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    quarta-feira, 17 de dezembro de 2014

    Dezoito cidades potiguares receberão Programa Arca das Letras.

    Cinquenta comunidades do Programa Nacional de Crédito Fundiário (PNCF), no RN, recebem bibliotecas rurais do Programa Arca das Letras, nesta quinta-feira (18), às 9h, na Escola de Governo, em Natal.

    A ação é fruto da parceria entre o Ministério do Desenvolvimento Agrário (MDA) e a Secretaria Estadual de Assuntos Fundiários e de Apoio à Reforma Agrária (Seara). As novas bibliotecas vão beneficiar cerca de 1.200 famílias em 18 municípios potiguares, segundo informação da assessoria de imprensa do MDA. Com essa entrega, serão mais de 700 arcas implantadas no estado.


    Os 18 municípios beneficiados com as bibliotecas são: Assú, Afonso Bezerra, Ielmo Marinho, Ipanguaçu, Lagoa de Velhos, Rio do Fogo, Touros, Pedro Avelino, Fernando Pedroza, Senador Elói de Souza, Jardim do Seridó, São Miguel do Gostoso, Ceará-Mirim, Lagoa Salgada, Macaíba, São José de Mipibu, Lajes e Maxaranguape.

    Dilma assume presidência do Mercosul

    A presidente Dilma Rousseff assumiu nesta quarta-feira (17) a presidência simbólica do Mercosul, até então comandado pela chefe de Estado da Argentina, Cristina Kirchner. Durante a cúpula do grupo econômico realizado na cidade de Paraná, a 500 quilômetros de Buenos Aires, Dilma fez uma homenagem ao líder do Uruguai, José Mujica, cujo mandato termina em março de 2015. “Foi um prazer conhecê-lo e conviver durante todo este tempo… seu legado ultrapassa a América Latina”, afirmou, segundo o Globo. 

    Ela ainda defendeu a Argentina dos chamados “fundos abutres” que disputam com o país nos tribunais de Nova York. “Não podemos aceitar que a ação de um grupo de especuladores prejudique o bem estar de um país”, avaliou. A presidente afirmou, ainda, que os países do Mercosul devem trabalhar pela integração em um momento em que as commodities sofrem forte queda no mercado institucional. No seu perfil do Twitter, Dilma disse agradeceu pela oportunidade.

    Congresso aprova projeto que garante aumento da PF

    Congresso aprova projeto que garante aumento da PFO Congresso aprovou, nesta quarta-feira (17), o projeto que garante o reajuste de 15,8% concedidos à Polícia Federal (PF) por meio da Medida Provisória 650. A aprovação da Lei de Diretrizes Orçamentárias tornou possível o reajuste. No total, foram aprovados 14 créditos extraordinários, que somam R$ 1,6 bilhões. 

    A aprovação tem um sentido de contabilizar as verbas para execução do Orçamento, já que elas foram gastas pelo governo ao longo do ano. O aumento de 15,8%, por exemplo, já havia sido concedido em três parcelas cumulativas de 5% para a maioria das categorias do funcionalismo. Foram aprovadas também verbas para Justiça Federal, Eleitoral, Ministério Público, entre outros.

    Concursos para 964 vagas em 22 hospitais universitários. Os salários vão de R$ 2.884,10 a R$ 8.252,10.

    A Empresa Brasileira de Serviços Hospitalares (Ebserh) abriu concurso para 964 vagas em cargos de níveis médio e superior. As oportunidades são para 22 hospitais universitários. As remunerações variam de R$ 2.884,10 a R$ 8.252,10.

    No site da organizadora, é possível ver os editais (acesse aqui).
    No edital nº 02 são 640 para médicos. Entre as especialidades estão anestesiologia, cardiologia, cardiologia pediátrica, cirurgia cardiovascular, cirurgia de cabeça e pescoço, pediatria e radiologia e diagnóstico por imagem.

    No edital nº 03 são 306 vagas de níveis médio e superior na área assistencial. Entre os cargos estão enfermeiro, físico, técnico em citopatologia e técnico em radiologia. No edital nº 04 são 18 vagas de níveis médio e superior na área administrativa. Entre os cargos estão técnico de contabilidade, analista administrativo e engenheiro.

