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terça-feira, 1 de dezembro de 2015

Lula perde ação movida contra o senador Ronaldo Caiado no STF

Resultado de imagem para Lula e ronaldo caiadoPor três votos a um, a 1ª Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) rejeitou, hoje, queixa-crime apresentada pelo ex-presidente Lula contra o senador de oposição Ronaldo Caiado (DEM-GO). O caso chegou à Justiça após o parlamentar ter publicado, em sua conta no microblog Twitter, declaração de que "Lula tem postura de bandido frouxo" e que "quer promover a instabilidade democrática de forma idêntica ao que ocorre na Venezuela com o ditador Maduro soltando seus coletivos".


A mensagem, datada de 25 de fevereiro, ocorreu depois de Lula ter afirmado que "convocaria o 'exército do Stédile', em referência ao MST, para combater nas ruas movimentos contrários ao governo. 

No julgamento de hoje, os ministros Edson Fachin, Luiz Fux e Rosa Weber consideraram que as críticas de Caiado, embora duras, têm cunho político e estão abarcadas na imunidade parlamentar. Voto vencido, Marco Aurélio Mello entendeu que a queixa-crime deveria ser aceita. *Associados

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