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    quarta-feira, 24 de dezembro de 2014

    Programa gerador da Dirf estará disponível a partir do início de janeiro

    Após fase de testes e homologações, o programa gerador da Declaração de Imposto de Renda Retido na Fonte (Dirf) de 2015 estará disponível nos site da Receita Federal a partir de dia 2 de janeiro, de acordo com instrução normativa publicada nesta quarta-feira (24) no Diário Oficial da União (DOU). 

    Segundo  informações da Agência Brasil, a Dirf é a declaração feita pela fonte pagadora para informar ao Fisco os rendimentos pagos a pessoas físicas com residência no Brasil. Também são informados o valor do imposto sobre a renda e as contribuições, retidas na fonte, dos rendimentos creditados aos destinatários. 

    O pagamento, crédito, emprego ou remessa de valores a domiciliados no exterior e o pagamento a planos de assistência médica (coletivo empresarial) devem constar na declaração.

    Atraso em shows poderá render multa e devolução do valor do ingresso

    A Câmara dos Deputados analisa o Projeto de Lei nº 8.026/14, do deputado pelo estado do TO César Halum (PRB), que obriga os organizadores de shows e apresentações públicas a iniciar os espetáculos no horário divulgado.

    Pelo projeto, em caso de atraso, a organização pagará multa equivalente a 10% do total arrecadado com o espetáculo e o consumidor deverá ter imediata restituição do valor pago pelo ingresso. A multa deverá ser aplicada pelo Procon do município onde ocorreu o evento ou, quando ele não existir, pelo Procon estadual.

    O valor será destinado ao Fundo de Defesa de Direitos Difusos (FDD), ligado ao Ministério da Justiça. Os recursos do FDD financiam projetos de reparação dos danos causados ao meio ambiente, ao consumidor, a bens e direitos de valor artístico, entre outros.
    Atualmente, não existe previsão legal para punição de empresas organizadoras em caso de atraso de espetáculos pagos.

    Com informações Agência Câmara

    Mulher encontrada morta com sinais de violência em Natal.

    1466115_758851984189023_4298861234905853094_nO corpo de um homem foi encontrado no início da manhã desta quarta-feira (24) no bairro Lagoa Seca, Zona Leste de Natal. De acordo com a Polícia Militar, uma pedra com marcas de sangue foi encontrada ao lado do corpo. A vítima não foi identificada, mas, segundo moradores da região, o homem sempre dormia naquela área.
    A PM foi acionada por volta das 5h30 por um morador que encontrou o corpo. O crime aconteceu na Rua José Farache.
    Praia do Meio
    O corpo de uma mulher também foi encontrado no início da manhã desta quarta. O corpo estava em um terreno baldio localizado na Praia do Meio já próximo à Brasília Teimosa. A PM não soube informar como a mulher foi morta.

    G1

    Filho de Jackie Chan pode ser condenado a morte na China por crimes relacionados a drogas

    A procuradoria pública da China informou nesta segunda-feira (22), ter acusado formalmente Jaycee Chan, filho do astro de filmes de kung fu Jackie Chan, de delitos relacionados a drogas, tornando quase certo que ele seja levado a julgamento.

    O jovem Chan, de 32 anos e também ator e cantor, foi preso em Pequim este ano após exame positivo para o uso de maconha, e a polícia disse ter encontrado 100 gramas da droga em sua casa. Em um breve comunicado em seu microblog oficial, a Procuradoria Suprema do Povo disse ter aberto os procedimentos legais contra ele pelo "crime de abrigar outras pessoas para o uso de drogas", sem dar mais detalhes.

    O presidente Xi Jinping disse em junho que a China iria "reprimir severamente" as drogas, de acordo com a mídia estatal. O astro de comédias de ação Jackie Chan, de 60 anos, foi porta-voz do Comitê Nacional Antidrogas chinês em 2009, segundo a mídia estatal, tendo a tarefa de promover a prevenção ao uso de drogas.