    Dilma Rousseff é denunciada ao TCU por "crime de responsabilidade fiscal"

    A oposição no Congresso entrou nesta quarta-feira (17), no Tribunal de Contas da União (TCU), com uma denúncia contra a presidente da República, Dilma Rousseff, por descumprimento da Lei de Responsabilidade Fiscal (Lei Complementar 101/2000). PSB, DEM, PSDB e PPS alegam que o governo se omitiu ao não determinar o contingenciamento das despesas após reconhecer, em novembro, que não cumpriria a meta de superávit primário anunciada em fevereiro, de R$ 80,8 bilhões.
    O presidente nacional do DEM, senador José Agripino (RN), explicou que a iniciativa não é contra a presidente, mas a favor das instituições e da lei. Além de Agripino, também assinaram a denúncia o presidente nacional do PPS, deputado Roberto Freire (SP), e os líderes do PSDB e do PSB na Câmara dos Deputados, respectivamente Antonio Imbassahy (BA) e Beto Albuquerque (RS). Agripino disse que espera apenas o cumprimento da lei e ressaltou que confia na competência técnica do TCU. Para o senador, A presidente deveria ter optado pelos contingenciamentos, ao ver que o governo não seria capaz de fazer a economia prevista.
    — A presidente não fez isso. Assistiu os déficits se acumularem e somente no final do ano propôs o fim do superávit previsto inicialmente, para eliminar seu crime — afirmou.

    Caminhão capota na BR 304 e tem carga de massa corrida saqueada

    Um acidente envolvendo um caminhão com carga de tinta e massa corrida capota na BR 304 próximo a cidade de Fernando Pedroza na região central. O caminhão capotou depois que foi atingido em um dos pneus por um veículo Pálio de placas HWI-2627 – Fortaleza –CE.  Com o impacto da batida o motorista do caminhão perdeu o controle do veículo e tombou. O acidente ocorreu por volta das 10h.

    Policiais Rodoviários Federais estivaram no local para os procedimentos de praxe. A equipe do SAMU de Lajes foi acionada para socorrer o condutor do pálio que teve ferimentos leves.

    O caminhão tombou ocupando as duas faixas da BR deixando o local interditado e provocando um grande engarrafamento nos dois sentidos.  Populares aproveitaram para saquear a carga. Blog Assis Silva

    Polícia apreende em Natal cerca de 5 mil CDs e DVDs piratas

    Os policiais civis da Delegacia Especializada em Fraudes e Defraudações (DEFD) fecharam nesta terça-feira (16) três estabelecimentos localizados na Rua dos Eucaliptos, em Nova Parnamirim, que comercializavam CD’s e DVD’s falsificados.
    Em uma das lojas, além do comércio, funcionava um laboratório de fabricação dos artigos falsificados. Foram apreendidas cerca de 5 mil mídias. Três foram conduzidos à especializada por violação dos direitos do autor.
    Edson de Souza Francisco, de 25 anos, João Cesário da Silva, de 67 anos e Ducirene Maria de Oliveira, de 48 anos. Além dos CD’s e DVD’s a equipe policial apreendeu notebooks, televisão, aparelho de DVD e outros itens utilizados no comércio dos produtos piratas. Por DeFato

    Justiça cancela eleição antecipada para a mesa diretora da câmara municipal de Passa e fica

    O Blog de Erinilson Cunha destacou na sua edição eletrônica de hoje que, o Juiz de direito da Comarca de Nova Cruz/RN, Dr. Ricardo Henrique de Farias, acatou os argumentos apresentados pelo Vereador Neto Pinto através da renomada advogada Dra. Niele Fernandes de Araújo que entrou com ação com antecipação de tutela impetrado no dia 09 de Dezembro, no qual o parlamentar juntamente com os vereadores Arlindo Serafim Cerino, Daiane da Silva Araújo Ferreira, José Marcone de Brito e Paulo Nelo de Oliveira, solicita a imediata anulação da eleição da Mesa Diretora da Câmara municipal por indícios de irregularidade.

