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    quinta-feira, 5 de março de 2015

    Receita Federal cria malha fina para pequena e média empresa

    A Receita Federal anunciou nesta quinta-feira, 5, a criação da malha fina para pessoa jurídica que terá como foco as pequenas e médias empresas. O secretário de Fiscalização da Receita Federal, Iágaro Jung Martins, informou que 26 mil empresas receberam um comunicado da Receita no último dia 23 de fevereiro alertando que foram encontradas incoerências nas declarações de 2012. As empresas que estão na malha foram orientadas a consultarem no site da Receita (e-Cac) o extrato lançado apontando essas inconsistências.
    Martins disse que a Receita dará 90 dias para que as empresas avaliem os dados e façam a autorregularização por meio de uma retificação na declaração. Após esse período, as empresas podem sofrer a qualquer momento a fiscalização da Receita Federal. "A vantagem para a Receita é autorregularização por gerar uma arrecadação espontânea. Para o contribuinte, a vantagem é que havendo a autorregularização não há pagamento de multa que vai de 75% a 225% sobre o valor sonegado", disse. *Por Yahoo

    Quem usa app não oficial do WhatsApp será banido para sempre

    Resultado de imagem para Quem usa app não oficial do WhatsApp será banido para sempreO WhatsApp adotou a prática de banir usuários de aplicativos não oficiais que oferecem acesso ao seu serviço de mensagens gratuitas via internet.
    Quem utilizar os apps WhatsApp+ ou o WhatsAppMD estão sujeitos a essa medida, caso o uso seja recorrente.
    De acordo com o site alemão MobiFlip, o WhatsApp começou a proibir o acesso desses usuários, inicialmente, por um dia, tempo que, depois, passou para três.
    Agora, restrição de acesso ao serviço é "para sempre".
    Ambos os aplicativos sumiram da App Store e da Google Play Store recentemente, porém, usuários de smartphones com sistema Android continuaram a utilizá-los graças à capacidade de instalar aplicativos que vêm de fora da loja oficial do Google.
    O WhatsApp+ informou estar em fase de desenvolvimento de uma solução para isso e pede que as pessoas deixem de utilizar o app por enquanto.
    Os apps não oficiais oferecem recursos que o WhatsApp não tem, como a personalização de estilo de texto, elementos visuais e a capacidade de ver vídeos e mensagens mais longos.
    *Exame

    Estado Islâmico destrói sítio arqueológico do século XIII a.C. no Iraque

    Relevo antigo Assírio 865-860 a.C de Nimrud que mostra o rei Ashurnasirpal acompanhado por seus cortesãos oferecendo um leão em sacrifícioO Estado Islâmico fez mais um ataque à história ao destruir o sítio arqueológico assírio de Nimrud, no Iraque. O Ministério do Turismo e Antiguidades informou nesta quinta-feira que os terroristas usaram "veículos pesados" para atacar as ruínas do século XIII a.C., uma das mais celebradas heranças arqueológicas do país.

    Em comunicado, o ministério iraquiano condenou as "ações criminosas" e pediu ao Conselho de Segurança da ONU que realize uma reunião de emergência para discutir como proteger a herança cultural do país. "O Iraque representa a primeira linha de defesa contra o EI, e é necessário cessar esta situação dramática pela qual o mundo civilizado está passando e fazer frente, juntos, a este ataque à cultura e à humanidade". Nimrud é uma antiga cidade localizada às margens do Rio Tigre que aparece na Bíblia com o nome Kalakh. (Veja)

    Harrison Ford, o 'Indiana Jones', sofre acidente aéreo e fica em estado crítico

    Foto:  Lucy Nicholson / Reuters
    Harrison Ford está em estado crítico após um acidente de avião ocorrido nesta quinta-feira (5). Segundo informações do site Variety, a aeronave do ator teve problemas na região de Venice, na Califórnia.
    O ator conseguiu aterrisar o avião de pequeno porte que pilotava após enfrentar problemas durante o voo. Informações obtidas pela Variety apontam que Harrison Ford foi levado em estado crítico para um hospital da região com ferimentos na cabeça. Ele era o único a bordo na aeronave.
    Harrison Ford se consagrou ao viver Han Solo na série "Star Wars" e interpretar Indiana Jones nos cinemas. Outras produções de sucesso do astro são "Blade Runner" e "Força Aérea Um".