    Jaycee Chan não estava disponível para comentar. Em agosto, seu pai ofereceu desculpas profundas ao público pela prisão de seu filho. *Com informações BOL

    Corregedora nacional de Justiça recebe supersalário de R$ 420 mil em novembro

    Corregedora nacional de Justiça recebe supersalário de R$ 420 mil em novembroO salário da ministra Nancy Andrighi, do Superior Tribunal de Justiça (STJ), no mês de novembro, pode ser considera, no mínimo, como um supersalário. A ministra, que atualmente ocupa o cargo de corregedora nacional de Justiça, no Conselho Nacional de Justiça, no último mês recebeu a bagatela de R$ 420.880,34 líquidos. A informação foi publicada no Portal de Transparência do STJ. 

    A remuneração bruta da ministra foi de R$ 674.927,55. Mas R$ 254.047,21 foram abatidos, entre Imposto de Renda, Previdência e outros descontos. Os demais membros do STJ, no mesmo período, receberam salários entre R$ 40 e R$ 50 mil, com a parcela do 13º salário em novembro. Ao Congresso em Foco, o STJ afirmou que a maior parte dos vencimentos se refere ao reajuste da chamada Parcela Autônoma de Equivalência (PAE), relativo ao período de setembro de 1994 a dezembro de 1997. 

    “Os demais ministros do Judiciário federal já haviam recebido anteriormente tal pagamento”, informou a assessoria do tribunal. A PAE foi instituída pelo Supremo Tribunal Federal (STF) em 1992 para nivelar vencimentos do Judiciário com o Congresso Nacional, mas não incluía o auxílio-moradia. Em 2000, a diferença foi incorporada por determinação do Supremo a pedido das associações de magistrados. 

    Na semana passada, foi aprovado a elevação do teto do funcionalismo público, com aumento do salário dos ministros do STF para R$ 33.763,00. *Por BNotícias

    Novo ministro do Esporte foi expulso do PFL flagrado com malas de dinheiro da igreja Universal

    Em julho de 2007, o agora ministro do Esporte, George Hilton, foi expulso do PFL por ter sido flagrado no aeroporto de Belo Horizonte com malas de dinheiro que seriam provenientes de doações de membros da Igreja Universal do Reino de Deus.
    Então, ele era deputado estadual e a Polícia Federal o flagrou com 11 caixas de papelão com dinheiro e cheques, algo na casa dos R$ 600 mil segundo calculou a PF à época. *Por Juca Kfouri

    Professor indonésio reafirma risco de tsunami no litoral da PB

    Desde 2007 os paraibanos são avisados para a necessidade de monitorar as marés, ocasião em que foi feito um alerta pelo saudoso professor do departamento de Geociência da UFPB, Paulo Rosa, para o risco de um megatsunami atingir o Atlântico.
    Dessa vez quem confirmou o risco foi o presidente do Departamento de Física da Universidade Syiah Kuala, de Banda Aceh, Indonésia, Nazli Ismail. Falecido em junho de 2012, Rosa defendia que o litoral da Paraíba não era tão seguro quanto se pensava, já que uma erupção no distante vulcão Cumbre Vieja, localizado na Ilha de La Palma, nas Canárias, poderia tecnicamente provocar um desmoronamento de grandes proporções, resultado em ondas que poderiam “viajar” em uma velocidade de até mil quilômetros por hora (em um ângulo de 360º), atingindo o litoral nordestino, apenas 8 horas após o início da catástrofe.

    Prazo para justificativa eleitoral termina no dia 26 de dezembro


    O eleitor que não votou no segundo turno das eleições de 2014 tem até o dia 26 deste mês para justificar ausência nos cartórios eleitorais de sua cidade. Para resolver a pendência com a Justiça Eleitoral, o eleitor deve apresentar requerimento de justificativa e comprovante que impossibilitou o comparecimento às urnas.

    A falta de justificativa em três eleições consecutivas provoca o cancelamento da inscrição eleitoral.

    A Justiça considera cada turno como uma eleição. Além do cancelamento, o eleitor fica impedido de tomar posse em cargo público, tirar passaporte e obter empréstimos em bancos oficiais.

