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    terça-feira, 24 de março de 2015

    TSE recebe pedido para recriação do Partido Liberal

    O Tribunal Superior Eleitoral recebeu nesta terça-feira (24) um pedido para registro do Partido Liberal (PL). A legenda existia até 2006, quando se juntou ao antigo Prona (Partido de Reedificação da Ordem Nacional) para fundar o Partido da República (PR).

    O partido apresentou ao TSE seu estatuto e programa e pediu para usar o número 88 em eleições. Se autorizado, será o 33º partido oficialmente registrado no país.

    Os fundadores da nova legenda apresentaram ao TSE 167.627 assinaturas de apoio, menos que as cerca de 480 mil necessárias para registro, que permite que ela dispute eleições. Os advogados alegaram que as restantes serão posteriormente apresentadas, assim que os cartórios eleitorais validarem assinaturas que ainda estão sendo colhidas. O Globo

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    Senado aprova fim das coligações nas eleições proporcionais

    O Senado aprovou nesta terça-feira (24), em segundo turno, a Proposta de Emenda à Constituição 40, que acaba com as coligações eleitorais em eleições proporcionais, permitindo que elas ocorram apenas para as majoritárias. A PEC é um dos principais temas da reforma política.

    Na prática, a proposta estabelece que os partidos só poderão se coligar em eleições para cargos do Executivo – federal, estadual e municipal – e para o Senado. Portanto, ficam proibidas as coligações para disputas à Câmara dos Deputados, assembleias legislativas, Câmara Legislativa do Distrito Federal e câmaras de vereadores.

    Não será mais possível, por exemplo, que dois partidos que não alcançaram o número necessário de votos para atingir o coeficiente eleitoral se unam para eleger um candidato. A PEC também impede que, durante o afastamento de um parlamentar, o suplente convocado seja de outro partido.


    A proposta tinha sido aprovada em primeiro turno no último dia 10. A matéria segue para a Câmara dos Deputados, onde também terá de ser aprovada em dois turnos, com maioria qualificada, ou seja, pelo menos 308 deputados precisam votar a favor. Se o texto sofrer alterações na Câmara, retornará ao Senado para última análise. *Por Agência Brasil

    Empresas confirmam atraso de pagamento de R$ 15 milhões do programa "Minha Casa Mnha Vida" no RN

    O governo federal está devendo cerca de R$ 15 milhões as construtoras responsáveis pelas obras do Minha Casa, Minha Vida no RN.

    É o que afirmou o vice-presidente em obras públicas do Sindicato da Indústria da Construção Civil (Sinduscon/RN), Marcos Aguiar, em reportagem de Virgínia França, para o Portal no Ar desta terça-feira (24).

    Os atrasos do governo federal são referentes às casas da Faixa 1, de zero a três salários mínimos, de favelas e moradias de risco. O governo não atrasava nunca, começou a atrasar em novembro do não passado”, declarou Aguiar.

    Ele completou que a fonte de recursos da Faixa 1 é o Orçamento Geral da União.

    Ministra do STF decide abrir inquérito para investigar Senador José Agripino Maia

    Resultado de imagem para senador jose agripinoA ministra Cármen Lúcia, do Supremo Tribunal Federal (STF), autorizou a abertura de inquérito para investigar se o senador José Agripino Maia (RN), presidente do DEM, cometeu crime de corrupção passiva. A decisão foi tomada na sexta-feira (20), após pedido da Procuradoria Geral da República. O inquérito foi instaurado na segunda (23) e tramita em segredo de Justiça.

    Em acordo de delação premiada, o empresário George Olímpio afirmou que pagou R$ 1 milhão ao senador para tentar implantar o sistema de inspeção veicular no estado, governado pelo DEM. As informações foram veiculadas no Fantástico no fim de fevereiro.