    Confira a decisão AQUI

    MPE e PM realizam operação no RN para combater emissão ilegal de habite-se no RN

    A 80a Promotoria de Justiça, com apoio do GAECO, estão cumprindo ordens de buscas, apreensões e prisões no Rio Grande do Norte com o objetivo de desarticular suposta associação criminosa de militares do Corpo de Bombeiros, engenheiros e pessoas físicas e jurídicas que estariam emitindo ilegalmente habite-se para construções civis no Estado.
    O trabalho do MP conta com o apoio de 60 policiais militares e o nome da Operação é Habite-se. A Assessoria do Ministério Públlico do Rio Grande do Norte informa que ao todo são 12 mandados de busca e apreensão, um de prisão, 7 de condução coercitiva e 2 de afastamento de função pública.
    Ainda através da Assessocia, o MP informa que a pessoas investigadas, que ainda não tiveram seus nomes revelados, são investigadas por falsidade ideológica, corrupção passiva e Fraude em Licitação Pública, entre outros crimes. O esquema que está sendo desmontado tem fortes indícios de crimes praticados por organização criminosa, violação do dever funcional com o fim de obter lucro.

    Quadrilha arromba cofres e rouba caminhão da fábrica Dore no RN


    Cinco homens armados renderam o porteiro, o vigilante e outros nove funcionários da fábrica de refrigerantes Dore no início da madrugada desta quarta-feira (18) em Parnamirim, cidade da Grande Natal. Segundo a Polícia Militar, após trancarem os empregados em uma sala, os criminosos levaram dois cofres em um caminhão que pertence à empresa. Outros dois cofres foram violados ainda no local, sendo arrombados com o uso de maçarico.

    “Os assaltantes renderam os funcionários e trancaram todos eles em uma sala. Os criminosos tomaram os celulares das vítimas, mas um dos empregados tinha dois telefones. Então ele conseguiu ligar para um colega que estava de folga, que assim que soube o que estava acontecendo ligou para a polícia”, disse o subtenente Francisco Figueiredo, do 3º Batalhão da PM.

    Ainda de acordo com o policial, quando as guarnições chegaram na fábrica os criminosos já haviam escapado. “Eles arrombaram dois cofres e levaram outros dois sobre a carroceria de um caminhão da fábrica. Ainda fizemos buscas na tentativa de encontrar o veículo, mas não tivemos sucesso”, acrescentou o subtenente. *Com informações do G1

    Aplicativo promete substituir camisinha e pílula

    343p20r0cg_1hx97y1992_fileVocê confiaria em um aplicativo com um termômetro como método contraceptivo? Cientistas suecos afirmam que o app ― chamado Naturals Cycles ― pode substituir a camisinha e a pílula, pois por meio da temperatura corporal, a ferramenta mostra os dias de fertilidade da mulher.

    De acordo com os pesquisadores, o aplicativo tem 99,9% de eficácia e não tem efeitos negativos ao corpo feminino. Para a maioria das mulheres, há cerca de seis dias por ciclo menstrual em que o sexo desprotegido é capaz de engravidar.

    De acordo com os cientistas, que conversaram com a reportagem do site DailyMail, devido à natureza mutável do corpo humano e os ciclos menstruais irregulares, é difícil prever com precisão quando uma mulher vai estar ovulando com base em dados históricos. Mas há sinais de que uma mulher está se preparando para ovular, o que inclui a temperatura basal do corpo, o muco cervical e posição cervical.

    O aplicativo se baseia nesses sinais para funcionar como um método contraceptivo. Os cientistas afirmam que o Natural Cycles aproveita a pesquisa de identificação da ovulação com base na temperatura corporal basal. Com o auxílio de um termômetro, o algoritmo do aplicativo faz as contas e prevê quando é segura fazer sexo sem proteção.
    * Com informações do R7

    Justiça Eleitoral aprova contas do governador eleito Robinson Faria

    O governador eleito Robinson Faria (PSD) poderá ser diplomado na próxima quinta-feira (18), no que depende das contas apresentadas ao Tribunal Regional Eleitoral (TRE).

    As contas da campanha do então candidato foram aprovadas pela Corte, em sessão na tarde desta terça-feira (16), segundo reportagem de Leonardo Dantas, publicada pelo Portal no Ar.
    De acordo com o site do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), que acompanha a prestação de contas dos candidatos, Robinson Faria declarou ter gasto R$ 12.229.341,31 e arrecadado um montante de R$ 12.359.496,00.