    Brasília é a cidade brasileira com maior qualidade de vida, diz pesquisa

    Brasília é o melhor lugar do país para se viver, de acordo com a classificação de Qualidade de Vida 2015 da Mercer. O ranking classifica a capital como a primeira cidade brasileira em desempenho econômico, índice de desenvolvimento social mais alto e maior qualidade de vida.

    Brasília ocupa a 107ª posição como a cidade com a melhor qualidade de vida mundial, segundo o estudo. A pesquisa abrange 230 cidades, classificadas em comparação a Nova Iorque . No Brasil, além de Brasília, foram avaliadas o Rio de Janeiro (119ª) e São Paulo (120ª). Manaus aparece como uma cidade emergente em 127ª colocação.

    Campestre: MPRN recomenda que Câmara crie lei para fixar remuneração dos cargos

    O Ministério Público do Rio Grande do Norte (MPRN) recomendou ao presidente da Câmara Municipal de São José do Campestre, José Ney de Lima, que fixe a remuneração dos cargos do órgão por meio de lei e expeça nova resolução criando cargos efetivos na estrutura administrativa.

    Para proceder ao que orienta a recomendação, o gestor deve observar a proporcionalidade, segundo o entendimento do Supremo Tribunal Federal (STF/ RE 365368 SC) – sob pena de processamento por ato doloso de improbidade administrativa, o qual poderá ensejar a perda do cargo público.

    Para elaborar a recomendação, o promotor de Justiça da Comarca de São José de Campestre, Flávio Henrique de Oliveira Nóbrega, levou em consideração os fatos apurados nos autos do Inquérito Civil nº 103/2014: a Câmara Municipal da localidade não criou cargos efetivos para sua estrutura, mantendo no quadro organizacional servidores em comissão para o exercício de todas as funções, sejam burocráticas, técnicas ou operacionais, inclusive, sem qualquer espécie de atividade relacionada à direção, chefia ou assessoramento, bem como não fixou remuneração de seus cargos por meio de lei.

    O STF, no julgamento do RE 365368/SC, firmou entendimento quanto à necessidade de se observar a proporcionalidade quando da instituição de cargos efetivos e em comissão para cujo ingresso não se exige concurso público, na administração pública. Considera-se que podem ser considerados cargos em comissão aqueles de livre nomeação e exoneração, destinados às atribuições de direito, chefia e assessoramento (CF, art. 37, incs. II e V).

    Destaca-se que são princípios norteadores da administração pública e de seus respectivos gestores a legalidade, a impessoalidade, a moralidade, a publicidade e a eficiência (art. 37, caput, da Constituição Federal).

    O princípio da impessoalidade impõe o tratamento igualitário aos cidadãos, sendo inadmissível a contratação de qualquer pessoa sem a prévia realização de concurso público, instrumento colocado à disposição da administração pública para conferir tratamento isonômico aos interessados na obtenção de qualquer cargo público, afora as exceções constitucionais (CF, art. 37, inc. II).

    Já o princípio da eficiência possui como desdobramento natural o dever de a administração pública de contratar funcionários mediante concurso público para atender satisfatoriamente às necessidades dos administrados, colocando à disposição do serviço público profissionais gabaritados.


    Com informações do MPRN

    MP recomenda que município do RN se abstenha de realizar contratações temporárias na saúde

    O Ministério Público Estadual, por intermédio da Promotoria de Justiça da Comarca de Extremoz, encaminhou Recomendação ao prefeito e ao secretário de saúde do município para que se abstenham de realizar contratações temporárias para os cargos de cirurgião dentista, enfermeiro e para qualquer outro cargo para a área de saúde, para o Programa de Estratégia da Saúde da Família, em detrimento de pessoas aprovadas em concurso público.

    O representante ministerial recomenda também que o município convoque, se necessário, todos os aprovados do último concurso público, com carga horária de 30 horas, conforme Edital, para que façam opção, se desejarem, para 40 horas conforme exigências do Programa de Estratégia da Saúde da Família, possibilitando as devidas contratações.

    A Promotora de Justiça em exercício na Comarca de Extremoz abre um prazo de 20 dias para que o município remeta resposta quanto a adoção ou não das medidas recomendadas.

