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    quinta-feira, 9 de abril de 2015

    MPRN interpõe Ação Civil Pública para responsabilizar prefeita e secretários por improbidade

    O Ministério Público do Rio Grande do Norte (MPRN), por meio da Promotoria de Justiça da Comarca de Jardim de Seridó, ingressou com Ação Civil Pública de responsabilização pelo cometimento de atos de improbidade administrativa contra a prefeita de Ouro Branco, os secretários de Administração e Planejamento e de Educação, a presidente do Instituto de Previdência do Município, uma prestadora de serviço e um psicólogo lotado na Secretaria Municipal de Saúde.
     
    Em investigação realizada pelo MPRN, no âmbito do Inquérito Civil n.º 06.2015.00001222-1, apurou-se que não foram respeitados os princípios da legalidade, impessoalidade e moralidade e nem a obrigatoriedade de realização de concurso público, conforme previsto no art. 37, inciso II da Constituição Federal, nos processos seletivos n.ºs 001/2015 e 002/2015, realizados pelo Município de Ouro Branco. 
     
    Ocorre que o MPRN pede a responsabilização dos atos de improbidade administrativa contra a prefeita Maria de Fátima Araújo da Silva, pois a realização dos certames se deu sob sua gestão. À secretária municipal de Educação, Meirielle de Souza Santos Lucena, à presidente do Instituto de Previdência do Município de Ouro Branco, Ednilda da Silva Oliveira, ao psicólogo Flávio Medeiros de Azevedo e à prestadora de serviço junto à Secretaria de Saúde, Ilaionara Márcia Pereira de Araújo, pesam o fato de terem integrado a Comissão Municipal do Processo Seletivo. Leia mais aqui

    STF arquiva pedido para suspender tramitação de PEC que reduz maioridade

    O ministro Dias Toffoli, do Supremo Tribunal Federal (STF), rejeitou hoje (9) pedido de liminar para suspender a tramitação da emenda à Constituição (PEC) que reduz a maioridade penal de 18 para 16 anos. Toffoli entendeu que não há motivos para concessão de medida cautelar para uma matéria que ainda está em fase de discussão. A questão da constitucionalidade será julgada no mérito da ação.
    O mandado de segurança foi impetrado pelo deputado federal Cabuçu Borges (PMDB-AP). O parlamentar considera a PEC inconstitucional antes mesmo da aprovação, por entender que o Artigo 228, da Constituição, prevê que menores de 18 anos são inimputáveis.
    Ontem (8), a Câmara dos Deputados instalou uma comissão especial para discutir a redução da maioridade. Os trabalhos serão presididos pelo deputado André Moura (PSC-SE). A comissão instalada terá até 40 sessões para debater o assunto e produzir um relatório que será votado pelo colegiado e, posteriormente, pelo plenário da Câmara, em dois turnos de votação. Se aprovada pelos deputados, a proposta será encaminhada ao Senado para apreciação. Para aprovação de uma PEC, são necessários os votos de pelos menos 308 deputados.

    Pedra Grande realizará novas eleições neste domingo (12)

    Neste domingo (12) haverá a realização de novas eleições na cidade de Pedra Grande para a escolha de prefeito e vice-prefeito, uma vez que o prefeito Marcos Luiz Pereira e a vice-prefeita Silvana Maria Garcia de Araújo tiveram cassados os seus respectivos diplomas, por captação ilícita de sufrágio, pelo Tribunal Regional Eleitoral do Rio Grande do Norte, por meio do Recurso Eleitoral nº 341-83.2012.6.20.0052, decisão esta mantida pelo TSE através da Ministra Maria Thereza de Assis Moura que negou seguimento ao Recurso especial (RESPE 34183).
    Pedra Grande faz parte da 52ª zona eleitoral com sede em São Bento do Norte. Estão aptos a votar 3.938 eleitores divididos em 14 seções (sendo duas destas agregadas) distribuídas em 4 locais de votação- destes, dois na área urbana de Pedra Grande e dois na zona rural, sendo um no distrito de Barreiros e outro no distrito de Exu Queimado.
    Concorrerão aos cargos a coligação “unidos para mudar” que tem como candidato a prefeito Valdemir Valentim Soares Belchior (PSB) e como candidato a vice-prefeito Virginio Gabi de Araújo (PP) e a coligação “pelo bem de Pedra Grande” que tem como candidato a prefeito João Felipe Damião Vitor (SD) e como candidata a vice-prefeita Maria Edenilde de Oliveira Menezes
    O magistrado responsável pelo pleito é o juiz substituto da 52ª ZE José Maria Nascimento. A votação terá início às 8 horas e terminará às 17 horas. *TRE/RN

    Mundo das drogas: Homicídio registrado em São José do Campestre

    O destacamento de Policia Militar em São José do Campestre registrou na noite dessa quinta-feira 9, mais um homicídio. Segundo informações, populares informaram que na tarde de hoje ouviram vários disparos de arma de fogo nas proximidades do Cruzeiro, depois de várias buscas o corpo de ALAN FERREIRA, 18 anos só foi encontrado por volta das 20:30 hrs. 

