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    quarta-feira, 1 de abril de 2015

    Vem mais aperto: Dilma afirma que governo prepara 'grande corte' de gastos

    Foto AFP
    A presidente Dilma Rousseff afirmou nesta terça-feira (31) que o governo prepara um "grande corte" nos gastos. "Agora é a nossa vez. Vamos conter nossos gastos", disse Dilma em entrevista à agência Bloomberg, poucas horas depois de o Banco Central divulgar os dados sobre o resultado fiscal do setor público em fevereiro.

    O setor público (governo central, estatais, Estados e municípios) teve deficit primário de R$ 2,3 bilhões em fevereiro e acumula um superavit primário de R$ 18,8 bilhões nos dois primeiros meses do ano, 15% menos que no mesmo período do ano passado.

    O resultado de fevereiro torna mais difícil a obtenção da meta de superavit primário de 1,2% do PIB neste ano --equivalente a R$ 66 bilhões. Com o agravamento do cenário, a presidente afirmou nesta terça que prepara um grande enxugamento em todas as atividades administrativas.

    "Eu farei tudo para atingir 1,2%, não é só uma questão de crença, é de ação política."

    Segundo ela, o governo vai ter de racionalizar gastos e "defasar outros".


    "Vamos criar vários mecanismos. Diria que essa é a parte em que o governo entra e o nosso pedaço vai ser grande."

    Deputados contrários à redução da maioridade penal ameaçam recorrer ao STF

    Deputados de partidos favoráveis à redução da maioridade penal comemoram o resultado da votação desta terça-feiraOs deputados que tentaram barrar na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) a aprovação da Proposta de Emenda à Constituição (PEC) de redução da maioridade penal prometem entrar com um mandado de segurança no Supremo Tribunal Federal (STF). 

    A intenção é travar a etapa final de tramitação na Câmara e deixar a decisão final para o Judiciário. 

    “Parlamentares de vários partidos, da base e da oposição, começam agora a estudar um mandado de segurança. O artigo 60 da Constituição é muito claro: não será apreciada a proposta de emenda pendente a tolher garantias individuais”, afirmou o Alessandro Molon (RJ), vice-líder do PT na Câmara. 

    Ele disse que não há um prazo para a apresentação do mandado e o documento será feito com base em pareceres de juristas “renomados”, como Dalmo Dallari e Alexandre de Moraes. 

    “Me parece que essa estratégia não vai ter muito sucesso”, rebateu o presidente da Câmara, Eduardo Cunha (PMDB-RJ), que se disse “pessoalmente favorável” à PEC. Para justificar sua opinião, ele citou entrevista concedida pelo ex-ministro do STF Carlos Velloso, afirmando que a maioridade penal não é uma clausula pétrea.

    Durante os debates na CCJ, as siglas governistas PT, PCdoB e PROS até se uniram com os oposicionistas PPS, PSB e PSOL para obstruir o andamento da proposta e postergá-la. Estadão