    Comerciante é assassinado a tiros em Santo Antonio do Santo da Onça

    Chega informações de que um homicídio foi registrado na cidade de Santo Antonio, região agreste do RN. Segundo informações preliminares a vítima é Manoel José Guilherme, conhecido pelo apelido de Manoel Careca, bastante conhecido na cidade, é um comerciante e tem uma frota de caminhões pipa. A vítima foi alvejada por três disparos de arma de fogo a queima roupa dentro de uma garagem de sua propriedade. 

    Manoel Careca ainda chegou a ser socorrido ao hospital daquele município mas deu entrada já sem vida. o crime ocorreu por volta das 16 hrs. Dentro de instantes mais informações.

    O Paralelo

    Carreta passa por cima de van e mata sete pessoas em MG

    Foto: Marcelo Praxedes/Divulgação.
    Um acidente entre uma van e uma carreta deixou sete mortos e um ferido na madrugada desta quinta-feira (5), no km 605 da BR-381, em Oliveira (MG). A carreta, que transportava cimento, perdeu o controle na pista, invadiu a via contrária e passou por cima da van. O utilitário ficou destruído. 

    De acordo com a Polícia Rodoviária Federal (PRF), somente o motorista da van sobreviveu ao acidente. Ele foi encaminhado para um hospital em Lavras, e ainda não há informação sobre seu estado de saúde. O veículo tem placas de Claraval, no sul de Minas e, segundo os policiais, a maioria dos ocupantes tinha documentos de identidade com registro em São Paulo. 
    Os corpos das vítimas foram levados para uma funerária em Oliveira. A causa do acidente será investigada. *Com Informações do Portal Uol.

    Citações a Dilma e Aécio eram insuficientes para pedidos de investigação, diz PGR

    Ao receber o material da Operação Lava-Jato com as referências a autoridades com foro privilegiado, a Procuradoria Geral da República (PGR) se deparou com citações aos nomes dos dois candidatos que disputaram o segundo turno das eleições presidenciais de 2014: a presidente Dilma Rousseff (PT) e o senador Aécio Neves (PSDB). 

    Governador convoca 428 professores e especialistas aprovados em Concurso Público

    Foto Demis Roussos
    O Governo do Estado do Rio Grande do Norte está convocando 428 candidatos aprovados no Concurso Público (001/2011) para cargos de Professores e Especialistas da Educação, para compor o quadro efetivo da Secretaria de Educação e da Cultura.
    Apesar de o governo estar acima do Limite Prudencial, a convocação é respaldada pela própria Lei de Responsabilidade Fiscal, que permite este tipo de contratação para reposição de quadros em diversos casos como, por exemplo, aposentadoria.
    O concurso público foi realizado no primeiro ano do governo Rosalba Ciarlini. Até 2014, mais de tres mil concursados haviam sido convocados e empossados.
    Todos os convocados devem se apresentar até 6 de abril próximo. (DeFato)

    Polícia Civil apreende aproximadamente 400 camisas falsificadas do América de Natal

    IMG-20150305-WA0018Policiais Civis da Delegacia Especializada de Defraudações (DEFED) deflagraram na noite desta quarta-feira (04) uma operação de combate à pirataria durante o jogo América x Vitória, realizado no Estádio Arena das Dunas. 

    Durante a operação foram apreendidas 393 camisas do América F.C., 93 bandeiras e 3 bermudas, todo o material é falsificado. 6 pessoas foram conduzidas à delegacia para prestar depoimento e assinar o Termo Circunstanciado de Ocorrência. 

    ASSESSORIA DE IMPRENSA

    Polícia Civil do RN – (Degepol)

    PM recebe nota de ministra parabenizando pela prisão de americano

    Por meio de nota, a Ministra da Secretaria de Políticas para as Mulheres, Eleonora Menicucci, parabenizou os policiais militares norte-rio-grandenses pela prisão do foragido americano Victor Arden Barnard que figurava na lista dos 15 mais procurados pela agência U.S. Marshals. 

    Ele foi preso na última sexta-feira (28), durante uma operação do Pelotão Destacado de Pipa e de Tibau do Sul.  

    Eis trechos da nota: 

    “Parabenizo a Polícia Militar do Estado do Rio Grande do Norte pela prisão, na última sexta-feira (28/02), na Praia de Pipa, em Tibau do Sul (RN), do foragido Victor Arden Barnard, 53 anos, líder de uma seita religiosa nos Estados Unidos que responde a 58 acusações por crimes sexuais”, declarou a ministra. "Reitero que a tarefa de combatermos os crimes sexuais, especialmente os estupros, é de toda a sociedade. 