    Inicialmente uma ligação para um membro do Conselho Tutelar, onde uma testemunha relatava que um adolescente teria contado a sua mãe que presenciara um homicídio no alto do cruzeiro, local usado pelos viciados em drogas para negociar e consumir drogas. A Policia está no local. O Itep já foi acionado. 

    O Paralelo

    10ª vítima de homicídio é registrado em Santa Cruz

    Mais um homicídio entra para estatística nesse ano de 2015 na cidade de Santa Cruz. O fato ocorreu no incio da noite dessa quinta-feira 9, quando nas proximidades do SENAI, no bairro do Paraíso, Rafael Teófilo dos Santo, 20 anos foi morto com vários disparos de arma de fogo. 

    Segundo informações Policiais, testemunhas disseram que ouviram vários tiros e acionaram a Polícia Militar que ao chegar ao local já encontrou Rafael já sem vida, vários dos disparos foram direcionados na cabeça da vítima.

    Uma viatura com Policiais Militares estão no local isolando a área. O Itep já foi acionado.Conhecido por "Bodão" Rafael, já foi preso por diversas vezes pelas praticas de furtos e roubos.

    O Paralelo

    Comissão de Saúde sugere que exame psicotécnico do concurso da PM seja nulo

    Foto: Eduardo Maia/Assecom ALRN
    A Comissão de Saúde da Assembleia Legislativa do RN, por decisão unânime dos seus membros, encaminhou na tarde desta quinta-feira (09) ofício ao Comandante da Polícia Militar, coronel Ângelo de Azevedo Dantas, sugerindo que seja determinada a nulidade dos exames psicotécnicos, que consideraram inaptos cerca de 80% dos participantes da última etapa para incorporação no cargo de soldado da Polícia Militar.

    A preocupação maior hoje da sociedade do RN é com a segurança pública. Além de ser tido um equívoco desclassificar de forma exagerada 489 candidatos em exames psicológicos, que não estavam incluídos no edital do concurso, a Polícia Militar está necessitando aumentar o seu efetivo”, afirmou o presidente da Comissão de Saúde, deputado Álvaro Dias (PMDB), que assina o documento, segundo informação da assessoria de imprensa do Parlamento.

    A Comissão solicita ainda a republicação do edital nº 005/2015, com a reabertura do prazo recursal a partir da expedição dos respectivos laudos com a fundamentação do Código Internacional de Doenças (CID), garantindo-se o princípio da recorribilidade.

    Preso que atirou em policial civil e mais dois fogem do Hospital Walfredo Gurgel

    Dois presos fugiram do Hospital Walfredo Gurgel, nesta quinta-feira, sendo um deles José Luan Brito de Oliveira, que atirou em um policial civil durante uma ocorrência na Vila de Ponta Negra, no mês passado. Os outros fugitivos ainda não foram identificados. 

    Os presos teriam feito uma “Teresa”, que é uma corda feita com lençóis, para descerem do primeiro andar do setor em que estavam por uma janela. A fuga só foi percebida na manhã desta quinta-feira. O trio estaria algemado às macas, mas conseguiram se soltar e escapar da unidade. 

    Policia Militar de Tangará recupera dois veículos roubados e prende um dos acusados alvejado na troca tiros. Confira

    A Polícia de Tangará age rápido e em uma ação de sucesso sob o comando do Capitão Roure, consegue recuperar na madrugada desta quinta feira (09) dois veículos com queixa de furto na cidade do Natal. 

    Os policiais Militares montaram campana e se depararam com os criminosos na cidade de Tangará, a policia deu voz de prisão aos acusados que estavam no veículo, mais não obedeceram a ordem havendo assim uma troca de tiros, na ação um dos acusados foi baleado e levado até o Hospital e Maternidade Santa Teresinha em Tangará para receber os primeiros atendimentos, sendo logo em seguida levado para o Hospital Walfredo Gurgel sob escolta da Policia Militar de Tangará, ele foi identificado como sendo Paulo Henrique de Oliveira, de 23 anos.

    Segundo informações repassadas ao Blog pela Policia Militar de Tangará, os acusados estavam de posse de veículos roubados, um dos veículos modelo Corsa Classic foi tomado de assalto na Av. Praia de Ponta Negra que é paralela a Av. Engenheiro Dr. Roberto Freire, e foi este veículo que foi recuperado aqui próximo a TINOL, no Bairro da Baixada aqui na cidade de Tangará. Já o outro carro modelo Celta foi tomado de Assalto no Bairro das Quintas e foi encontrado na estrada entre o Sítio Catolé aqui na cidade de Tangará e o Sítio de Lagoa Limpa comunidade de Serra Caiada.