    Nesta segunda, Agripino divulgou nota na qual afirma desconhecer “as razões que estejam ensejando a reabertura deste assunto”. “Este assunto, tratado em 2012, gerou processo de investigação pela Procuradoria Geral da República que, em 31 de outubro de 2012, o arquivou pela ‘inexistência de indícios, mínimos que sejam, que confirmem a afirmação de que o Senador José Agripino Maia teria recebido doação eleitoral ilícita do grupo investigado na operação Sinal Fechado'”, diz o senador na nota (leia a íntegra ao final desta reportagem).

    Procurador-geral pediu
    O pedido de investigação foi feito pelo procurador-geral da República, Rodrigo Janot (veja no vídeo ao lado), que também pleiteou a homologação do acordo de delação, pelo qual um investigado colabora com as apurações em troca de redução de pena. Como o empresário citou um senador, o acordo precisa do aval do Supremo, única instância que pode julgar parlamentares.

    Assim como ocorreu na operação Lava Jato com as delações premiadas de Alberto Youssef e Paulo Roberto Costa, o acordo de Olímpio tramita no Supremo como processo oculto, aquele extremamente secreto que não consta do andamento processual. Além de determinar a abertura do inquérito, a ministra Cármen Lúcia também homologou o acordo.
    A partir de agora, a Procuradoria vai poder pleitear que a Polícia Federal cumpra diligências, como coleta de provas e depoimentos. Depois, o procurador vai decidir se denuncia ou não o parlamentar. Se isso acontecer e o Supremo receber a denúncia, Agripino passa a ser réu e responderá à ação penal. Ainda terá que ocorrer julgamento do parlamentar.
    Após a fase de inquérito, o procurador poderá ainda optar pelo arquivamento, se considerar que não foram coletadas provas suficientes para a continuidade do processo.
    Nota
    Leia abaixo a íntegra da nota divulgada pelo senador José Agripino:

    Fraude: Prefeito de Pendências é processado por irregularidades na merenda e no transporte escolar

    O Ministério Público Federal (MPF) em Assu ingressou com duas ações por improbidade contra o atual prefeito de Pendências, Ivan de Souza Padilha, além de empresas e pessoas envolvidas em irregularidades no uso de verbas dos programas nacionais de Alimentação Escolar (Pnae) e de Apoio ao Transporte Escolar (Pnate).

    Em ambos os casos, as ações assinadas pelo procurador da República Victor Queiroga apontam que Ivan Padilha promoveu, no ano de 2009, em seu mandato anterior, a contratação direta de empresas para o fornecimento da merenda e do transporte escolar, sem cumprir as exigências da Lei de Licitações. As irregularidades na aplicação dos recursos dos dois programas foram apontadas em Relatório de Fiscalização da Controladoria Geral da União (CGU).

    Na ação que trata da compra da merenda, estão implicados o prefeito; mais duas empresas, a JB dos Santos Varejista ME e o Mercantil Bom Preço (Adalberto Alves de Brito – ME), representadas respectivamente por Lucilene Dantas dos Santos e Adalberto Alves de Brito; e os então membros da Comissão Permanente de Licitação: Flávio César Bezerra Avelino, Francisca Verônica Filgueira Bezerra e Telmo Antônio Rodrigues Marcelino.

    Em relação ao Pnae, Ivan Padilha usou parte do dinheiro do programa para efetuar pagamentos que não foram previstos em nenhuma licitação. Para o MPF, “tem-se como incontroverso o fato alegado (...), uma vez que o prefeito municipal expressamente confessa a contratação direta”.

    Governo estuda elevar imposto sobre vinho e uísque

    Técnicos da equipe econômica do governo Dilma Rousseff estudam aumentar a tributação sobre o setor de bebidas quentes, o que pode encarecer os preços de produtos como uísque, vodca e vinho. De acordo com reportagem de O Globo, publicada nesta terça-feira, esta seria mais uma forma de aumentar a arrecadação para ajudar no cumprimento da meta de superávit primário deste ano, estimada em 1,2% do Produto Interno Bruto (PIB). 