    PMDB define ministros do governo Dilma, sem Henrique Alves

    Dilma Rousseff fechou com o vice Michel Temer a cota do PMDB no ministério do segundo mandato. O presidente da Câmara, Henrique Eduardo Alves, que constava da lista, pediu para ser excluído. “Quero esclarecer essa questão absurda que envolve o meu nome”, disse, referindo-se à menção que o ex-diretor da Petrobras Paulo Roberto Costa fez a ele em depoimento cujo teor ainda não veio integralmente à luz. Vão abaixo os ministros do PMDB:
    1. Minas e Energia: sai o atual titular, senador licenciado Edison Lobão. Entra o líder do governo no Senado, Eduardo Braga, derrotado na disputa pelo governo do Amazonas. Lobão, a exemplo de Henrique Alves, também foi levado ao noticiário como frequentador da lista do delator Paulo Roberto.
    2. Aviação Civil: deixa a pasta Wellington Moreira Franco, vinculado a Michel Temer. Vai à cadeira Eliseu Padilha, também ligadíssimo ao vice-presidente da República. Alega-se que Padilha, ex-ministro dos Transportes do governo FHC, tem mais ascendência sobre a bancada federal do partido. Hoje, ele preside a Fundação Ulysses Guimarães, braço acadêmico do PMDB.
    3. Agricultura: Alheia ao nariz torcido do PT e ao veto do MST, Dilma confirmará na pasta a senadora Kátia Abreu, do Tocantins.
    4. Turismo: no plano original, a pasta iria para Henrique Alves. Com a saída dele do páreo, Dilma optou por manter no cargo o atual ministro, Vinicius Lage, um apadrinhado do presidente do Senado, Renan Calheiros.
    5. Pesca: hoje na cota do PRB, a pasta da Pesca vai ao colo do filho do senador Jáder Barbalho, Hélder Barbalho. Trata-se de outro derrotado de 2014. Perdeu a disputa pelo governo do Pará.
    6. Portos: deixa o cargo o ex-senador Cesar Borges (PR-BA), que havia sido deslocado da pasta dos Transportes sob elogios de Dilma, que soara como se jamais admitisse perdê-lo. Vai à poltrona o deputado federal Edinho Araújo (SP), muito ligado a Michel Temer.
    Fechando a conta, o PMDB subiu de cinco para seis ministérios, como queria. A legenda perdeu a Previdência e ganhou duas secretarias com status de ministério: Pesca e Portos. A legião de insatisfeitos é grande

    Corpo de mulher é encontrado com sinais de violência em Ceará-Mirim


    O corpo de uma mulher foi encontrado na madrugada desta terça-feira(23) no loteamento Nova Ceará-Mirim, as margens da BR 406 em uma estrada carroçável. Policiais militares do 11º Batalhão de Polícia estiveram no local e fizeram o isolamento da área até a chegada da equipe do ITEP que fez a remoção do corpo.

    Segundo informações, o corpo apresentava marcas de violência. Como a vítima não tinha documentos nem apareceu nenhum familiar no momento do recolhimento do corpo, não houve identificação por parte do ITEP. esse foi um dos três crimes ocorridos durante a madrugada em cidades da Grande Natal. Blog do Assis Silva