    O governo brasileiro atua com energia na prevenção e repressão de qualquer tipo de violência contra as mulheres, de todas as idades”, concluiu. A prisão repercutiu na mídia nacional e internacional, destacando o trabalho realizado pela corporação policial na importante prisão do líder de uma seita religiosa que responde por 59 acusações de abusos sexuais contra crianças e adolescentes. ASSECOM/RN

    Bate-boca marca abertura da CPI da Petrobras

    A Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) da Petrobras já começou com os nervos a flor da pele. Tudo começou quando o presidente da CPI, Hugo Mota (PMDB-PB), informou nesta quinta  (5) que vai criar quatro sub-relatorias na comissão,que deverão ficar sob o comando do PSDB, PP, PSC e PR. Exaltados, os membros do  PT, PPS, PSOL e PSB protestaram e uma forte discussão eclodiu durante a reunião.
    A CPI da Petrobras elegeu como vice-presidentes do colegiado os deputados Antonio Imbassahy (PSDB-BA), Félix Mendonça Júnior (PDT-BA) e Kaio Maniçoba (PHS-PE). O tucano será o primeiro vice, o pedetista o segundo vice, e Kaio, terceiro.

    Durante a votação, o deputado Afonso Florence (PT-BA) reclamou que seu partido não participou do acordo para formação da chapa dos vices e apelou para que as sub-relatorias sejam construídas com a acordância do relator. O petista apelou para que o tensionamento político configurado nos últimos dias não se estenda para a CPI.

    O presidente da comissão, o peemedebista Hugo Motta (PB), disse que PT não comunicou interesse pelas funções e que ele procurou membros de partidos diferentes para que houvesse uma composição eclética à comissão e assim dar mais legitimidade a ela. "Não vamos admitir que essa comissão seja tratada aqui como terceiro turno", declarou. Ele ressaltou que não abrirá mão da prerrogativa de indicar os sub-relatores.

    O PSOL reclamou da ausência de acordo envolvendo todos os partidos. "Não podemos aceitar acordo de coxia", protestou Ivan Valente (SP). Irritado com o fato de também não ter sido consultado, o líder do PPS na Câmara, Rubens Bueno (PR), anunciou que sairia do bloco (PSDB, PSD e PV) e que, assim que for oficializado o nome dos investigados pelo Supremo Tribunal Federal (STF), pedirá que a Corregedoria da Casa afaste dos cargos todos os arrolados.
    Discussão

    Aposentadoria só aos 75 anos, PEC da Bengala é aprovada em primeiro turno pela Câmara

    A Câmara dos Deputados aprovou, em primeiro turno, a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 457/05, que aumenta de 70 anos para 75 anos a idade da aposentadoria compulsória para ministros do Supremo Tribunal Federal (STF), do Tribunal de Contas da União (TCU) e dos demais tribunais superiores. Foram 317 votos a favor, 131 contra e 10 abstenções.

    A proposta volta agora à comissão especial para a redação e depois retorna ao plenário para a votação em segundo turno, o que deverá ocorrer na próxima semana. Como o texto do Senado foi mantido, assim, quando for votado em segundo turno, a PEC será promulgada e passará a fazer parte da Constituição Federal.


    O texto aprovado pelos deputados é o mesmo aprovado pelo Senado e encaminhado à apreciação da Câmara. Para a votação do texto dos senadores, os deputados rejeitaram por 319 votos a favor, 18 contra e 9 abstenções, todas as emendas que visavam a alterar a proposta original do Senado.

    TCU encontra falhas no programa Mais Médicos

    Auditoria produzida pelo Tribunal de Contas da União (TCU) encontrou falhas e problemas no programa Mais Médicos. De acordo com a Corte, houve fragilidade na supervisão dos médicos e falta de atendimento adequado em localidades com carência e dificuldade de retenção dos profissionais. No processo, foi apontado que os problemas podem decorrer da rapidez na contratação e alocação dos médicos. 

    Além disso, o TCU apontou que foi feita vista grossa na avaliação de médicos que deveriam ter sido reprovados. Segundo a Corte, houve falhas na avaliação do módulo de acolhimento, já que 95 médicos que, supostamente, ao final da referida fase, deveriam ter sido reprovados ou encaminhados ao processo de recuperação, por não terem atendido ao mínimo exigido nos eixos de língua portuguesa e saúde, entraram em atividade.
     