    No ano passado, o governo já havia determinado o aumento do preço de refrigerantes e cervejas. A alta entra em vigor em 1º de maio e deve acarretar em aumento de 5%, em média, no preço final das bebidas para o consumidor. A estimativa é que, com o aumento de impostos, a carga tributária cobrada do setor suba 10%.

    No caso das bebidas frias, houve não apenas a elevação de impostos, mas também a mudança no modelo de cobrança de PIS/Pasep, que passou para 2,32%, e a de Cofins, que foi a 10,68%. O IPI (Imposto Sobre Produtos Industrializados) será de 6% para as cervejas e de 4% para as outras bebidas.

    PF desarticula organização criminosa envolvida em fraude milionária na CEF

    PF desarticula organização criminosa envolvida em fraude milionária na CEFFortaleza/CE - A Polícia Federal deflagrou na manhã desta terça-feira (24/3) a Operação Fidúcia * com o objetivo de desarticular organização criminosa que fraudava contratos de financiamentos em agências bancárias da Caixa Econômica Federal – CEF, no Ceará. O prejuízo estimado pode chegar a R$ 100 milhões.
    Cento e cinquenta policiais federais participam da operação e dão cumprimento a 56  mandados judiciais, sendo 5 mandados de prisão preventiva, 12 mandados de prisão temporária, 14 mandados de condução coercitiva e 25 mandados de busca e apreensão, em desfavor de empresários e servidores  da CEF  que engendraram um elaborado esquema de fraudes e desvios  de vultosa quantia daquela Empresa Pública Federal.
    As investigações, iniciadas após auditoria interna da CEF, constatou fraudes na obtenção de financiamentos e empréstimos bancários, baseados em documentos falsos e empresas de fachadas, que causaram um prejuízo de mais de R$ 20 milhões, podendo, após o término da análise dos documentos apreendidos, chegar ao montante de mais de R$ 100 milhões.

    Sesap divulga novos números da dengue no RN

    A Secretaria de Estado da Saúde Pública (Sesap), por meio do Programa Estadual de Controle da Dengue, divulgou nesta segunda-feira (23) os novos números da doença no Rio Grande do Norte. 

    As informações são referentes à semana epidemiológica nº 11, com dados coletados até o dia 21 de março. No total, foram notificados 5.411 casos suspeitos de dengue no estado, dos quais 523 foram confirmados. 

    Os cinco municípios que mais notificaram foram:
    Natal (1440), 
    Currais Novos (500), 
    Parelhas (363), 
    Parnamirim (338) e 
    Cerro Corrá (238). 

    Quanto à incidência em dengue, 27 municípios apresentaram alta, 28 estão com média, 53 estão com baixa e 59 apresentaram incidência silenciosa. A coordenadora do Programa Estadual de Controle da Dengue, Sílvia Dinara Alves, ressalta a importância dos municípios notificarem os casos suspeitos da doença, para colaborar com o planejamento das ações de combate ao agravo. 

    Polícia Civil prende investigado por estupro em Bodó na região do Seridó

    Policiais civis das Delegacias de Santana do Matos e São Rafael, prenderam Paulo Herôncio Pinheiro (38 anos) acusado de ter praticado vários crimes sexuais contra a sua esposa e contra várias crianças, na zona rural cidade de Bodó. A prisão, efetuada nesta segunda-feira (23), foi em cumprimento a um mandado de prisão preventiva expedido pela comarca de Santana do Matos.

    As investigações policiais conduzidas pela delegada Paoulla Maues revelaram que o homem mantinha relações sexuais com a própria esposa, sem o consentimento desta, usando violência. 
     
    “Testemunhas nos contaram que ela era obrigada a satisfazer o acusado mesmo estando doente e que era agredida com o uso de cipós e pedaços de madeira”, afirmou a delegada. A vítima confirmou que suportou as agressões durante anos, pois algumas pessoas da região diziam que ele não seria punido.

