improbidade contra prefeito e ex-secretário de Parnamirim

    O juiz Valter Antônio da Silva Flor Júnior, da Vara da Fazenda Pública de Parnamirim, recebeu uma Ação Civil de Improbidade Administrativa, oferecida pelo Ministério Público do RN, contra o prefeito de Parnamirim Maurício Marques, o ex-secretário de Turismo Rogério César Santiago, a empresa F.J. Oliveira de Barros e o seu representante, Francisco Jocelio Oliveira de Barros.

    Na petição inicial, o MPRN disse ter instaurado Inquérito Civil para investigar possíveis irregularidades na contratação da empresa para prestação de serviço de apresentação de bandas musicais, no município de Parnamirim, durante o Carnaval do ano de 2011.

    PF faz operação em Mossoró e cumpre 10 mandados de prisões

    Mossoró Hoje - A Polícia Federal de Mossoró realiza desde às primeiras horas desta sexta-feira, 17, a Operação Salt III, que tem como principal alvo o empresário Edvaldo Fagundes.

    O Juíz Orlan Donato Rocha expediu 10 mandatos de busca e apreensão contra o empresário, familiares e sócios. A operação Salt, investiga organização criminosa suspeita de fraudar o fisco.

    Entre os locais alvos das buscas determinadas pela Justiça, está o apartamento do empresário no edifício Ari Salem, ao lado do antigo Fórum, no centro de Mossoró.

    Câmara Federal aprova infiltração de policial na internet para investigar pedofilia

    O Plenário da Câmara dos Deputados aprovou nesta quinta-feira (16) o Projeto Lei 1404/11, do Senado, que disciplina a infiltração de agentes policiais na internet nas investigações sobre diversos crimes sexuais contra crianças e adolescentes. Devido às mudanças ocorridas com a aprovação de emendas, a matéria retorna ao Senado.
    De autoria da Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) sobre Pedofilia, que atuou no Senado até 2008, o projeto determina que a infiltração do agente dependerá de autorização judicial fundamentada estabelecendo os limites desse meio de obtenção de prova. A proposta altera o Estatuto da Criança e do Adolescente (Lei 8.069/90).

    Segundo o projeto, a infiltração será a pedido do Ministério Público ou de representação do delegado de polícia e não poderá passar de 90 dias, prorrogáveis por até 720 dias. A infiltração somente poderá ocorrer se a prova não puder ser obtida por outros meios legais. *Câmara Noticias

    Caixa sobe juros de financiamento imobiliário pela 2ª vez neste ano

    A Caixa Econômica Federal, que detém 70% do crédito imobiliário no país, anunciou um novo aumento na taxa de juros para financiamentos imobiliários feitos com recursos da poupança. Essa é a segunda alta promovida pela instituição neste ano, a primeira aconteceu em janeiro. Segundo a Caixa, o reajuste é reflexo do aumento da taxa básica de juros, a Selic, atualmente em 12,75% ao ano. 

    O reajuste é válido para contratos feitos pelo SFH (Sistema Financeiro Habitacional) –que rege a maioria dos financiamentos imobiliários do país e é voltado para imóveis com valor de avaliação até R$ 750 mil. Nos financiamentos feitos pelo SFH, a taxa balcão –para clientes sem relacionamento com o banco– passou de 9,15% ao ano para 9,45% ao ano mais a TR (Taxa Referencial).

    Brasil tem iPhone mais caro do mundo

    O Brasil possui o iPhone mais caro do mundo, segundo uma pesquisa do jornal britânico Financial Times. O estudo, que compara as 20 maiores economias globais, indicou que o valor do smartphone da Apple em território tupiniquim é quase o dobro do que é pago nos Estados Unidos. 

    A pesquisa foi realizada com base no modelo mais barato da nova versão do celular encontrado nos países, o iPhone 6 com 16GB de memória. 

    Aqui, o preço está numa média de US$ 1.254,00, valor 34,5% acima da Rússia – segunda colocada no ranking - que tem um preço médio de US$932. Nos Estados Unidos, o iPhone 6 com 16 GB de armazenamento interno é comercializado por valores a partir de US$ 650. Logo após o Brasil e a Rússia, China e Índia completam o ranking dos quatro maiores preços. *Com informações IG

    MPRN recomenda Arena das Dunas a liberar entrada de torcedores portando bebidas e alimentos

    O Ministério Público do Estado do Rio Grande do Norte, através das Promotorias de Justiça do Consumidor e do Torcedor,  expediu Recomendação a Arena da Dunas Concessão e Eventos S/A a fim de que seja liberada a entrada, no estádio,  de torcedores portando alimentos e bebidas.

    A Recomendação foi fruto de reuniões ocorridas na Promotoria de Defesa do Torcedor entre o PROCON- Natal, Polícia Militar e representantes do Arena da Dunas Concessão e Eventos S/A. De acordo com o documento, a proibição em questão configura a prática de “venda casada”, expressamente proibida no Código de Defesa do Consumidor, uma vez que interfere no direito do consumidor de escolher, pois fica limitado a consumir o que é oferecido pelo estádio.


    O torcedor poderá entrar no estádio portando bebidas, desde que em copo de plástico descartável de até 500 ml, e alimentos de uso individual, semelhante ou igual aos que são comercializados no interior do estabelecimento, tais como salgados, pipocas, sanduíches, doces, balas, desde que embalados ou acondicionados em materiais que não ofereçam risco à integridade física dos torcedores.

    Justiça declara ilegalidade da greve dos servidores do Judiciário do RN

    O desembargador Glauber Rêgo, do Tribunal de Justiça do RN, declarou a ilegalidade da greve dos servidores do Poder Judiciário, iniciada por meio do seu sindicato (Sisjern) em 17 de março, e determinou o retorno imediato aos trabalhos, sob pena de multa diária de R$ 10 mil.

    O julgador autorizou também a administração do TJRN a efetuar o corte do ponto dos servidores, somente a partir da intimação da decisão, “com as consequências que lhe vêm a reboque (compensação dos dias parados ou desconto do salário)”. Portal virtual do Poder Judiciário potiguar.