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    quarta-feira, 15 de abril de 2015

    Mega-Sena acumula e pode pagar prêmio de R$ 33 milhões no sábado.

    O sorteio do concurso 1.695 da Mega-Sena, que será realizado nesta quarta-feira (15), poderá pagar o prêmio de R$ 25 milhões para quem acertar as seis dezenas. O sorteio será realizado a partir das 20h (horário de Brasília), na cidade de Osasco (SP).
    De acordo com a Caixa Econômica Federal (CEF), se um apostador levar o prêmio sozinho e aplicá-lo integralmente na poupança, receberá aproximadamente R$ 156,6 mil por mês em rendimentos. Caso prefira, poderá adquirir 41 imóveis no valor de R$ 600 mil cada ou comprar uma frota de 166 carros esportivos de luxo. G1

    "Governo propõe na LDO salário mínimo de R$ 854 em 2016"


    O salário mínimo no próximo ano será de R$ 854, valor que consta do projeto da Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) de 2016, enviado hoje (15) pelo governo ao Congresso Nacional.

    Pela proposta, o salário mínimo terá aumento de 8,37% a partir de 1º de janeiro. O Ministério do Planejamento, responsável pela elaboração da LDO, ainda não explicou como foi calculado o reajuste.

    Desde 2011, o salário mínimo é reajustado pela inflação do ano anterior, de acordo com o Índice Nacional de Preços ao Consumidor (INPC) mais a variação do Produto Interno Bruto (PIB, soma das riquezas produzidas no país) de dois anos antes. A fórmula, no entanto, só vale até este ano.

    O governo, até hoje, não enviou projeto de lei fixando o cálculo dos reajustes do mínimo de 2016 a 2020. Sem uma nova lei sobre o tema, o salário mínimo passa a ser definido exclusivamente pela LDO e pelo Orçamento Geral da União. *Por IstoÉ

    Prefeitura de Santa Cruz abre inscrições para o concurso “A Mais Bela Voz Estudantil”; prazo vai até 15 de maio

    A Prefeitura de Santa Cruz abriu nesta terça-feira (14) as inscrições para o concurso “A Mais Bela Voz Estudantil” que seguem até o dia 15 de maio. O evento fará parte mais uma vez da programação da Festa de Santa Rita 2015 e será realizado no dia 18 de maio. 
    Novamente, a edição deste ano do concurso terá duas categorias, a primeira com alunos de idade até os 13 anos e a segunda com alunos com idade a partir dos 14 anos. Todas instituições de ensino existentes em Santa Cruz poderão inscrever apenas um candidato por categoria. 

    Para obter mais informações sobre o concurso, que visa revelar talentos e valorizar a cultura, os interessados deverão se dirigir a Secretaria Municipal de Cultura, que funciona no Teatro Municipal Candinha Bezerra. 

    Ação do MPF resulta em condenação de envolvidas em fraudes ao salário-maternidade

    Uma ação penal do Ministério Público Federal no Rio Grande do Norte (MPF/RN) resultou na condenação de duas envolvidas na concessão fraudulenta de 131 benefícios de salário-maternidade, no ano de 2004 no Município de João Câmara. Gilzamar Silva do Nascimento e Francisca Varela do Nascimento foram sentenciadas a sete anos e nove meses de reclusão, em regime inicialmente semiaberto, além de multa. Da sentença cabem recursos e o MPF já apresentou apelação, buscando elevação das penas.
    A denúncia é de autoria do procurador da República Rodrigo Telles. O representante do MPF aponta que, entre junho e setembro de 2004, as duas condenadas se envolveram na concessão fraudulenta dos benefícios, por intermédio da filha de Gilzamar Silva, que tinha 17 anos à época e estagiava na agência do INSS de João Câmara.
    As fraudes eram praticadas pela adolescente em troca de dinheiro (R$ 100 por cada benefício) e de votos para sua mãe, vereadora e candidata à reeleição na campanha de 2004. Francisca Varela, conhecida como “Nininha”, colaborava com o esquema viabilizando a obtenção de documentos falsos. Ela trabalhava no Sindicato dos Trabalhadores Rurais de João Câmara e tinha conexões com funcionários do Sindicato dos Trabalhadores Rurais de Poço Branco.