    Sesc abre inscrições para a Corrida do Comerciário em Natal

    As inscrições para a 6ª Corrida do Comerciário começam hoje (24/03), pelo site www.sescrn.com.br. Até o dia 13 de abril as inscrições são prioritárias para a categoria comerciária. Para a comunidade, as inscrições acontecem de 14 a 24 de abril. A Corrida do Comerciário acontece no dia 1º de maio, Dia do Trabalhador, no Complexo Cultural da Zona Norte, com largada às 16h.
    O Sistema Fecomércio RN, por meio do Serviço Social do Comércio (Sesc RN), disponibilizará 1.600 vagas para os participantes adultos e 200 para a categoria infantil. Em 2014, 1.500 vagas foram abertas, onde 900 comerciários participaram. O evento faz parte da campanha Move Brasil, que assumiu um compromisso com a sociedade de promover eventos para estimular a prática da atividade física, diminuindo assim os índices de sedentarismo no Brasil até 2016.
    Serão ofertados os percursos de 5 km e 10 km nas categorias comerciário masculino/feminino, comunidade masculino/feminino, PNE (portador de necessidades especiais) e de 50 a 80 metros para infantil (7 a 13 anos). Antes da largada será feito aquecimento aeróbico e massagistas serão disponibilizados no pós-chegada.

    Avião de companhia alemã cai nos Alpes franceses

    Resultado de imagem para Um avião da companhia alemã GermanwingsUm avião da companhia alemã Germanwings caiu nos Alpes franceses nesta terça-feira (24). O Airbus A320 levava 142 passageiros e 6 tripulantes e ia de Barcelona, na Espanha, para Dusseldorf, na Alemanha. 
    Relatos não confirmados dão conta de que o piloto do voo 4U9525 chegou a enviar um pedido de socorro aos serviço de controle aéreo por volta das 10h47 locais (6h47 em Brasília), cerca de 45 minutos após a decolagem. "Emergência, emergência!", teria dito o piloto na mensagem.
    Destroços foram encontrados na localidade de Barcelonnette, no sul da França, uma área de difícil acesso.
    "As condições do acidente não estão claras, mas nos levam a acreditar que não há sobreviventes", afirmou o presidente da França, François Hollande. 
    Mais tarde, publicou no Twitter: "Quero expressar solidariedade às famílias das vítimas. É uma tragédia."
    É o primeiro acidente aéreo na França em 15 anos, segundo o jornal francês "Le Figaro".
    O governo francês instalou um gabinete de crise e enviou o ministro do Interior, Bernard Cazeneuve, para o local. 
    O avião que caiu tinha 24 anos e estava com a Lufthansa desde 1991. (Com agências internacionais). UOL

    Fagner compõe música para juiz Sérgio Moro, da Lava-Jato

    Veja a música que Fagner está fazendo para o juiz Sergio Moro, da Lava-Jato.
    No vídeo abaixo, ele canta o refrão ("Quem tem tudo na mão não corre atrás") e homenageia o juiz da Lava-Jato: "Parabéns por existir nesse país difícil de aturar".
    Via O Globo

    Porjeto Nacional do PMDB esbarra na LAVA JATO

    A proposta de reduzir para vinte os ministérios é uma jogada política do PMDB, na tentativa de agradar o eleitor, e tem o objetivo de viabilizar um projeto nacional, que pode ser até mesmo a candidatura própria à Presidência da República. Mas o problema do PMDB, nesse projeto, é a falta de nomes. Até porque, denunciados na Operação Lava Jato, alguns dos seus principais líderes podem estar a caminho da cadeia. *Diário do Poder

    Caso HSBC: Marília Pêra, Maitê Proença e Edson Celulari têm contas secretas na Suíça

    Nomes da cultura nacional, ligados a música, TV, cinema e literatura, estão na lista dos 8.667 brasileiros relacionados a contas numeradas –cujos donos são identificados apenas por um código– na agência de “private bank” do HSBC em Genebra, na Suíça. Os dados dos arquivos se referem a 2006 e 2007, embora algumas contas já estivessem encerradas nessa época. 