    Robinson Faria divulga os nomes que farão parte do novo secretariado

    Gabinete Civil – Tatiana Mendes Cunha
    Advogada, Procuradora da Assembleia Legislativa do RN, Conselheira suplente do CARF, exerceu o cargo de Consultor Geral do Estado do RN (de 2003 a abril de 2010), professora universitária da UFRN e participou da equipe de transição.
    Procuradoria Geral do Estado do RN (PGE) – Francisco Wilkie
    Advogado, Procurador do Estado do RN desde 1997, ex-professor da UFRN, presidente da Associação dos Procuradores e doutorando em Direito Constitucional.
    Consultor Geral do Estado – Eduardo Nobre
    Subprocurador da República aposentado, professor de Direito, especialista em Direito do Trabalho. Juiz de Direito. Foi corregedor geral do Ministério Público Federal. Autor de livros na área jurídica.
    Secretaria de Tributação – André Horta Melo
    Auditor Fiscal do Rio Grande do Norte, presidente do Conselho de Recursos Fiscais do RN. Formado em Administração, Bacharel em Direito e Filosofia. Mestrando em Filosofia Política.
    Secretário de Planejamento e das Finanças – Eurípedes Balsanufo de Sousa Melo
    Engenheiro Civil, Jornalista, MBA em turismo. Consultor do IICA (Instituto Interamericano de Cooperação para a Agricultura) e consultor da Fundação Getúlio Vargas. Com cursos na área de Orçamento Público e Execução Orçamentária, Planejamento Estratégico e situacional.
    Secretário de Agricultura, da Pecuária e da Pesca – Haroldo Abuana Osório
    Geólogo, servidor do IDEMA e integrante da Diretoria da Associação Norteriograndense de Criadores ANORC – desde 2004.
    Secretaria de Saúde – José Ricardo Lagreca
    Médico, professor da Universidade Federal do Rio Grande do Norte. Exerce a direção geral do Hospital Universitário Onofre Lopes.
    Secretária de Comunicação – Georgia Nery
    Jornalista, assessora de imprensa de empresas privadas e públicas, ocupou o cargo de Assessora na Assembleia Legislativa e diretora da TV Assembleia.
    Secretaria Extraordinária de Articulação Política– Hudson Pereira de Brito
    Administrador, ex-prefeito por três mandatos, ocupou o cargo de assessor de gabinete do deputado federal Fábio Faria em Brasília, ex-secretário executivo do Gabinete Civil e ex-presidente da COAHB.
    Secretaria de Turismo – Ruy Pereira Gaspar
    Engenheiro civil pela PUC-RJ, empresário do setor hoteleiro e eleito presidente da Associação Brasileira da Indústria de Hotéis (ABIH).
    Secretaria de Segurança Pública e Defesa Social – Kalina Leite Gonçalves
    Advogada, delegada civil, ocupou os cargos de secretária-adjunta de Segurança, Corregedora da Polícia Civil, interventora da Fundação Estadual da Criança e do Adolescente (Fundac) e participou da equipe de transição.
    Secretaria de Trabalho e Assistência Social – Julianne Dantas Faria
    Bacharel em Direito, graduada em tecnologia da Informação e integrante da equipe de transição.
    Secretaria de Educação – Francisco das Chagas Fernandes
    Formado em Letras pela UFRN, ex-secretário de Educação Básica do Ministério da Educação e secretário executivo-adjunto do Ministério da Educação.
    Secretaria de Infraestrutura – Jáder Torres
    Engenheiro Civil, ex-diretor do Departamento Estadual de Estradas e Rodagens e ex-secretário adjunto da Secretaria de Meio Ambiente e Recursos Hídricos.
    Secretaria de Meio Ambiente e Recursos Hídricos – José Mairton França
    Graduado em Ciências Econômicas, possui mestrado em economia, doutorado em Engenharia de Produção. Professor da UERN e secretário de Desenvolvimento Econômico e Trabalho de Mossoró.
    Administração Indireta
    Presidência da Caern – Marcelo Saldanha Toscano
    Engenheiro civil, ocupou o cargo de assessor especial de empreendimentos da presidência da Caern, foi diretor do Instituto de Desenvolvimento Sustentável e Meio Ambiente do RN (Idema) e Secretário Municipal de Meio Ambiente e Urbanismo (SEMURB).
    Centrais de Abastecimento do Rio Grande do Norte S/A (CEASA) – Theodorico Bezerra
    Engenheiro e suplente da senadora Fátima Bezerra.
    Instituto Técnico-Científico de Polícia – Odair de Souza Glória Júnior
    Perito Criminal Federal, Mestre em Administração Pública pela Fundação Getúlio Vargas, Instrutor da Academia Nacional de Polícia. Atua na área de laboratório, balística forense, local do crime, documentos, veículos e bombas.
    Instituto de Previdência dos Servidores Estaduais (Ipern) – José Marlúcio
    Atual presidente do Instituto de Previdência dos Servidores Estaduais.
    Departamento Estadual de Trânsito – José Marcos Freire
    Administrador e empresário
    Diretor Presidente da Potigás – Carlos Alberto Santos
    Administrador, empresário. Com experiência na área de combustíveis e derivados do petróleo.
    Junta Comercial do RN – Sâmya Aby Faraj
    Advogada, pós-graduada em gestão pública.