    Gilzamar Silva e Francisca Varela foram condenadas por estelionato, artigo 171 do Código Penal, e a apelação do MPF questiona o fato de a decisão judicial ter deixado de levar em consideração alguns agravantes, resultando em uma “dosimetria módica da pena privativa de liberdade e do número de dias-multa”. *Assessoria do MPF

    Ex-prefeita de Santo Antônio é condenada por improbidade administrativa

    A ex-prefeita de Santo Antônio, Agreste potiguar, Liliane Régis Ribeiro Coutinho Barbalho Silva, foi condenada por atraso na prestação de contas e pela supressão de documentos relativos a um convênio assinado com o Ministério da Saúde, em 2005, para construção de um posto de saúde no município.

    Movida inicialmente pela Prefeitura de Santo Antônio, o Ministério Público Federal (MPF) e a União também integraram o polo ativo da ação de improbidade. Da sentença ainda cabem recursos, segundo informação da assessoria de imprensa do MPF/RN.

    Ao atrasar a prestação de contas e suprimir da Prefeitura os documentos relativos ao convênio, a ex-prefeita impediu que o seu sucessor regularizasse a situação do município frente ao Ministério da Saúde, o que resultou na inscrição da Prefeitura de Santo Antônio no Sistema Integrado de Administração Financeira (Siafi), ficando temporariamente impedida de firmar novos convênios e mesmo receber parcelas dos já assinados.

    Oi é obrigada a permitir ligações gratuitas em seus orelhões no RN

    A partir de hoje, a Oi será obrigada a permitir que os cidadãos de 15 Estados usem seus orelhões gratuitamente para fazer ligações locais a telefones fixos, de acordo com determinação da Anatel. A punição se deve ao fato de que a operadora não cumpriu com os patamares mínimos de disponibilidade de telefones públicos em suas áreas de atuação.

    Era necessário ter ao menos 90% de orelhões disponíveis em todas as Unidades da Federação e 95% nas localidades atendidas somente por orelhões (acesso coletivo). Onde essa exigência não foi atendida a operadora será punida: Alagoas, Amazonas, Amapá, Bahia, Ceará, Maranhão, Pará, Paraíba, Pernambuco, Piauí, Paraná, Rio Grande do Norte, Rio Grande do Sul, Santa Catarina e Sergipe.

    FUERN/UERN abre processo seletivo para contratação temporária de professor

    A Fundação Universidade do Estado do Rio Grande do Norte (FUERN), por meio da Pró-Reitoria de Recursos Humanos e Assuntos Estudantis (PRORHAE), torna pública a abertura de inscrições para o Processo de Seleção Simplificado para professor substituto, considerando a demanda de sala de aula do semestre letivo 2015.1. 

    Estão sendo ofertadas 05 vagas, sendo uma para o Departamento de Letras Estrangeiras e quatro para o Departamento de Educação, todas com jornada de trabalho de 40 horas. As inscrições podem ser feitas entre os dias 14 e 17 de abril, nos turnos manhã e noite, e no dia 22 de abril, no turno da manhã. A taxa de inscrição é de R$ 80. 

    O sorteio do tema da prova didática será no dia 23 de abril, e a prova didática no dia 24 de abril. 

    Clique aqui e acesse o edital da seleção. 