    Quanto à distribuição geográfica dos médicos, amplamente divulgada por estarem localizados nos rincões do país, onde os brasileiros não querem trabalhar, também apresentou problemas. Segundo o Tribunal, não houve atendimento adequado às necessidades de alguns municípios, listados pelo Ministério da Saúde, com maior carência e dificuldade de retenção de médicos integrantes da Equipe de Saúde da Família. 

    Homem é morto a tiros na madrugada em Santa Cruz

    Foto enviado ao grupo O Paralelo 24 horas
    Um homem foi morto a tiros na madrugada dessa quinta-feira (5) nas proximidades do "boca da noite" no bairro 3 a 1,as margens do BR 226. Segundo informações a vítima ainda tentou fugir mas tombou já sem vida próximo da Vila de Todos em Santa Cruz. Mais informações em instantes.

    Atualizando: Nome da vitima, Ranierison de Azevedo da Cruz, 20 anos, levou 5 tiros, o Itep já removeu o corpo para os procedimentos de praxe. Esse já é o 5º homicídio registrado em Santa Cruz esse ano.

    O Paralelo

    Fátima é eleita vice-presidente da Comissão de Educação,Cultura e Esporte do Senado. Presidência ficará com o senador Romário.

    A senadora Fátima Bezerra foi eleita, por unanimidade, vice-presidente da Comissão de Educação, Cultura e Esporte do Senado. A presidência ficou com o senador Romário (PSB/RJ).
    Após ser eleita, Fátima afirmou que pretende dar continuidade a luta pela educação brasileira. “Essa tem sido minha principal bandeira. Como professora, sindicalista e ao longo dos meus mandatos de deputada estadual e federal, tenho a convicção do quanto é essencial investir e cuidar da nossa educação, das nossas crianças, jovens e adultos para que tenhamos uma nação que todos nós sonhamos, generosa, solidária, com distribuição de renda, emprego e inclusão social”, disse.
    Fátima reafirmou que para fazer o Brasil se tornar uma “Pátria Educadora”, será preciso fazer com que o novo Plano Nacional de Educação (PNE), chegue ao chão das escolas deste país, através das metas ousadas do plano.
    Durante a sessão, vários senadores parabenizaram publicamente o trabalho e o papel que Fátima exerce em favor da educação e da cultura brasileira.

    Fátima também ficou como titular na Comissões de Constituição e Justiça (CCJ) e de Direitos Humanos (CDH) e, na suplência das Comissões de Desenvolvimento Regional e Turismo (CDR), Assuntos Sociais (CAS) e Assuntos Econômico (CAE). A senadora ainda foi nomeada vice-líder da Bancada do PT.

    Vitória bate América-RN e assume liderança do Grupo A

    América foi derrotado pelo Vitória por 3 a 1 na Arena das Dunas (Foto: Wellington Rocha)
    Foto: Wellington Rocha
    Na noite desta quarta-feira (11), o América recebeu o Vitória-BA na Arena das Dunas e foi derrotado por 3 a 1. Edson Rocha marcou para o Alvirrubro, enquanto Euller, Neto Baiano e Rhayner definiram o triunfo baiano. O confronto foi válido pela quarta rodada da Copa do Nordeste.

    Com o resultado, o time potiguar permaneceu com seis pontos e saldo de dois gols e perdeu a liderança do grupo A da competição, agora é o segundo colocado. O Vitória chegou aos nove pontos e assumiu o topo da classificação. Com um jogo a menos, o Confiança é o terceiro também com seis, mas sem saldo. O Serrano ainda não pontuou e segura a lanterna da chave.
    Na próxima rodada da Copa do Nordeste, o América enfrenta o Confiança-SE no estádio Batistão, em Aracaju, na quarta-feira (11), às 20h. No mesmo dia, no outro jogo do grupo, o Vitória encara o Serrano-BA no estádio Lomanto Júnior, em Vitória da Conquista, às 19h15.

    Antes do confronto pela competição regional, o Alvirrubro entra em campo pelo Campeonato Potiguar diante do Força e Luz no domingo (8), às 18h30, na Arena das Dunas, pela sétima rodada do certame. *Portal NoAr