    Na frente desta operação estava o competente Capitão Roure, o Sargento Roserley, o soldado J. Santos, soldado Laeuson e o cabo Ramos. *Com informações Robson Freitas

    Ex-integrante do EI conta qual a técnica para acalmar vítimas antes da morte

    Em todos os vídeos de execuções divulgados pelo Estado Islâmico as vítimas costumam estar aparentemente calmas. O fato chama atenção e foi desvendado por um desertor do grupo cujo codinome é Saleh. Em entrevista à Sky News, ele revelou como os jihadistas fazem para manter a calma nas pessoas que serão assassinadas.

    De acordo com Saleh, as execuções feitas pelo homem conhecido como Jihadista John eram ensaiadas diversas vezes. As vítimas eram avisadas de que se tratava de um ensaio e, por isso, estavam teoricamente calmas antes de morrer. A situação se repetia por algumas vezes até que, sem aviso prévio, a pessoa tinha sua cabeça cortada.


    Ainda segundo Saleh, as vítimas também recebiam nomes árabes para que se sentissem “amigas” dos jihadistas. Por isso, o tratamento dado as acalmava, afirma ele. Saleh ainda contou que deixou o Estado Islâmico por achar que as técnicas de assassinato do grupo eram bárbaras demais. *Sise

    Botafogo vence Macaé e é campeão da Taça Guanabara

    O Botafogo fez o dever de casa e venceu o Macaé por 1 a 0, nesta quarta-feira, no Engenhão. Para ser campeão da Taça Guanabara, o Alvinegro precisava de um empate sem gols do Flamengo diante do Nova Iguaçu, no Moacyrzão. E foi justamente o que aconteceu. Assim, as equipes chegaram aos 31 pontos, mas o time de General Severiano leva a vantagem no confronto direto. O gol do título foi marcado por Elvis, no primeiro tempo.


    Agora o Botafogo medirá forças com o Fluminense nas semifinais do Campeonato Carioca. Serão duas partidas e o Alvinegro tem a vantagem de dois empates. A outra semi será entre Flamengo e Vasco. Os duelos começarão neste fim de semana. *Por UOL

    Câmara aprova projeto de lei que regulamenta a terceirização

    O projeto que regulamenta a terceirização (PL 4330/14) foi aprovado na noite desta quarta-feira (8), com 324 votos a favor, 137 contra e duas abstenções. Segundo informações da Agência Câmara, o Plenário da Câmara dos Deputados firmou acordo para que permitir que a votação seguisse seu curso ainda nesta quarta, em vez de ser adiada para a próxima terça-feira (14), como queria a bancada do PT, que recomendou voto contrário à aprovação do PL. 

    Com acordo, apenas as emendas e destaques para supressão de pontos do texto restarão para a apreciação na próxima terça. “O prazo permite que todos conheçam as emendas e apresentem os destaques corretos”, afirmou o presidente da Casa, Eduardo Cunha (PMDB-SP). 

    No projeto, que tem como relator o deputado Arthur Maia (SD-BA), o maior alvo de polêmica é a autorização de terceirização da mão-de-obra para as atividades-fim das empresas.

    Fim de contracheque impresso vai gerar economia de R$ 40 milhões aos cofres públicos

    Para aumentar a eficiência e reduzir gastos no processamento da Folha de  Pagamento do Poder Executivo Federal, o Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão (MP) vai extinguir a impressão e o envio de comprovantes de rendimentos (contracheque) dos servidores públicos federais, aposentados, pensionistas e empregados públicos. 

    A estimativa é que, com a medida, se economize R$ 40 milhões ao ano. Desta forma, o comprovante de rendimentos será acessado exclusivamente em meio eletrônico, ou seja, acessando a internet ou recebendo por email. A mudança começa a ser implantada no mês de maio.

    Pela internet, o servidor poderá visualizar o comprovante de rendimentos, mediante o fornecimento de senha pessoal, no Sistema de Gestão de Pessoas (Sigepe). O recebimento por e-mail foi estabelecido hoje com a publicação da Portaria nº 73, no Diário Oficial da União. Ela torna obrigatória a informação no Sistema Integrado de Administração de Recursos Humanos (Siape) do endereço de correio eletrônico (e-mail) de uso pessoal, que será considerado como meio principal de comunicação.

    'Galinho' lança o projeto 'Zico 10' e autografa camisa para o governador Robinson

    O Governo do Estado trabalha na definição de novas políticas de combate à violência e ao uso de drogas. Através da Secretaria Estadual de Esporte e Lazer - SEEL, a administração estadual estuda implantar no Rio Grande do Norte o projeto Zico 10, que atende crianças e adolescentes na faixa etária de 9 a 15 anos em escolas de futebol.
    Com esta finalidade, o governador Robinson Faria recebeu nesta quarta-feira, 8, o ex-jogador de futebol Arthur Nunes Coimbra, o Zico. O projeto Zico 10 já existe em 21 estados e atende crianças e adolescentes sob a condição de estarem regularmente matriculados, frequentando a escola pública.