    87% dos brasileiros querem a redução da maioridade penal, diz Datafolha

    Pesquisa Datafolha, divulgada pela Folha de S.Paulo desta quarta-feira (15), mostra que 87% dos brasileiros são a favor da redução da maioridade penal de 18 para 16 anos. Desde que fez a primeira pesquisa sobre o tema em 2003, o Datafolha registrou o maior percentual.
    As pessoas que são contrárias à redução representam 11%. As pessoas que são indiferentes representam 1%, e 1% não sabem responder.
    Uma comissão especial da Câmara está discutindo a PEC (Proposta de Emenda à Constituição) da maioridade penal e tem cerca de três meses para analisar a proposta. Caso seja aprovada, ela será levada para o Senado.

    Mega-Sena acumulada pode pagar R$ 25 milhões nesta quarta

     A Mega-Sena segue acumulada e pode pagar 25 milhões de reais nesta quarta-feira (15) ao apostador que acertar as seis dezenas do concurso 1.695.
    O sorteio será realizado às 20h25 (horário de Brasília) no estúdio da RedeTV!, em Osasco (SP), com transmissão ao vivo.
    Se o valor integral do prêmio fosse investido na poupança, o ganhador receberia rendimentos mensais de cerca de 156,6 mil reais. O valor também seria suficiente para comprar 41 imóveis de 600 mil reais ou uma frota de 166 carros de luxo. *Exame

    Dono de loja de importados comete suicídio por enforcamento no centro de Santa Cruz

    O proprietário da loja JA Variedades, uma loja de importados situada na rua Pedro Medeiros, no centro de Santa Cruz, cometeu suicídio por enforcamento na manhã dessa quarta-feira 15. José Antonio da Silva, foi encontrado sem vida por familiares e funcionários no primeiro andar de sua loja. 

    A Policia Militar foi informada do ocorrido por volta das 7:45 hrs. e está no local a espera do ITEP para as procedimentos de praxe.

    O Paralelo 

    Tomba pede ao governo benefícios para Campestre, Tangará e Lajes Pintada

    O deputado estadual Tomba Farias (PSB) está solicitando ao governador do Estado o recapeamento de estradas que servem aos municípios de Tangará, São José do Campestre e Lajes Pintada.  Em requerimento que foi enviado ao chefe do Executivo estadual, Robinson Farias, e ao secretário de Infraestrutura, Jader Torres, o parlamentar municipalista destacou que o recapeamento da RN-093, que liga Tangará a São José do Campestre, faz-se necessário por tratar-se de uma estrada que se encontra em condições precárias de tráfego, o que compromete a segurança dos seus usuários. A RN-093 é a única via de acesso entre os dois municípios.
    Tomba também pleiteou ao governo do Estado o recapeamento da RN-023, que liga o município de Lajes Pintada a BR-226. A estrada, de aproximadamente nove quilômetros, é de extrema importância para a população lajespintadense, já que é através dela que circula todo o tráfego da cidade.

    Tesoureiro do PT é preso pela Polícia Federal

    Vaccari é acusado de intermediar propinas que seriam transferidos ao PT
    Foto: Luis Macedo  / Câmara dos Deputados
    O tesoureiro do PT, João Vaccari Neto, foi preso na manhã desta quarta-feira (15) em mais uma fase da operação Lava Jato. Ele deve ser levado para Curitiba, segundo informações do jornal Folha de São Paulo. Secretário de finanças do Partido dos Trabalhadores, Vaccari nega envolvimento com o caso de corrupção na Petrobras.

    Prefeito de Natal e secretária são intimados pela Justiça

    O prefeito de Natal, Carlos Eduardo, e a secretária de mobilidade urbana, Elequicina dos Santos, foram intimados ontem (14) pela Justiça a realizarem concurso público para o provimento dos cargos de Agente de Trânsito e Fiscal de Transporte Urbano em um prazo de oito meses. 

    O cronograma das atividades deve ser entregue em até 60 dias. A determinação do juiz Geraldo Antônio da Mota, da 3ª Vara da Fazenda Pública de Natal, também inclui a restituição dos servidores oriundos de outros órgão, atualmente com estas atribuições, às suas origens.