    Durante a análise do pleno do TRE/RN, o juiz Eduardo Guimarães apresentou questionamentos sobre a prestação de contas de um valor da ordem de R$ 503 mil, contudo, isso não inviabilizou a aprovação das contas.

    Outro candidato que estava com as contas em dúvida e que teve aprovação do TRE foi a deputada federal eleita, Zenaide Maia (PR).

    Câmara aprova aposentadoria integral por invalidez a servidor


    A Câmara dos Deputados aprovou nesta terça-feira (16) uma proposta de mudança na Constituição para estabelecer que servidores públicos aposentados por invalidez terão direito ao benefício integral, independentemente do motivo. A PEC (Proposta de Emenda à Constituição) foi aprovada por unanimidade, com apoio de 398 deputados, e segue para análise do Senado.

    Se for transformada em lei, a medida valerá para os servidores civis da União, dos estados, do Distrito Federal e dos municípios. Para evitar uma derrota e impacto financeiro, o Palácio do Planalto mobilizou a base aliada para alterar o texto, evitando a interpretação da possibilidade de pagamento retroativo.

    Atualmente, a Constituição prevê proporcionalidade ao tempo de contribuição na aposentadoria por invalidez em todos os casos, exceto no acidente em serviço, moléstia profissional ou doença grave, contagiosa ou incurável prevista em lei, como hanseníase, paralisia irreversível e mal de Parkinson. Pela proposta de autoria da deputada Andreia Zito (PSDB-RJ), a invalidez gerada por acidentes domésticos, por exemplo, permitirá ao servidor se aposentar com proventos integrais, calculados na forma da lei, em vez de proporcionalmente ao tempo de contribuição.

    Assim, um servidor recém-ingresso que se aposentar por invalidez terá como base a remuneração atual, em vez da proporção das contribuições feitas à Previdência Social, seja o INSS ou o regime próprio. A PEC estabelece que todo servidor público empossado antes de 31 de dezembro de 2003 receba seu salário integral caso se aposente por invalidez.

    Os servidores que ingressaram a partir de 2004 no serviço público terão direito a proventos resultantes da média aritmética de 80% dos salários recebidos desde julho de 1994 -ainda que este período inclua trabalho no setor privado.

    Folha Press

    Fátima e Robinson reivindicam terceira ponte para Natal

    A senadora eleita do Rio Grande do Norte, deputada Fátima Bezerra, e o governador eleito, Robinson Faria, solicitaram nesta terça-feira (16), ao ministro das Cidades, Gilberto Occhi, a construção de uma terceira ponte para a Zona Norte de Natal. A reunião, ocorrida em Brasília, contou ainda com a participação do deputado Betinho Rosado.

    Os potiguares requereram a Occhi a inclusão da obra na fase 3 do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC3). “O ministro, mais uma vez, foi sensível ao pleito, colocou à disposição do governador a equipe técnica da pasta e sugeriu que o projeto seja elaborado o mais breve possível para, logo que sair o edital, ser incluído no PAC”, disse.

    Eles também discutiram o andamento das obras da avenida Roberto Freire e de estruturas de mobilidade urbana, a serem viabilizadas na capital, Mossoró e outros municípios do Estado. A reunião foi solicitada a pedido da deputada e senadora eleita pelo Rio Grande do Norte, Fátima Bezerra.

    Acidente entre motos tem vítima fatal na BR 226

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    Foto via Whatsapp
    Acidente com vítima fatal foi registrado na BR 226 em Serra Caiada no contorno que dá acesso a boa Saúde. O fato foi registrado no final da manhã desta terça-feira (16) quando por volta de 11:30. Francisco Valentim da Silva de 68 anos, que residia no assentamento entre Serra caiada e Boa Saúde Perdeu a vida ao chocar sua moto contra a outra moto conduzida por um mototaxista da cidade de Serra Caiada de nome de Gerson, foi deixar uma senhora na cidade de Senador Eloy de Souza, quando trafegava na BR-226 veio a se chocar com outra moto no contorno que da acesso à cidade de Boa Saúde.
    O Paralelo com informações do Srg. PM Bonifácio Cmd do DPM de Serra Caiada