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sexta-feira, 18 de dezembro de 2015

Deputados estaduais aprovam Orçamento Geral do Estado para 2016

O Orçamento Geral do Estado (OGE) 2016 foi aprovado à unanimidade pelos deputados nesta quinta-feira (17), na última sessão plenária de 2015. O orçamento total é de quase R$ 12 bilhões, incluídas as transferências obrigatórias aos municípios, no valor de R$ 1,415 bilhão.

Na peça orçamentária, o Governo estadual estima de ICMS R$ 5,1 bilhões, representando 41,75% da receita total, registra informação da assessoria de imprensa da Assembleia Legislativa do RN. Em relação ao OGE do ano anterior, a peça orçamentária para 2016 registra uma redução real de 11,94% em comparação ao orçamento vigente.

Entre as despesas correntes, a Secretaria Estadual de Planejamento do RN (SEPLAN/RN) destaca os custos com pessoal e encargos sociais, no montante de R$ 6,7 bilhões. Na proposta de 2016, o Governo do Estado solicitou 15% para limite de remanejamento dos recursos, sem necessidade de autorização da ALRN.

Porém, uma emenda da Comissão de Finanças e Fiscalização (CFF) reduziu esse índice para 10%. A proposta do novo percentual foi aprovada pelos parlamentares. Cada deputado apresentou emenda individual de R$ 1,8 milhão, totalizando R$ 43,2 milhões.

TOTAL: R$ 62.971.000,00

- FUNDETUR – R$ 1 milhão
- Hospital Infantil Varela Santiago – R$ 500 mil
- Liga Norte-rio-grandense Contra o Câncer – R$ 500 mil
- Grupo Reviver Natal – R$ 300 mil
-  Hemocentro – R$ 1,5 milhão
- Instituto Histórico e Geográfico do RN – R$ 200 mil
- Instituto Juvino Barreto – R$ 300 mil
- Casa do Estudante – R$ 500 mil
- Ações de Saúde – R$ 10 milhões
- Sistema Prisional – R$ 13,171 milhões

- Enfrentamento à Seca – R$ 35 milhões

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