    Num trabalho de reportagem do UOL em parceria com o jornal “O Globo”, os citados foram todos procurados e disseram não ter contas no HSBC no momento ou não ter cometido qualquer irregularidade. A investigação mostra também que há casos de personalidades que receberam dinheiro público para desenvolver atividades artísticas por meio de leis de fomento –como a Lei Rouanet e o Fundo Nacional de Cultura. 

    Mas não é possível nem correto fazer uma conexão entre o dinheiro captado e os recursos que eventualmente circularam nas contas bancárias na Suíça.

    Jovem paraibano processa cantor e banda Aviões do Forró e pede R$ 150 mil por injúria

    Um jovem de 28 anos de João Pessoa ingressou na justiça paraibana na semana passada contra a banda Aviões do Forró, A3 entretenimento (que administra a atração) e o cantor do grupo musical, José Alexandre Filho, chamado de ‘Xandy’.
    A ação por injúria tramita na 4ª Vara Cível da Capital e o autor pede uma indenização de R$ 150 mil. Ao Portal Correio, o advogado de defesa, Robson Espínola, disse que o cliente dele está sendo vítima de uma difamação pública por parte do cantor e da banda cearense, há alguns meses. Ainda segundo o advogado, as frases teriam sido faladas nos shows da banda na Paraíba e em algumas cidades no Nordeste.
    “O jovem sempre frequenta os shows da banda no Nordeste e é conhecido no meio artístico. O cantor Xandy – quando avista o rapaz – fala com ele com os termos: “Alô (***), como está o chifre..”; “(***), estou vendo as antenas aqui de cima… (cic)….Temos áudios e vídeos que comprovam as menções do artista durante as músicas”, falou o advogado.

    Detentos de Alcaçuz exigem TV’s e Cigarros nas celas, caso contrário, novo quebra-quebra será inevitável

    Embora o clima dentro de boa parte das penitenciárias do Rio Grande do Norte esteja se acalmando desde o fim das rebeliões na quarta-feira passada, a situação pode piorar a qualquer momento.

    Segundo o juiz titular da Vara de Execuções Penais do Estado, Henrique Baltazar, os detentos do Rogério Coutinho Madruga, mais conhecido como Pavilhão 5 de Alcaçuz, em Nísia Floresta, afirmaram que irão continuar com o “quebra-quebra”.

    “Eu recebi um telefonema de um detento daquela unidade no sábado. Ele me disse que os presos de lá continuarão quebrando a unidade. O problema é que alguém que esteve lá negociando prometeu um monte de coisas para eles. Coisas que não podem ser cumpridas”. Ao ser questionado quem fez essas promessas aos presos, Henrique não soube precisar, mas detalhou um pouco da conversa. 

    “Eu soube que uma comissão da OAB (Ordem dos Advogados do Brasil) e de alguns agentes penitenciários conversou com os presos de lá. Mas eu não soube o que prometeram. Segundo esse detento, que também não disse quem fez as promessas, foram prometidas TVs dentro das celas, além de cigarros. Mas judicialmente isso não é permitido”. * Jornal de Hoje

    Justiça oficializa atuação da Força Nacional no Rio Grande do Norte

    A atuação da Força Nacional de Segurança no Rio Grande do Norte foi oficializada por portaria publicada na edição de hoje (23) do Diário Oficial da União. O estado está em situação de emergência no sistema prisional devido às rebeliões ocorridas na última semana. O pedido para atuação da Força foi feito pelo governador do Rio Grande do Norte, Robinson Faria. Os militares começaram agir no estado no início da semana passada com equipes e dois helicópteros da Força Nacional e Polícia Rodoviária Federal, informou o Ministério da Justiça.

    A portaria prevê que a permanência será 15 dias, com início no dia 15 de março, ou até que cessem os motivos da atuação. Os policiais fazem ações de policiamento ostensivo de rádio patrulhamento no entorno das unidades prisionais da capital e da região metropolitana do Rio Grande do Norte. No último dia 19, a Secretaria de Segurança Pública do Rio Grande do Norte informou que foram contidas rebeliões que atingiram 14 das 33 unidades prisionais do estado.